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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A CONACS vem em caráter de urgência comunicar a todas as Federações e sindicatos, bem como, a categoria em geral, que está adiada a votação do Piso Salarial Nacional, prevista para a próxima semana, dia 03 de setembro.

COMUNICADO URGENTE
29/08
 A CONACS vem em caráter de urgência comunicar a todas as Federações e sindicatos, bem como, a categoria em geral, que está adiada a votação do Piso Salarial Nacional, prevista para a próxima semana, dia 03 de setembro.
 
O adiamento se dará devido a um comunicado da presidência da Câmara ocorrido no dia de ontem, informando que apesar de todos os esforços para ter a pauta destrancada ainda essa semana não foi possível, mesmo   tendo sido votado todas as Medidas Provisórias,  contrariando as expectativas, o Governo manteve o caráter de urgência constitucional do Projeto que trata da Mineração, já sabendo que seu parecer final só fica pronto segundo previsões no início de outubro.

Dessa forma, em reunião realizada ontem a noite, presentes a CONACS, diversos parlamentares e o Presidente da Câmara Henrique Alves, ficou acordado que, tão logo a pauta seja desobstruída, o 1º projeto que será votado, deverá ser o PL 7495/06, que regulamenta o Piso Salarial. Tal compromisso foi noticiado em rede nacional pelo próprio Presidente da Câmara Henrique Alves e diversos outras Lideranças  partidárias.
ATÉ QUANDO A PAUTA FICARÁ TRANCADA

No início do mês de agosto, quando foi realizada a 2ª Vigília, todos foram pegos de surpresa com o argumento de que não poderia ser realizada nenhuma votação do Piso Salarial porque a pauta estaria trancada, marcada essa votação para o dia 03 de setembro, quando já segundo  expectativas, a  pauta já estaria liberada para as votações da Câmara.

Ocorre que, dos 5 itens que trancavam a pauta, apenas 2 foram votados, ou seja, a MP 613 e 616. Os outros 3 itens são projetos de lei “carimbados” com regime de urgência constitucional, e esse “carimbo” é dado ou retirado apenas pela Presidente da República, e só podem ser votados na ordem cronológica em que foram incluídos na Pauta de votação.
Assim,  o primeiro projeto de urgência constitucional que está trancando a pauta ainda está na fase de Audiências Públicas, e a Comissão Especial que faz sua análise tem uma previsão de apenas no final de setembro, início de outubro que este projeto estará apto a ser votado em Plenário.

Os demais projetos de urgência constitucional já estão prontos pra serem votados, e segundo os parlamentares não terão dificuldades para serem votados.

Em reunião com o presidente Henrique Alves, a presidente da CONACS Ruth Brilhante fez o questionamento sobre a previsão de quando a pauta estaria desobstruída, tendo como resposta um posicionamento firme: “Eu estive agora falando com o Governo e Michel Temer, e reiterei o nosso pedido de que a Presidente retirasse o regime de urgência  do Projeto de Regulamentação da Mineração e eu me comprometeria a pauta-lo no inicio de outubro. Mas se o Governo tiver com a intensão de trancar a pauta da Câmara, eu não vou a admitir isso em hipótese alguma,  não podemos ficar 2 meses sem poder votar os projetos de interesse dos parlamentares! Por isso dei o prazo até terça-feira (03/09) para que o Governo retire o regime de urgência, ou, então vamos colocar o PL da Mineração na pauta e derrubá-lo em Plenário... e com isso votamos os demais projetos e liberamos a pauta para as votações de interesse da Câmara.”

DAS PRÓXIMAS PROVIDÊNCIAS DA CONACS
Diante dessa reviravolta na data de votação do PL 7495/06 a CONACS decidiu suspender a Mobilização da próxima semana, mas desde já, CONVOCA seus Diretores e Lideranças da categoria de cada Estado para estarem presentes em reunião extraordinária  nos dias 03 e 04 de setembro em Brasília, e juntos organizarmos as novas estratégias de mobilização.

 É fundamental que as lideranças estejam presentes na próxima semana em Brasília, pois teremos que avaliar todo o andamento das negociações para a desobstrução da Pauta e definir a data da próxima Mobilização, se possível ainda para a semana do dia 10/09.
Contamos com a compreensão de todos e reiteramos o nosso compromisso de estar lutando para a aprovação do nosso Piso Salarial. 

Ruth Brilhante Presidente da CONACS EU ACREDITO em Deus e na nossa união, e é por isso que nunca desisti de estar à frente dessa luta e sei que juntos na semana do dia 03, 04 e 05 de setembro estaremos comemorando uma grande vitória!

Ruth Brilhante Presidente da CONACS disse é importante deixar claro que, garantir o valor do Incentivo financeiro do Governo Federal não é demonstração de “fraqueza” ou “covardia” da CONACS, e muito menos, não significa que desistimos de alcançar o Piso Salarial Nacional de 2 salários mínimos.

A CONACS se viu obrigada a mudar de estratégia, entendo que o grande ganho para esse momento é ter uma lei que fixe um Piso Salarial e as regras de seu reajuste, além, é claro, da garantia do Plano de Carreira. E ao transformar  o valor do incentivo financeiro no Piso Salarial, retiramos o obstáculo que inviabilizava aprovar o PL 7495/06, que seria, “o impedimento do Poder Legislativo criar leis que gerem despesas para o Poder Executivo”, ou seja, dessa forma não havendo aumento de despesas por parte do Ministério da Saúde, o próprio Congresso.
 
Não podemos nos esquecer que o Piso Salarial deverá ser considerado para profissionais de início de carreira, ou seja, o PL 7495/06 garante que todos os ACS e ACE têm o direito a um Plano de Carreira, estabelecendo o prazo máximo de 1 ano para os gestores regulamentarem esse direito em Lei local, prazo que servirá também para a categoria ter a chance de negociar melhores condições salariais de acordo com a escolaridade, tempo de serviço e desempenho funcional.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Mensagem de Lucia Gutemberg.CONACS( Confederação Nacional dos Agentes de Saúde) Ruth Brilhante e a Vice Presidente Lucia Gutemberg.

Com certeza amigo ACS ROBERTO, eu sou movida a ter esperança e creio muito no poder de Deus e do povo quando tem deteminaçao e foi o que aconteceu em Brasília na ultima marcha . O governo sabe que iremos para guerra e so sairemos vitoriosos se acreditarmos na vitória
hoje vejo a categoria mais forte e esclarecida!!


Vice Presidente Lucia Gutemberg.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Presidente da CONACS Ruth Brilhante Piso Salarial deverá ser considerado para profissionais de início de carreira, ou seja, o PL 7495/06 garante que todos os ACS e ACE têm o direito a um Plano de Carreira, estabelecendo o prazo máximo de 1 ano para os gestores regulamentarem esse direito em Lei local,




EU ACREDITO!
24/08
Após a confirmação da inclusão da pauta para o dia 03 de setembro a CONACS vem recebendo muitas manifestações de todo o País e algumas questionam o valor de R$ 950,00 como Piso Salarial.
É bom registrar que a CONACS ainda no ano passado noticiou que a proposta do Governo Federal para Piso Salarial Nacional da categoria seria apenas de R$ 722,00 e que em hipótese alguma seria negociado uma ampliação do repasse para 2 salários mínimos, mesmo que fosse de forma escalonada.
Portanto, diante da negativa do Governo em encaminhar o PL para o Congresso Nacional prevendo o aumento de investimento do repasse de recursos para os ACS e ACE, a nossa luta ficaria eternizada nesse impasse, e os municípios continuariam a fazer o que quiser com os nossos recursos.
Diante disso a CONACS se viu obrigada a mudar de estratégia, entendo que o grande ganho para esse momento é ter uma lei que fixe um Piso Salarial e as regras de seu reajuste, além, é claro, da garantia do Plano de Carreira. E ao transformar  o valor do incentivo financeiro no Piso Salarial, retiramos o obstáculo que inviabilizava aprovar o PL 7495/06, que seria, “o impedimento do Poder Legislativo criar leis que gerem despesas para o Poder Executivo”, ou seja, dessa forma não havendo aumento de despesas por parte do Ministério da Saúde, o próprio Congresso Nacional poderá regulamentar a EC 63/10.
Colegas,
Quantos de nós já não ouviu dos seus gestores a expressão ... esse dinheiro eu gastar como quiser”, ou então “... não tem lei nenhuma que me obrigue a pagar o incentivo como salário”. No dissabor de ouvir essas expressões é que entendemos o quanto a categoria está ganhando com a aprovação do PL 7495/06. E para tentar diminuir algumas dúvidas sobre o Piso Salarial que deverá ser aprovado, chamamos a atenção para as seguintes observações:
1ª Obs - Caso algum colega já tenha garantido em Lei Municipal salário superior ao do Piso Salarial de R$ 950,00, não ficará prejudicado, visto que, nossa Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial!
2ª Obs - Quem alega ganhar mais de R$ 950,00, deve ficar a tento para saber se esse valor é mesmo salário, ou apenas gratificações, insalubridade, produtividade, vale refeição etc..., pois nesse caso, ainda que esteja ganhando mais que o Piso, não significa que a qualquer momento possam perder esse valor, já que as gratificações entram e saem do contra-cheque de acordo com a conveniência do Gestor, sendo portanto uma garantia fundamental a aprovação do Piso Salarial;
3ª Obs - Não podemos nos esquecer que o Piso Salarial deverá ser considerado para profissionais de início de carreira, ou seja, o PL 7495/06 garante que todos os ACS e ACE têm o direito a um Plano de Carreira, estabelecendo o prazo máximo de 1 ano para os gestores regulamentarem esse direito em Lei local, prazo que servirá também para a categoria ter a chance de negociar melhores condições salariais de acordo com a escolaridade, tempo de serviço e desempenho funcional;
É bem verdade que, a grande maioria que verdadeiramente acompanhou de perto os trabalhos da CONACS nos últimos 4 anos sabe que a aprovação desse Piso Salarial representa uma grande conquista que irá beneficiar a maioria absoluta dos ACS e ACE de todo o País.
Contudo, é importante deixar claro que, garantir o valor do Incentivo financeiro do Governo Federal não é demonstração de “fraqueza” ou “covardia” da CONACS, e muito menos, não significa que desistimos de alcançar o Piso Salarial Nacional de 2 salários mínimos. 
Por fim, quero pedir a união da nossa categoria, pedir que não deixem na reta final pessoas sem compromisso, diminuir o valor da nossa conquista. EU ACREDITO em Deus e na nossa união, e é por isso que nunca desisti de estar à frente dessa luta e sei que juntos na semana do dia 03, 04 e 05 de setembro estaremos comemorando uma grande vitória!
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A CONACS CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “3ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de Setembro de 2013, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF



CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE
22/08
 CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE
 
 
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “3ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de Setembro de 2013, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 09:00 horas da manhã do dia 03/08, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar a apreciação da votação do PL 7495/06 e Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7495/06 e outros temas de financiamento da saúde pública do País.
 
Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição dos Deputados e Senadores diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, já que depende exclusivamente dos parlamentares a regulamentação da EC 63/10. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!
 
OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
 
A União faz a força!
 
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
 
Contatos:
Conacs2011@hotmail.com
Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

CONACS desde já CONVOCA toda categoria a estar presente do Congresso Nacional na semana de votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de setembro, e até lá, solicita que os colegas promovam uma campanha via internet, nas redes sociais, e-mail e etc, pedindo o compromisso dos Deputados e Senadores para a aprovação do PL 7495/06.



Pressão, pressão, pressão!
Pressão, foi o que se viu e ouviu na 2ª Vigília Nacional pelo Piso Salarial, convocada pela CONACS. Como havia sido solicitado pelos próprios Deputados na última Audiência Pública realizada no dia 18/06, a CONACS prometeu e cumpriu: Fez pressão!
 
Agentes de saúde de todo o País atenderam a Convocação da CONACS e quase 5 mil ACS e ACE participaram da maior manifestação de todos os tempos da categoria a favor do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira. “A esses bravos colegas, muito obrigada!”, diz Ruth Brilhante, que completa “...a confiança dos colegas, a compreensão, o respeito pelas lideranças da CONACS e acima de tudo, a esperança que todos depositam nessa luta, fizeram dessa mobilização algo inesquecível para nós e para a Câmara de Deputados!
 
O fato da pauta do plenário estar trancada, foi algo imprevisível, e mesmo com tantas adversidades, a determinação da categoria fez a diferença, pois, ao deixar claro que não iria voltar de mãos vazias, a pressão vista de perto pelo Presidente da Câmara e especialmente pelo Ministro Padilha, resultou num acordo entre Governo e Câmara de Deputados, que possibilitou a definição do dia 03 de setembro para a votação do PL 7495/06, já estando garantido na Pauta de votação, anunciado na Voz do Brasil e convocado em Plenário, pelo próprio presidente Henrique Eduardo Alves.
 
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS
 
Dessa forma, foi dado um grande e importante passo para a conquista da regulamentação do Piso Salarial Nacional, e temos que agradecer muitos parceiros, de forma especial os colegas, diretores da CONACS, representantes de vários sindicatos e as caravanas dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia.
 
Também precisamos ressaltar a valiosa parceria dos parlamentares, lideranças partidárias e com muita justiça, citamos nomes imprescindíveis à nossa luta como os dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), João Ananias (PC do B/CE), Domingos Dutra (PT/MA), Carmem Zanotto (PPS/SC), Fátima Bezerra (PT/RN), Geraldo Resende (PMDB/MS), Mandetta (DEM/MS), Rosane Ferreira (PV/PR), Pedro Chaves (PMDB/GO), João Campos (PSDB/GO), Amauri Teixeira (PT/BA), Waldenor Pereira (PT/BA), Benjamim Maranhão (PMDB/PB), Assis Carvalho (PT/PI), Valtenir Pereira (PSB/MT), Daniel Almeida (PC do B/BA), Alice Portugal (PC do B/BA), Jô Morais (PC do B/MG) e Benedita da Silva (PT/RJ).
 
Outro agradecimento, que se faz necessário e fundamental, é ao Presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pois permitiu sem precedentes na história, que mais de 3 mil Agentes de Saúde ocupassem as galerias do Plenário da Câmara, os corredores e todas as dependências da Câmara, não havendo qualquer incidente de violência ou maus tratos aos colegas ACS e ACE, sendo muito importante a parceria mutua existente entre a Polícia Legislativa e as lideranças da CONACS.
 
O QUE VAI SER VOTADO
 
O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando  o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.
 
Sendo assim, fica em linhas gerais garantido: 1) Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00; 2) Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro; 3) Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo; 4) Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei; 5) O repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica  regulamentado por Lei e não  mais por portarias.
OS PRÓXIMOS PASSOS
 
Sabemos que a única garantia que de fato o PL 7495/06 será votado dia 03 de setembro, é a presença maciça dos ACS e ACE no Congresso Nacional mais uma vez. E ainda que haja um consenso por parte dos parlamentares em nos apoiar, não devemos desprezar a força da Confederação Nacional dos Municípios, que irá fazer tudo que puder para atrapalhar a votação do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.
 
Por isso, a CONACS desde já CONVOCA toda categoria a estar presente do Congresso Nacional na semana de votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de setembro, e até lá, solicita que os colegas  promovam uma campanha via internet, nas redes sociais, e-mail e etc, pedindo o compromisso dos Deputados e Senadores para a aprovação do PL 7495/06. 
 
fonte conacs

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

A discussão entorno dos 2 salários do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE mínimos não passaria, e se passasse a Presidente Vetaria. Já os R$ 950,00 há a possibilidade de que seja aceito, pelo menos é o que sinaliza o governo


Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE entrará em pauta para ser votado dia 03/09/2013 - Votação do Projeto de Lei (PL) 7.495/06 Depois da regulamentação da profissão dos Agentes de Saúde, estamos lutando para o estabelecimento do piso salarial naciona
 

 

A discussão entorno dos 2 salários do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE   mínimos não passaria, e se passasse a Presidente Vetaria. Já os R$ 950,00 há a possibilidade de que seja aceito, pelo menos é o que sinaliza o governo.
 
Dizer que não admito a proposta de um piso de R$ 950,00 é a mesma coisa de dizer aos mais de 70% dos ACE e ACS do País, que quero que eles continuem recebendo salário mínimo. Isso seria egoísmo e falta de humanidade, pois todos nós sabemos que poucos Municípios repassam integralmente os R$ 950,00 da portaria 260/2013.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 

sábado, 17 de agosto de 2013

Depois da regulamentação da profissão dos Agentes de Saúde, estamos lutando para o estabelecimento do piso salarial nacional. para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde

CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) .

Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE entrará em pauta para ser votado dia 03/09/2013 - Votação do Projeto de Lei (PL) 7.495/06.Após reunir-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai pautar para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). “O ministro Alexandre Padilha afirmou que a proposta não gera custo para o governo”,
 
Depois da regulamentação da profissão dos Agentes de Saúde, estamos lutando para o estabelecimento do piso salarial nacional.

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde pressionaram os parlamentares, nesta semana para votarem o Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE).


Fátima parabeniza mobilização do ACS e ACE na Câmara
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 15/08, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) parabenizou a mobilização da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que pressionaram os parlamentares, nesta semana para votarem o Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). 
 
 A pressão popular surtiu efeito. Finalmente  o Projeto de Lei 7495/2006 será apreciado no dia 3 de setembro. Já passou da hora de fazer justiça em prol dessa categoria que exerce um papel muito importante no contexto da saúde pública para à população”, disse a deputada Fátima Bezerra,  relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes.
 
fonte acs Roberto

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE entrará em pauta para ser votado dia 03/09/2013 - Votação do Projeto de Lei (PL) 7.495/06.



Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE entrará em pauta para ser votado dia 03/09/2013 - Votação do Projeto de Lei (PL) 7.495/06.
O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves atendeu a solicitação dos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, dentre eles os deputados Geraldo Resende e Raimundo Gomes de Matos junto a Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e marcou para o dia 03 de setembro a votação do Projeto de Lei (PL) 7.495/06, que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63. 

EC 63 trata do piso salarial nacional para a categoria.


fonte acs Roberto e Bio acs

Presidente marca votação de piso de agentes de saúde no dia 03 de Setembro de 2013.

Presidente marca votação de piso de agentes de saúde no dia 3
 
Presidente marca votação de piso de agentes de saúde no dia 03 de Setembro de 2013.
Data foi determinada após reunião de Henrique Eduardo Alves com representantes da categoria e com o ministro Alexandre Padilha

Após reunir-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira 14/08, que vai pautar para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). “O ministro Alexandre Padilha afirmou que a proposta não gera custo para o governo”, observou.
 
Henrique Eduardo Alves explicou aos deputados e representes dos agentes de saúde que a pauta está trancada, por isso não será possível votar o projeto neste mês. “Peço paciência aos agentes de saúde. Trata-se de uma categoria importante, mas sofrida e penalizada.”
 
Recursos para Saúde
 
O presidente da Câmara também recebeu na quarta-feira 05/07 mais 700 mil assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular que transfere 10% da receita bruta da União para a Saúde. As assinaturas foram coletadas em Minas Gerais e na Bahia pelo Movimento Saúde+10, que reúne Conselho Nacional de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e várias outras entidades e associações.

“Esse movimento é irreversível. Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e estamos trabalhando com o governo para viabilizar mais recursos”, afirmou Henrique Eduardo Alves. Ele espera que o Orçamento impositivo, aprovado ontem em primeiro turno na Câmara dos Deputados, também ampliem o investimento na saúde. “Estamos trabalhando para garantir que de 30% a 50% das emendas parlamentares destinem verbas para o setor.”

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Foi agendada, para este 14/08 uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, caso não avance nas negociações a categoria voltará a ocupar o plenário do congresso

Mobilização pela regulamentação do piso salarial nacional dos Agentes em Brasília
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Neste, dia 13 de agosto, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão em Brasília para defender a regulamentação do piso salarial nacional. Após visitas pela manhã aos seus respectivos Deputados representantes de seus Estados os Agentes se dirigiram para auditório Nereu Ramos da Câmara Federal que ficou superlotado de agentes que definiram só sair do Congresso após votação da Emenda Constitucional 63 que regulamenta a profissão.

Ainda na parte da tarde os agentes ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados para exigir que a regulamentação da EC-63 seja colocada em votação. Mas, Infelizmente a pauta no congresso está trancada o que impede que o substitutivo que regulamenta a EC-63 seja colocada em votação.

Após acordo agentes esvaziam plenário do congresso.



O Presidente do Congresso, Henrique Alves assumiu o compromisso de permitir a entrada dos Agentes no plenário da Câmara Federal, amanhã a partir das 14h - horário da ordem do dia - na condição dos agentes esvaziarem o plenário agora a noite. 

Foi agendada, para este 14/08 uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, caso não avance nas negociações a categoria voltará a ocupar o plenário do congresso. 

Por enquanto o projeto de lei que regulamenta o piso não pode ser incluído na pauta desta terça-feira, que está trancada por projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de outro projeto de lei antes dos itens. segundo o Presidente do Congresso o Projeto de Lei 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, é o impeditivo, mas segundo Henrique Alves até esta quarta poderá haver um acordo entre parlamentares e Governo Federal e o Projeto de lei ser votado o que destrancaria a pauta e deixaria o Presidente do Congresso desimpedido de pautar o projeto de lei que cria o piso dos agentes.

presidente da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), o apoio na votação e aprovação do Projeto de Lei 7.495/06, que tramita na Câmara e que institui o piso salarial nacional da classe



O presidente da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), Florisval Pereira da Silva, e representantes da entidade, visitaram nesta terça-feira (13/08), a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) na Câmara dos Deputados em Brasília. Eles receberam de Nilmar o apoio na votação e aprovação do Projeto de Lei 7.495/06, que tramita na Câmara e que institui o piso salarial nacional da classe e traça diretrizes para o plano de Carreiras dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
“Depois da regulamentação da profissão dos Agentes de Saúde, estamos lutando para o estabelecimento do piso salarial nacional. O trabalho dos Agentes de Saúde junto às comunidades fazem com que a população tenha informações para manutenção da saúde, para prevenção de doenças e o atendimento quando necessário. Sempre estive ao lado dos Agentes de Saúde em suas reivindicações por entender a importância desses trabalhadores junto às famílias", afirmou Nilmar. 
Quando prefeita de Palmas, Nilmar investiu na categoria. Na época, Nilmar aumentou o rendimento dos trabalhadores, dobrando os recursos enviados pelo Ministério para custeio dos Agentes de Saúde. Além disso, Nilmar determinou em sua gestão à frente da prefeitura que fossem disponibilizados recursos para a compra de calçados, protetor solar, guarda-chuvas, e em alguns casos até bicicleta para facilitar o trabalho dos agentes. Era a própria Nilmar, como prefeita de Palmas, que se reunia com os agentes para saber deles sobre o andamento do trabalho na cidade.

AGENTES DE SAÚDE TEM QUE COLOCAR PRESSÃO EM BRASÍLIA EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL é necessário muito empenho uma vez que o Governo Federal não sinalizou ainda para um acordo a fim de colocar a regulamentação do Piso Salarial Nacional em votação.

AGENTES DE SAÚDE TEM QUE COLOCAR PRESSÃO EM BRASÍLIA EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL.
 

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), disse aos agentes reunidos em Brasília no auditório Nereu Ramos que é necessário muito empenho uma vez que o Governo Federal não sinalizou ainda para um acordo a fim de colocar a regulamentação do Piso Salarial Nacional em votação.

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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Requer a inclusão, em caráter de urgência,Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde


REQUERIMENTO Nº               , DE 2013

(Do Sr. Simplício Araújo)

 

Requer a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

 


 

Senhor Presidente,

 

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos art. 144, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A aprovação de um piso salarial nacional dessas categorias além de valorizar os trabalhadores de toda a rede pública estará beneficiando também, a população.


Sala das Comissões, em          de                         de 2013.

 

 

 

Deputado Simplício Araújo

PPS/MA
 
 

sábado, 10 de agosto de 2013

Segundo a presidente da CONACS,a Mobilização será toda ela voltada ao objetivo de pressionar o Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP)

Segundo a presidente da CONACS, a categoria está comprometida com a Mobilização e já estão confirmados aproximadamente caravanas de 20 Estados e mais de 3.000 agentes de saúde. A programação da Mobilização será toda ela voltada ao objetivo de pressionar o Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) e o presidente da Câmara de Deputados, Deputado Henrique Alves (PMDB/RN), a incluírem imediatamente na pauta de votação o PL 7495/06.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Querem ter más informações sobre últimas providências para a votação do Piso Salarial Nacional da categoria apertem na imagem logo baixo e fique por dentro de tudo sobre esse assunto





Próxima semana será decisiva para todos,Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.presidente da CONACS, Ruth Brilhante e  todos os Deputados presentes à reunião,  cobraram a imediata votação do PL 7495/06.

Querem ter más informações sobre  últimas providências para a votação do Piso Salarial Nacional da categoria apertem na imagem logo baixo e fique por dentro de tudo sobre esse assunto.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

A expectativa dos Deputados é a mesma da direção da CONACS, ou seja, o “Piso só irá sair na Base da pressão!”providências para a votação do Piso Salarial Nacional da categoria.

Na semana que antecede a grande Mobilização da categoria dos ACS e ACE em Brasília, a CONACS marca presença no início dos trabalhos dos parlamentares e dá andamento nas  últimas providências para a votação do Piso Salarial Nacional da categoria.
A expectativa dos Deputados é a mesma da direção da CONACS, ou seja, o “Piso só irá sair na Base da pressão!”.
Segundo a presidente da CONACS, a categoria está comprometida com a Mobilização e já estão confirmados aproximadamente caravanas de 20 Estados e mais de 3.000 agentes de saúde. A programação da Mobilização será toda ela voltada ao objetivo de pressionar o Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) e o presidente da Câmara de Deputados, Deputado Henrique Alves (PMDB/RN), a incluírem imediatamente na pauta de votação o PL 7495/06.
Estão previstos para terça-feira (13/08):
-  logo pela manhã (09:00h):  “visita domiciliar” a todos os 513 gabinetes de deputados, e cada caravana deverá estar realizando reuniões com os parlamentares de seus Estados, buscando apoio da bancada a aprovação do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.
- após o almoço (14:00h):Ato público” no salão de acesso ao Plenário Verde da Câmara de Deputados, com presença de todos os parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, e em seguida, deverá ser feito encaminhamentos para os participantes da Mobilização ter acesso à galerias do Plenário da Câmara de Deputados.
As mobilizações dos dias 14 e 15 estarão sendo confirmadas posteriormente já que muito do que deverá ser realizado nesses dias dependerão do resultado dos trabalhos do dia 13/08.
         A CONACS avisa a todos os participantes da Mobilização da próxima semana, que estará disponibilizando camisetas do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, ao custo de R$ 10,00 (dez reais), e as caravanas que desejarem fazer reservas das camisetas deverão entrar em contato pelos telefones 62 9949-8365 (vivo) ou 62 8196-3838 (tim).
 
fonte conacs

CONACS no Ministério da Saúde dando ao Governo a última chance de se manifestar positivamente sobre a aprovação do PL 7495/06 do Piso de R$ 950,00

 
Após 4 semanas de muita insistência, a CONACS e uma comitiva de deputados foram recebidos na sala da presidência da Câmara. O Presidente Henrique Alves, ouviu atentamente a fala da presidente da CONACS, Ruth Brilhante e de todos os Deputados presentes à reunião, que em resumo, cobraram a imediata votação do PL 7495/06.
 
    Sem qualquer embaraço, como é de seu habito, o Presidente da Câmara Henrique Alves, imediatamente questionou pessoalmente o Ministro da Saúde, se o Governo concordaria com a proposta da Categoria e dos Deputados de votar o Piso de R$ 950,00, que significaria “impacto zero” para o Governo Federal, obtendo  a resposta de que o Ministério não teria conhecimento dessa proposta. Tal afirmação causou espanto a todos, já que, tanto a CONACS como todos os Deputados que estavam presentes na reunião já apresentaram e debateram a contraproposta da CONACS exaustivamente com o Ministério da Saúde.
 
    Dos encaminhamentos apresentados, o Presidente Henrique Alves, assumiu o compromisso de apresentar  o texto da proposta da CONACS ainda hoje para o Ministro Padilha, e na terça-feira (13/08) fará uma agenda com todos os Deputados e a CONACS no Ministério da Saúde dando ao Governo a última chance de se manifestar positivamente sobre a aprovação do PL 7495/06.
 
   
Segundo a Deputada Fátima Bezerra, o parlamento tem que tomar uma posição sobre isso, deixando claro que, a próxima semana será decisiva para todos, e que os deputados estarão do lado dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

CONACS vai fazer uma mobilização nacional em Brasília,para tratar da aprovação do Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias

Fátima e CONACS juntas pelo piso salarial  dos ACS e ACE
 
A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) e demais deputados participaram, nesta quarta-feira, 07/08, com a presidenta da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde),  Ruth Brilhante, de audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar da aprovação do Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). 
 
“O presidente foi muito sensível ao pleito. Já passou da hora de fazer justiça em prol dessa categoria que exerce um papel muito importante no contexto da saúde pública para à população. Que a Câmara coloque o projeto de lei para votação”, disse a deputada Fátima Bezerra, que foi relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes.
 
No final da reunião foi informado que, na próxima semana, a CONACS vai fazer uma mobilização nacional em Brasília, onde caravanas de todos os Estados estarão sensibilizando o legislativo pela aprovação do Projeto de Lei 7495/2006. 

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO