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segunda-feira, 6 de julho de 2015

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sábado, 4 de julho de 2015

Entrevita ao blog acs Roberto, o blogueiro Ivando disse: Que aplicabilidade da lei, DO PISO NACIONAL DOS ACS/ACE é muito mais eficiente DO que a lei do Piso dos Professores, é afirmar uma liderança instável, leva a categoria a ruina .


 

Olá blogueiro Ivando, antes de mais nada o BLOG ACS ROBERTO agradece pela entrevista ,o seu blog tem sido uma arma forte arma para levar informações para  nossa categoria de ACS/ACE em todo BRASIL, O BLOG ACS ROBERTO estará realizando uma serie de entrevista com os  principais  blogueiros e lideranças nacionais dos ACS/ACE , mais uma vez agradeço pela confiança no nosso trabalho. Gostaria de informar que a entrevista será publicada no blog acs Roberto.



                         "ACS ROBERTO ENTREVISTAS"






ACS ROBERTO PERGUNTA: Como você analisa atual situação dos acs/ace do Brasil, em relação a lei 12.994?? 

Foto do perfil de Ivando Agente de Saúde RESPOSTA  do blogueiro Ivando:
Com certeza um grande avanço para a categoria, ela irá pelo menos nivelar o salário da categoria a nível nacional, minimizando a disparidade salarial entre municípios e estados diferentes.Se formos comparar com a lei do Piso dos Professores na aplicabilidade da lei, a nossa é muito mais eficiente.

Em quanto o governo federal deu 5 anos para a lei do Piso dos Professores ficar valendo,o nosso Piso Salarial é auto aplicável, isto é, está valendo desde o ano da sua publicação e o Piso dos Professores, não criou nenhuma forma de "obrigar" efetivamente aos gestores a pagarem o mesmo. Mas no caso dos Agentes, o não pagamento do Piso gera sanções administrativas e penais para os mal gestores que utilizarem a verba da Assistência Financeira para outros fins.

Claro que há falhas, como a questão de manter o reajuste e o poder de compra do Agente. Isso torna nossa classe refém do governo federal. Mas a parte boa nisso, que as brigas deixam de ser nos municípios e a categoria briga somente contra um golias, e por essa razão a luta se torna mais eficiente.

ACS ROBERTO PERGUNTA:Quais as suas expectativas para o o novo reajuste do piso salarial nacional da categoria?

Foto do perfil de Ivando Agente de SaúdeRESPOSTA  do blogueiro Ivando
Por enquanto estão boas! Os colegas ficam apreensivos que é normal, mas quem acompanha os repasses ao longo do tempo, sabe que o MS geralmente o reajustava no final do ano, entre setembro e outubro, do ano corrente, com os valores retroativos a janeiro.
Vale ressaltar que o piso de R$ 1.014,00 é o reajuste de 2013, cujo foi realizado em fevereiro 2014.Mas agora que o repasse se tornou Piso, o Governo Federal precisa se adaptar a essa nova realidade e criar mecanismos, para um reajuste mais rápido para os Agentes, como ocorre com o Piso dos Professores, que o reajuste é mês de janeiro.

ACS ROBERTO PERGUNTA:A conacs tem recebido duras criticas pela articulação do piso salarial nacional, em especial o reajuste salarial nacional o que você acha sobre isso?


Foto do perfil de Ivando Agente de SaúdeRESPOSTA  do blogueiro Ivando:
Acredito que não é fácil negociar com qualquer governo, ainda mais na crise que estamos passando. O Piso ainda é algo novo, e é normal nesse período de adaptação, "dar umas tropeçadas".
Mas não podemos esquecer da FENASCE e da CNTSS que também tem espaço nas mesas de diálogo com a gestão, cujo temos que apertá-los também!Não podemos apontar somente um entidade nesse caso, pois seria injustiça.

Drª Elane Alves assessora jurídica da conacs esta sendo muito criticada pela atuação na articulação do reajuste do piso salarial nacional que fracassou,e novas criticas estão surgindo em especial sobre as viagens que ela tem feito nas cidades, cobrado um valor muito alto para implantação do plano de cargo e carreira como você ver essa questão? 


Sobre a questão da negociação do Piso, foi o que expliquei acima: o governo está em crise financeira e institucional, e ela não senta sozinha na mesa, outras entidades dialogam também. Infelizmente quem tem a caneta é o governo.



Sobre as críticas dos custos e os valores altos para implementação dos PCV's cobrados por ela, temos que lembrar que ela é uma profissional. Como estudante de Direito, sei o quão é difícil essa profissão onde investimos muito dinheiro, tempo e noites a fundo para adquirir o no-hall  necessário para falar com maestria e conhecimento sobre determinado assunto.

Acho que o bom custa caro! Temos que valorizar o conhecimento e a experiência do profissional, se a instituição quer o melhor, tem que ter para pagar, afinal o que não faltam é advogados.

Já que a Dra Elaine está "careira" porque não contrata um advogado próximo da sua localidade?Se ela fosse qualquer profissional, chamaria um advogado local, e deixaria Drª Elaine no cantinho dela.Na minha opinião, a perspicácia e o conhecimento da Dra Elaine sobre a nossa categoria com certeza faz ela valer o que pede. 

Isso afirmo e reafirmo porque a vi pessoalmente em algumas mesas de negociação e ela joga duro com a gestão, não gritando ou batendo na mesa, mas sim utilizando a lei e o conhecimento de causa a favor dos agentes.

ACS ROBERTO PERGUNTA:Recentemente ouve um certo desconforto entre a vice presidente Ilda e os acs/ace do Ceará  em nota no seu face ela chamou os acs/ace do CEARÁ de desinformados como você analisar essa postura da vice presidente da confederação ??
 Foto do perfil de Ivando Agente de SaúdeRESPOSTA  do blogueiro Ivando:  
Infelizmente não soube como aconteceu, mas claro que essa nunca deve ser a postura de uma liderança sindical. Infelizmente muitos colegas não tem o acesso a informação ou tem pouco conhecimento do assunto proposto.

Temos que ter tranquilidade e serenidade, para que seja refletida na categoria.Uma liderança instável, leva a categoria a ruína.
ACS ROBERTO PERGUNTA:Como você avalia os trabalhos do blogueiros?
 Foto do perfil de Ivando Agente de SaúdeRESPOSTA  do blogueiro Ivando
De suma importância para o enriquecimento, difusão e a transmissão de informação. Muitos trabalhos de blogueiros são reconhecidos e aceitos nos meios jornalísticos e na comunidade em geral.

Mas temos que combater os "maus" blogueiros, pois esses levam a desinformação, alienação e difamação das pessoas. Essa pequena "banda podre" que "queima nosso filme", deve ser extirpado do meio digital.

ACS ROBERTO PERGUNTA: Deixe uma mensagem para todos os acs/ace do Brasil:

Foto do perfil de Ivando Agente de SaúdeRESPOSTA  do blogueiro Ivando:  
Quero agradecer primeiramente a Deus e a minha família, ao ACS Roberto por conceder o espaço do seu blog, para que tenhamos outras expectativas vendo de uma outro ângulo, e principalmente aos colegas leitores do nosso blog.

Continuem na luta para melhorar cada dia mais nossa categoria, não desistam de cada dia melhorar e encontrar forças para continuar no front de batalha.


Parabéns aos Guerreiros ACS e ACE, somos todos um só, somos Agentes de Saúde!

"Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez."
Thomas Edison

Obrigado!
Olá Roberto, eu que agradeço pelo convite e fico lisonjeado pela consideração e estou muito feliz por está participando dessa sua entrevista.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

CONQUISTAS DO SINDACS-PE EM BEZERROS PARABÉNS COMPANHEIROS, SINDACS-PE ENTIDADE FORTE É AQUELA QUE LUTA .


Para comemorarmos nossa vitória  hoje 30 de junho de 2015 é necessário uma pequena retrospectiva. Em 2012  tivemos uma grande conquista que foi o adicional de insalubridade para os acs e ace. Onde começamos a luta em novembro de  2009 e em janeiro de 2012 começamos receber. O que foi a primeira grande conquista do sindacs-pe em Bezerros.
E outra conquista foi em outubro de 2014 quando conseguimos junto ao prefeito a efetivação de mais de 40 novos acs,s do último concurso .

E agora hoje dia 30 de junho de 2015 mais uma grande vitória a votação da PL do PMAQ, onde também começamos essa luta em 2013 e agora foi consagrada a vitória meus companheiros que contratualizaram vão receber as suas gratificações .   nunca desistimos de lutar para que nossos companheiros recebam, pois quando assumimos o compromisso, de lutar e defender os interesses, de nossa categoria o fazemos com muito prazer e honra.   esse é um sindicato sério   as 6 equipes que contratualizaram  estão  de parabéns.  vem um velho ditado a vitória essa tem muitos pais mais a derrota essa é órfã. PARABÉNS COMPANHEIROS, SINDACS-PE ENTIDADE FORTE É AQUELA QUE LUTA .E PARABÉNS AO PRESIDENTE DA CÂMARA NIVALDO SANTINO QUE SEMPRE ESTEVE AO NOSSO LADO E FEZ AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS E NOS APOIO SEMPRE.
 
 



Toda a diretoria da CONACS manifesta os mais profundo sentimentos, a família e aos amigos mais próximos do colega José Domes.



Faleceu na madrugada de hoje, o diretor da CONACS José Domes, Agente Comunitário de Saúde do Município de Água Preta - PE, liderança estadual e nacional, com mais de 20 ano de dedicação à categoria, deixa família, amigos e a categoria dos ACS e ACE, com saudades e muita gratidão pelo seu trabalho e exemplo de pessoa que foi. Toda a diretoria da CONACS manifesta os mais profundo sentimentos, a família e aos amigos mais próximos do colega José Domes. 

fonte: http://www.conacs.com.br/index.php?acao=noticia&id=242

quinta-feira, 2 de julho de 2015

COMO SERÁ O REAJUSTE DO PISO NACIONAL?? Caminhamos em um ponto crucial para garantir de fato o VALOR do novo piso nacional dos ACS/ACE.

 
Após a conquista  da  Lei Nº 12.944, de 17 de junho de 2014 é agora recentemente o Decreto nº 8474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 os agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias de todo Brasil, aguardam com ansiedade a definição do novo VALOR do REAJUSTE do PISO NACIONAL, o blog ACS ROBERTO tem recebido diversos emails solicitando informações sobre o novo valor, bem como será feito esse pagamento, para tentar sanar as duvidas existe  tentáramos  responder  de formar práticas  os questionamento .  
Porém quero aqui ressaltar  o péssimo trabalho da diretoria de comunicação da conacs, em não atualizar o seu site com essa e outras informações!É lamentar profundamente há declaração da vice direto da conacs a Sra. Ilda Correia em nota no seu  face, onde ela declara que os ACS/ACE do ceará são  totalmente  desinformados , e triste ler um nota dessa de uma representante, em especial ela  sendo do ceará onde se pressupõem, que a mesma leve informações para a categoria do seu estado, sinceramente acredito que ela esta totalmente equivocada é no mínimo o deveria enviar uma nota se retratando .


COMO SERÁ O REAJUSTE DO PISO NACIONAL???

Essa sem duvida e o principal questionamento da categoria, porem e importante informar, as ações que estão sendo feitas para se concretizar o valor do reajuste, é como será feito o repasse, o  ministério da saúde junto com a secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) já finalizou a sua parte no que tange a regulamentação  da assistência financeira complementar  através do o Decreto nº 8474 DE 22 DE JUNHO DE 2015,  reajustando os  valores que serão  repassados aos municípios, ou seja,  aos ACE e ACS cadastrados no CNES  corretamente.


Diante disso caminhamos em um ponto crucial,  para garantir de fato o VALOR  do novo piso nacional reajustando o valor que atualmente  é de R$ 1014,00, será necessário as seguintes deliberações:
 

Que o Ministério da Saúde seja um dos condutores em conjunto  com secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), é a representatividade da categoria dos acs/acs, que aja  alteração na Lei 11.350/2006, trabalho esse que esta sendo realizado, porem a probabilidade que aconteça da seguinte formar , que o  valor do piso nacional seja reajustado pelas portarias federais até até a concretização da alteração da Lei 11.350/2006 .



Essas definições estão prestes acontecer, após a publicação do Decreto nº 8474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 ,serão publicados outras portarias como fortalecimento de garantia de direitos da categoria em suma e expectativa e que umas dessas portarias vem  definido o valor do PISO NACIONAL DOS ACS/ACE , o blog acs Roberto esta a disposição para sanar qualquer duvidas.

FONTE BLOG ACS ROBERTO.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Saiba qual será o NOVO valor do reajuste do piso salarial nacional da categoria dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias!



Uma nova luta, uma nova expectativa mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e combate às endemias em todo o Brasil, aguarda uma definição do NOVO reajuste do piso salarial nacional da categoria , retomando os  trabalhos a secretária de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, junto com as representatividades dos acs/ace começa uma nova fase, após  a Publicação do Decreto presidencial que regulamenta o piso e assistência financeira complementar, sobre o DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015. os encaminhamentos seguem para definição do reajuste do piso salarial gentes comunitários de saúde e combate às endemias.
 
O secretário de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Hêider Pinto duramente criticado pela  Elaine Alves Assessoria Jurídica da conacs, se reunião com representantes no ultimo dia 28-06-2015 um dos principais assuntos tratados foi reajuste do piso salarial nacional da categoria a expectativas que o reajuste aconteça nestes dias,no entanto Elaine Alves Assessoria Jurídica da conacs afirma que e necessário que aconteça um entendimento por parte do governo federal e  conacs sobre uma no política do reajuste do piso salarial  com definições claras, sobre novo valor.


O blog ACS ROBERTO orienta aos acs/ace que que a lei do piso é auto-aplicável,sendo-se os acs/ace que ainda não recebem o piso, tem que lutar em suas bases para a garantir o recebimento do piso nacional o Ministério da Saúde já esta com os encaminhamentos mencionado logo acima, fiquem atentos as deliberações da conacs,o blog ACS ROBERTO dentro da sua possibilidade estará  informando qualquer novidades fiquem atentos.



Quanto ao valor do piso salarial nacional dos acs/ace, ainda não podemos informar o valor do reajuste, sendo assim vamos aguarda as novidade que certamente teremos logo, qualquer duvida ou pergunta acessem o blog e deixe seus recados lá que prontamente iremos responder.
fonte acs Roberto

terça-feira, 30 de junho de 2015

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Departamento de comunicação da CONACS,não emitiu nenhuma nota em seu site sobre a ASSEMBLEIA NACIONAL DA CONACS, no ultimo dia dia 15/06/2015.

No dia 15/06/2015 foi realizado ASSEMBLEIA NACIONAL DA CONACS, até o presente data, o departamento de comunicação sob o comando Edinéia Gonçalves da Silva - Diretora de Comunicação da CONACS não emitiu nenhuma nota, sobre as deliberações da confederação, lamentamos profundamente o total despreparo da Diretora de Comunicação da CONACS.

Leis importantes do direito dos ACS e ACE do Piso Salarial Nacional e de um PCCR para a categoria


Leis

Cartilha de esclarecimento sobre a prática do crime de assédio moral contra trabalhadores.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à
EMENDA CONSTITUCIONAL 63, QUE CRIA O DIREITO AO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA DOS ACS E ACE
Regulamenta o § 5o Constituição, dispõe sob red oo aparrot.v ei1ta9m8 endtoa de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no de 14 de fevereiro de 2006, e dá ou t5ra1s, providências.
Altera o artigo 198 da CF/88 e estabelece o Processo Seletivo Público como forma de seleção dos ACS e ACE
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências (REVOGADO PELA LEI FEDERAL 10.507/02)

Portarias

Nota Técnica do Ministério da Saúde sobre a interpretação da postaria 121.
A portaria 121/15 do GM/MS regulamentao recadastramento de todos os profissionais da saúde e em particular os ACS e ACE, a fim de dar cumprimento à Lei Federal 12.994/14 para o repasse da Assistência Financeira Complemnetar.
POrtaria do GM/GM nº 2.008 que fixa o valor de R$ 651,00 aos ACS
Fixa o valor do incentivo aos ACS em R$ 581,00
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Projetos de Lei

TEXTO FINAL DO PLS 270/2006, APROVADO EM PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DIA 21 DE MAIO DE 2014
lista de todos os deputados federais e sua participação nas votações do PL 7495/06, no dia 23/10/2013.
Proposta da CONACS para o Governo Federal e Moção de Apoio da Comissão de Seguridade Social
ABAIXO ASSINADO DOS PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE SAÚDE E VEREADORES EM APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO DO PL 7495/06,QUE REGUALMENTA A EC 63 E CRIA O PISO SALRIAL NACIONAL DOS ACS E ACE
Texto substitutivo da PEC 391/09, aprovado pela Comissão Especial dia 11/11/2009.
Acrescenta no art. 198, § 5º o direito dos ACS e ACE de um Piso Salarial Nacional e de um PCCR para a categoria
Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Garante aos ACS e ACE o direito ao adicional de Insalubridade e dá outras providências
Cria o Piso Salarial Profissional Nacional e ainda o PCCR dos ACS e ACE

Resoluções

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA ANUAL DA CONACS/2014 E DO 3º FNC.
Edital de Convocação Eleitoral e Regimento eleitoral das Eleições a serem realizadas no 5º Congresso Nacional da CONACS.
MODELO DE OFÍCIO PARA SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO IMEDIATO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS
RESOLUÇÃO QUE TRATA DO INCENTIVO ADICIONAL DA UNIÃO COM PARECER FAVORÁVEL AO PAGAMENTO AOS ACS COMO INCENTIVO E NÃO COMO 13º SALÁRIO.
Complementa a Resolução 09/06 do TCM do Estado de Goiás
Determina aos Municípios Goianos os Parâmetros de Regulamentação e Aplicação da EC 51/06 para a contratação dos ACS e ACE.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

O Coordenador nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Samuel Camêlo, respondeu ao Canal Saúde (Fiocruz), sobre o descontentamento dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) com o Decreto Nº 8.474/15, que regulamenta o "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde.



Passamos mais de 8 anos lutando por um Piso Salarial Nacional e, lamentavelmente, tivemos um Repasse da União, no valor de R$ 1.014, aprovado em menos de 2 meses na Câmara Federal e no Senado como se fosse um "Piso Nacional." Uma inverdade que ainda ilude a muitos. É verdade que há alguns benefícios na Lei 12.994/14, contudo, ficou muito distante da proposta original.


O Repasse da União já estava sendo garantidos a muitos municípios da União. A MNAS realizou diversas ações para que a categoria estabelece o chamado Piso Municipal.

fonte: http://www.agentesdesaude.com.br/

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