Data de Apresentação: 10/11/2009 Apreciação: . Regime de tramitação: . Acessória de: PEC-391/2009 Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fátima Bezerra (pendente de análise)
Última Ação:
10/11/2009 -
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) - Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC39109, pela Dep. Fátima Bezerra
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
10/11/2009
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC39109, pela Dep. Fátima Bezerra
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