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sábado, 31 de maio de 2014

Presidente Dilma Rousseff irá vetar o piso salarial nacional dos ACS/ACE parcialmente, diz deputados e senadores do PT hoje.

 
O sorriso de uma conquista, nem sempre e o caminho de uma Vitoria.

Presidente Dilma Rousseff irá vetar o piso salarial nacional dos ACS/ACE parcialmente, diz deputados e senadores do PT hoje.

Aguardem ainda hoje a matéria completa com todas as informações!

quarta-feira, 28 de maio de 2014

AINDA NÃO ACABOU!.... DILMA AMEAÇA VETAR O PISO SALARIAL!

AINDA NÃO ACABOU!.... DILMA AMEAÇA VETAR O PISO SALARIAL!
28/05
           Hoje a CONACS, representada por sua presidente Ruth Brilhante e a assessora jurídica da CONACS, fizeram uma verdadeira perigrinação no Congresso Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento do PLS 270/06, para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.  E depois de inúmeras conversas com parlamentares representantes da base governista, chegou-se a um informação alarmante.

 Temos 2 notícias, diz Ruth Brilhante: "A 1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda hoje o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.

       Já a 2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".

           Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidenta mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial das policiais, sancionado semana passada. A atual situação política pode desencorajar a presidente a vetar um Projeto tão relevante para uma categoria numerosa e de força política incalculável!

          DESSA FORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONACS SOLICITA QUE TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE COMPROMETIDAS COM A LUTA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE, ENCAMINHEM COM URGÊNCIA CARTA à PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, REIVINDICANDO A IMEDIATA SANÇÃO DO PLS 270/06.
PARA ISSO, UTILIZEM O LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA! OU SE QUISER ENCAMINHE UMA CARTA VIA CORREIO NO ENDEREÇO:
Presidenta Dilma Rousseff
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
70150-900 Brasília/DF

O projeto do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e dos agentes de combate ás endemias, foi REMETIDA À SANÇÃO hoje dia 28/05/2014 à Excelentíssima Senhora Presidente da República à sanção presidencial.

O   projeto do piso salarial nacional  dos agentes comunitário de saúde  e dos agentes de combate ás endemias, foi REMETIDA À SANÇÃO hoje dia 28/05/2014 à Excelentíssima Senhora Presidente da República  à sanção presidencial, ela terá 15 dias úteis a contar de hoje para a sancionar a lei que dará um piso salarial nacional de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

ACABOU! O PISO FOI VOTADO A matéria segue agora para sanção presidencial.

ACABOU! O PISO FOI VOTADO
22/05
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, em todo o país (SCD 270/2006). A matéria segue agora para sanção presidencial.

Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e ressaltaram que a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias vai impactar diretamente na melhoria da saúde pública, já que esses profissionais lidam diretamente com o cidadão em um trabalho de atenção básica e medicina preventiva.

- É muito mais importante impedir que as pessoas adoeçam do que tratar da doença – destacou João Capiberibe (PSB-AP).

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que o dinheiro destinado aos agentes de saúde vai ajudar no controle da dengue, da leishmaniose e de endemias identificadas, primeiramente, por esses profissionais. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por sua vez, mencionou a importância da categoria no acompanhamento de idosos e gestantes, no incentivo ao aleitamento materno, no controle de doenças como infecção respiratória aguda e na promoção de ações de saneamento e melhoria do meio ambiente.

- A votação de hoje é histórica porque significa o cumprimento de um compromisso assumido por todos nós. O agente comunitário de saúde pela sua atuação fundamental representa o elo entre o serviço de saúde e a comunidade, garantindo a efetividade das políticas públicas no Brasil – disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Mudança

Além de fixar o piso de R$ 1.014 para 2014, a proposta, prevê que, a partir de janeiro de 2015, o valor será reajustado por meio de decreto do Executivo. A forma do reajuste foi modificada em relação ao texto aprovado na Câmara, que previa uma atualização do valor vinculada ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática seria, assim, a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. De acordo com a proposta da Câmara, os valores também seriam corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Inicialmente, o governo pretendia apenas suprimir a parte do texto aprovado na Câmara que trata do reajuste, mas os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e José Agripino (DEM-RN) protestaram, alegando que, com a supressão, a conquista do piso seria “congelada no tempo” e “corroída pela inflação”.

- De nada adianta a previsão de um piso nacional se não tiver a previsão da correção desse piso quando ele for deteriorado pela inflação. Direitos têm que ser inteiros. Não é direito quando é feito pela metade – afirmou Randolfe.

O relator da proposta em Plenário, senador José Pimentel (PT-CE), aceitou acordo proposto pelos senadores e destacou que as mudanças feitas no Senado foram suficientes para garantir um sistema de atualização e fizeram justiça aos agentes de saúde e de endemias. Pimentel explicou que a regra de reajuste por meio de decreto do Executivo, aprovada para os agentes, também é utilizada, atualmente, no reajuste das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.

União
Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/2006, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Incentivo financeiro
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.
Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.
Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.

Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101).

Planos de carreira

O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

Comemoração

A votação desta quarta-feira foi acompanhada por dezenas de representantes dos agentes comunitários de saúde, que, ao fim dos trabalhos, receberam cumprimentos em Plenário.
- Temos que dar a vitória a eles, que mudaram a estatística da mortalidade infantil com esse belíssimo trabalho preventivo. Qualquer estatística que se fizer antes do agente comunitário de saúde e depois vai provar o grande valor desse trabalho - disse Waldemir Moka (PMDB-MS).

Fonte: Agência Senado
Com informações da Agência Câmara

quarta-feira, 21 de maio de 2014

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, uma proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial no País para os agentes comunitários de saúde e de combate de endemias. O texto, que segue para sanção presidencial.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, uma proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial no País para os agentes comunitários de saúde e de combate de endemias. O texto, que segue para sanção presidencial, foi comemorado efusivamente por agentes e representantes da categoria que lotaram a galeria da Casa. Estima-se que 300 mil profissionais sejam beneficiados com o piso. O projeto preocupa o governo - que estima um custo de até R$ 2,6 bilhões até 2020. 

A proposta se arrastava na Câmara dos Deputados desde 2006 e por diversas vezes teve a votação barrada pelo governo temendo o impacto orçamentário. Contudo, a pressão da categoria às vésperas do ano eleitoral levou os deputados a aprovarem a medida no dia 7 de maio em plenário e os senadores agora, duas semanas depois.

O valor estipulado para o piso é semelhante ao transferido hoje pela União aos agentes, mas, de acordo com parlamentares, muitas vezes os municípios repassavam à categoria um salário mínimo e usavam a diferença para cobrir encargos trabalhistas. Na prática, isso significa que o impacto fiscal imediato da matéria deve recair sobre as administrações municipais. "O que nós fizemos com a aprovação desta lei foi impedir que as prefeituras se apropriem desses valores", afirmou o relator da matéria e líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Pelo texto aprovado, os agentes comunitários de saúde e de endemias terão o piso reajustado por meio de decreto com base nos mesmos parâmetros de correção do salário mínimo. O projeto também fixa uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e proíbe que os profissionais sejam terceirizados - todos terão de ser servidores públicos concursados estaduais ou municipais. Estados, o Distrito Federal e os municípios terão 12 meses, após a entrada em vigor da lei, para elaborar ou adequar os planos de carreira dos profissionais.

Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais

Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

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Da Redação
O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial.

Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou sobre o veto que seria feito pela presidente Dilma Roussef se essa parte fosse mantida.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios.

Mais informações a seguir
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 20 de maio de 2014

O Piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias é uma importante vitória para os profissionais que e o coração da saúde publica do BRASIL.

O Piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias,  caminha para um desfecho final , ao que parece  o sonho  de uma piso nacional  se tornara uma  realidade no dia 21/05/2014 ,  fruto de muitas pressões é mobilizações dos valentes e guerreiros ACS/ACE, liderado por duas fortes  mulheres  Ruty Brilhante , e a poderosa  é implacável Elane Alves advogada da confederação.  

Ainda não é o valor que nos ACS/ACE merecemos, mas é uma importante vitória para os profissionais que e o coração da saúde publica do BRASIL.

ACS ROBERTO

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Parabenizamos o BELO desempenho da Elaine Alves Assessoria Jurídica da conacs, em prol do nosso piso salarial nacional ,na certeza que foi bem paga por isso.

Dona de uma personalidade forte, e totalmente firme em suas convicções,  Elaine Alves Assessoria Jurídica da conacs conduz a  confederação em rédeas curtas!Ela não é apenas advogada da confederação, ela na REALIDADE  e o centro da confederação em todos os sentidos.


Elaine Alves Assessoria Jurídica da conacs, consegui o que sempre almejou, holofotes e notoriedade,soube usar muito bem a vitrine da conacs para conquistar fama e prestigio ! Lutou pela valorização e regulamentação do piso salarial do ACS/ACE,  é ao que parece conseguirá a sua vitória, que não e a mesma dos acs/ace do Brasil.


Parabenizamos o BELO  desempenho da Elaine Alves Assessoria Jurídica da conacs, em prol do nosso piso salarial nacional ,na certeza que  foi bem paga por isso.

ACS ROBERTO

 

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Nota Oficial do Blog Acs Roberto

Nota Oficial do Blog Acs Roberto

O principal objetivo do surgimento do  BLOG ACS ROBERTO neste anos de luta pela a regulamentação  do piso salarial nacional, sem duvida nenhuma foi para preencher uma grande lacuna, da falta  de informações da nossa categoria!

Sabemos que imprensa  tem a função importante na evolução da humanidade,pós  ela esclarece, informa e forma opiniões ou seja a imprensa é necessária na nossa convivência social, não temos como negar a importância devida a uma imprensa informativa, o BLOG ACS ROBERTO, sempre teve uma postura ética com honestidade e lisura em suas abordagens.


Sempre soubemos da força que tínhamos, é através dessa força e dessa credibilidade, perante a nossa categoria pressionamos a CONACS nos momentos oportunos que ira necessário se fazer, sempre com muito respeito é ética,embora nem sempre a reciproca era a mesma .

Nunca fizemos o jogo do Toma Lá, Dá Cá, e não aceitamos de forma alguma  o rotulo de uma imprensa  tendenciosa! Os blogueiros  nunca  mascarou  a realidade dos fatos, é por essa transparência pagamos um auto preço.

 O blog Acs Roberto em especial, jamais moqueia e desvirtua os acontecimentos por oportunismo ou hipocrisia, sabemos que somos responsável diretamente por formar opiniões!O blog ACS ROBERTO tem certeza absoluta o quanto contribui para a concretização do nosso piso salarial. A informação amigos ACS/ACE , tem o poder de quebra a barreira da ignorância, é de incluir o que estava excluído. 

ACS ROBERTO





ÁGUA MOLE, PEDRA DURA.... TANTO BATE ATÉ QUE FURA!

ÁGUA MOLE, PEDRA DURA.... TANTO BATE ATÉ QUE FURA!
15/05
Dede a votação do relatório final da Comissão Especial, lido e aprovado no dia 04 de outubro de 2011, a categoria esperava a inclusão e aprovação do texto final do PL 7495/06 no Plenário da Câmara de Deputados Federais. 


Após muitas idas e vindas, quando muitos já haviam desistido de acreditar no sucesso dessa batalha, a vitória chegou no último dia 07. "Recebo essa vitória como um prêmio dado por Deus, por não ter perdido a fé e não ter desistido de confiar primeiro Nele e depois nos meus colegas, que nunca me abandonaram!", desabafa Ruth Brilhante.


Essa vitória foi fruto de uma estratégia de trabalho, que diferentemente de muitas outras categorias, priorizou a permanência constante no Congresso Nacional, provocando o diálogo e a negociação dentro do processo político, nunca perdendo espaços, mas ao contrário, buscando sempre novos aliados, seja dentro do movimento, seja no meio político, ou mesmo, junto aos servidores da Câmara de Deputados.
Dessa forma, a CONACS agradece o apoio e a confiança de todos os aliados de antes e de agora, que somaram e contribuíram para a conquista da aprovação unânime (462 votos favoráveis ) do Piso Salarial Nacional dos ACS  e  ACE. 

O QUE FOI APROVADO?

Com a recusa do Governo em firmar qualquer acordo com a categoria, a CONACS manteve a proposta aprovada na Comissão Especial, acordando com o Líder André Moura a apresentação de 2 Emendas no Plenária que foram acatadas pelo Relator Domingos Dutra, e possibilitou a atualização do valor do Piso Salarial para R$ 1.014,00, e retirou o texto que previa um escalonamento do valor do Piso Salarial para 2 salários mínimos.

Essas, 2 emendas foram necessárias porque no texto aprovado em 2011, o Piso seria de R$ 750,00, já que o incentivo naquela época correspondia a esse valor. E a outra alteração se justificou pelo fato de que, não havendo acordo com o Governo em encaminhar um projeto de sua própria iniciativa para a regulamentação do Piso Salarial em 02 salários mínimos, o texto do PL 7495/06 (de iniciativa do legislativo) não poderia gerar despesas ao Executivo, e por isso, o Piso foi indexado ao mesmo valor do incentivo, já que tal despesa já consta no orçamento da União.

Assim, em linhas gerais, o que fica garantido com o texto aprovado na Câmara de Deputados:

1)      Fixa o valor de R$ 1.014,00 para o Piso Salarial dos ACS e ACE no ano de 2014, sendo garantido em Lei Federal que ninguém receberá como salário base valor inferior ao Piso Salarial;
2)      Define os parâmetros de reajuste do Piso Salarial a partir de janeiro de 2015, usando como índice o mesmo de atualização aplicado para reajuste do salário mínimo;
3)      Determina o prazo de até 12 meses, a contar da data da sua promulgação,  para os Gestores locais do SUS implantarem ou adequarem o Plano de Carreira da categoria dos ACS e  ACE;

OS PRÓXIMOS PASSOS 

Assim que encerrou a votação do PL 7495/06, as lideranças da CONACS, interromperam a comemoração e já partiram para as articulações junto ao Presidente do Senado Federal, que se fazia presente no Plenário da Câmara de Deputados, para presidir uma Sessão do Congresso Nacional.

Por interlocução da Deputada Fátima Bezerra, o Senador Renan Calheiros (PMDB/AL) deixou pré-agendado para essa semana uma reunião no Gabinete da Presidência, com a diretoria da CONACS e parlamentares. Tal fato ocorreu nessa última quarta-feira (14/05), e de forma receptiva, ouvindo do Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) as reivindicações da Categoria e as estratégias para acelerar o trâmite de votação do PL 270/2006 (número de tramitação do PL 7495/06 no Senado Federal), assumiu o compromisso de votar ainda na quarta-feira (14/05) o Requerimento de Urgência assinado por todos os Líderes partidários e na próxima semana, dia 21/05 colocar em votação o PL 270/06.

Essa estratégia, só foi possível graças ao empenho das caravanas de ACS e ACE presentes nessa semana em Brasília, que buscaram  o apoio de todos os Senadores e especialmente das Lideranças partidárias, que foram convencidas uma a uma a assinarem por unanimidade o requerimento de urgência do PL 270/06.
A importância da aprovação desse requerimento para a celeridade da aprovação do Piso Salarial é que evita de que o PL 270/06 venha tramitar nas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, fato que poderia demorar no mínimo 6 meses.

Com o acordo feito em Plenário na noite de ontem, todos os Líderes assumiram o acordo de votar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE na próxima semana, dia 21/05. E em tom de convicção e inteiro comprometimento com a Categoria o Presidente Renan Calheiros afirmou em Plenário que “Nós não vamos vetar essa matéria aqui no Senado, ... se a Presidenta quiser vetar ela que vete, não nós!”

Por fim, a CONACS, informa que por problemas técnicos no site oficial da entidade, não publicou matérias nos últimos dias. Porém, neste momento agradece todas as manifestações de felicitações nas pessoas de sua presidente Ruth Brilhante e Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, reconhecidamente pessoas que representam com dignidade todos que lutam pela aprovação do Piso Salarial dos ACS e ACE.

 E representando todas essas manifestações, agradecemos ao colega Geremias H. Silva de Caruarú/PE que fez a seguinte declaração, ao publicar foto da comemoração em Plenário dos parlamentares e dos agentes no dia da votação do Piso Salarial na Câmara de Deputados Federais: 

Nenhuma imagem é tão representativa quanto a Imagem a seguir, ela representa um sonho sendo coroado, com as pessoas que articularam, pressionaram, muitas vezes foram desenganas e desacreditadas, mas, tudo seria e é aprendizado. É nas adversidades que aprendemos a nos blindar, mesmo, que as vezes, encontrem nossos pontos fracos e isso nos faça querer desistir. Porém isso não parece acometer Ruth Brilhante, Drª Elane Alves de Almeida e seus colaboradores lá em Brasilia, parece-me que elas desenvolveram uma capacidade fora do comum de não serem atingidas com toda a descrença que as rodeavam há algum tempo, parece que não sentiam o peso dos vários percalços no decorrer dessa luta...Parabéns!! Essa vitória é mais que justa para essas, que são verdadeiramente guerreiras de linha de frente, meu muito obrigado a vocês, a luta continua e está em boas mãos.. Aos Deputados Henrique Eduardo AlvesDomingos DutraRaimundo Matos e André Moura que foram, claro, de grande ajuda e por isso meu muito obrigado a vocês!”

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Definido a data de votação do Projeto de Lei 7495/06, e Pls 270/2006 que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias, será no dia 21/05/2014.


Definido a data de votação do Projeto de Lei 7495/06, e Pls 270/2006 que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias, será no dia 21/05/2014 o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)afirmou categoricamente que a votação será nesta data,o senador Eduardo Amorim já está devidamente inscrito para relatar o projeto pela aprovação.


O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.



A conacs  fez uma boa articulação no senado federal, e com uma forte pressão conseguiram a definição da data  da votação do piso salarial nacional.

Agora e acredita na vitória!!!

ACS ROBERTO


Na reunião foi entregue ao presidente da Casa um requerimento solicitando que a proposição seja apreciada em regime de urgência. Renan informou que colocará o requerimento para ser apreciado na sessão de hoje e, na próxima quarta-feira, o projeto será analisado pelo Senado.

 
Fátima acompanha agentes comunitários de Saúde em audiência com Renan Calheiros

No encontro, foi entregue ao presidente do Senado um requerimento que solicitou a tramitação do projeto dos ACSs e ACEs em regime de urgência. Senador garantiu que proposta será apreciada na próxima quarta-feira.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) acompanhada de parlamentares e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) participou, nesta quarta-feira (14), de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a tramitação do Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso dos agentes.

Na reunião foi entregue ao presidente da Casa um requerimento solicitando que a proposição seja apreciada em regime de urgência. Renan informou que colocará o requerimento para ser apreciado na sessão de hoje e, na próxima quarta-feira, o projeto será analisado pelo Senado.


A Câmara dos Deputados já fez seu dever de Casa, aprovando na semana passada o Projeto de Lei. Agora, é a vez do Senado fazer justiça e aprovar a matéria para que em breve ela seja sancionada pela presidenta Dilma”, declara Fátima bezerra, que foi relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabeleceu o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes.

O requerimento de urgência do nosso piso salarial SERÁ votado hoje no senado federal,é a matéria que ira definir o valor do nosso piso salarial se Deus quiser será votado ainda hoje também, vamos ter fé que a vitória e nossa!!!!!!!!!

 
(((((((((NOTA OFICIAL PARA OS ACS/ACE DO BRASIL))))

O requerimento de urgência do nosso piso salarial SERÁ votado hoje no senado federal,é a matéria que ira definir o valor do nosso piso salarial se Deus quiser será votado ainda hoje também, vamos ter fé que a vitória e nossa!!!!!!!!!

Companheiros e companheiras de todo Brasil, Eu, BIO ACS Estou muito confiante que nosso Piso Salarial Nacional vai ser também votado e aprovado no senado.

Companheiros e companheiras de todo Brasil, Eu, BIO ACS Estou muito confiante que nosso Piso Salarial Nacional vai ser também votado e aprovado no senado, Nosso receio que por alguma brecha, pressão dos prefeitos e não ter eleição para senadores este ano, nosso Piso Salarial possa sofrer alguma alteração no senado.

Mas como sempre acreditando na força da Nossa Categoria e nos canais de comunicação sérios, como os Blog dos verdadeiros Agentes de Saúde, Passando as notícias com toda transparência dentro da verdade e tendo a confiança da categoria em todo, Somos ainda mais forte a cada em busca dos nossos objetivos e direitos.

Apesar de nós Blogueiros passamos por alguns tipos constrangimentos principalmente por membros da nossa categoria, Estamos fortes, juntos e unidos na luta em prol da categoria, Dizendo a verdade doa em quem doer !

terça-feira, 13 de maio de 2014

Os Agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias de todo o Brasil, estão cada vez mais próximo da vitória!

Os Agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias de todo o Brasil, estão cada vez mais próximo da vitória! Uma forte mobilização esta acontecendo agora em Brasília, a diretoria da conacs junto  de vários ACS/ACE estão no senado federal pressionado os senadores e solicitando o seu apoio ao piso SALARIAL NACIONAL NACIONAL DOS ACS/ACE .

Segundo informações esta marcada uma reunião para essa  terça-feira, com o presidente do Senado Renan Calheiros, para inclusão da nossa PL 7495, que agora será (PLS) 270/2006 na pauta de Quarta Feira 14/05/2014  O BLOG ACS Roberto ressaltar que estas informações tem como principal  objetivo deixa os ACS/ACE de todo o BRASIL informados, não queremos de formar alguma criar qualquer atrito com a conacs e seus diretores.

Fonte ACS ROBERTO

O nosso projeto do piso salarial nacional dos ACS/ACE já foi enviado para o senado federal, pela mesa diretora da câmara dos deputado!, A expectativa e que seja votado na quarta-feira, vamos confiar e logo mais coloco mais informações.

 
O nosso projeto do piso salarial nacional dos ACS/ACE já foi enviado para o senado federal, pela mesa diretora da câmara dos deputado!, A expectativa e que seja votado na quarta-feira, vamos confiar e logo mais coloco mais informações.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

A assessoria de comunicação da CONACS está fazendo um péssimo trabalho, além da mesma não está enviando matérias sobre os próximos passos da votação do piso no senado federal.

 
A assessoria de comunicação da CONACS está fazendo um péssimo trabalho, além da mesma não está enviando matérias sobre os próximos passos da votação do piso no senado federal, em seu site a diretoria de comunicação se nega a da qualquer informação, dificultado o trabalho da imprensa.

É notável a demora de envio de matérias para o site da entidade, problema esse recorrente há anos, Fica aqui a crítica para que haja correções na maneira da Assessoria de comunicação da conacs trabalhar.


ACS ROBERTO

O Projeto de Lei da câmara dos deputados a PL 7495/2006. que foi votada no dia 07/05/2014 a favor do piso salarial nacional dos ACS/ACE ira volta para o senado federal como a (PLS) 270/2006

O Projeto de Lei da câmara dos deputados a PL 7495/2006. que foi votada no dia 07/05/2014 a favor do piso salarial nacional dos ACS/ACE ira volta para o senado federal como a (PLS) 270/2006 que é de autoria do senador Rodolfo Tourinho e que  tramitara no senado federal e se aprovado, ira para sanção Presidêncial . definido  o valor do piso salarial nacional dos ACS/ACE.

A CONACS, Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, junto com suas lideranças e com apoio de deputados e senadores, estão fazendo um esforço concentrado para que o projeto entre na pauta do senado federal o mais rápido possível.

domingo, 11 de maio de 2014

A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) junto com o senador Eduardo Amorim e o deputado federal André Moura articulam a votação do Piso dos ACS e ACE no Senado federal, o governo da presidente Dilma tentara de todas formas muda a proposta do valor do piso salarial nacional de R$ 1.014. que foi aprovado na câmara dos deputados no dia 07/05/2014.

Após a grande vitória  na câmara dos deputados federais, os agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias, se preparam para uma nova guerra, agora no senado federal! A luta pela regulamentação do piso salarial nacional , ganha um novo cenário e um grande desafio.

A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) junto com o senador Eduardo Amorim e o deputado federal André Moura articulam a votação do Piso dos ACS e ACE no Senado federal, o governo da presidente Dilma tentara de todas formas muda a proposta do valor do piso salarial nacional de R$ 1.014. que foi aprovado na câmara dos deputados no dia 07/05/2014.


O outro grande obstáculos que os ACS/ACE irão enfrenta já nesta semana  é a  Confederação Nacional de Municípios (CNM)  que irá promove nos dias 12 a 15 de maio a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, segundo informações extraoficial A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) junto com o senador Eduardo Amorim e o deputado federal André Moura estariam articulando uma outra data para a votação do Piso dos ACS e ACE no Senado federal e não fazer esse embate.

Passado a votação do piso salarial nacional dos ACS/ACE na câmara dos deputados federais até agora,A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) não emitiu nenhuma nota no site sobre os próximos passos  para aprovação do piso no senado federal.

O que sabemos é que o Presidente do Senado federal,Renan Calheiros (PMDB/AL) a sumiu comprometimento em agilizar a votação do PL 7495/06 que fixa o piso salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, após apreciação no plenário da Câmara, que ocorreu no dia 07/05/2014.

FONTE: ACS ROBERTO


sábado, 10 de maio de 2014

Ser ACS não é uma opção profissional, é uma opção de vida”.

Dever comprido! Essa e a sensação que todos  nos da equipe do BLOG ACS ROBERTO,  sente em noticiar as noticias da nosso categoria (ACS/ACE) de formar imparcial e  com extrema ética! Nosso objetivo em cria o BLOG ACS ROBERTO sempre foi descobrir o encoberto, desmascarar o fajuto, brigar por justiça e fazer valer o direito que todos nós possuímos o de saber o que desejamos.


O nosso dever maior sempre foi a nossa ""categoria"", com competência  e agilidade,nossa fonte de inspiração e, ao mesmo tempo, nosso objetivo final de trabalho.Em suma, é como  eu sempre disse  ser ACS não é uma opção profissional, é uma opção de vida”.

Essa é uma profissão de risco e é preciso ter amor por ela. Afinal, não há prazer nas mazelas humanas, nem em seu sofrimento,

Um forte abraço 

ACS ROBERTO


sexta-feira, 9 de maio de 2014

O Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias no senado federal,O presidente Renan garantiu que vai votar piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE

O  Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias foi aprovado na câmara dos deputado no dia 07 de maio de 2014, agora começa uma nova batalha, uma nova  luta. que é  aprovação no Senado federal. Estará nas mãos do  senador Eduardo Amorim a responsabilidade  de ser interlocutor entre o governo e  os Agentes de Saúde e de Combate às Endemia para a imediata aprovação do piso salarial nacional de R$ 1.014.

O primeiro passo já foi dado no senado federal no mês de abril onde Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tarde desta quarta-feira (9). Eles vieram acompanhados do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e do deputado federal André Moura (PSC-SE).


Durante o encontro, os representantes do Conacs pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para acelerar a tramitação do PL 7495/06, que estabelece o valor do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

O presidente Renan garantiu que vai votar o projeto tão logo a tramitação na Câmara dos Deputados esteja concluída. “Nós, aqui no Senado, faremos um esforço para votarmos o Projeto na semana seguinte da apreciação na Câmara dos Deputados. Este é o nosso compromisso”, afirmou Renan.


Ou seja, e provável   que a votação piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) aconteça nos dias 13,14,15 de maio de 2014 datas ainda não confirmadas, estamos aguardado um comunicado oficial da conacs  dos próximos passos para a votação do nosso piso salarial.

fonte acs ROBERTO

A luta agora é pela aprovação no Senado. O senador Eduardo Amorim já liderá o movimento parlamentar para que esse antigo anseio da categoria possa ser realizado,


A luta agora é pela aprovação no Senado. O senador Eduardo Amorim já liderá o movimento parlamentar para que esse antigo anseio da categoria possa ser realizado, finalmente. Peço que me ajudem a divulgar este vídeo e levar esta informação à população. Meu abraço a todos

quarta-feira, 7 de maio de 2014

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias,

 
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. O projeto foi aprovado em votação simbólica em uma sessão com as galerias repletas de agentes de saúde de vários estados.  O texto, já provado pelos senadores, retorna agora ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em pronunciamento antes da votação, lembrou as dificuldades para incluir a matéria na pauta do Plenário, mas ressaltou a importância do piso para a categoria.  “Esta é uma noite histórica desta Casa. Eu sei o que tive de caminhar para chegar até aqui. Esta Casa sabe das dificuldades para pautar esta matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência, a perseverança. Quantas vezes não tivemos que avançar, em outras recuar, para construir este belo painel de unanimidade ”, afirmou o presidente.

“Então que fique esta noite como um exemplo e um estímulo aos futuros presidentes desta Casa que vale a pena lutar com perseverança, com paciência, com serenidade pela altivez e pela independência do Poder Legislativo. Esta Casa tem que ser sempre a casa do povo brasileiro”, afirmou Henrique Alves em seu pronunciamento.

Ele ainda lembrou a participação dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte que, em todos os fins de semana, sempre o aguardavam em Natal na chegada e na partida para Brasília para cobrar a votação da proposta.

Logo após o encerramento da votação, agentes de saúdes e parlamentares cantaram o hino nacional no plenário.

Piso Salarial dos ACS e ACE é aprovado com unanimidade

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Piso Salarial dos ACS e ACE é aprovado com unanimidade


Com unanimidade de votos e após a luta diária do líder do PSC na Câmara Federal, André Moura, o PL 7495/06 que fixa o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE) foi aprovado com o mesmo valor de repasse atual, R$ 1.014,00.Inte​r​locutor nas negociações entre o Governo Federal e a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) desde agosto/2013, André Moura interviu sempre que a votação foi adiada devido às manobras do ​Governo Federal, inclusive obstruindo por duas vezes a Sessão Plenária.

Foram destacadas ​pelos seus pares e pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. "Semana após semana encontrávamos com Ruth indo de gabinete em gabinete pedindo pelos ACS/ACE e ouvíamos os pedidos de André Moura para inclusão da matéria na pauta de votação. O trabalho deles foi, enfim, reconhecido", destacou Alves.
A capacidade de negociação de André Moura e a perseverança da presidente da CONACS, Ruth Brilhante;



Para André Moura é mais uma vitória do povo  brasileiro e de uma categoria que terá uma remuneração mais justa. "É um trabalho de fundamental importância para toda a Saúde do Brasil e era nosso dever, nossa obrigação reconhecer isso. Todos os líderes e deputados presentes estão de parabéns por terem votado de forma favorável", comemorou.


O relator, deputado Domingos Dutra, (SDD/MA) acolheu as emendas de Andre Moura e Leonardo Gadelha. Além do valor que será pago, o PL também prevê jornada de 40 horas semanais e reajustes anuais a partir de 2015 de acordo com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mesmo sistema aplicado ao salário mínimo atualmente e que oferecerá um aumento real à categoria. 

A matéria retorna ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
AssCom/AM

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias,

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Texto retornará ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Votação do Projeto de Lei (PL 7495/06), que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias
Plenário aprovou projeto que define piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
 
A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.

Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. “Se não fosse a força que essa categoria sempre nos deu ao longo da luta, certamente poderíamos ter desistido da causa”, afirmou Moura.

Ajuda da União
 
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.
Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.
Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Incentivo financeiro
 
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Segundo emenda acatada, esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.

Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.

O substitutivo da comissão especial para o projeto estipulava os índices de 5% a 15% do valor repassado.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Votação do Projeto de Lei (PL 7495/06), que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias. Dep. Domingos Dutra (SD-MA)
Domingos Dutra propôs piso de R$ 1.014 mensais e incentivo a ser pago pelo governo federal.
 
Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.

Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Planos de carreira
 
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Endemia ou epidemia
 
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.

Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO