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sábado, 29 de março de 2014

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CONACS –MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2014



 CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE DE TODO BRASIL

         A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2014, na Esplanada dos Ministérios, Câmara de  Deputados, Brasília -DF a partir das 09:00 horas da manhã do dia 08/04, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar a apreciação da votação do PL 7495/06 e Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7495/06 e outros temas de financiamento da saúde pública do País.
 
  
Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  
 Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

sexta-feira, 28 de março de 2014

Agentes Comunitários de Saúde discutirá com ministro da saúde a regulamentação do piso salarial nacional dia em AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 08/04/2014



CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/04/2014
LOCAL: A Definir HORÁRIO: 14h30min

A -
Audiência Pública:


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 488 do Deputado Raimundo Gomes de Matos) 

 
Tema:


Debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da regulamentação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


Convidados:

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

RUTH BRILHANTE
Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ELANE ALVES DE ALMEIDA
Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS


 
Comissão discutirá com ministro regulamentação de emenda em benefício de agentes de saúde
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A regulamentação da emenda 63, que garante direitos trabalhistas aos agentes de saúde e de combate a endemias, será tema de audiência na qual o ministro da Saúde, Artur Chioro, terá que demonstrar seu posicionamento quanto a matéria. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) e aprovado nessa quarta-feira (27) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Além de Chioro, serão convidados para o debate a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante; a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida; a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Sousa,  e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  Paulo Ziulkoski.

Para o deputado, a audiência é de suma importância, já que o projeto que regulamenta a emenda constitucional tem encontrado forte resistência no governo para ser aprovado. Gomes de Matos foi o autor da Proposta de Emenda Constitucional (391/09) que deu origem à emenda 63, promulgada há quatro anos. O texto abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários, mas ainda é necessária a regulamentação.

Desde então, a categoria e parlamentares como Gomes de Matos têm lutado para que o projeto de normatização seja votado pelo Congresso.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Dilma Rousseff junto com o deputado Arlindo Chinaglia disse que existe um arsenal,muito grande para impedir a votação do piso salarial dos agentes de saúde


Guerra travada  entre o Governo Federal da presidente Dilma Rousseff é os agentes comunitários de saúde é agentes de combate ás endemias pelo piso salarial nacional!Com a perspectiva de liberação da pauta do Plenário da Câmara, aumenta a pressão dos deputados pela votação de projetos polêmicos. O piso salarial de agentes comunitários de saúde (PL 7495/06) é uma das propostas mais solicitadas pelos líderes para inclusão no esforço concentrado nos dias 7 até  11 de abril de 2014.


Os  agentes comunitários de saúde é agentes de combate ás endemias já estão se mobilizando para irem à Câmara pressionar os deputados. A conacs afirmar que ira pedir que o presidente da Câmara cumpra a palavra que deu em Plenário e aceite o pedido dos líderes para pautar o piso salarial nacional dos ACS/ACE. 

A Conacs e o deputado deputado André Moura disse que gostaria de ter feito acordo com o governo, mas o governo não quis dialogar, a Dilma Rousseff não quer dá o piso salarial aos acs/ace para o líder do governo da Dilma Rousseff, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se os líderes insistirem em pauta o piso salarial nacional dos ACS/ACE  esforço concentrado será frustrado.


Dilma Rousseff   junto  com o deputado Arlindo Chinaglia  disse que existe um arsenal de obstrução muito grande para impedir a votação do piso salarial dos agentes de saúde o deputado Arlindo Chinaglia explicou que o Planalto não quer arcar sozinho com os custos do salário dos agentes e quer repassar para os municípios e estados o custo dos direitos trabalhistas desses profissionais se não nada feito.

fonte acs Roberto



quarta-feira, 26 de março de 2014

Novas articulações estão sendo feitas para a votação do piso dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemiasa votação deverá ocorrer entre os dias 07 e 11 de abril,

 

Novas articulações estão sendo feitas  para a  votação do piso dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

Na manhã desta quarta-feira, 26, o líder do PSC na Câmara, André Moura, recebeu  a diretoria da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (CONACS) para uma reunião votação do PL 7495/06 que fixa o piso salarial da categoria.


Juntamente com a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, e a assessora jurídica, Elaine Alves, André Moura visitou os gabinetes de vários líderes pedindo pauta para a votação do piso. Após as visitas, O líder do PSC avaliou que a votação deverá ocorrer entre os dias 07 e 11 de abril, na semana em que a Câmara fará um esforço concentrado para a votação de Projetos de Leis, que estavam paralisados por causa da pauta obstruída.



Segundo Moura, essa força-tarefa dos deputados ocorrerá devido ao engessamento da Câmara que estava com a pauta trancada desde 28 de outubro de 2013, quando o Governo colocou regime de urgência na votação do Marco Civil da Internet. " Agora faremos um trabalho forte na segunda semana de abril, a pedido do presidente, Henrique Alves, trabalhando todos os dias da semana na Câmara, deixando de visitar nossas bases para que apreciemos os diversos PLs que ficaram acumulados porque só conseguíamos votar as PECs", explicou Moura.

 

Cumprindo o papel de interlocutor da categoria nas negociações com o Governo Federal, André Moura trabalhará nas próximas semanas articulando com os demais líderes para que haja a votação dentro desse período. Segundo o deputado, há uma boa vontade dos legisladores em colocar o projeto em pauta.



Histórico - A luta dos ACS e ACE se arrasta há sete anos e foram marcadas duas datas para votação da matéria, a primeira dia 23 de outubro de 2013, mas não houve quórum para aprovação; e em 12 de novembro do mesmo ano, quando mesmo após dezenas de reuniões não houve consenso e a votação foi mais uma vez adiada. Na ocasião, os parlamentares entraram em obstrução na Câmara Federal, solicitando que o Governo votasse a matéria, ainda assim não houve acordo e a data foi adiada para Março, o que não deve ocorrer.




Comunicado da CONACS para todos os agentes de combate ás endemias do BRASIL.

Comunicado da CONACS para todos os agentes de combate ás endemias do BRASIL.

A CONACS e o Deputado André Moura (PSC/SE) fazemos questão de deixar claro é que não se admite qualquer mudança na proposta do PL 7495/06 que implique na retirada dos Agentes de Combate às Endemias do texto da Lei que regulamentará o Piso Salarial Nacional.

Comunicado da CONACS para todos os agentes de combate ás endemias do BRASIL.

Comunicado da CONACS para todos os agentes de combate ás endemias do BRASIL.

A CONACS e o Deputado André Moura (PSC/SE) fazemos questão de deixar claro é que não se admite qualquer mudança na proposta do PL 7495/06 que implique na retirada dos Agentes de Combate às Endemias do texto da Lei que regulamentará o Piso Salarial Nacional.

Estamos juntos na luta ACS/ACE! ACS ROBERTO



O blog ACS Roberto é independente é ético! Jamais permitiríamos a EXCLUSÃO dos ACE no piso salarial nacional, nós sabemos da grande responsabilidade que temos em prol da nossa categoria.

Quando fizemos a denuncia sobre a possível exclusão dos ace, tínhamos certeza que existia uma grade possibilidade disso acontecer!Que bom que os ace cobraram da conacs uma posição sobre o assunto, isso mostra a força que vocês ace tem ,é demonstra também a credibilidade do blog ACS ROBERTO.

Estamos juntos na luta ACS/ACE!

ACS ROBERTO

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2014,

 
 
 
 
 CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

         A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2014, na Esplanada dos Ministérios, Câmara de  Deputados, Brasília -DF a partir das 09:00 horas da manhã do dia 08/04, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar a apreciação da votação do PL 7495/06 e Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7495/06 e outros temas de financiamento da saúde pública do País.


 Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição dos Deputados e Senadores diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, já que depende exclusivamente dos parlamentares a regulamentação da EC 63/10.

 A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, Sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa que confiam e acreditam nesta entidade, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.


 OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS, e como medida de segurança dos participantes recomenda-se que todos que atenderem a esta CONVOCAÇÃO, compareçam uniformizados com as camisetas confeccionadas pela CONACS ou mesmo camisetas de uniforme de seus próprios municípios, evitando assim, mal entendidos com outros grupos que possam estar  fazendo mobilizações nos mesmos dias!


 Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  
 Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

CONACS, Ruth Brilhante e demais lideranças da categoria presentes esse semana em Brasília, traçaram as últimas estratégias para a inclusão do PL 7495/06 na pauta de votação na semana dos dias 07 a 11 de abril.

 







O Primeiro obstáculo caiu!
26/03
Ontem à noite se confirmou as previsões de votação do Marco Civil da Internet. E como foi anunciado desde semana passada pela Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, todos os partidos deverão apresentar, até a próxima quinta-feira, ao Presidente da Câmara, lista de projetos com prioridade de votação.

A CONACS já mobilizou pessoalmente todas as lideranças, e dos partidos que ainda não haviam se manifestado na semana passada, desde ontem (terça-feira), já oficializaram apoio o PC do B, PTB e o PV, e para o início da tarde a CONACS estará reunida com os Líderes do PP e do PSD, a fim de formalizar também o apoio desses partidos.

DOS ENCAMINHAMENTOS DA CONACS


Em reunião com o Deputado André Moura (PSC/SE), a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante e demais lideranças da categoria presentes esse semana em Brasília, traçaram as últimas estratégias para a inclusão do PL 7495/06 na pauta de votação na semana dos dias 07 a 11 de abril.


O Líder do PSC mostrou-se mais otimista do que nunca, reafirmando seu compromisso de ser o autor das emendas ao texto do relator Dep. Domingos Dutra, que em síntese se resumirão: 1º) Atualização do valor do Piso Salarial no valor de R$ 1.014,00; 2º) Retirada do texto que previa o escalonamento da implantação do Piso Salarial.

Outra questão que a CONACS e o Deputado André Moura (PSC/SE) fez questão de deixar claro é que não se admite qualquer mudança na proposta do PL 7495/06 que implique na retirada dos Agentes de Combate às Endemias do texto da Lei que regulamentará o Piso Salarial.

PRÓXIMOS PASSOS 

Está previsto para hoje a votação dos demais projetos que ainda trancam a pauta da Câmara, e já na próxima semana está programado uma reunião de líderes decisiva para a definição dos projetos que irão para pauta de votação. Dessa forma, a CONACS já está convocando para a próxima semana as Lideranças das Federações e Sindicatos filiados para se fazerem presentes em Brasília nos dias 1º e 2 de abril.

terça-feira, 25 de março de 2014

A proposta da CONACS será a definição do repasse R$ 1.014,00, do ministério da saúde como portaria para os agentes comunitário de saúde pra que esse valor seja definido como piso salarial nacional,

 
O Piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde está pronto para ser votado na câmara dos deputados,a  expectativa é que  após a votação do marco civil da internet hoje 25-03-2014 abra o caminho definitivo para aprovação  do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde.

A proposta da CONACS será a definição do repasse R$ 1.014,00, do ministério da saúde como portaria  para os agentes comunitário de saúde pra que esse valor seja definido como piso salarial nacional, é será  da seguinte formar com aprovação do (PL 7495/2006) a formar do pagamento do piso salarial será uma junção do governo federal,Governo Estadual é municipal.
  
Como sabemos investimentos na Saúde são tripartite e assim será com piso dos agentes comunitário de saúde,  o salário será pago pelo Governo Federal, os encargos sociais ficarão por conta dos Governos Estaduais e os custos de operacionalização e estrutura de trabalho correrão por conta dos municípios.

O governo federal da presidente Dilma Rousseff, no ano passado lançou uma proposta, que aprovaria o piso salarial caso os agentes de combate as endemias fossem excluídos do piso salarial, a Conacs não aceitou esse acordo por conta da forte pressão dos agentes de endemias.

Porem a Discussão  volta a tona em 2014 com um grande possibilidade disso de fato acontece! Os agentes de combate ás endemias devem ficar atentos é cobra da CONACS um comunicado OFICIAL em seu site afirmando  a não exclusão dos ace  no  piso salarial nacional.

Nestes últimos dias  o blog Acs Roberto publicou diversas matérias sobre esse assunto é foi duramente criticado,tentaram diversas vezes nos calar más não conseguiram, é nem conseguirão somos transparente e não temos medo! Agentes de endemias a minha parte eu já fiz agora façam a sua , exigiam da Conacs um comunicado oficial em seu site sobre  o assunto.

Fonte ACS ROBERTO



domingo, 23 de março de 2014

CONACS já programou a escala de trabalho de suas lideranças para as próximas 2 semanas e está previsto para o dia 08 e 09 de abril uma grande mobilização da categoria em Brasília,


BLOCÃO APOIA PISO SALARIAL DOS AGENTES!

21/03


Quem não foi perdeu um grande evento! Esse foi o sentimento de todos que participaram do 3º FNC – FÓRUM NACIONAL DA CONACS, que contou com a participação de representantes e lideranças de 10 Estados, sendo eles: GOIÁS, BAHIA, MATO GROSSO, RONDONIA, SERGIPE, PIAUÍ, MARANHÃO, CEARÁ, PERNAMBUCO e PARAÍBA.
 http://www.conacs.com.br/gt.php?img=sistemas/geral/galeria/fotos/75/420140322093523.jpg&w=640&h=480 
O curso de capacitação de lideranças em PCCR, foi o grande destaque da Assembleia Anual da CONACS, ministrado por sua Assessora Jurídica, Dra. Elane Alves, permitiu uma nova visão de todas as lideranças sobre as possibilidades de um Plano de Carreira.
Como ponto positivo, todos salientaram a organização e a alta qualidade do material fornecido para o Curso, e como ponto negativo, foi indicado a ausência de muitas lideranças, e o fato de não terem recebido esse curso a mais tempo. O objetivo do curso segundo sua autora, Dra Elane, foi alcançado, pois todos participantes compreenderam a importância dessa conquista para a categoria, seja quando se tratar de uma Plano Geral, ou dos servidores do SUS ou mesmo, quando se tratar de um PCCR exclusivo da categoria, e com as oficinas realizadas, todos tiveram oportunidade de fazerem na prática um Plano de Carreira, usando sua própria realidade, sendo surpreendente o resultado.
Na quinta-feira (20/03), a CONACS participou no Auditório Nereu Ramos, do Ato Público de Valorização dos ACS E ACE, realizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, presidida pelo Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).
Com a presença de parlamentares de vários partidos, em especial, PT, PMDB, PSDB, e PPS, foi possível ouvir com detalhes as expectativas de cada partido sobre a votação do PL 7495/06, principalmente no que diz respeito a criação do chamado “BLOCÃO”, onde o PMDB vem conduzindo com outros partidos da situação e também de oposição, uma pauta de votação independente dos interesses do Palácio do Alvorada.
Segundo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos, está previsto a votação do Marco Civil da Internet para a próxima semana, e o presidente da Câmara Dep. Henrique Alves, já programou para a semana do dia 07 a 11 de abril, um mutirão para votação de todos os projetos que não puderam ser votados desde o mês de outubro, quando a pauta ficou trancada pela urgência constitucional do PL do Marco Civil da Internet.
Atuante na defesa do piso salarial dos ACS e ACE, a Dep. Federal Carmem Zanotto (PPS/SC), informou  que, cada partido deverá encaminhar ao Presidente da Câmara uma lista de Projetos com prioridade para votação, e sugeriu que a principal estratégia da categoria agora deve buscar o apoio de todos esses partidos para incluírem como prioridade máxima o PL 7495/06.
 Entre os partidos que já indicaram a votação do Piso Salarial como prioridade, estão o PMDB, PSDB, PSC, PPS, Solidariedade, DEM e PSOL. Ainda NÃO fizeram suas indicações os partidos: PC do B, PSD, PSB, PT, PP, PROS, PTB, PDT e PV.
Dessa forma a CONACS já programou a escala de trabalho de suas lideranças para as próximas 2 semanas e está previsto para o dia 08 e 09 de abril uma grande mobilização da categoria em Brasília, que deverá ser confirmada na próxima semana.http://www.conacs.com.br/gt.php?img=sistemas/geral/galeria/fotos/75/420140322093523.jpg&w=640&h=480http://www.conacs.com.br/gt.php?img=sistemas/geral/galeria/fotos/75/120140322093523.jpg&w=640&h=480

sábado, 22 de março de 2014

COMUNICADO DO ACS ROBERTO

Amigos ACS/ACE não é correto por boa parte dos ACE, afirmar que as matérias que foram publicadas pelo blog ACS ROBERTO, faz a exclusão dos ace com relação a regulamentação do piso da categoria, pontuamos uma alternativas que será adotada pela conacs no que tange a eficácia da aprovação do piso dos ACS.Mas quero aqui afirmar categoricamente que O projeto de lei (PL 7495/2006)assegura o direito as duas categoria ao piso e a um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) das profissões de agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias.

O blog ACS ROBERTO é autentico é verdadeiro e pagamos um auto preço por isso, é não aceitamos de formar alguma que as matérias postadas com responsabilidade e ética é com extrema clareza, sejam deturpadas em sua origem! A questão aqui e bem ampla, quando nos reviremos nas ultimas matérias postadas sobre o piso dos acs/ace, pontuamos é focamos a nova linha de estratégia da conacs amplamente divulgada na câmara dos deputados neste últimos dias que a a definição do repassa R$ 1.014,00, do ministério da saúde como portaria  para aos agentes comunitário de saúde pra que esse valor seja definido como salário.


Quero aqui ressaltar aos ACE que infelizmente essa  portaria do ministério da saúde vem somente  para aos agentes comunitário de saúde é isso e de conhecimento de todos vocês ,o blog ACS Roberto tem sido um canal de comunicação forte é autentico !Atribuir a desunião da categoria  é injusto é incoerente.


No ano passado foi o governo da Presidente Dilma que sugeriu essa possibilidade de EXCLUSÃO DOS ACE no piso, é amplamente a conacs não aceitou é nem aceitara, o que  CONACS quer é uma alternativa de aprovação do piso, as vezes e necessário sacrifícios para se conseguir uma vitória.

ACS ROBERTO

 

sexta-feira, 21 de março de 2014

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde disse que A mudança na estratégia de luta, se faz necessários para que tenhamos êxito esse ano na aprovação do nosso piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde,a partir de agora, como estratégia de conquistar aprovar o repassa R$ 1.014,00, do ministério da saúde para aos agentes comunitário de saúde pra que esse valor seja definido como salário.

 


A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde  disse que A mudança na estratégia de luta, se faz necessários para que tenhamos êxito esse ano na aprovação do nosso piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde,a partir de agora, como estratégia de conquistar aprovar o repassa R$ 1.014,00, do ministério da saúde para aos agentes comunitário de saúde pra que esse valor seja definido como salário


A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ruth Brilhante de Souza é assessora jurídica da CONACS, Elane Alves,afirmam que a luta agora e aprovar o repassa R$ 1.014,00, do ministério da saúde que e a portaria para aos agentes comunitário de saúde.


 A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) disse que a votação do piso nacional estará na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados em abril de 2014. Os agentes comunitário de saúde  farão vigílias, no Congresso Nacional, todas as semanas, a partir de agora, como estratégia de conquistar aprovar o repassa R$ 1.014,00, do ministério da saúde para aos agentes comunitário de saúde pra que esse valor seja definido como salário.

A mudança na estratégia de luta, se faz necessários para que tenhamos êxito esse ano na aprovação do nosso piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde,
a CONACS reforça  a necessidade de intensa mobilização neste meses de março  e abril para votação do projeto de lei (PL 7495/2006).

fonte acs Roberto

A nova LUTA dos Agentes comunitários de saúde agora é reivindicam que a portaria do Ministério da Saúde seja definido como o projeto que cria piso salarial dos Agentes comunitários de saúde em 1.014,00

 
A nova LUTA dos Agentes comunitários de saúde  agora é reivindica  que a portaria do Ministério da Saúde seja definido como o projeto que cria piso salarial dos Agentes comunitários de saúde em 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS).

 A“Nossa luta pela aprovação do piso salarial dos agentes comunitário de saúde  vai continuar DIZ a CONACS,  nos iremos  fazer pressão para que essa votação ocorra já no início de abril nas datas entre os dias 7 e 11 de abril , vamos garantir essa vitória primeiro pra depois conseguiremos outras.

fonte acs Roberto

quinta-feira, 20 de março de 2014

A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias realizou um ato público aqui na Câmara para pedir a aprovação de um projeto que cria o piso salarial nacional para a categoria.


A proposta já foi alvo de grandes embates no plenário da Câmara.
No final do ano passado, o governo, que é contra o atual texto, e deputados da oposição e até da base aliada ao governo, que insistiam em votar o projeto, debateram o tema por mais de quatro horas. A votação foi adiada. E agora os agentes de saúde retomam as pressões pela aprovação do piso.

Agentes de saúde voltam a cobrar aprovação de projeto que cria piso nacional

20/03/2014 - 20h03

Agentes de saúde voltam a cobrar aprovação de projeto que cria piso nacional


Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Ato Público pela Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias realizado pela Frente Parlamentar em apoio ao reconhecimento, valorização e regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria
Evento na Câmara retomou a mobilização dos agentes comunitários em favor do piso salarial.
Centenas de agentes comunitários de saúde participaram nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, de ato pela valorização da categoria e pela aprovação do projeto que estabelece um piso nacional de dois salários mínimos para os agentes (PL 7495/06). A proposta foi aprovada por comissão especial em 2011 e, desde então, aguarda votação pelo Plenário, onde já foi aprovada também urgência para a matéria.


No ano passado, no entanto, não houve acordo sobre o texto porque o governo não quer a aprovação de projetos que elevem gastos.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), 209 dos 513 deputados já se mostraram favoráveis à proposta. A intenção agora é garantir a inclusão do projeto em pauta já na segunda semana de abril.

"Em dezembro, todos os líderes foram ao Plenário dizendo que eram a favor [do piso]. Então, eu creio que os líderes dos partidos não vão mais recuar”, disse Gomes de Matos.

O deputado informou que PV, PDT, PTB, Pros, PP, PT, PCdoB, PSD e PMN foram os únicos partidos que ainda não apresentaram ofício para inclusão da proposta na Ordem do Dia.

Raimundo Gomes de Matos foi o autor da proposta de emenda à Constituição, promulgada há quatro anos, que abriu caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários (Emenda Constitucional 63, de 2010).

Valor do piso
 
Atualmente, cada município define o quanto paga ao agente de saúde e de combate a endemias. O valor repassado pela União é de R$ 1.014 por profissional, mas uma portaria permite que parte dos recursos seja retida para pagamento de encargos. Os agentes lutam para que esse valor se torne o piso salarial da categoria.

Lucio Bernardo Jr./Câmara
Ato Público pela Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias realizado pela Frente Parlamentar em apoio ao reconhecimento, valorização e regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria. Presidente da Frente, dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Raimundo Gomes de Matos: projeto já tem o apoio de 209 dos 513 deputados.
Os agentes de saúde atuam em mais de 5.400 municípios e atendem mais de 125 milhões de pessoas por todo o País, por meio do programa Saúde da Família.

Alcance
A vice-presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica, afirma que o ato realizado nesta quinta-feira é o “pontapé inicial” das mobilizações da categoria neste ano. “Este é um ano bom para nós porque é um ano político, é um ano de eleição, e nós vamos explorar bastante a questão política, haja vista que somos mais de 400 mil [agentes comunitários] entrando nos domicílios, nas famílias dos eleitores desse povo que, com certeza, vai querer retornar para esta Casa."

O deputado Simplício Araújo (SDD-MA) disse que teme o uso político da causa dos agentes de saúde. "Muita gente vai efetivamente usar isso na eleição e, depois da eleição, a presidente pode vir a não sancionar um projeto dessa importância. Essa é a grande preocupação que eu tenho neste momento", afirmou.
Os agentes programam para o início de abril uma grande mobilização na Câmara.


Íntegra da proposta:



Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Pierre Triboli


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde –CONACS abandonou a ideia inicial de definir o piso salarial nacional em de R$ 1.448.00 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS)

 
A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos, juntamente com a confederação nacional da categoria dos acs/ace (CONACS), realizou nesta quinta-feira (20), às 9h, um Ato Público Pela regulamentação do piso salarial nacional da categoria, com a presença de diversos deputados federais definirão estratégia para que a PL seja pautada na câmara e senado federal em Brasília .

 Foram convidados para o debate a presidente e a vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante e Ilda Angélica, respectivamente, e a assessora jurídica da Confederação, Eliane Alves; os deputados João Campos (GO), Marcus Pestana (MG), Carmen Zanotto ( PPS-SC), Geraldo Rezende (PMDB-MS), Pedro Chaves (PMDB- GO) e Mandetta (DEM-MS).


A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde –CONACS abandonou a ideia inicial de definir o piso salarial nacional em de R$ 1.448.00 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS) a NOVA proposta que será levada para o governo da presidente Dilma Rousseff é a definição   da portaria do ministério de saúde  como pagamento salarial para os agentes comunitário de saúde:  PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, Art. 1º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS).


A expectativa e que  entre os dias 7 e 11 de abril  Câmara irá  promover esforço de votação na segunda semana de abril, é que PL 7495/06 seja apreciada e votado na câmara e senado garantindo  o piso dos agentes de saúde.

FONTE ACS ROBERTO

terça-feira, 18 de março de 2014

A expectativas é que nas datas dos dias 7 e 11 de abril de 2014 seja apresentado PL 7495/06. que definira o Piso Salarial de R$ 1.448.00 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS) para os agentes de saúde do Brasil.

20/03/2014, acontecerá uma audiência pública dos ACS e ACE no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal. A expectativas é que nas datas dos dias 7 e 11 de abril de 2014 seja apresentado PL 7495/06. que definira o Piso Salarial de R$ 1.448.00 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS) para os agentes de saúde do Brasil.


Piso salarial nacional do agentes comunitário de saúde é agentes de endemias, agoniza com as manobras é incertas da  câmara dos deputados! A CONACS estará realizando nos dias 17,18,19 de março de  2014 da Plenária Anual  em Luziânia, mas  uma vez encontro de lideres e diretores para articular uma possível votação do piso nacional dos agentes de saúde ainda este ano de 2014 em Brasília .


Diante dos últimos acontecimento no cenário político a bancada do PMDB na Câmara Federal decidiu,  criar um bloco com nove partidos e levar a votação projetos que dão despesas para o governo federal, mas que agradam a muitas parcelas dos brasileiros. Um dos projetos é a regulamentação do piso nacional dos agentes de saúde.


As articulações em prol do piso nacional já estão sendo feitas, acontece na próxima quinta-feira, 20/03/2014, audiência pública dos ACS e ACE no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal. O Deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) é CONACS aproveitaram para convidar o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para audiência pública dos ACS e ACE.


Em nota na Câmara dos deputados hoje 18/03/2014 o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negociou com os líderes partidários a realização de “um mutirão” para votar propostas de “amplo interesse social” entre os dias 7 e 11 de abril. Durante reunião realizada nesta terça, ficou acertado que os partidos vão apresentar, nos próximos dias, os itens considerados prioritários.

A expectativas que nestas datas dos dias 7 e 11 de abril de 2014 seja apresentado PL 7495/06. que definira o Piso Salarial de R$ 1.448.00 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS) para os agentes de saúde do Brasil.







fonte ACS ROBERTO

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