Parecer do Relator, Dep. Fátima Bezerra (pendente de análise)

Proposição: PRL-1 PEC39109 => PEC-391/2009

Autor:

Fátima Bezerra - PT /RN

Data de Apresentação: 10/11/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação: .
Acessória de: PEC-391/2009 Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fátima Bezerra (pendente de análise)

Última Ação:

10/11/2009 -

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) - Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC39109, pela Dep. Fátima Bezerra

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

10/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC39109, pela Dep. Fátima Bezerra