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terça-feira, 10 de novembro de 2009

Parecer do Relator, Dep. Fátima Bezerra (pendente de análise)


Proposição: PRL-1 PEC39109 => PEC-391/2009 Clique para obter a íntegra
Autor: Fátima Bezerra - PT /RN Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 10/11/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação: .
Acessória de: PEC-391/2009 Clique para o detalhe da proposição. Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fátima Bezerra (pendente de análise)


Última Ação:
10/11/2009 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) - Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC39109, pela Dep. Fátima Bezerra Clique para obter a íntegra

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
10/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC39109, pela Dep. Fátima Bezerra Clique para obter a íntegra

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