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sábado, 29 de agosto de 2015

ACS e ACE em Brasília - Continuando com a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias pelo reaujuste do psio salarial nacional.

 
ACS e ACE em Brasília - Continuando com a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) cobrou firmemente do Governo uma resposta quanto a Portaria 1.025 do Ministério da Saúde, que estabelece o repasse do pagamentos dos ACE em todo o Brasil.

Destaque para a delegação de Agentes de Endemias do Ceará que estão ligados e unidos na defesa da categoria de todo o país.

fonte :Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)

sábado, 22 de agosto de 2015

CONVOCAÇÃO DE DIRETORES E LIDERANÇAS SINDICAIS DA CONACS Acompanhamento das discussões da implantação da AFC (Assistência financeira complementar dos ACE, e publicação de nova portaria de sua regulamentação.



CONVOCAÇÃO DE DIRETORES E LIDERANÇAS SINDICAIS DA CONACS 07/015 A CONACS ? Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR representantes das entidades sindicais associadas e diretores da CONACS, para reunião extraordinária que se realizará nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2015, no Anexo II, da Câmara de Deputados Federais, Brasília - DF, a partir das 9:30 h do dia 25/08, a fim de se proceder a discussão e deliberação pertinentes a seguinte Pauta: 


1. Instalação da Comissão Especial do PL 1628/15, com mobilização dos Parlamentares para indicação do Presidente e o Relator, sugeridos pela CONACS; 

2. Acompanhamento das discussões da implantação da AFC (Assistência financeira complementar dos ACE, e publicação de nova portaria de sua regulamentação; 

3. Definição da programação do V FÓRUM NACIONAL DA CONACS com o tema ?REFORMULAÇÃO DO PAPEL DO ACS NA ATENÇÃO BÁSICA?; 

A presença e participação de todos os convocados será fundamental para a conquista dos nossos objetivos. Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço. Brasília, 20 de agosto de 2015 A União faz a força! Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS Contatos: Conacs2011@hotmail.com Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365 (vivo) 62 8196-3838 (Tim)

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

CONVOCAÇÃO DE DIRETORES E LIDERANÇAS SINDICAIS DA CONACS Reajuste do Piso Salarial e apresentação de relatório situacional dos Agentes de Combate às Endemias frente à Portaria de regulamentação do Decreto 8474/15;

CONVOCAÇÃO DOS DIRETORES E LIDERANÇAS DA CONACS 06/15
10/08









CONVOCAÇÃO DE DIRETORES E LIDERANÇAS SINDICAIS DA CONACS 06/015 A CONACS ? Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR representantes das entidades sindicais associadas e diretores da CONACS, para reunião extraordinária que se realizará nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2015, no Anexo II, da Câmara de Deputados Federais, Brasília - DF, a partir das 9:30 h do dia 18/08, a fim de se proceder a discussão e deliberação pertinentes a seguinte Pauta: 

1. Posicionamento do Ministério da Saúde sobre o Reajuste do Piso Salarial e apresentação de relatório situacional dos Agentes de Combate às Endemias frente à Portaria de regulamentação do Decreto 8474/15;

 2. Criação da Comissão Especial do PL 1682/15, com mobilização dos Líderes Partidários para fazer as indicações dos parlamentares sugeridos pela CONACS;

 3. Definição da programação do V FÓRUM NACIONAL DA CONACS com o tema ?REFORMULAÇÃO DO PAPEL DO ACS NA ATENÇÃO BÁSICA?;

A presença e participação de todos os convocados será fundamental para a conquista dos nossos objetivos. Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço. Brasília, 25 de julho de 2015 A União faz a força! Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS Contatos: Conacs2011@hotmail.com Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365 (vivo) 62 8196-3838 (Tim)

domingo, 9 de agosto de 2015

CONACS DA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA DOS ACE

ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA DOS ACE

 
 
 
 
Nessa semana, a CONACS se propôs a 2 grandes objetivos: Primeiro, fazer avançar a proposta do PL 1628/15, que regulamenta a insalubridade e a aposentadoria especial dos ACS e ACE. Segundo, esclarecer e questionar os critérios adotados pelo Ministério da Saúde ao fixar o teto de ACE contratados por cada município com auxílio da Assistência Financeira Complementar ? AFC. AVANÇOS NO PL 1.628/15 Confirmando as expectativas da CONACS, o PL 1628/15, foi distribuído para a quarta Comissão Permanente, o que provocou a designação da Comissão Especial, que terá a função de analisar e apreciar em caráter terminativo a matéria. Isso significa que, a princípio a definição da atividade insalubre e outras questões de que trata o PL 1628/15, não precisarão ser votadas no Plenário da Câmara, bastando a votação na Comissão Especial. Tal fato, é muito importante, pois a CONACS já se antecipou e de forma negociada com o Autor do PL 1628/15, Deputado André Moura PSC/SE, existe a expectativa de que até o fim do mês de agosto a Comissão Especial possa começar os seus trabalhos, inclusive com a certeza de que o Presidente e o Relator serão parlamentares muito conhecidos da categoria, de total confiança das lideranças da CONACS.
 
 
 A previsão é que o PL 1628/15 seja apreciado pela Comissão Especial e aprovado na Câmara até o final do ano, devendo ainda ser aprovado pelo Senado Federal. PORTARIA 1.025/15 DO MS QUE DEFINE O TETO DE ACE PARA CADA MUNICÍPIO Desde o último dia 21/07, com a edição da Portaria 1.025/MS, inúmeros questionamentos sobre o teto de ACE para cada Município, definido no Anexo daquela Portaria. A maior queixa até essa semana é que o número de ACE fixado no Anexo da Portaria 1.025/MS é na maioria dos casos muito inferior ao quantitativo de ACE já contratados por cada Municípios, e que por isso, em Estados como Ceará e Bahia, alguns Gestores já teriam demitido ACE contratados. No início da semana a CONACS buscou esclarecimentos junto ao Ministério da Saúde, mas só com a intervenção do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Antônio Brito, do PTB/BA, junto ao Ministro Arthur Chioro, foi possível que a CONACS no final da tarde dessa quinta-feira (06/08) se reunisse no Ministério da Saúde com os principais técnicos e responsáveis pela publicação da Portaria 1025/15.
 
 
 A CONACS foi acompanhada do Deputado Odorico PT/CE, representando a Comissão de Seguridade Social, e estando presentes o Diretor e técnicos do Departamento de Atenção Básica ? DAB, bem como, Diretores e Técnicos da SVS, foram esclarecidos vários pontos omissos da Portaria 1025/15, que ora passamos a pontuar: 1º) os critérios determinantes para a fixação do teto de ACE para cada município contratar com recursos da AFC ? Assistência Financeira Complementar, correspondem a equação: nº de domicílios informados no último censo divulgado pelo IBGE, subtraído os domicílios verticais acrescido de 30% (percentual sugerido para corresponder ao nº de imóveis desabitados, lotes baldios e prédios comerciais); 2º) os recursos repassados a mais no bloco da Vigilância em Saúde, ainda não é o recurso da AFC dos ACE, que aliás, ainda deverá ser regulamentada por Portaria expedida pelo Ministério da Saúde nos próximos dias; 3º) os números de ACE fixados no Anexo da Portaria 1025/15 do MS, não são definitivos, mesmo porque apenas 5% dos municípios de todo o País cadastraram seus ACE no CNES, e dessa forma, na medida que o cadastro for concluído, será analisado caso a caso a mudança do teto de ACE financiado pela AFC; 4º) a CONACS em conjunto com a CSSF solicitaram a expedição de uma Nota Técnica do Ministério da Saúde, oficializando todos os esclarecimentos dados nesta reunião, sendo compromissado pelos representantes do MS a divulgação nos próximos dias de um documento de ?Perguntas e Respostas? sobre o Decreto e as Portarias que regulamentam a AFC dos ACS e ACE, bem como, agendou uma nova reunião nos próximos dias com a CONACS e demais representações classistas da categoria a fim de aprofundar os debates sobre a implantação da Lei do Piso Salarial; 5º) nenhum município poderá justificar a demissão de ACE, tendo em vista o teto fixado no Anexo da Portaria 1025/15 do MS, porque a mesma não está retirando recursos do município que já estava custeando os seus ACE, mas ao contrário, está garantindo recurso novo! Dessa forma, a CONACS agradece o empenho dos diretores e lideranças dos Estados de Goiás, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Tocantins e Ceará que se prontificaram a trabalhar nessa última semana em Brasília, e ao mesmo tempo informa que retomará seus trabalhos no dia 18/08, conforme definição de agenda de trabalhos acordada entre os Estados filiados.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

O Ministério da Saúde baixou portaria reduzindo repasses orçamentários para as Prefeituras e que atingem os agentes de endemia no País.Breve demissões em massa dos agentes de endemia no País



O Ministério da Saúde baixou portaria reduzindo repasses orçamentários para as Prefeituras e que atingem os agentes de endemia no País. A portaria já foi publicada na semana passada e causa preocupação porque quem banca parte do salários dos agentes de endemia, hoje com piso de R$ 1.0014,00, é o governo federal.


O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lançou um alerta nesta terça-feira sobre essa portaria ministerial, que deve causar sério impacto na ponta. Ou seja, podendo prejudicar campanhas como as que combate a dengue, calazar e outras doenças.
socorromartinss
Nesta manhã de terça-feira, a secretaria da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, confirmou o que informa o tucano Raimundo Gomes de Matos. Ela disse que houve corte no repasse e que, pela medida, a Prefeitura deveria reduzir de 1.600 agentes de endemia para 911 agentes.


“Nós não vamos fazer essa redução. A situação preocupa, mas a Prefeitura vai bancar, porque não podemos paralisar campanhas importantes”, disse para o Blog a secretária Socorro Martins.

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