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quinta-feira, 27 de junho de 2013

ÚLTIMOS ANDAMENTOS DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL Nacional dos ACS e ACE.

RETROSPECTIVA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DO PISO SALARIAL Nacional dos ACS e ACE.
Ainda no ano de 2010, foi criada a 1ª Comissão Especial para analisar os projetos que tratavam do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Essa Comissão desempen...
hou um forte trabalho de negociação com o Governo Federal, que por intermédio do então Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, chegou a sinalizar uma data para o encaminhamento do Projeto do Executivo regulamentando o Piso Salarial.

Frustrada todas as expectativas daquele ano, no início de 2011, nova Comissão foi criada, dando início a um outro ciclo de negociações com o Governo, que infelizmente não avançou muito.

Após a aprovação do relatório final da Comissão, e várias estratégia da CONACS para forçar um novo entendimento com o Governo, inclusive, propondo emendas e pedido de vistas na MP 598 que tratava do salário de vários profissionais, inclusive reduzia o salário dos Médicos, abriu-se para categoria novo espaço de negociação via Ministra Ideli Salvati, que após receber um grande abaixo assinado de Gestores e Vereadores de todo o País, encaminhou ao Ministro da Saúde deliberação para regulamentação do Piso Salarial.

O resultado de todas essas ida e vindas do Governo Federal foi à apresentação de uma proposta de Piso Salarial de R$ 722,00 para esse ano de 2013. A CONACS de pronto se manifestou de forma contrária a essa proposta, não aceitando os argumentos do Governo que insiste em não exigir dos Estados e Municípios a responsabilidade da Tripartite, a ponto de afirmar que nem mesmo os encargos sociais e previdenciários poderiam ser assumidos pelos Gestores Municipais.

Para flexibilizar as negociações, a CONACS foi autorizada a contrapropor o valor sem escalonamento de R$ 950,00, proposta essa, que até hoje não obteve nenhum avanço, já que, o Ministério da Saúde se posiciona sob o argumento que só poderá se manifestar após deliberação do CONAS e CONASEMS na reunião Tripartite, fato que, a mais de 1 ano vem sendo protelado e sem nenhuma resolução.

ÚLTIMOS ANDAMENTOS DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL

As consequências da propor a aprovação imediata do PL 7495/06 é que, dessa forma a categoria volta a defender o Piso Salarial de 2 salários mínimos e parte para o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares, cobrarndo dos mesmos o compromisso de votar imediatamente o Piso Salarial Nacional da Categoria, e ficando em um segundo momento o embate político com o Governo Federal sobre o veto ou não do Piso Salarial.

Em meio aos recentes desgastes que a classe política vem sofrendo, é mais que oportuno a categoria fazer um grande esforço em UNIR suas bases de um lado a outro do País e concentrar seus esforços em um único objetivo de aprovar ainda esse ano o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
O QUE FAZER AGORA?

A CONACS solicita a todos os ACS e ACE do País que enviem e-mail ou façam contatos via telefone ou pessoalmente em seus Estados com os Deputados e Senadores, e passem a seguinte mensagem: “APROVAÇÃO JÁ DO PL 7495/06!”.

(5 fotos)

fonte: conacs

quarta-feira, 26 de junho de 2013

A categoria dos ACS e ACE volta a defender o Piso Salarial de 2 salários mínimos e parte para o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares, cobrarndo dos mesmos o compromisso de votar imediatamente o Piso Salarial Nacional da Categoria

ÚLTIMOS ANDAMENTOS DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL dos ACS e ACE.

A categoria dos ACS e ACE volta a defender o Piso Salarial de 2 salários mínimos e parte para o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares,  cobrarndo dos mesmos o compromisso de votar imediatamente o Piso Salarial Nacional da Categoria, e ficando em um segundo momento o embate político com o Governo Federal sobre o veto ou não do Piso Salarial.

 Em meio aos recentes  desgastes que a classe política vem sofrendo, é mais que oportuno a categoria fazer um grande esforço em UNIR suas bases de um lado a outro do País e concentrar seus esforços em um único objetivo de aprovar ainda esse ano o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
O QUE FAZER AGORA?
 
A CONACS solicita a todos os ACS e ACE do País que enviem e-mail ou façam contatos via telefone ou pessoalmente em seus Estados com os Deputados e Senadores, e passem a seguinte mensagem: “APROVAÇÃO JÁ DO PL 7495/06!”.

Presidente da Câmara receberá a CONACS Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE,é uma pauta positiva para a Câmara de Deputados,

Após um dia de apreensão e muita expectativa quanto à reunião de líderes, a CONACS deverá ser recebida pelo Presidente da Câmara amanhã.
     
   Segundo informações extraoficiais, na reunião de líderes que ocorreu hoje, a pauta da Câmara foi definida para votação de 3 assuntos: PEC 37, que trata da restrição do Poder de investigação do Ministério Público, divisão dos Royalties do petróleo com um forte debate sobre a destinação de 50% para saúde e 50% para a educação e ainda o Fundo de Participação dos Estados.

   Fato é que, existe uma grande resistência do Governo e sua base para pautar projetos coorporativos, ou seja, Piso dos Agentes, 30 horas da enfermagem, 40 horas semanais etc.
   Todavia, com tanto desgaste político dos últimos dias, existe também um forte apelo de vários parlamentares que entendem que o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE,é uma pauta positiva para a Câmara de Deputados, especialmente pelo forte comprometimento dos Parlamentares com a categoria, sendo plenamente justificável a inclusão na pauta do PL 7495/06, já que é matéria de consenso entre os parlamentares.
    Nesse sentido, uma comissão de parlamentares, liderados pelo Deputados Benjamim Maranhão (PMDB/PB) e Valtenir Pereira  (PSB/MT) participarão com a CONACS de reunião ainda nessa quarta-feira com o Presidente Henrique Alves, a fim de defender a imediata inclusão de pauta do PL 7495/06.

 
   Deverão estar presentes, nesta reunião a Presidente da CONACS , Ruth Brilhante  e a diretora da CONACS Enia do Estado Piauí, únicas representantes da categoria nessa semana em Brasília.
 
 
No fim do dia a presidente da CONACS Ruth Brilhante ao ser indagada sobre suas expectativas para a reunião agendada para amanhã afirmou que: “Vamos ficar na torcida para que as mobilizações previstas para amanhã não frustrem a reunião e que haja clima de tranquilidade para discutir a pauta de interesse de todos os ACS e ACE, pois até agora o clima aqui em Brasília é de muitas incertezas para o dia de amanhã!
 
fonte: conacs
 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

CONACS, já está em Fortaleza para participar de um grande encontro da categoria dos ACS e ACE da região Metropolitana de Fortaleza-CE. Depois da mobilização dessa semana em Brasília a presidente da CONACS, Ruth Brilhante e a Assessora Jurídica da entidade

 O evento terá incío hoje a partir das 13:00h, e será realizado no Ginásio Aécio de Borba, Fortaleza-CE. A expectativa que estejam presentes mais de 2 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, já que, a maioria das cidades da região metropolitana já confirmaram presença e o Governo Muncipal de Fortaleza em parceria com os organizadores, declarou que irá abonar a falta dos ACS e ACE participantes do evento.                                
A espectativa desse encontro é discutir os novos encaminhamentos da luta pela aprovação do Piso Salarial Nacional e ainda, abordar questões peculiares aos Agentes de Saúde do Ceará, que possuem vínculos trabalhistas com o Estado, os Municípios e até mesmo com as próprias Associações da categoria.
CONACS, já está em Fortaleza para participar de um grande encontro da categoria dos ACS e ACE da região Metropolitana de Fortaleza-CE. Depois da mobilização dessa semana em Brasília a presidente da CONACS, Ruth Brilhante e a Assessora Jurídica da entidade, cumprem agenda em Fortaleza/CE, em mais um evento da categoria.
 
fonte; conacs

domingo, 23 de junho de 2013

PRESIDENTE DA FENASCE DIZ QUE SÓ COM MOBILIZAÇÃO NA PORTA DA PRESIDENTA DILMA E COM GREVE GERAL NACIONAL O PISO NACIONAL SERÁ REGULAMENTADO.

PRESIDENTE DA FENASCE DIZ QUE SÓ COM MOBILIZAÇÃO NA PORTA DA PRESIDENTA DILMA E COM GREVE GERAL NACIONAL O PISO NACIONAL SERÁ REGULAMENTADO.
Presidenta da CONASC, Ruth Brilhante que em seu discurso segundo Fernando traduziu o sentimento de...
indignação dos agentes, ao mesmo tempo repugnou o comportamento do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios que é contra o piso salarial nacional dos agentes. Fernando afirmou que a luta da categoria não tem viés político, nem cor partidária. Precisamos do apoio da bancada do Governo e da oposição, da CUT, CGTB, CTB, afirma.
De acordo com o Presidente da FENASCE o Brasil amarga perversos indicadores sociais e nossa categoria, mesmo com condições adversas tem feito sua parte, portanto regulamentar a EC-63 é reconhecer o débito que o país tem para com nossa categoria.
 
CONACS

Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE na Pauta de votação em plenário da Câmara de Deputados próxima semana nova mobilização para CONQUISTAR O PISO

Ruth Brilhante, foi aplaudida de pé por todos que lotavam o plenário Nereu Ramos, e em um recado claro aos parlamentares afirmou que “os agentes já estão cansados de serem tratados como palhaços”,
 
Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE na Pauta de votação em plenário da Câmara de Deputados do PL 7495/06, e já está definida para próxima semana nova mobilização para acompanhar a reunião de Líderes a fim de garantir a inclusão na pauta da Câmara possibilitando já na próxima semana a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Esse ano é o nosso, e o ano Piso Salarial Naciona dos agentes comunitário de saúde

Esse ano é o nosso, e o ano Piso Salarial Naciona dos agentes comunitário de saúde
18/06
...

Terminou agora pouco a Audiência Pública que discutiu o Piso Salarial Nacional da categoria. Seguramente, de todas as Audiências já realizadas, o que aconteceu hoje jamais foi visto antes!
Estavam presentes, além dos representantes da CONACS, CNS, CMN e MS, vários parlamentares, entre eles, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS), Rosinha (PT-RS), João Ananias (PC do B/CE), Pedro Chaves (PMDB/GO), Fátima Bezerra (PT/RN), Domingos Dutra (PT/MA), Assis Carvalho (PT/PI), Carmem Zanotto (PPS/SC), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Érika Kokai (PT/DF). Também registraram presença, caravanas dos Estados de GO, CE, PI, PE , BA, RO, TO, RN, RJ, MS, MT, SE, AL, MA, MG, SP e PB.
A representante do Ministério da Saúde, bem como, a representante do Conselho Nacional de Saúde, em discurso afinado, afirmaram que para se viabilizar um debate capaz de produzir deliberações, deveria estar presentes os representantes do CONAS e do CONASEMS.

De outro lado, a representante da Confederação Nacional dos Municípios, usando de um discurso técnico, exclui de sua fala qualquer responsabilidade dos Municípios no que diz respeito ao Piso Salarial Nacional da categoria, argumento em linhas gerais a falta de recursos para a saúde e essencialmente a “insegurança jurídica” que é criar responsabilidades financeiras para os Municípios sem que haja uma garantia em lei dos repasses que irão cobrir tais despesas, afirmando em suas considerações finais que não dá para falar em piso sendo os repasses feitos através de portarias.
Até o registro dessas falas a Audiência Pública estava sendo conduzida dentro da normalidade, contudo, dada a palavra a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, abriu seu discurso com palavras de ordem e declarações de repúdio às falas do atual presidente dos prefeitos Paulo Zulkosk (CNM), que considera que os ACS só “fazem hoje preencher papéis desnecessários e incomodar as famílias, pois querem almoçar de graça!”.
A partir daí, Ruth Brilhante, foi aplaudida de pé por todos que lotavam o plenário Nereu Ramos, e em um recado claro aos parlamentares afirmou que “os agentes já estão cansados de serem tratados como palhaços”, e afirmou ainda, em tom de indignação que: “Senhores Deputados, esse ano é o nosso ano, mas ano que vem é o de vocês e aí? Queremos que os senhores assumam o compromisso conosco e não votem mais nenhum projeto da Presidente Dilma enquanto não for votar o nosso Piso!”
Embalados pelo rumo da discussão, vários parlamentares passaram a usar a palavra e especialmente parlamentares da base do Governo, a exemplo de Domingos Dutra, João Ananias, Fátima Bezerra e Geraldo Resende, reforçaram o entendimento da Presidente da CONACS, e propuseram votar o PL 7495/06, com ou sem apoio dos prefeitos ou do Governo federal, e que a presidente Dilma arque com as consequências de vetar ou não o Piso dos ACS e ACE!
Por várias vezes os ânimos se exaltaram, e debates acalorados entre Deputados de situação e oposição tomaram grandes proporções, chegando a certos momentos a ser interrompidos os trabalhos da Comissão.
Já próximo às 18:00h o Deputado Geraldo Resende deu por encerrada a Audiência Pública , tendo como encaminhamento da CONACS a coleta de assinatura de todos os líderes em requerimento de inclusão na Pauta de votação em plenário da Câmara de Deputados do PL 7495/06, e já está definida para próxima semana nova mobilização para acompanhar a reunião de Líderes a fim de garantir a inclusão na pauta da Câmara possibilitando já na próxima semana a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Outros encaminhamentos foram propostos, porém não foram acordados com as lideranças da categoria, fato que deverá acontecer ainda amanhã após reunião com parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social e Família.
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quinta-feira, 6 de junho de 2013

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domingo, 2 de junho de 2013

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde,CONVOCAR, os ACS e ACE a se fazerem presentes na AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá em Brasília na sala de comições, no dia 18 de junho de 2013,

  Convocação de audiência publica


 
CONVOCAÇÃO 09/13

 
 
CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral da CONACS, vem por meio deste CONVOCAR, os ACS e ACE a se fazerem presentes na AUDIÊNCIA PÚBLICA  que acontecerá em Brasília na sala de comições, no dia 18 de junho de 2013, com início às 09:00 h da manhã.
 
 
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.
 


A União faz a força!
 


Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
 
Contatos:
Conacs2011@hotmail.com
Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365(vivo) 62 8196-3838(tim)


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