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sexta-feira, 30 de março de 2012

Veja o que a presidente da CONACS Ruth Brilhante, DISSE ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia em Brasília na audiência publica!



Veja o que a presidente da CONACS Ruth Brilhante, DISSE ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia em Brasília na audiência publica :"Nós vamos fazer uma vigília para que coloquem logo (o projeto) na Câmara para ser votado, porque ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Então a vigília será para que seja regulamentado e votado. Indo para a sanção da presidente, nós iremos fazer vigília também na Casa Civil", prometeu Ruth Brilhante,

Más essa tal vigília jã não feito no ano passado(2011) se consequir o seu propósito! por que não deixo já definido uma greve nacional,O deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) sugeriu aos agentes comunitários de saúde que provoquem o Supremo Tribunal Federal sobre a omissão do Congresso em regulamentar a emenda.

O presidente Marco Maia disse que vai debater o assunto com os líderes de partidos irá colocar na reunião de líderes o assunto para descurssão. É claro que a gente precisa fazer uma articulação com a Casa Civil e mostrar que não há impacto financeiro nessa pactuação. Até porque o que foi proposto pela comissão especial era para nós fazermos um escalonamento em três anos", disse.

Os agentes querem dois salários mínimos, ou R$ 1.244. Ruth Brilhante, lembrou que o piso foi determinado pela emenda constitucional 63 e disse que os agentes vão ficar em Brasília até a votação do projeto:


fonte: ACS ROBERTO

quinta-feira, 29 de março de 2012

Ruth Brilhant disse que a categoria juntamente com a CONACS farão vigília em Brasília até que o projeto seja enviado para votação


Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei que trata da regulamentação do piso da categoria (PL 7495/06) seja votado em Plenário. Antes disso, eles lotaram três plenários da Casa em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social.

Marco Maia disse que vai debater o assunto com os líderes de partidos. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que participou da comissão especial que votou a proposta, afirmou que o pagamento do novo piso será feito de forma escalonada.

"Eu acredito que com isso o presidente Marco Maia irá colocar na reunião de líderes. É claro que a gente precisa fazer uma articulação com a Casa Civil e mostrar que não há impacto financeiro nessa pactuação. Até porque o que foi proposto pela comissão especial era para nós fazermos um escalonamento em três anos", disse.

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, o piso atual é o salário mínimo de R$ 622. Os agentes querem dois salários mínimos, ou R$ 1.244. Ela lembrou que o piso foi determinado pela emenda constitucional 63 e disse que os agentes vão ficar em Brasília até a votação do projeto:

"Nós vamos fazer uma vigília para que coloquem logo (o projeto) na Câmara para ser votado, porque ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Então a vigília será para que seja regulamentado e votado. Indo para a sanção da presidente, nós iremos fazer vigília também na Casa Civil", prometeu.

O deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) sugeriu aos agentes comunitários de saúde que provoquem o Supremo Tribunal Federal sobre a omissão do Congresso em regulamentar a emenda.

A Companheira Srª Maria Helenita, Secretária Geral da CONACS, Teve a capacidade de dizer que os Blogueiros de Plantão só querem o mau da CONACS


BIO ACS SENTE-SE CONSTRANGIDO NA ASSEMBLÉIA DA CONACS..

Companheiros de todo Brasil todos sabe que não sou sensacionalista e conhecem meu trabalho e sabem que sou a Categoria sempre, Como sempre falo, não defendo siglas nem partidos.

Pois após o episódio acontecido na Assembléia Anual 2012 da CONACS, Em relação à Drª Elane Assessora Jurídica da CONACS e a Companheira Ruth Brilhante terem entregue seus Cargos e logo após uma reunião com Diretores de Federações Estaduais, terem confirmados seus retornos a CONACS, A Companheira Srª Maria Helenita, Secretária Geral da CONACS, Teve a capacidade de dizer que os Blogueiros de Plantão só querem o mau da CONACS e não são de Deus e são como o filhos do mau, jogou os Companheiros presentes no evento contra nós.

Companheiros falo de Coração que me sentir Constrangido pois eu era um dos Blogueiros que estava cobrindo o evento.

Pedir a palavra ao microfone e não me foi dado, pois levei uma vaia de alguns Companheiros que estavam presentes.

Eu queria apenas dizer que o que tinha acontecido ali não era culpa dos blogueiros e sim deles mesmos e dizer que nosso Blog não defende Siglas nem Partidos, Pois ela falou tudo isso com os Agentes de Saúde Blogueiros, porque divulgamos a renunciar de Drª Elane e Ruth Brilhante.

Companheiros confesso que foi muito difícil para mim, mais permaneci firme cobrindo o evento, Pois ela foi muito infeliz em suas palavras contra nós, pois acho que ela queria arrumar um culpado para tudo que estava acontecendo ali.

Mas como falei ela foi muito infeliz em suas palavras pois logos quando ela disse tudo isso, e me fez sentir me constrangido e jogar a Categoria contra minha pessoa naquele momento, Ela disse: " EU NÃO POSSO FINGIR O QUE ACONTECEU AQUI"

Então Companheiros como é que ela queria que fingisse e não publicasse tudo que aconteceu ali, que eu pessoalmente achei uma tremenda falta de respeitos com os Companheiros que se encontrava naquele evento e os que estão nas bases em seus Estados, Jamais eu deixaria de publicar o que realmente estava acontecendo ali, Pois é como eu sempre digo: NOSSO BLOG TEM IDENTIDADE E É INDEPENDENTE, DIZENDO A VERDADE DOA EM QUEM DOER E A CATEGORIA SERÁ SEMPRE EM 1º LUGAR.

Companheiros estou dizendo tudo isso aqui, porque não tive Direito de resposta lá.


COMPANHEIROS AGUARDEM UMA MATÉRIA COMPLETA DO DIA DE HOJE NA PLENÁRIO DA CÂMARA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DO PISO NACIONAL QUE POR SINAL FOI MUITO BOA, AGUARDEM

E O RESUMO
COMPLETO DE TODO ASSEMBLÉIA COM FOTOS E E OS DIAS DAS PRÓXIMAS MOBILIZAÇÕES EM BRASÍLIA OS ESTADOS ENVOLVIDOS.


BIO ACS

DIZENDO A VERDADE
DOA EM QUEM DOER.

NOSSO BLOG TEM
IDENTIDADE E É
INDEPENDENTE.

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

fonte bio acs

Assembléia da CONACS óntem, foi marcada pelo joguete e pela desorganização!!!


Assembléia da CONACS óntem, foi marcada pelo joguete e pela desorganização!!!

Na manhã de ontem, bem cedo recebi a ligação de uma colega que está em Luziânia/GO me contado que a plenária estava uma baita confusão, pois no dia anterior o que era pra ter sido uma programação rica e produtiva acabou sendo uma verdadeira baboseira, pois passaram a maior parte do dia homenageando deputados e no fim do dia ainda houve uma confusão com um colega de Formosa/GO, segundo ela, tudo aconteceu pelo simples fato deste colega de nome Reginaldo ter colocado em cima da mesa um cartaz esse versículo:

"Por que vês tu o cisco no olho do teu irmão, e não percebes a trave que há no teu próprio olho? Como podes dizer a teu irmão: Irmão, deixa-me tirar o cisco do teu olho, quando tu não vês a trave no teu próprio olho? Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás enxergar bem para tirar o cisco do olho do teu irmão”. ( Lc 6,39-42)

Segundo relatos Ruth, disse que quem escreve um cartaz desse é porque não tem coragem de falar na cara. Reginaldo então se levantou e foi a frente, pegou o microfone e se justificou dizendo que não escreveu especificamente para elas mas para que servisse a todos. O clima ficou pesado a partir de então, rolando os boatos de que Ruth iria deixar o cargo de presidente da confederação.

Por volta das 10h, recebi novamente uma ligação de lá, já do local onde estava acontecendo a assembléia, reparei que nos fundos havia muita gritaria e confusão.


fonte:ace Priscila

quarta-feira, 28 de março de 2012

Ruth Brilhante e Representantes das Federações Estaduais presentes no evento ficou descidido que Drª Elane e Ruth Brilhante vai continuar na Diretoria



APÓS REUNIÃO DRª ELANE E RUTH BRILHANTE VOLTAM A CONACS.

Companheiros após reunião entre Ruth Brilhante e Representantes das Federações Estaduais presentes no evento ficou descidido que Drª Elane e Ruth Brilhante vai continuar na Diretoria da CONACS, como era antes.

COMPANHEIROS DE TODO BRASIL, PROMETO A TODOS VOCÊS FAZER A MATÉRIA COMPLETA AMANHÃ, COM FOTOS E DETALHES.

AGRADEÇO A COOPREENÇÃO DE TODOS.


BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

A renuncia de Drª Elane e da Presidente Ruth Brilhante!



DRª ELANE E RUTH BRILHANTE DEIXAM A CONACS.

Companheiros depois do dia de ontem ser muito produtivo e animador, o dia de hoje está deixando a desejar após a renuncia de Drª Elane e da Presidente Ruth Brilhante.

O clima ficou muito pesado e os ânimos acirrados na assembleia e ouve vários bate bocas.

Drª Elane alegou a falta de pagamento dos proventos dela e já Ruth Brilhante falou de acordos não cumpridos por algumas Federações Estaduais e passou seu cargo para terceira Vice-Presidente Lúcia Gutemberg da Bahia.
Tentou-se Continuar a Plenária mais não ouve condições e foi encerrada as 10:40Hs.

Neste exato momento, está havendo uma reunião entre, Drª Elane, Ruth Brilhante e alguns Diretores de Federações.


AGUARDEM MAIS NOTÍCIAS, PARA REALMENTE SABER O QUE VAI FICAR DESCIDIDO, POIS O CLIMA AQUI ESTÁ QUENTE.

fonte: bio acs

terça-feira, 27 de março de 2012

Hoje na sessão da Assembléia Anual 2012 da CONACS em Luziânia-GO, foi um dia marcado para ficar na história de nossa Categoria em todo Brasil.


UM DIA PARA FICAR NA HISTÓRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE TODO PAÍS.

Companheiro de todo Brasil, Hoje na sessão da Assembléia Anual 2012 da CONACS em Luziânia-GO, foi um dia marcado para ficar na história de nossa Categoria em todo Brasil.

A Abertura Solene, Contou com a presença de vários Deputados, que fazem parte da Comissão do Piso Nacional dos Agentes de Saúde, Entre eles estava o Dep. Fed. Raimundo Matos PSDB-CE, Dep. Fed. Cármem Zanoto - SC, Dep, Fed. João Campos PSDB-GO, Dep. Fed. Bejamim Maranhão PMDB-PB e o Dep. Fed. Pedro Chaves PMDB-GO.

Onde foram homenageados pela CONACS, pelos trabalhos prestados em prol da Categoria e em seus discursos foi dito que o piso dos Agentes de Saúde está na Constituição e a Presidenta Dilma, Jurou cumprir a Constituição.

Mas o momento mais esperado por todos foi a pauta de Mobilização em Brasília e a Paralisação Nacional dos ACS e ACE, Onde ouve várias propostas.

Mas teve uma do Companheiro Manoel de São José de Ribamar-MA, Que dizia que não poderíamos sair daqui deste evento sem uma data certa da Mobilização e uma data para a Presidenta Dilma nós dá a resposta, Caso ele não der resposta, trazer a Categoria para Brasília e só sair com o Piso, pois temos que precionar os 03(três) Poderes e esses 03(três) Poderes estão aqui em Brasília.

O Companheiro também propôs várias ações na Paralisação e uma delas e o fechamento da Avenida principal do Aeroporto entre outras, finalizou.


Companheiros todas propostas foram anotadas e a decisão ficou para sessão de amanhã, dia 28/03, - O BICHO VAI PEGAR AGUARDEM NOVAS NOTÍCIAS.



fonte:BIO ACS


A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

A conacs vive hoje uma queda crescente, sua queda foi mais rápida que a sua ascensão, seu declínio foi ainda maior que o seu auge,


A conacs liderada pela Rute Brilhante e dr Elane Alves tomarão a decisão errada de não a acatar o apelo dos acs/ace por uma greve nacional,e com as suas propriais conclusões extremista impedirão o sucesso da aprovação do nosso piso salarial no ano de 2011.

O alvo, no entanto que elas acreditavão, que era aprovação da regulamentação do nosso piso salarial, não aconteceu como elas imaginarão,Elas já estavam pronta para isso quando resolveu seguir adiante com essa ideia de mobilização pacificadora. O alvo é nobre! más não ti verão êxito, agora e hora de rever os conceitos e não centralizar decisões em uma única pessoa.

A conacs vive hoje uma queda crescente, sua queda foi mais rápida que a sua ascensão, seu declínio foi ainda maior que o seu auge,


ACS ROBERTO

Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitário


COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/3/2012 às 9h30 - C O N F I R M A D A


TEMA: "Debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias" CONVIDADOS: RAIMUNDO GOMES DE MATOS Deputado Federal e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados BENJAMIN MARANHÃO Deputado Federal DOMINGOS DUTRA Deputado Federal e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados RUTH BRILHANTE Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

O Direito ao piso salarial dos agentes de saúde é endemias passou a constar na Constituição deste 2010



Sessão da Comissão Especial do PL 7495/06 em que foi aprovado o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias.
Câmara dos Deputados, 04 de outubro de 2011.
Presidente: Deputado Federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB).



O Direito ao piso salarial dos agentes de saúde é endemias passou a constar na Constituição deste 2010 com a promulgação de sua Emenda 63 que se originou de proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09) à Constituição federal.

Hoje 2012, lamentavélmente de fato não recebemos o nosso piso salarial nacional a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propões no ano de 2011 a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em 2 salarios minimos de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios.Também foi destacada a mobilização em âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.

Más fracassou em sua negociação junto ao governo federal, da poderosa presidente DILMA ROUSEFF que irá fazer de tudo pra não a provar o piso salArial dso acs/ace do Brasil.

O maior erro da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) foi não ouvi o anseio da maioria dos acs/ace do Brasil, QUE ERA UMA GREVE NACIONAL DOS ACS/ACE.

A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria EM 2011 SE DARIA DESSA FORMAR: seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 – do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090. Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo Governo Federal na correção do salário mínimo.9
(valores esse que este ano de 2012 será reajustados)

FONTE ACS ROBERTO

SINDACS/BA reuniu-se com os ACS e ACE de Xique-Xique, atualmente filiados ao sindicato


Sindacs/BA visita ACS e ACE de Xique- Xique

A Coordenação Estadual de Formação do SINDACS/BA reuniu-se com os ACS e ACE de Xique-Xique, atualmente filiados ao sindicato. A pedido da categoria os representantes visitaram o município permitindo que aos agentes a oportunidade de conhecer a entidade sindical. Vários assuntos foram abordados como: Atualização do repasse do incentivo do PAB, Desprecarização dos Vínculos Empregatícios dos ACS e ACE do município de Xique-Xique (hoje empregados públicos regidos pela CLT), falta de pagamento do décimo terceiro dos ACE (proporcional), falta de Plano de Cargos e Vencimentos, Maior Valorização do gestor com a categoria.

“Os trabalhadores reconheceram a importância de se filiar ao SINDACS/BA, por todas as suas conquistas e na valorização dos trabalhadores no Estado”, explicou o coordenador de Formação do SINDACA/BA, Edson Morais.
O município de Xique-Xique fica situado na região do Vale do Rio São Francisco e pertence a micro- região administrativa de Irecê, localizada a 587 km de Salvador.


fonte: sindacs

Secretaria de Comunicação
Priscila Bastos
DRT 3881

segunda-feira, 26 de março de 2012

A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde


O maior erro da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) foi não ouvi o anseio da maioria dos acs/ace do Brasil, QUE ERA UMA GREVE NACIONAL DOS ACS/ACE.


O Direito ao piso salarial dos agentes de saúde é endemias passou a constar na Constituição deste 2010 com a promulgação de sua Emenda 63 que se originou de proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09) à Constituição federal.

Hoje 2012, lamentavélmente de fato não recebemos o nosso piso salarial nacional a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propões no ano de 2011 a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em 2 salarios minimos de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios.Também foi destacada a mobilização em âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.

Más fracassou em sua negociação junto ao governo federal, da poderosa presidente DILMA ROUSEFF que irá fazer de tudo pra não a provar o piso salArial dso acs/ace do Brasil.

O maior erro da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) foi não ouvi o anseio da maioria dos acs/ace do Brasil, QUE ERA UMA GREVE NACIONAL DOS ACS/ACE.

A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria EM 2011 SE DARIA DESSA FORMAR: seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 – do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090. Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo Governo Federal na correção do salário mínimo.9
(valores esse que este ano de 2012 será reajustados)

FONTE ACS ROBERTO

sábado, 24 de março de 2012

Duas mulheres que conduzem a confederação nacional dos agentes comunitário de saúde, EM REGIME de Despotismo!


Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS e Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS, duas mulheres que conduzem a confederação nacional dos agentes comunitário de saúde, com mão de ferro em um regime totalmente de autocracia.

Sem sucesso , a conacs confederação nacional dos agentes comunitário de saúde não conseguiu a regulamentação do piso nacional no de 2011, e totalmente dessagreditada a confederação nacional dos agentes comunitário de saúde se ver mergulhada em um regime de absolutismo total.

A tentativa de se levantar, acontecerá nós dias 26 a 29 de Março de 2012 onde acontecerá uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS pra definir os rumos confederação nacional dos agentes comunitário de saúde.

fonte acs Roberto

A luta travada dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias PELO piso salarial nacional,



A luta travada dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias para regulamentar o piso salarial nacional, acontecerá A partir da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS que será realizada nos dias 26 a 29 de março de 2012 nas dependências do CNTI de Luziânia-GO terá Pautas Deliberativas:

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam. A regulamentação desse direito, que foi garantida pela Emenda Constitucional 63. O Projeto de Lei Nº 7.495/2006, Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS CONVOCAR, todas suas FEDERAÇÕES FILIADAS, bem como CONVIDAR todos ACS e ACE do País para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS.

Com o objetivo de voltar a luta pela regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias CONACS colocará em pauta na reunião a possibilidade e a REALIZAÇÃO DE PARALIZAÇÃO/GREVE GERAL DA CATEGORIA COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE .

O governo ja está se preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de 2 salarios minimos que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam há anos!

fonte ACS ROBERTO

sexta-feira, 23 de março de 2012

Recursos dos agentes comunitários de saúde são desviados para outros fins pelos prefeitos



O projeto que define a remuneração de dois salários mínimos para a categoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será tratado com regime de urgência neste ano de 2012 em pleno ano eleitoral muitos irão querer se aparecer nas costa da nossa categoria.

Atualmente a remuneração da categoria segue decisões de portaria do Ministério da Saúde e o governo repassa R$ 871.) para as prefeituras como incentivo para pagar os profissionais ou seja os agentes comunitários de saúde já os agentes de endemias nada de aumento nem seguer uma portaria igualitaria aos acs eles tem.

Mas vale lembra, que em muitos casos, os recursos dos agentes comunitários de saúde são desviados para outros fins pelos prefeitos e não usam para a justa remuneração dos agentes”,

fonte acs Roberto

quinta-feira, 22 de março de 2012

A verdade sobre A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs)



AGUARDEM UMA GRANDE MATERIA SOBRE A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs)

FONTE: ACS ROBERTO

segunda-feira, 19 de março de 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHAR Fixa o valor do incentivo em R$ 871,00



Mais de R$ 400 milhões para reajuste a agentes comunitários

Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.

Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Portal da Saúde

Veja Portaria

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)Haiti importarão Programa de Agentes Comunitários



Profissionais de saúde do Haiti importarão Programa de Agentes Comunitários de Salvador

Profissionais de saúde do Haiti encerraram nesta quinta-feira (15) uma visita às unidades de saúde do município de Salvador para conhecer de perto o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). O objetivo era entender o funcionamento do serviço e importar a experiência baiana.

O grupo é formado por dois médicos, dois enfermeiros e três agentes comunitários de saúde, que está sendo acompanhado pela representante do Ministério da Saúde, Estela Padilha, e pela enfermeira Joelma Pinheiro Meira Barbosa, professora da Escola de Formação Técnica Professor Jorge Noviz, responsável por ministrar cursos voltados para formação de agentes comunitários de saúde no Haiti.

O médico Jean Douly Callof, formado em Cuba com especialização em medicina comunitária e com doutorado em doenças infecto-contagiosas, disse estar impressionado com o programa brasileiro. “Tudo o que aprendemos na teoria do SUS podemos observar durante as visitas como de fato funciona na prática, os inibidores e as estratégias adotadas para minimizar ou solucionar as dificuldades. Percebemos que o sistema está em constante construção e isso ajudará muito na implantação do Programa no nosso país”, afirmou. Já a médica Michelle Ponponneau, diretora de saúde da cidade haitiana Carrefour, destacou a organização do trabalho executado pelos ACS por divisões de áreas. “Será enriquecedor levar para o Haiti esse vasto conhecimento obtido, levando em consideração a realidade social, epidemiológica e cultural do nosso país”.

O grupo visitou a Unidade de Saúde da Família Santa Luzia, o Centro de Saúde Cardeal da Silva e o Centro de Atenção Psicossocial Aristides Novis, em Brotas, onde participaram de palestras, rodas de conversa com profissionais e comunidade, debateram assuntos de planejamento e estratégia local e realizaram visitas domiciliares. Também visitaram as Unidades de Saúde do Distrito Sanitário da Liberdade e neste último dia estiveram nas Unidades de Saúde da Família Joanes Centro Oeste e Leste, no Distrito Sanitário de Itapagipe, e na Unidade de Saúde da Família San Martin, onde acompanharam uma reunião com a comunidade sobre Tuberculose.

Fonte: Portal SMS

Valdemiro Santiago - Escândalo - Domingo Espetacular - Record O apóstolo Milionário



Uma reportagem exibida pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record, fez denúncias contra o apóstolo Valdemiro Santiago, presidente da Igreja Mundial do Poder de Deus. A reportagem, de quase 30 minutos, foi veiculada dias após o bispo Edir Macedo afirmar que perdoava Santiago, desafeto público do proprietário da TV Record.

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Na reportagem, foram apresentados documentos de compra de duas fazendas no Mato Grosso, avaliadas em R$ 49 milhões, pela Igreja Mundial do Poder de Deus, e arrendadas pela empresa W. S. Music Ltda., de propriedade de Valdemiro Santiago e sua esposa, Franciléia.

A reportagem explicou que quando uma propriedade é arrendada, o arrendador é quem a movimenta financeiramente, portanto, o lucro da movimentação das 5 mil cabeças de gado das fazendas, que valem aproximadamente R$ 6,5 milhões, é recebido pelo administrador, o apóstolo Valdemiro Santiago.

O tamanho das propriedades soma 26.134 hectares, uma área equivalente ao tamanho de duas cidades de Jerusalém. Cada hectare representa uma área de 10 mil m². O valor das propriedades e do gado, somados, seria suficiente para comprar 10 coberturas em Nova York, ou 20 Ferraris, segundo a reportagem intitulada “O apóstolo milionário”.

Recentemente, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. foi preso por invasão de propriedade, enquanto realizava reportagem investigativa sobre a compra das fazendas pela Igreja Mundial. Na reportagem, a TV Record mostrou em cenas aéreas, a sede da fazenda, uma casa com piscinas e campo de futebol iluminado. Foram mostradas também, aviões, helicópteros e carros de luxo que supostamente seriam de propriedade de Valdemiro.

Foi também apresentado um trecho de um culto da Igreja Mundial em que Valdemiro alega que as propriedades em que ele e sua esposa “descansam de vez em quando” estão em nome da igreja “mas não custaram um centavo para a igreja”, e que eles não costumam “comprar as coisas com dinheiro da igreja e botar (sic) no nome da gente”.

Outras circunstâncias envolvendo a Igreja Mundial e seu apóstolo também foram mencionadas pela reportagem, como por exemplo, as 59 ordens de despejo contra a denominação somente na cidade de São Paulo, por falta de pagamento de aluguel dos templos.

O jornalista Marcelo Rezende, autor da reportagem, afirmou ter tentado entrar em contato com o apóstolo, porém sem sucesso, e que continuará a investigar a Igreja Mundial do Poder de Deus.


fonte:http://noticias.gospelmais.com.br/tv-record-serias-acusacoes-contra-apostolo-valdemiro-santiago-32155.html

sábado, 17 de março de 2012

Dilma Rouseff,não estaria facilitando a apreciação.que regulamentar e criação do piso salarial dos ACS/ACE

Planalto tenta fugir da responsabilidade de disponibilizar recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.



“Na Câmara e no Senado há uma disposição para votar a matéria QUE REGULAMENTA O PISO ACIONAL DOS ACS/ACE, mas se o governo(DILMA) não tem boa vontade utiliza mecanismos regimentais que dificultam o andamento e a aprovação final”


O piso salarial nacional dos acs/ace está de volta no cenario de noticias,é isso e natural afinal de contas que não vai querer se aparecer em ano eleitoral o governo Lula se comprometeu com a regulamentação, mas não cumpriu a promessa com os acs/ace.

Hoje o Brasil esta no comando da sempre mal humorada a presidente Dilma Rouseff, Além disso mesma, não estaria facilitando a apreciação. O relatório final, que engloba uma série de projetos apensados, foi que aprovado em comissão especial em outubro do ano passado e precisa passar pelo crivo do plenário.

Se Falta vontade política do Planalto para aprovar a regulamentação da Emenda 63, que trata da criação do piso salarial e das diretrizes do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias isso e obvio esta más que provado.

Más não é so isso! o que esta faltando de fato é uma grande articulação da conacs pra realmente chamar atenção, é acredite sou uma greve nacional pra consequirmos nosso objetivo que é a regulamentação e criação do piso salarial e das diretrizes do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias .

FONTE :ACS ROBERTO
http://wwwacsrobertocom.blogspot.com.br/

Falta vontade política do Planalto para aprovar a regulamentação da Emenda 63, que trata da criação do piso salarial


Regulamentação da Emenda 63

Tucanos marcam audiência e defendem mobilização a favor de piso salarial de agentes de saúde

Falta vontade política do Planalto para aprovar a regulamentação da Emenda 63, que trata da criação do piso salarial e das diretrizes do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A avaliação é do deputado João Campos (GO). A seu pedido, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizará audiência pública no dia 29 de março. Uma grande mobilização está sendo articulada pelos profissionais em prol da aprovação do projeto que regulamenta o texto constitucional, fruto de uma PEC do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), promulgada há mais de dois anos.

“Na Câmara e no Senado há uma disposição para votar a matéria, mas se o governo não tem boa vontade utiliza mecanismos regimentais que dificultam o andamento e a aprovação final”, apontou Campos. Em sua avaliação, o Planalto tenta fugir da responsabilidade de disponibilizar recursos para o pagamento dos agentes. “Essa audiência tem o propósito de ampliarmos o debate, dentro de uma construção onde haja a participação não só do Executivo federal, mas também dos estaduais e municipais. Essa regra já está desenhada, só falta criar as condições políticas para finalizar a aprovação”, comentou.

baixe aqui

De acordo com o parlamentar, o governo Lula se comprometeu com a regulamentação, mas não cumpriu a promessa. Além disso, a presidente Dilma não estaria facilitando a apreciação. O relatório final, que engloba uma série de projetos apensados, foi aprovado em comissão especial em outubro do ano passado e precisa passar pelo crivo do plenário. A proposição, segundo o tucano, é de interesse de toda a sociedade, em especial dos mais pobres. “No Brasil, uma das iniciativas mais eficazes de saúde pública, principalmente da política de prevenção, está entregue aos agentes”, afirmou.

Já Gomes de Matos destacou que os profissionais da área estão empenhados em lutar por seus direitos. Conforme informou, a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde vai realizar nos dias 27 e 28, em Luziânia (GO), uma grande mobilização. “Isso é muito importante, assim como a presença dos agentes nessa audiência pública para que o governo apoie a inclusão do relatório na pauta de votações da Câmara. Trata-se de algo que já está na Constituição, mas que agora temos que regulamentar”, destacou.

Durante discurso no plenário da Casa nessa quinta-feira (15) o deputado Rogério Marinho (RN) destacou a necessidade de a categoria se mobilizar para garantir a aprovação da proposta. Segundo ele, a mobilização precisa ganhar adeptos em todo país.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)

sexta-feira, 16 de março de 2012

Presizamos nós organizar, por que a cada dia as coisas estão ficando dificeis para nós! até quando a Conacs ficará nesta situação de comodismo!


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem FEZ O aumento do incentivo ,Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Valor esse que na real não ira para grande maioria dos acs do Brasíl, lamentavelmente a grande maioria dos prefeitos irão embolsar esse dinheiro, com a desculpa que irão compra materias, que e pura mentira! esse pilantras não estão nem ai pra nós.

Presizamos nós organizar, por que a cada dia as coisas estão ficando difíceis para nós! até quando a Conacs ficará nesta situação de comodismo. Enfim vamos ver o que vai dá.

Incentivo dos agentes comunitarios de saude 2012



PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação
de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que
aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade
do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o
financiamento da atenção básica; e,
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o
incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de
Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por
Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo
financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de
Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela
extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes
e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de
agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput
deste artigo.
Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por
conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o
Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável -
Saúde da Família.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

terça-feira, 13 de março de 2012

SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA A gente Faz!!! A Saúde acontece!!!


Já tem muito tempo que queria falar sobre esse assunto, expor uma opinião as vezes e complicado principalmente quando se tem pessoas que consideramos amigos e fazem parte da mesma ideologia profissional!

As dificuldades enfrentadas diariamente são grandes de uma associação imagino como deve ser de um sindicato como o (SINDRACS). As lutas e os conflitos parecem, as vezes, impedir o nosso caminhar nisto compartilho com vocês amigos do sindracs,

Não irei aqui me furtar da minha responsabilidade embora sei das grandes dificuldades que EU enfrento em minha associação! porem me solidarizo com todos vocês,

Uma grande abraço acs Roberto

O sindracs Centro Leste Bahia,vem de publico fazer um apêlo a todos os Acs/Ace que fazem parte da base territorial Centro Leste Bahia

APÊLO URGENTE DO SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA...


PREZADOS AMIGOS E COLEGAS ACS/ACE.

Levando em consideração a ASSEMBLÉIA GERAL DA CONACS,que acontecerá nos dias 26 a 29 de março deste ano, na cidade de Luziania-Go,onde serão descultido assuntos importantes sobre a nossa categoria e decisões serão tomadas as quais decidiram os rumos de nossas vidas e de nossa categoria,enquanto profissionais agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias.O sindracs Centro Leste Bahia,vem de publico fazer um apêlo a todos os Acs/Ace que fazem parte da base territorial Centro Leste Bahia,filiados ou não ,para que mais uma vez vistam essa camisa e ajude para que nossa regional não fique de fora desse momento importante.Tendo em vista que na ultima Assebleia Geral da Febacs,no ultimo sábado dia 10 de março deste ano,cada regional,indicou a sua quantidade de vagas,no entanto nossa regional,sendo uma das maiores com 68 municípios,corre o risco de não ir nenhum representante,devido a falta de recursos financeiros que o Sindracs se encontra, resultado do grande indice de inadiplência.

Vale apena lembrar do trabalho sério que o Sindracs vem desenvolvendo no decorer deste tempo,mesmo enfrentando as dificuldades,nunca deixando de cumprir com seu papel ,que é lutar pelo direito de nossa categoria.Então fica aí o nosso apêlo,para que todos tome conciencia de nossa situação e entre nessa campanha conosco,para que possamos estar enviando no minímo 02 representante,e assim não ficar de fora das decisões que poderão mudar o destino de nossa categoria.

A sua contribuição será feita através de sua Associação ou sub sede,que deverá depositar diretamente na conta do Sindicato na Agencia:0041-8 conta corrente:61.089-5 no banco do Brasil.

Obs:Telefone de contato para que estejam tirando qualquer duvida e até mesmo confirmando os depositos:

75 8104-7676 71 9175 2904. Renildo


SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA

A gente Faz!!! A Saúde acontece!!!

fonte sindracs

Por que o site da Conacs não informar esssa possivél AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de 2012?

Acredito sinceramente que antes de irmos pra luta pela regulamentação do piso salarial nacional dos acs/ace temos que arrumar de vez a Conacs que esta uma verdadeira bagunça.



João Campo Deputado Federal Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão – Presidente da Comissão Especial
Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal
Domingos Dutra – Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº
7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS.

A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de
2012, tem o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda
Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano
de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias.

A única duvida que pairá no ar é! Por que o site da Conacs não informar esssa possivél AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de 2012, há decadência da conacs é bem vissivél, cade os diretores de comunicação do site da conacs só tem o nome de diretores? Acredito sinceramente que antes de irmos pra luta pela regulamentação do piso salarial nacional dos acs/ace temos que arrumar de vez a Conacs que esta uma verdadeira bagunça.

fonte acs Roberto

segunda-feira, 12 de março de 2012

OS ACS/ACE DO BRASIL NA EXPECTATIVA DE UM NOVO RUMO EM PRO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE 2012(GREVE GERAL JÁ)


A presidente da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante de Souza CONVIDAR todos ACS e ACE do País para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS que será realizada nos dias 26 a 29 de março de 2012.

O principal objetivo desse evento será A REALIZAÇÃO DE PARALIZAÇÃO/GREVE GERAL DA CATEGORIA COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE e APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA PARA 2012.

No ano passado(2011) a conacs fracassou na articulação para a regulamentação do piso salarial nacional em Brasilia, organizou uma vigilia que lamentavélmente manchou mais a entidade(conacs) já tão desprestigiado pela gande maioria dos acs/ace do pais.

Agora Ruth Brilhante de Souza é a Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da conacs tiveram que rever seus conceitos antes totalmente contra a ideia de uma greve geral dos acs/ace, se virão aguadas com a clamação dos acs/ace em prol da greve nacional.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos e associações da categoria, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional para 2012.

FONTE ACS ROBERTO

domingo, 11 de março de 2012

NOVIDADE NO BLOG ACS ROBERTO ATENDIMENTO ONLINE CONVERSE COM ELE E TIRE SUAS DUVIDAS!



Sabemos o quanto e difícil a comunicação com a conacs,lamentavelmente eles(elas) persistem em não atualizar o site da confederação, nos deixados sem qualquer noticias sobre a movimentação do piso salaraial nacional dos acs/ace.

É foi com essa finalidade que criamos o atendimento online do blog acs Roberto para todos os acs/ace do Brasil tirarem suas duvidas sobre o andamento do piso salarial em Brasília, fiquem atentos quando o atendimento estiver online será um prazer falar com todos vocês.
acs Roberto

sexta-feira, 9 de março de 2012

Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias

Á regulamentação da Emenda
Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano
de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às


A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de 2012 Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS,


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº DE 2012
(do Sr. João Campos)

Solicita a realização de Audiência Pública com a
presença do Senhor Deputado Federal Benjamin
Maranhão – Presidente da Comissão Especial
Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº
7495 de 2006, Senhor Deputado Federal
Domingos Dutra – Relator na Comissão Especial
Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº
7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida –
Assessora Jurídica da CONACS.

Senhor Presidente

Nos termos do disposto nos arts. 255 a 258 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam
convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA,
em data a ser agendada, as seguintes autoridades: Senhor Deputado Federal
Benjamin Maranhão – Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer
ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra –
Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de

2006, Senhor Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos – autor da Emenda
Constitucional Nº 63, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da
CONACS, a ser realizada na data de 29 de março de 2012.
A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de
2012, tem o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda
Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano
de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias.

Sala das Comissões, em de 2012.
João Campos
Deputado Federal

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO