SEJA UM SEQUIDOR DO BLOG DO ACS ROBERTO

segunda-feira, 31 de maio de 2010

OLÁ AMIGOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS SEI QUE MUITOS DE VOCÊS ANSEIA POR NOVIDADES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL E O NOSSO PLANO DE CARGO E CARREIRA TENTAREI EXPLICAR DE FORMA CLARA E OBJETIVA PARA VOCÊS.

EN CONVERSA COM ALGUMAS LIDERAS SINDICAIS SOBRE OS PRÓXIMOS PASSOS DO PISO SALARIAL ELES ME INFORMARAM QUE AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 18/05/2010 FOI UM SUCESSO! POREM ALGUNS SETORES DA SAÚDE CRIARAM ALGUNS OBSTÁCULOS.

QUAIS FORAM ESSES OBSTÁCULOS? O PONTO CRUCIAL FOI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS ACS/ACE ALGUNS REPRESENTANTES DO SUS QUEREM QUE O PLANO DE CARGO E CARREIRA NÃO FIQUE RESTRITO SÓ PARA A NOSSA CATEGORIA POIS SEGUNDAS ELES SERIA INVIAVEU. EM CONVERSA COM ESSE LIDERES ELES ME RELATARAM QUE A NEGOCIAÇÃO E O PONTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA NOSSA CATEGORIA DEIXANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE NOS CEDERMOS ESSE PONTA PARA QUE MAS TARDE POSSAMOS AVANÇA, LÁ NO FUTURA.

POIS BEM SENDO ESSES QUESTIONAMENTOS RELEVANTE IMPORTANTE VOCÊS SABEREM QUE OS PRÓXIMOS PASSO DO PISO SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA, NO DIA 27/05/2010 HAVERÁ UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTE DA CONACS NA CASA CIVIL APÓS ISSO HAVERÁ UMA OUTRA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PUBLICO. DEPOIS DESSA ETAPA FINALIZADA O PROGETO QUE REGULAMENTA O PISO PASSA NA MESA DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENVIARA PARA O PLENÁRIO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO SE APROVADA SEGUIRA PARA O SENADO FEDERAL TAMBÉM PARA A VOTAÇÃO.


POREM EU QUERO INFORMA AOS COLEGAS ACS /ACE QUE TODO ESSE TRÂMITE SÓ IRA ACONTECER SE O PRESIDENTE LULA ENVIA O PROJETO DE LEI DEFINIDA O VALOR DO PISO PÓS O NOSSO PROJETO JÁ ESTA MAIS DO QUE PRONTA PÓS SÓ ELE E QUE TEM O PODER DE DEFINIR O VALOR DO PISO, CASO NOS ENVIÁSSEMOS O PISO AO PLENARIO A NOSSA EMENDA SERIA INCONTITUCIONAL O QUE NOS QUEREMOS AGORA COLEGAS E QUE O LULA ENVIE LOGO O PROGETO PARA LOGO SER VOTADO POIS O TEMPO E CURTO.

DESTE JÁ EU AGRADEÇO PELO CARINHO

ACS

ROBERTO

sexta-feira, 28 de maio de 2010

FAÇA UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO PELO TELEFONE (075) 9115-6275 (TIM)

Seminário sobre PL 7495/06 será realizado na Assembléia
Prestes a entrar em votação o Projeto de Lei 7495/06, que estabelece o Piso Salarial Nacional e um Plano de Carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, será realizado às 9h da manhã na segunda-feira, 31, um seminário na Assembléia Legislativa do Ceará, visando esclarecer e debater os principais pontos, afim de agilizar o processo de instauração da Lei no Estado, caso seja aprovado.

Autor do requerimento, o Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), justifica a realização do evento. "Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da Saúde Pública do País, reorientando com seu trabalho os Serviços de Atenção Básica a Saúde", afirma.

Raimundo diz que o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, por uma série de fatores, dando destaque a contribuição da categoria para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, uma Comissão Especial foi criada para proferir parecer sobre o PL. De acordo com o parlamentar, que faz parte da Comissão, a votação deverá ser realizada no começo de Junho.

EM JUNHO O NOSSO TÃO SONHADO PISO SALARIAL SERÁ VOTADO VAMOS TER FÉ ACS/ACE DE TODO O BRASIL

Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
ASSESSORIA DE IMPRENSA


Contato: (61) 3215-5236 / 3215-1236 / e-mail:- 1313fatima@gmail.com
www.fatimabezerra.com.br /
www.twitter.com/Fatima_Bezerra

Fátima conversa com governo sobre proposta do piso dos ACS e ACE

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada de outros parlamentares e de uma comissão representante da Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs), se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para conversar sobre a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos agentes de saúde.

Fátima é a relatora do projeto (PL 7495/08 e outros) na Comissão Especial que trata da matéria.
Segundo a deputada, o ministro Padilha, reafirmou que o governo federal é um aliado dos agentes porque considera o trabalho dos ACS e ACE essencial para a manutenção da saúde pública no Brasil. Padilha disse que o governo vai ser responsável em avaliar a viabilidade da lei para que ela seja efetivada.

Na condição de relatora da matéria, a deputada Fátima espera aprovar o projeto de lei ainda no mês de junho. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.

URGENTE PISO SALARIAL DOS ACS/ACE

SEMANA DECISIVA




Essa semana é decisiva para a mobilização da categoria dos ACS e ACE, pois a CONACS está concluindo as negociações com o Governo para o encaminhamento do PL do Executivo, fato essencial para a aprovação em caráter de urgência do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

No dia de ontem (25/05), a Assessores jurídica da Conacs, Dra. Elane Alves, participou de reunião com os consultores legislativos que estão assessorando a Relatora Deputada Fátima Bezerra, na confecção do seu relatório final.

Hoje (26/05), haverá outra reunião, estando prevista a participação além da CONACS, de consultores da Casa Civil e de parlamentares.

Por causa das negociações que estão em andamento, de comum acordo, foi suspensa a reunião da Comissão Especial , que deverá aguardar o encaminhamento do PL do Executivo nos próximos dias para que então seja feita a leitura e aprovação do relatório final dos projetos do Piso Salarial e Plano de Carreira.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

ACS/ACE SE DIVEREM ALGUMA DUVIDA SOBRE O PISO SALARIAL LIGUE PARA MIM ACS ROBERTO (075) 9115-6275

OLÁ AMIGOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS SEI QUE MUITOS DE VOCÊS ANSEIA POR NOVIDADES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL E O NOSSO PLANO DE CARGO E CARREIRA TENTAREI EXPLICAR DE FORMA CLARA E OBJETIVA PARA VOCÊS.

EN CONVERSA COM ALGUMAS LIDERAS SINDICAIS SOBRE OS PRÓXIMOS PASSOS DO PISO SALARIAL ELES ME INFORMARAM QUE AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 18/05/2010 FOI UM SUCESSO! POREM ALGUNS SETORES DA SAÚDE CRIARAM ALGUNS OBSTÁCULOS.

QUAIS FORAM ESSES OBSTÁCULOS? O PONTO CRUCIAL FOI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS ACS/ACE ALGUNS REPRESENTANTES DO SUS QUEREM QUE O PLANO DE CARGO E CARREIRA NÃO FIQUE RESTRITO SÓ PARA A NOSSA CATEGORIA POIS SEGUNDAS ELES SERIA INVIAVEU. EM CONVERSA COM ESSE LIDERES ELES ME RELATARAM QUE A NEGOCIAÇÃO E O PONTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA NOSSA CATEGORIA DEIXANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE NOS CEDERMOS ESSE PONTA PARA QUE MAS TARDE POSSAMOS AVANÇA, LÁ NO FUTURA.

POIS BEM SENDO ESSES QUESTIONAMENTOS RELEVANTE IMPORTANTE VOCÊS SABEREM QUE OS PRÓXIMOS PASSO DO PISO SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA, NO DIA 27/05/2010 HAVERÁ UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTE DA CONACS NA CASA CIVIL APÓS ISSO HAVERÁ UMA OUTRA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PUBLICO. DEPOIS DESSA ETAPA FINALIZADA O PROGETO QUE REGULAMENTA O PISO PASSA NA MESA DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENVIARA PARA O PLENÁRIO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO SE APROVADA SEGUIRA PARA O SENADO FEDERAL TAMBÉM PARA A VOTAÇÃO.


POREM EU QUERO INFORMA AOS COLEGAS ACS /ACE QUE TODO ESSE TRÂMITE SÓ IRA ACONTECER SE O PRESIDENTE LULA ENVIA O PROJETO DE LEI DEFINIDA O VALOR DO PISO PÓS O NOSSO PROJETO JÁ ESTA MAIS DO QUE PRONTA PÓS SÓ ELE E QUE TEM O PODER DE DEFINIR O VALOR DO PISO, CASO NOS ENVIÁSSEMOS O PISO AO PLENARIO A NOSSA EMENDA SERIA INCONTITUCIONAL O QUE NOS QUEREMOS AGORA COLEGAS E QUE O LULA ENVIE LOGO O PROGETO PARA LOGO SER VOTADO POIS O TEMPO E CURTO.

DESTE JÁ EU AGRADEÇO PELO CARINHO

ACS

ROBERTO

sábado, 22 de maio de 2010

QUE DEUS NOS AJUDE. A UNIÃO FAZ A FORÇA PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL URGENTE

Fátima negocia com governo proposta de lei sobre piso dos agentes de saúde
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Responder Fátima Bezerra
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Foto anexadas: divulgação

19/5/2010
Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Contato: (61) 3215-5236 / 3215-1236 / e-mail:- 1313fatima@gmail.com
www.fatimabezerra.com.br / www.twitter.com/Fatima_Bezerra

Fátima negocia com governo proposta de lei sobre piso dos agentes de saúde
Uma proposta de lei para regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) está sendo negociada entre governo federal, parlamentares e a Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs). A deputada Fátima Bezerra é a relatora da matéria (PL 7495 e outros) na Comissão Especial que trata do tema.
Governo e agentes de saúde divergiram na audiência pública sobre a regulamentação do piso salarial da categoria, realizada na terça-feira, 18, com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems), da Frente Nacional dos Prefeitos e da Conacs para debater a proposta.

Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63.
A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra, busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.

Novas audiências
Após a audiência pública, uma comissão de parlamentares, liderados pela deputada Fátima Bezerra e pelo deputado Mauríco Rands(PT/PE), e representantes da CONACS se reuniram com o chefe de gabinete de Relações Institucionais, Mozart Sales. Mozart pediu que fosse apresentada uma proposta de lei para se discutir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na quinta-feira, 27.

Na quarta-feira, 19, a deputada e outros parlamentares, acompanhados de representantes da Conacs, se reuniram com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Beskow. Ficou acertado de o Ministério enviar à comissão especial uma Nota Técnica sobre os pontos polêmicos da proposta. Na terça-feira, 25, à tarde, haverá nova reunião para discutir o esboço da proposta de lei que viabilizará o piso salarial dos ACS e ACE.
A relatora, deputada Fátima Bezerra, quer negociar uma proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar.

Em Brasília, a mobilização dos ACS e ACE, contou com cerca de 2 mil agentes de todo o país, durante todas as atividades. O Rio Grande do Norte estava representado por uma delegação.


--
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
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MENSAGEM DO ACS ROBERTO QUE FAZER UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO (075) 9115-6275 (TIM)

CAROS COLEGAS ACS/ACE CADA VEZ MAIS OS NOSSOS CORAÇÕES FICAM MAIS ACELERADOS, E EXPECTATIVA QUE DE FATO O PISO SALARIAL ACONTEÇA. PEÇO A TODOS VOCÊS QUE CONTINUEM COM FÉ EM DEUS PÓS A VITORIA E NOSSA QUE DEUS SEMPRE ABENÇOE OS ACS/ACE DE TODO BRASIL

ACS
ROBERTO

VEJA OS PROXIMOS PASSOS DO PISO SALARIAL E A SUA SITUAÇÃO ATUAL

Relatora quer negociar proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar. Piso em discussão é de R$ 1.020.

Leonardo Prado
Agentes de saúde acompanharam o debate na Câmara. Governo e agentes de saúde divergiram nesta terça-feira (18) sobre a regulamentação do piso salarial da categoria. Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63. A discussão foi promovida pela comissão especial criada para analisar o assunto.

A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.
"O piso já existe. É uma verdade. Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso".

Carreira única
Outro ponto a ser definido é o plano de carreira desses agentes. O Ministério da Saúde defende a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.
"Se somado cada plano, cada carreira e cada piso que cada categoria está requerendo, nós vamos precisar de vários orçamentos do SUS só para contemplá-los. Então vamos ver o que está sendo pedido e vamos buscar uma negociação coletiva", explicou a representante do Ministério da Saúde Maria Helena Machado.

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves, no entanto, defende que o governo repense seu posicionamento. Ela ressalta que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são os únicos exclusivos do SUS. "Ele nasce dentro do SUS e não tem outro mercado de trabalho para ele.”
Elane Alves lembra que 115 milhões de pessoas no Brasil recebem o atendimento direto e diário desses profissionais. “Essas duas categorias nasceram com o Sistema Único de Saúde. Sustentaram esse sistema nos seus piores momentos, na sua criação. Tudo isso eu acredito que na mesa de negociação vai pesar a favor dos trabalhadores".

Constitucionalidade
Segundo o deputado João Campos (PSDB-GO), no entanto, os projetos em discussão na Câmara são inconstitucionais porque tratam de assunto reservado à iniciativa do Executivo. "O projeto tem que ser de iniciativa do presidente da República. Se o presidente Lula não mandar o projeto, será em vão todo o trabalho aqui.”
Reportagem - Verônica Lima / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

Audiência Pública do Piso Salarial é considerada uma vitória pela CONACS

Audiência Pública do Piso Salarial é considerada uma vitória pela CONACS

19/05



Nessa terça-feira (18/05), foi realizada Audiência Pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Piso Salarial dos ACS e ACE e segundo a avaliação da CONACS a presença de ACS e ACE de mais de 20 Estados com caravanas que trouxeram cerca de 2.000 pessoas foi decisiva para o sucesso da Audiência Pública que contou também com a presença de representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Estaduais (CONAS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde.

Se existia por parte dos Parlamentares alguma dúvida sobre a força de mobilização da categoria, depois da demonstração dessa terça-feira essa dúvida não existe mais, pois num debate aberto a Presidente da CONACS Ruth Brilhante e a Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, rebateram todos os questionamentos feitos pelos demais participantes, e destacou para os parlamentares que a categoria está ciente dos seus direitos, debatendo de igual para igual com os gestores assuntos como orçamento e estruturação da carreira de todos os profissionais do SUS.


Segundo a fala de Ruth Brilhante, “... nós não somos contra a regulamentação de um piso e uma carreira para os demais profissionais do SUS, mas somos nós que estamos aqui lutando e cadê eles?... enquanto estamos aqui passando fome, cansados de viajar 2 até 3 dias, eles estão lá nos municípios esperando que alguém faça as coisas por eles. Se é para caminhar todos juntos então que se dê o primeiro passo com os ACS e ACE!”


Quanto aos questionamentos sobre os recursos para pagar o Piso Salarial aos 300 mil ACS e ACE a Assessora Jurídica da CONACS afirmou que: “... até agora só se fala de quanto vai custar o Piso Salarial, mas para se falar em recursos financeiros temos que fazer uma outra conta: quanto a União, os Estados e os Municípios já economizaram com o trabalho dos ACS e ACE desde 1991, pois quando se investe na saúde preventiva evita muitas internações ou mesmo procedimentos de alto custo.”


Após a realização da Audiência Pública, a mobilização da Categoria se concentrou no prédio anexo do Ministério do Planejamento, onde uma comissão de Parlamentares liderados pelo Presidente da Comissão Especial Deputado Maurício Rands (PT/PE) e Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e ainda representantes da CONACS e de todos os ACS e ACE dos Estados presentes na Mobilização se reuniu com Secretário Executivo do Ministro Padilha oportuidade em que se discutiu o encaminhamento de um PL do Poder Executivo à Câmara de Deputados, tratando da regulamentação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE.


Os encaminhamentos dessa reunião segundo a relatora Deputada Fátima Bezerra: “ A reunião foi ótima, e já temos um encaminhamento para o próximo dia 27 outra reunião com o próprio Ministro Padilha e esperamos que o Governo faça o encaminhamento do seu projeto o mais rápido possível para podermos concluir o nosso relatório e aprovarmos o Piso”
Hoje (19/05) a mobilização da categoria será na porta do Ministério da Saúde e contará com a presença das caravanas de ACS e ACE e de vários parlamentares.

A CONACS desde já agradece as caravanas de ACE e ACE dos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Parana, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

terça-feira, 18 de maio de 2010

URGENTE PISO NACIONAL PARA ACS/ACE DE TODO O BRASIL

18/5/2010
Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Contato: (61) 3215-5236 / 3215-1236 / e-mail:- 1313fatima@gmail.com
www.fatimabezerra.com.br / www.twitter.com/Fatima_Bezerra

Audiência pública e marcha sobre o piso nacional dos agentes de saúde
A comissão especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vai realizar uma audiência pública, nesta terça-feira, 18, às 14h30, para debater a regulamentação do piso nacional dos agentes. A deputada Fátima Bezerra é a relatora do projeto (PL 7495/06 e outros) que trata dessa regulamentação
.

Devem participar da audiência representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e do Conselho Nacional Municipal de Saúde. Na última reunião, a comissão elegeu o deputado Maurício Rands (PT-PE) como 1º vice presidente do Colegiado.
Nesse mesmo dia, será realizada a Mobilização Nacional dos ACS e ACE que estarão na Câmara dos Deputados a partir das 8h da manhã. Para a mobilização estão vindo a Brasília várias caravanas dos Estados.


Para a presidenta da Conacs, Ruth Brilhante, esta mobilização será fundamental para aprovar a regulamentação do piso nacional dos agentes. “Esta mobilização será um momento decisivo para todos nós na conquista da aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACE e dos ACS”.

JUSTIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO DE J. A. CIRILO: FALE COM ACS ROBERTO 9115-6275(TIM)

JUSTIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO DE J. A. CIRILO
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006,
do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição,
dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.
2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias,
no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) -


PL749506
REQUERIMENTO N.º , de 2009
(do Sr. JOSÉ AIRTON CIRILO)
Requer a realização de seminário no
Estado do Ceará com a finalidade de discutir
o Projeto de Lei nº 7.495, de 2006, e seus
apensos.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta
Comissão, a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir o Projeto de Lei
nº 7.495,de 2006, e seus apensos, que tratam da regulamentação dos Agentes
Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, atividades de relevante
interesse público.
Para o Seminário sugerimos a presença das seguintes
autoridades:


• Sra. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs);
• Sra. Edilsa Andrade, Presidente da Federação dos Agentes de Saúde do Ceará;
• Sr. João Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde;
• Sr. Raimundo José Arruda Bastos, Secretário de Saúde do Governo do Estado do
Ceará;
• Sr. Alexandre Mont’Alverne, Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza-CE;
• Sra. Eliene Leite Araújo Brasileiro, Presidente da Associação dos Municípios e
Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE.

Justificação
O presente requerimento busca ampliar a discussão dessa matéria
para incluir no projeto todos os pontos de reivindicação da categoria, discutindo
exaustivamente a matéria de forma a chegar na melhor proposta para esses
profissionais.
Essa matéria é muito especial para mim, pois o Município de
Icapuí, na minha gestão como Prefeito, foi pioneiro na implantação dos agentes
comunitários de saúde. Sob o comando da combativa companheira Risomar Helena
Soares do Nascimento, nutricionista-sanitarista, que assumiu a Secretaria de Saúde e
elaborou o Primeiro Plano de Saúde de Icapuí, com base no modelo cubano.
Esse trabalho foi realizado gradativamente à medida em que se
discutia com a população a concepção do sistema assistencial, obedecendo ao
princípio da participação popular.


Os primeiros agentes de saúde foram os agentes pastorais da
Igreja, que faziam o acompanhamento das crianças recém-nascidas, observando o
aleitamento e a nutrição. Foram eles, também, que incluíram todas as famílias do
município no Cadastro Protocolo Familiar, que trazia as condições sanitárias, de
moradia e de saúde dos componentes dessas famílias.
A experiência bem sucedida no Município de Icapuí foi ampliada
para o Estado do Ceará e, posteriormente, para o Brasil todo. Hoje, estar nessa Casa
discutindo a regulamentação da atividade desses profissionais é uma grande vitória.
Assim, contamos com o apoio dos Nobres Colegas para que
possamos realizar o Seminário no Estado do Ceará.
Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO
PT/CE

ACS/ACE . PISO NACIONAL

Audiência pública e marcha sobre o piso nacional dos agentes de saúde

A comissão especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vai realizar uma audiência pública, nesta terça-feira, 18, às 14h30, para debater a regulamentação do piso nacional dos agentes. A deputada Fátima Bezerra é a relatora do projeto (PL 7495/06 e outros) que trata dessa regulamentação.

Devem participar da audiência representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e do Conselho Nacional Municipal de Saúde. Na última reunião, a comissão elegeu o deputado Maurício Rands (PT-PE) como 1º vice presidente do Colegiado.

Nesse mesmo dia, será realizada a Mobilização Nacional dos ACS e ACE que estarão na Câmara dos Deputados a partir das 8h da manhã. Para a mobilização estão vindo a Brasília várias caravanas dos Estados.

Para a presidenta da Conacs, Ruth Brilhante, esta mobilização será fundamental para aprovar a regulamentação do piso nacional dos agentes. “Esta mobilização será um momento decisivo para todos nós na conquista da aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACE e dos ACS”.



Assessoria de Imprensa

Dep. Federal Fátima Bezerra – PT/RN

sábado, 15 de maio de 2010

FAÇA UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO SOBRE O PISO SALARIAL TEL 9115/6275(TIM)

OLÁ AMIGOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL GRANDE E ANSIEDADE QUE NOS RODEIA ENTORNO DO NOSSO TÃO SONHADO PISO SALARIAL,SEI QUE ESSE MÊS E CRUCIAL PARA A NOSSA TÃO SONHADA VITORIA.


ALGUNS ALGUNS OBSTÁCULOS SOBRIVEIO DE FORMAR TÃO INESPERADA QUE CONVERSO QUE QUANDO TIVE O CONHECIMENTO NÃO CONSEGUI ENTENDER A TRUCULÊNCIA E O NEGATIVISMO DOS ACE DO RIO DE JANEIRO CLARO QUE NÃO IREI GENELARIZAR FORAM DE ALGUNS.

MAS NÃO QUERO ME ATENTAR A ESSE FATO ISOLADO, APRENDI QUE A UNIÃO E A ESPERANÇA SÃO AS ARMAS DOS ACS/ACE. QUE ESSA SEMANA QUE SE APROXIMA NÓS POSSAMOS TER BOAS NOTICIAS. ABRAÇOS A TODOS.

ACS ROBERTO
RANDS É O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS


O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito quinta-feira (13.05) primeiro vice-presidente da comissão especial que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A comissão especial vai realizar audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.

Para Rands, "os ACS e Agentes de Combate às Endemias fazem um trabalho muito importante para a saúde dos brasileiros, sobretudo os de renda mais baixa. É justo, portanto, que tenham um salário digno, compatível com a importância da função."

Aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, venho
mais uma vez convidá-los a estarem em Brasília em massa, não como massa de manobra mais em massa lutando por nosso direito que é de ter um PISO SALARIAL nacional e um PCCR, pois só com a nossa presença é que seremos ouvidos, pois chegou a nossa vez e essa é nossa hora. Colegas que estão nas proximidades contamos com a presença de vocês, pois com fé em DEUS com a presença em massa dos colegas e os votos dos ilustres deputados chegaremos à vitória, vamos deixar pela 3ª vez nossa historia escrita na constituição federal! Ouço todos os dias os deputados falarem: Vocês são a única categoria forte nesse PAÍS, vocês mudaram a constituição duas vezes em quatro anos! Logo colegas, somos exemplo não apenas pra nós, somos exemplo para o mundo!

A HORA É ESSA! CHEGOU A NOSSA VEZ, CHEGOU A NOSSA HORA!

TODOS LUTANDO PELO O PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL

Mandato da Luta realiza encontro com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Lauro de Freitas


Encontro avaliou os avanços da Emenda nº 63

Publicada em 13/05/2010 ás 16:17hs


Reunião avaliou, dentre outras questões, as possibilidades e avanços da Emenda nº 63/2010, que dispõe sobre piso salarial e plano de carreira



Dando continuidade à luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Bahia, bem como pela garantia dos direitos da categoria, o deputado estadual Zé Neto (PT) realizou na manhã desta quarta-feira (12), um encontro com os profissionais do município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

O encontro, realizado na Associação Atlética Ipitanga, teve o objetivo de avaliar as possibilidades e avanços da Emenda nº 63/2010 (que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a regulamentação das atividades de ACS e ACE), bem como tratar das questões relativas à Emenda nº 51/2006, Lei Federal n° 11.350/2006, além da gratificação por metas.

O deputado se comprometeu em conversar com a prefeita Moema Gramacho sobre o repasse de R$ 651 do Governo Federal destinado à categoria. Atualmente, os ACS e ACE de Lauro de Freitas não estão recebendo o valor integral do repasse, ficando com apenas R$ 591 (R$ 60 a menos do que é de direito).

Ainda sobre o pagamento, Zé Neto disse acreditar que pode haver mais esforço por parte do município e aconselhou aos presentes a deixarem de lado as tensões existentes entre a Secretaria Municipal de Saúde e os Agentes. “Vocês não devem andar distanciados e esse afastamento só vai acabar com a promoção de reuniões. Acho que é possível fazermos um processo de integração maior e de relacionamento, não só com as questões de atenção básica mais específicas, mas de avançar no contexto do diálogo. Vocês precisam discutir com a prefeitura permanentemente e se organizarem”, disse.

O Secretário de Saúde do Município, Luiz Galvão, concorda com o deputado quanto a questão da organização e da unidade. “É aquilo que Zé Neto falou, é preciso organização. Quem se organiza consegue mais. As coisas não vem de graça, é preciso se conquistar com mobilização, com responsabilidade. Essas questões que o deputado está discutindo aqui, de uma maneira muito feliz, demanda isso, porque quanto mais organizados vocês estiverem, quanto mais representatividade legal vocês tiverem, mais coisas vocês irão conseguir”, ponderou o secretário, aproveitando para dizer que a causa deste Mandato é uma “causa popular que Zé Neto tem e que é reconhecida”, disse.

Atendendo a uma solicitação do deputado, Luiz Galvão se comprometeu em conversar com a prefeita de Lauro de Freitas sobre a possibilidade de disponibilizar uma condução para que os ACS e ACE do município se dirijam à Brasília nos dias 18 e 19 de maio, com o objetivo de fortalecer a grande mobilização promovida pela Conacs - Confederação Nacional dos Agentes -, na Câmara Federal.

O diretor da Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Ricardo Heinzelmann, agradeceu o convite feito pelo deputado, que vem conseguindo reunir duas importantes categorias, que são os ACS e ACE. “É impressionante a capacidade do mandato do deputado Zé Neto em mobilização e eu apóio isso. Esse é um dos papéis do legislativo e de nossos deputados, que é de organizar os trabalhadores. Zé Neto tem desempenhado isso muito bem”, destacou.

Ricardo também falou dos empenhos de Walter Pinheiro e do Governo do Estado em Atenção Básica. “Jaques Wagner assumiu o compromisso de priorizar a situação dos Agentes, que começou com Pinheiro e a Emenda nº 51. Não foi a toa que a primeira política que a gente desenvolveu nessa gestão foi voltada para ACE e ACS”, disse o diretor, ao relembrar que em 2007 o Governo Wagner já discutia o desafio de aprovar as leis municipais regularizando o piso desses profissionais.

Além disso, Ricardo Heinzelman fez uma retrospectiva dos avanços vividos no âmbito da Atenção Básica na “Terra de todos nós”. “A gente só tinha 5% de municípios com a situação dos Agentes regularizada, e o Estado dialogou com cada cidade. Já avançamos e hoje estamos em uma situação inédita no Brasil, a Bahia é exemplo, sendo o único estado onde o Governo Estadual assumiu a briga de vocês. Esse governo veio de lutas, a gente sabe o esforço de reivindicar direitos”, recordou.

O diretor da Atenção Básica da Sesab ainda falou sobre a fluência no diálogo entre os Governos Federal e Estadual. “O governador Wagner já pediu e o presidente Lula já se comprometeu com todos os Agentes com relação ao piso nacional, para que vocês sejam financiados com recursos vindos do Ministério da Saúde. Finalmente temos um presidente que entende que investir em vocês é investir na melhoria da Saúde. Encontramos a Atenção Básica em uma situação muito delicada e agora estamos fazendo uma revolução silenciosa, atacando os problemas estruturais”, pontuou Ricardo.

Portaria nº 1007/2010 - Durante a reunião, também foi discutida a portaria nº 1007/2010, publicada no último dia 4 de maio no Diário Oficial da União, que define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias, ou dos Agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde, junto às equipes de Saúde da Família.

O diretor de Atenção Básica disse que, a partir daí, os ACE também irão receber financiamento do Governo Federal. Vale lembrar que essa era uma das reivindicação da categoria. “Vocês agora, a partir da portaria nº 1007/2010 vão ser incorporados aos poucos e vão trabalhar no mesmo território dos Agentes Comunitários de Saúde. Isso vai ser muito interessante, porque vocês vão estar em diálogo contante, de braços dados, como parceiros. Em breve iniciaremos o diálogo com as prefeituras a respeito dessa portaria”, disse.

Acesse nossa galeria e confira as fotos do encontro.

ACS/ACE UNIDOS SOMOS FORTES, PISO SALARIAL

CARTA ABERTA

14/05



Olá Colegas

Estamos chegando à reta final dos trabalhos em Brasília, e mais do que nunca a categoria dos ACS e ACE precisa estar unida.
Nessas últimas duas semanas, passamos por muitas dificuldades, pois como muitos sabem os projetos que nos interessam estão apensados ao PL 7495/06, fato que nos colocou em conflito com vários representantes do SINDSPREV, SINDISAÚDE e CNTSS, que na defesa dos interesses dos Agentes da FUNASA do Rio de Janeiro causaram um grande tumulto nas reuniões da Comissão Especial

A CONACS sempre esteve à frente das articulações e mobilizações para aprovação dos Projetos de interesse da categoria dos ACS e ACE e em nenhum momento de nossa história fomos confundidos com “intolerantes” ou “agitadores”, um dos grandes motivos de sermos considerados uma das categorias mais respeitadas no Congresso Nacional, e sendo dessa forma, não vamos abrir mão de usar a negociação e mobilização organizada da categoria como únicas armas a nosso favor

Com essa estratégia, avançamos nessa semana e com o apoio dos Deputados Geraldo Resende (PMDB/MT), Fátima Bezerra (PT/RN) e Maurício Rands (PT/PE), foi assegurado um entendimento com os Agentes da FUNASA do Rio de Janeiro, fato que reforça ainda mais a nossa luta pela imediata aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE do País.
Assim, a CONACS está apostando na união da categoria e no empenho dos parlamentares da Comissão Especial que asseguraram total dedicação à nossa causa.

A Comissão Especial deverá realizar uma única Audiência Pública, designada para a próxima terça-feira, e contará com a presença dos representantes da CONACS, do Conselho Nacional de Saúde e da Confederação Nacional dos Municípios.

Nesse mesmo dia, será realizada a Mobilização Nacional dos ACS e ACE e ainda uma Marcha Nacional dos Prefeitos, por isso a CONACS está alterando o local da mobilização nacional para o interior da Câmara de Deputados a partir das 8:00 horas da manhã do dia 18/05.

Sugerimos que cada caravana venha descaracterizada e só use seus uniforme e camisas personalizadas após já estarem no interior da Câmara dos Deputados, já que pelo número provável de mobilizações previstas, é esperado muita dificuldade para a entrada de todos.
Por fim, aguardamos o maior número possível de representantes dos Estados na próxima semana sendo essa mobilização um momento decisivo para todos nós na conquista da aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira.

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.

Comissão especial dos agentes comunitários ouvirá ministro da Saúde
A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias vai realizar audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.


Para os autores dos requerimentos aprovados, deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Domingos Dutra (PT-MA), o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos por uma série de fatores, com destaque à contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à intervenção no interior das casas e comunidades combatendo, por exemplo, os transmissores de dengue e doença de Chagas.
"A criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes é de extrema importância para a saúde pública do País, pois esses profissionais atuam junto às camadas mais carentes da população brasileira, orientando na prevenção de doenças", explicou um dos autores dos requerimentos.


Convidados
Devem participar da audiência:
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, João Batista Júnior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;


- a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.


Na mesma reunião, a comissão também elegeu os deputados Maurício Rands (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) como 1º,2º e 3º vice-presidentes.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006

quinta-feira, 6 de maio de 2010

CARTA RESPOSTA DO ACS ROBERTO.

OLA AMIGOS ACS/ACE AO LONGO DE MAIS DE 1 ANO, O BLOG ACS ROBERTO VEIO COM INTUITO DE INFORMAR A TODA A NOSSA CLASSE SOBRE TUDO O QUE ACONTECE COM A NOSSA CATEGORIA , NESTE IMENSO BRASIL,

EU BEM SEI COMO E DIFÍCIL, ESTÁ ATUALIZANDO DIARIAMENTE ESSE BLOG,PORQUE ALÉM DE SER ACS A ONDE TRABALHO DIARIAMENTE, COM MÁS DE 171 FAMÍLIAS ,EXERÇO A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MAIS DE 80 ACS QUE E BEM DIFÍCIL, E SEM FALA QUE SOU CASADO E PAI DE UMA LINDA MENINA A ONDE O TRABALHO E ÁRDUO MAS IMENSAMENTE PRAZEROSO.

PEÇO DESCULPA SE AS VEZES O BLOG NÃO TEM SIDO ATUALIZADO E O MÁXIMO QUE EU POÇO FAZER DESTE JÁ AGRADEÇO PELO CARINHO.

AOS QUE POSTÃO PALAVRAS DE BAIXO CALÃO NO ÚNICO INTUITO DE ME OFENDER CONTINUEN EXERCENDO O SEU PAPEL, QUE E DE SER MISERÁVEL A ESCÓRIA DA HUMANIDADE A FINAL O QUE PODERIA SE ESPERA DESSES MEDIOGRES.

MICHEL TEMER RECEBE LIDERANÇA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A VITÓRIA, ESTÁ CADA VEZ MÁS PERTO.

MICHEL TEMER RECEBE LIDERANÇA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

05/05/2010 17:02


Temer recebe agentes comunitários de saúde
O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu há pouco representantes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Eles vieram pedir a instalação da comissão especial que vai tratar do projeto de lei 7495/06, que trata do piso salarial desses servidores.

Os agentes estavam acompanhados dos deputados Geraldo Resende (PMDB-MS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Os dois parlamentares disseram que Temer se comprometeu a assinar o ato de instalação da comissão especial, ainda hoje, para que a primeira reunião possa ocorrer já na manhã desta quinta-feira.
Segundo Geraldo Resende já está marcada uma reunião para amanhã às 9h30, no plenário 14.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, disse que tem expectativa de uma rápida tramitação da proposta, mas acrescentou que a categoria já programou uma marcha a Brasília para os dias 18 e 19 deste mês.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

MOBILIZAÇÃO NACIONAL URGENTE! APROVAÇÃO DA PL 6.111. PISO SALARIAL NACIONAL, DOS ACS/ACE

MOBILIZAÇÃO NACIONAL URGENTE!





CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 02/10/2010


A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País, bem como os representantes de Federações filiadas, para se fazer presentes nos dias 18 e 19 de maio de 2010 em mais uma grande mobilização nacional da categoria no Congresso Nacional (Brasília), para reivindicar a aprovação imediata do PL 6.111/09, que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE e o Plano de Carreira da Categoria.

Cada Federação filiada a CONACS deverá ser responsável por suas caravanas e apresentar-se à organização da mobilização a partir das 9:00 horas do dia 18 em frente a Igreja Catedral, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!


Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

Contatos:
conacs@hotmail.com
Fone/fax: 062 3212-4632 ou 62 9949-8365

segunda-feira, 3 de maio de 2010

PERGUNTE AO ACS ROBERTO, SOBRE O PISO SALARIAL TEL: 075/ 9115-6275 (TIM)

OLÁ COMPANHEIROS ACS/ACE DE TODO O BRASIL SEI QUE MUITOS DE VOCÊS ANSEIA POR NOVIDADES SOBRE O ANDAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACE, TODO O BRASIL. GOSTARIA DE INFORMAR QUE A COMISSÃO QUE IRA ANALISAR JÁ FOI CRIADA, E QUE ESSE MÊS DE MAIO SERÁ DECISIVO PARA NOSSA CATEGORIA.

ESTOU PREPARANDO UMA MATÉRIA EXCLUSIVA PARA EXPLICAR PASSO A PASSO O QUE DE FATO IRÁ ACONTECER AGUARDEM.

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO