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domingo, 31 de agosto de 2014
O silencio da Conacs propositalmente, alavanca os trabalhos da Assessoria jurídica da conacs que permear altos lucros!
Roberto trabalho como agente comunitario de saúde a 8 anos quem quizer fazer qualquer pergunta a mim e so mandar um email
domingo, 3 de agosto de 2014
Os agentes prometem continuar lutando para derrubar e manter o reajuste anual do salário fixando um prazo para indexar o plano de carreira.
Depois de nove anos de luta, foi sancionada
a lei que institui piso salarial de um mil e 14 reais para agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) foi relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, e esteve presente com os agentes até o último prazo para a sanção do projeto. Ele comemorou a aprovação da lei, apesar de um veto da Presidente Dilma que os agentes prometem continuar lutando para derrubar e manter o reajuste anual do salário fixando um prazo para indexar o plano de carreira.
O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) foi relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, e esteve presente com os agentes até o último prazo para a sanção do projeto. Ele comemorou a aprovação da lei, apesar de um veto da Presidente Dilma que os agentes prometem continuar lutando para derrubar e manter o reajuste anual do salário fixando um prazo para indexar o plano de carreira.
Roberto trabalho como agente comunitario de saúde a 8 anos quem quizer fazer qualquer pergunta a mim e so mandar um email
Os vetos do piso salarial nacional poderá ser votado segundo a agenda do congresso dia 05/08/2014
Vetos que estão na pauta do Congresso para o dia 05/08/2014 os vetos do piso salarial nacional poderá ser votado segundo a agenda do congresso.
Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006
O PLS fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.
Dilma Rousseff vetou dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais. Em relação aos reajustes, que pelo projeto seriam estabelecidos por decreto do Executivo, Dilma vetou sob alegação de afronta à Constituição. Outro ponto vetado foi o estabelecimento de um prazo de doze meses para a elaboração, nos estados e municípios, de planos de carreira específicos para as carreiras desses agentes.
Segundo Dilma, "obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da separação dos poderes". A presidente também vetou dispositivo que definia limites para a concessão de incentivos ao fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
FONTE: http://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2014/07/ultimos-vetos-do-congresso
Segundo Dilma, "obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da separação dos poderes". A presidente também vetou dispositivo que definia limites para a concessão de incentivos ao fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
FONTE: http://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2014/07/ultimos-vetos-do-congresso
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