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quinta-feira, 30 de abril de 2015

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terça-feira, 28 de abril de 2015

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domingo, 26 de abril de 2015

A grande maioria dos municípios brasileiros,descumprir a lei que determina que o piso salarial nacional dos acs/ace.

A grande maioria  dos municípios brasileiros,descumprir a lei que determina que o piso salarial nacional dos acs/ace seja efetivamente pago, após a data de sua publicação 17 de junho 2014, a véspera de completar um ano da sua sanção, o desespero e agonia dos acs/ace parecem não ter fim.


O Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE), sancionado em junho de 2014 vive uma nova fase ,Ruth Brilhante, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) destaca que precisaremos nos  o empenhar para conquistar e  resolver a questão do reajuste salarial nacional dos acs/ace, bem como a implantação do  Piso Salarial e Plano de Carreira da Categoria em todo o Brasil.

A reinstalação  da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias,  é o primeiro passo da CONACS, para iniciarmos essa nova luta,Foram deliberadas as agendas de comemoração da data de 1 ano da sanção da Lei 12.994/14, ficando certo o seguinte calendário:

      
     
 * Dia 15/06 - Assembléia Anual da CONACS;
       * Dia 16/06 - Sessão Solene para registro de 1 ano da Lei Federal 12.994/14;
       * Dia 17/06 - Ato Público de reivindicação dos direitos dos ACS e ACE e implantação do Piso Salarial e Plano de Carreira da Categoria;
       * Dia 18/06 - Audiência Pública no Auditório Nereu Ramos, por solicitação da Comissão de Seguridade Social e Família.

sábado, 25 de abril de 2015

VALOR DA PROPOSTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE VAMOS A LUTAR!!!

VALOR DA PROPOSTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE VAMOS A LUTAR!!!

VALOR PROPOSTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE

2014 – R$ 1014,00 REIAS
JANEIRO/2015 = R$ 1119.45 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)+10,4%

...
JANEIRO/2016 = R$ 1119.45 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)+10,4% VALOR ATUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS/ACE/ACE 1235,87




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quarta-feira, 22 de abril de 2015

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segunda-feira, 20 de abril de 2015

Aguada é em envolto em escândalos a CONACS, liderada por Ruth Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria, amarga a desastrosa articulação do piso salarial nacional.

Aguada é em envolto em escândalos a CONACS, liderada por Ruth Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria, amarga a desastrosa articulação do piso salarial nacional, em nota no site oficial da conacs, Ruth Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e toda sua diretoria: disse que o reajuste do Piso Salarial Nacional, este ainda é um assunto sem solução imediata, uma vez que, sua previsão foi excluída da Lei Federal por meio do ve...to da Presidente Dilma, sendo necessário um novo projeto de Lei, de iniciativa da própria Presidente, para tornar Lei o reajuste do Piso Salarial Nacional, que hoje permanece em R$ 1.014,00.


Ruth Brilhante e Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves disse que enquanto essa solução não é alcançada, a categoria terá que se articular e lutar em cada Município ou Estado, sendo este o caso, para se beneficiar da revisão geral anual, que alcança a todos os servidores, por força da previsão constitucional.

COMUNICADO OFICIAL DA CONACS Começar novamente! Esse foi o sentimento de todas as lideranças presentes em Brasília nessa última semana.

                                    "COMUNICADO OFICIAL DA CONACS"


Começar novamente! Esse foi o sentimento de todas as lideranças presentes em Brasília nessa última semana.

Em um rápido balanço do processo de implantação da Lei 12.994/14, a CONACS tomou várias deliberações que estão sendo colocadas em prática desde já!

Das demandas mais eminentes, está apontada a omissão do Governo Federal em regulamentar o Decreto previsto no artigo 9-C da Lei 12.994/14. Muito embora a Lei Federal 12.994/14 seja bastante clara quanto a sua imediata aplicação, muitos gestores, contrariando a Lei Federal, insistem em condicionar o pagamento do Piso Salarial Nacional, somente após a edição de referido Decreto.

Os parlamentares ligados à base do Governo, provocados pela CONACS, buscaram de fontes de dentro do Governo que ainda não há previsão da publicação de referido Decreto, assim como, não há previsão de reajuste da portaria 314/14.

Essas informações já haviam sido repassadas ao GT de criação do Decerto criado desde o ano passado pelo próprio Ministério da Saúde. Para dar encaminhamento a essa pendência, a CONACS solicitou do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, Dep. Antônio Brito, providências oficiais da Comissão, cobrando esclarecimentos e providências do Ministério da Saúde, sobre a demora da publicação de referido Decreto.

As demais demandas assim se resumiram:

A) Com apoio da CONACS, foi relançada a Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE;
B) Foi realizada Audiência com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença da CONACS, representante do Dep. Davidson Magalhães (PC do B/BA), sendo tratado na oportunidade sobre o pedido da CONACS em incluir a atividade dos ACS e ACE na Classificação de atividades insalubres da NR 15 do MTE, e ainda, sobre o registro sindical das entidades sindicais da categoria;
C) Foram deliberadas as agendas de comemoração da data de 1 ano da sanção da Lei 12.994/14, ficando certo o seguinte calendário:

* Dia 15/06 - Assembléia Anual da CONACS;
* Dia 16/06 - Sessão Solene para registro de 1 ano da Lei Federal 12.994/14;
* Dia 17/06 - Ato Público de reivindicação dos direitos dos ACS e ACE e implantação do Piso Salarial e Plano de Carreira da Categoria;
* Dia 18/06 - Audiência Pública no Auditório Nereu Ramos, por solicitação da Comissão de Seguridade Social e Família;

D) Ficou certo ainda que, todas as Centrais Sindicais que fazem parte da CTPP (Comissão Tripartite, Permanente Paritária), do MTE estarão sendo convidadas a defender a reivindicação da categoria dos ACS e ACE naquela Comissão, pautando o mais rápido possível a insalubridade dos ACS e ACE;
Quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacinal, este ainda é um assunto sem solução imediata, uma vez que, sua previsão foi excluida da Lei Federal por meio do veto da Presidente Dilma, sendo necessário um novo projeto de Lei, de iniciativa da própria Presidente, para tornar Lei o reajuste do Piso Salarial Nacional, que hoje permanece em R$ 1.014,00.

Enquanto essa solução não é alcançada, a categoria terá que se articular e lutar em cada Município ou Estado, sendo este o caso, para se beneficiar da revisão geral anual, que alcança a todos os servidores, por força da previsão constitucional.

Vejam também: No ítem legislação/portaria do site da CONACS a apresentação do Quadro Sintético da apresentação do MS ao GT que discute a regulamentação do Decreto presvisto na Lei 12.994/14.
http://www.conacs.com.br/index.php?acao=legislacao

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tendo à frente os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e André Moura

ANDRÉ ASSUME SECRETARIA DA FRENTE DE DEFESA DOS ACS E ACE

Nesta quarta-feira 15, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tendo à frente os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e André Moura (PSC/SE) presidente e primeiro-secretário, respectivamente.

O convite, prontamente aceito, se deve pela ampla defesa do parlamentar sergipano pela aprovação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE), sancionado em junho de 2014.

Ruth Brilhante, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) destacou que sem o empenho de André Moura o projeto ainda estaria engavetado. Ele foi nosso líder e padrinho, sem ele ainda estaríamos amargurando um salário defasado. Foi fundamental para os Agentes de todo o Brasil.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, criada em 2011 é um instrumento de trabalho legislativo suprapartidário para unir forças com a CONACS, Sindicatos, Federações Estaduais e Associações Municipais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em torno das demandas desses profissionais.

fonte: AssCom/AM

quarta-feira, 15 de abril de 2015

A incansável luta da presidente da Conacs, Ruty Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria ,pelo PISO SALARIAL NACIONAL dos ACS e ACE em Brasília para garantir o reajuste do piso salarial nacional da categoria.

 

A incansável luta da presidente da Conacs, Ruty Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria ,pelo PISO SALARIAL NACIONAL dos ACS e ACE em Brasília para garantir o reajuste do piso salarial nacional da categoria, e a consolidação da lei 12994 de fato para todos os municípios brasileiros .

Grandes e novos desafios a CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) estará enfrentado nos dias 13 a 17 de abril 2015 em Brasília, um es...forço concentrado da presidente da Conacs, Ruty Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria para garantir o reajuste do piso salarial nacional da categoria, e a consolidação da lei 12994 de fato para todos os municípios brasileiros.

Em reunião em Brasília, a conacs articulam uma grande mobilização que acontecera em junho quando completara um ano da lei 12994 decretada pela presidente Dilma Rousseff,a CONACS, esteve reunida com a instituição da Frente Parlamentar em defesa do PISO SALARIAL NACIONAL dos ACS e ACE.

Aguardem novas novidades.

Roberto Lima

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