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quinta-feira, 30 de junho de 2011

CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios o grande duelo!!

A Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 05/07/2011 e 06/07/2011.

A grande pedra no sapato do acs/ace sempre foi a (CNM) esse duelo acontecera em Brasília com os olhares atentos dos acs/ace de todo o Brasil, veja o que a confederação nacional dos municípios pensa sobre o piso salarial dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias.

A CNM esta preocupada com o impacto financeiro acarretado aos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos: ainda há a necessidade de aprovação e de publicação de lei federal para que o piso entre em vigor.

A CNM alerta também para os Municípios com a remuneração das duas categorias de agentes será superior a R$ 1,9 bilhão. Além da remuneração dos ACS e dos ACE, a CNM destaca que os Municípios terão outros encargos com a contratação: previdência, direitos trabalhistas – férias e 13.º salário -, uniformes, transporte, alimentação e materiais necessários ao desempenho da atividade.CNM está preocupada com o futuro "rombo" nos cofres dos municípios se o piso salarial dos acs/ace ser regulamentado.


fonte:acs Roberto

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios



A Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse enfrentamento deverá ser decisivo para a conclusão das negociações junto ao Governo Federal, uma vez que segundo o Ministério da Saúde o grande obstáculo para a rugulamentação do Piso Salarial é a dificuldade dos Municípios em aceitar o valor de R$ 1.090,00.

A CONACS está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".

Ontem a Comissão Especial aprovou 3 requerimentos de seminários estaduais e como parte de uma estratégia da Categoria, estaremos realizando Seminários em todos os Estados para que a categoria faça a discussão do Piso Salarial junto com o Governo Estadual e os Prefeitos de cada Estado.

Esses Seminários não irão interromper os trabalhos em Brasília, porém poderão fortalecer o apoio à regulamenação do Piso Salarial. Dra. Elane Alves ao comentar sobre essa estratégia ressaltou que: " Os Seminários ou Audiências Públicas nos Estados tem como objetivo discutir o aopio dos Governadores e prefeitos à regulamenação do Piso Salarial, uma vez que na condição de Políticos sabem a força da categoria dos ACS e ACE e poderão ficar cara a cara com seus eleitores, e assumir o compromisso de apoio a categoria, principalmente os Prefeitos que enfrentarão eleições municipais no próximo ano!"

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

Na reunião da Comissão especial realizada ontem 28/07, o Presidente Dep. Benjamim Maranhão confirmou que o Ministério da Saúde receberia os Parlamentares da Comissão hoje as 19:00h para tratar da regulamentação do Piso Salarial, fato que foi muito comemorado pela CONACS. Todavia, no meio da tarde de hoje, a assessoria do Ministro desmarcou referida auidência, sob o pretexto de que o Lider do PT da Câmara solicitou que o MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo todas as suas força para votação de seu interesse mais a noite e precisaria de
todos os seus parlamentares.


fonte: conacs

SINDACS/BA e comissão cobram maior participação da SMS na resolução da Campanha Salarial dos ACS e ACE

SINDACS/BA e comissão cobram maior participação da SMS na resolução da Campanha Salarial dos ACS e ACE

Em reunião realizada na última terça-feira (28), às 12h, na Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, a direção estadual do Sindacs/BA, composta por: Aldenilson Viana, Sérgio Papa e Edson Morais, e ainda membros da comissão que discute a campanha salarial tentaram negociar as reivindicações dos trabalhadores com o secretário Municipal da Saúde, Gilberto José,e com arepresentante daCoordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da SMS, Maria do Socorro Telles.

O secretário municipal da saúde, Gilberto José, faz parte da comissão municipal que discute as pautas das entidades sindicais de Salvador junto com outros secretários. No encontro foi cobrada maior participação do secretário municipal da saúde, na campanha salarial da categoria.

Na reunião foi ressaltada a importância desses profissionais na prevenção de doenças e em todo o sistema de saúde do Brasil. A direção do Sindacs/BA argumentou sobre os recursos de origem do governo federal e do fato de serem servidores diferenciados.

“A nossa intenção foi mostrar para o secretário que estamos unidos em busca de uma solução para esse impasse e que não abriremos mão do reajuste no salário e uma das gratificações, falamos da questão do abono dos dias parados sem perdas para os trabalhadores, e cobramos a questão do retroativo do mínimo”, explicou a direção do Sindacs/BA.

O secretário informou que já tem conhecimento do impacto financeiro e que vai agendar uma reunião com o secretário da Casa Civil, João Leão, e com a Controladoria Geral do Município, Dra Lisiane Guimarães. Assim queo secretário da Casa Civil retornar dos compromissos em Brasília vai buscar com o prefeito de Salvador, João Henrique, recursos para obras no município.

Na oportunidade, o secretário Municipal da Saúde, Gilberto José salientou que a greve é um direito dos trabalhadores, mas causa um grande transtorno à população. Por este motivo solicitou que a categoria retorne ao trabalho, desta forma as negociações irão ocorrer de maneira favorável aos trabalhadores. Com relação ao abono dos dias vai ser dada uma resposta nesta quarta-feira (29), até o final da tarde, bem como do agendamento da reunião.

O Sindacs/BA junto com a comissão esta buscando todas as alternativas para favorecer as conquistas da categoria, “por isso estaremos sempre em alerta para que essa vitória aconteça”, declarou a direção do Sindacs/BA.

As atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estavam com as atividades paralisadas desde o dia 8 de junho do corrente ano.

fonte:Priscila Bastos
DRT 03881/BA

UMA HOMENAGEM A UMA AMIGA QUE FOI MORA COM DEUS.

“O tempo não pára! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo, por que se eu tivesse poder pararia pra dizer amiga Renata você era especial.

“Quando a saudade é demais, não cabe no peito: escorre pelos olhos e demostra com lágrimas, que você faz muita falta.

“Como é bom contemplar o céu, interrogar uma estrela e pensar que ao longe, bem longe, um outro alguém contempla este mesmo céu, essa mesma estrela e murmura baixinho: Saudade!”

Vai em paz amiga eu sei que Deus esta te esperando com os braços abertos pra te chamar de filha legitima.

acs Roberto

Câmara dos Deputados realiza seminário em Campina Grande em julho para debater o Projeto de Lei nº 7495 e seus apensos.Agentes Comunitários de saúde



Câmara dos Deputados realiza seminário em Campina Grande em julho

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA”, aprovou em sua reunião desta terça-feira (28), requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues, para que seja realizado no próximo mês de julho, um Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

Em sua justificativa, Romero enfatizou “a importância das atividades desenvolvidas pelos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à manutenção da saúde da população brasileira, atendendo principalmente aos mais pobres.”

Prosseguiu dizendo que “Esses profissionais, já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.”

Ele destacou também que “a Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para tornar o debate mais rico e esclarecedor”.

O Seminário, para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, será realizado no próximo mês de julho, na Câmara Municipal de Campina Grande e contará com as presenças de deputados membros da Comissão Especial, representantes da FUNASA, da Federação e das Associações de ACS e ACE do estado da Paraíba.

Romero Rodrigues também é autor do Projeto de Lei 658, de 2011, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Esta, proposta do deputado, que será também analisada pela Comissão Especial, propõe um piso salarial de Rr$ 1.090,001 (um mil e noventa reais), para essas categorias, o que equivale a dois salários mínimos.

PB Agora

Nordeste e Câmara. Comissão aprova realização de seminário nas capitais da PB e SE para debater piso salarial dos agentes de saúde

Brasília-DF, 28/06/2011) A Comissão Especial da Câmara destinada a proferir parecer ao PL (Projeto de Lei) 7495/06, que cria o Plano de Carreira e aumenta o Piso Salarial dos agentes de saúde de combate à dengue, aprovou na tarde desta terça-feira, 28, três requerimentos que autorizam a realização de seminários nas cidades de João Pessoa e Campina Grande – ambas na Paraíba (PB) – e outra em Aracaju, capital sergipana.

Os seminários aprovados na Paraíba, propostos pelos deputados Benjamim Maranhão (PMDB-PB) e Romero Rodrigues (PSDB-PB), acontecerão nas sedes das Câmaras Municipais das respectivas cidades, ainda sem data definida para acontecer. De acordo com a assessoria da Comissão Especial, as reuniões em geral ocorrem de 20 a 30 dias após aprovadas.


Já o seminário em Aracaju, que deverá acontecer na sede da Assembleia Legislativa ou da Câmara Municipal, também dentro do mesmo prazo previsto pela secretaria da Comissão, foi proposto pelo deputado André Moura (PSC-SE).

Todas as audiências externas à Câmara dos Deputados tem como objetivo colher subsídios “in loco” nas regiões, sobretudo no Nordeste – que possui o maior número de agentes comunitários de saúde com a finalidade de combater a dengue ou doenças afins – para oferecer ao relator Domingos Dutra (PT-MA) maiores condições de concluir o seu relatório.


fonte:(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

terça-feira, 28 de junho de 2011

Comissão Especial Requer que seja convidado o Sindicato dos Trabalhadores no Combate as endemias



Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de
Lei nº 7.495, de 2006, do Senado Federal

REQUERIMENTO N.º /2011.


(Do Sr. Alessandro Molon)
Requer seja convidado o Sr. Secretário Geral
do Sindicato dos Trabalhadores no Combate
as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do
Rio de Janeiro – SINTSAUDERJ, Sandro Alex
de Oliveira Cezar, para comparecer a
Audiência Pública desta Comissão Especial.


Excelentíssimo Senhor Presidente,


Nos termos dos arts. 255 e 256 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. seja convidado o Sr.
Sandro Alex de Oliveira Cezar, Secretário Geral do Sindicato dos
Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no
Estado do Rio de Janeiro – SINTSAUDERJ, para compor a mesa de
debates da Audiência Pública desta Comissão Especial Destinada a
Proferir Parecer ao Projeto de Lei n° 7495, de 2006, do Senado
Federal, que “Regulamenta os §§ 4° e 5° do art. 198 da Constituição,
dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo Parágrafo
Único do art. 2° da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de
2006, e dá outras providências.”, para debater assuntos relativos à
criação de 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às
Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às
Endemias da FUNASA, e a regulamentação das profissões de agente
comunitário de saúde e agente de combate às endemias


JUSTIFICATIVA


Considerando a enorme importância do debate que ocorrerá na
Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão Especial,
proponho a inclusão de representante dos trabalhadores no rol dos
convidados para debaterem o tema, de forma a propiciar o mais amplo
espectro de representatividade na referida audiência pública.
Sala das Sessões, em 28 de junho de 2011.


ALESSANDRO MOLON
Deputado Federal – PT/RJ

Seminários para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias"



COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006.


Comissão Especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde se reuniu nesta terça-feira (28 de junho de 2011) para discutir e votar requerimentos.


Os REQUERIMENTO forão votados e sera realizado Seminário no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, Seminário em Sergipe"e na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".



fonte:acs Roberto

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante,categoria deve se focar na criação do piso salarial nacional

A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Na avaliação da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, a categoria deve se focar na criação do piso e deixar a regulamentação do plano de carreira para um segundo momento. Ela também defendeu a regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação de recursos na Saúde.

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, sugeriu que as discussões na Câmara se concentrem no PL 6111/09. “Nele estão nossas principais reivindicações, que é a fixação de indexador de reajuste equiparado ao salário mínimo e a criação de uma data-base”, afirmouEla explicou que uma das reivindicações da categoria é que o governo apresente oficialmente uma contraproposta às demandas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemia. De acordo com Elane, o importante é que a discussão não recomece do zero. “Conhecemos os argumentos e as dificuldades do governo, e temos e queremos sugestões”, disse Elane.

Segundo a assessora, o Orçamento já possibilita o pagamento de 1,4 salário mínimo aos agentes. Ela disse que a categoria também está aberta ao escalonamento dos valores ao longo dos anos. Para Elane, a discussão não avançará se forem incluídas propostas sobre o piso salarial de médicos e de enfermeiros.




FONTE:ACS ROBERTO

O SECRETÁRIO DE SAÚDE ROGÉRIO DE CASTANHAL NO ESTADO DO PARÁ VAI IMPLANTAR GPS NOS ACS, SEGUNDO ELE PRA SABER ONDE OS ACS ESTÃO.

Olá amigos recebi um email a onde um colega acs faz uma denuncia sobre o que esta acontecendo na sua cidade,CASTANHAL NO ESTADO DO PARÁ, gostaria de informar que o espaço esta aberto para quem quizer se pronuciar sobre o caso.Preste atenção no email acs.

OLHA ESSA!



SOU DE CASTANHAL NO ESTADO DO PARÁ TRABALHO A OITO ANOS COMO ACS.


O SECRETÁRIO DE SAÚDE ROGÉRIO NÃO SEI LA OQUE , ELE E NOVATO, VAI IMPLANTAR GPS NOS ACS, SEGUNDO ELE PRA SABER ONDE OS ACS ESTÃO.
VÊ SE PODE, O CARA ACHA QUE ACS NÃO TRABALHA E QUER MONITORA A GENTE, NO DIA 22/06/2011 NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOI MARCADO UMA REUNIÃO COM ALGUNS ACS, E FOI REPASSADO QUE SERIA USADO O GPS, PRIMEIRAMENTE NA GALERA QUE ESTAVA NA REUNIÃO, SERVIRIAM DE COBAIAS, E DETALHE SEM PODER DIVULGAR NADA SENÃO IRIA PRA RUA.


QUANTA PALHAÇADA, AO INVÉS DE GASTAR DINHEIRO PÚBLICO COM BOBAGENS PORQUE NÃO INVESTE EM INFRAESTRUTURA PARA OS ACS, A MAIORIA NÃO TEM BALANÇA, NÃO TEM TERMÔMETRO, NÃO TEMOS UNIFORME E AS VEZES NEM MATERIAL QUE E ESSENCIAL PARA O NOSSO TRABALHO QUE É O BOLETIM DE PRODUÇÃO DO ACS, E ESSE CARA QUER GASTAR MILHÕES COM GPS, TA DE BRINCADEIRA.


POR FAVOR PUBLIQUE ISTO NO SEU BLOG QUE TODO O BRASIL FIQUE SABENDO CREIO QUE SEJA UMA ATITUDE INCONSTITUCIONAL.
PUBLIQUE MAS POR FAVOR NÃO COLOQUE MEU NOME DIGA A CIDADE , O ESTADO.


TE AGRADEÇO.

Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)





54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A - Reunião Deliberativa

Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


2 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Andre Moura - (PL 7475/2006) - que "requerimento de Seminário em Sergipe"


3 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2011 às 14h30 - C O N F I R M A D A

-
Deliberação de Requerimentos.

SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA. INFORMAR

Caros colegas ACS/ACE,o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias Centro Leste-Ba(SINDRACS),vem por meio deste comunicar a todos que não estará organizando nenhum translado para essa próxima Mobilização em Brasilia nos dias 05 e 06 de julho.No entanto pede a todos os colegas que se esforcem o máximo para estarem lá em Brasilia fortalecendo essa luta,pois estamos num momento crucial e é de suma importância a presença em massa de nós ACS E ACE no Congresso Nacional.


Na oportunidade informamos que estará saindo um ônibus de Feira de Santana no dia 04,sobre a organização da colega Edmeia de São Sebastião do Passé,e vc que estiver interessado pode estar entrando em contato conosco ou até mesmo com a própria colega.
Desde ja agradecemos a sua compreensão.

UNIDOS VENCEREMOS!!!

FONTE:SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA
.

Valtenir também foi à cidade para se reunir, à tarde, com agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A caminhonete em que o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e equipe viajavam nesta manhã foi atingida por trás na Serra do Tombador, entre Rosário Oeste e o Posto Gil. O parlamentar iria para Diamantino em visita de trabalho para inaugurar casas que ele conseguiu articular em Brasília por meio de emendas para construção na cidade. O acidente foi por volta das 9h30.

Valtenir também foi à cidade para se reunir, à tarde, com agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esta reunião é para tratar com o prefeito e autoridades locais sobre a efetivação dos profissionais por meio de processo seletivo público. Ele é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.




fonte:acs Roberto

A Comissão Especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde se reunirá nesta terça-feira 28 /06/2011

A Comissão Especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde se reunirá nesta terça-feira (28 de junho de 2011) para discutir e votar requerimentos.

A comissão avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre essas propostas, está o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria.

Logo após nos dias 05 e 06 de Julho de 2011 na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 05/07/2011,a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, principalmente em Audiência Pública.

Sendo assim amigos acs/ace gostaria de convidar vocês para se fazerem presentes em Brasília nos dias 04 e 05 de Julho 2011 para audiência pública com a presença da CNM (Confederação dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Ministérios do Planejamento e CONACS (Confederação Nacional dos Agentes de Saúde).O momento é de extrema importância para a regulamentação da EC 63 e EC 29.

Somente cada um de nós ACS/ACE pode avaliar sua própria historia e sua própria dor. Cada um pode dizer quantos anos durou a sua luta incansável pela valorização da nossa categoria de acs/ace.

E a pior dor amigos acs/ace não e a de ver os filhos de outros nascer com uma pespequitiva de uma vida miserável na nossa comunidade por falta de oportunidades, mas a angustia de ver os nossos filhos os filhos de acs/ace espalhados pelo Brasil vivendo uma vida limitada por conta de um salário vergonhoso.

Enfim acs/ace, que nossos filhos nasçam, cresçam, sejam heróis, ostentem troféus, ergam cetros e reinem.E que tenham uma vida melhor que a nossa, por isso que estamos lutando por um salário mas digno para os acs/ace de todo o Brasil.

Que nasça a esperança de novo em nossos corações, e que venham os outros acs/ace para a luta pela regulamentação do piso salarial nacional, afinal na chegada de cada um deles damos a luz aos nossos sonhos, rompemos as impossibilidades e a esterilidade. Que este ano de 2011 seja o ano dos que insistiram em sonhar, e que as lágrimas da perseverança hoje sirvam pra regar a nossa vitoria. fonte:Acs Roberto

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Apresentação do Requerimento n. 6/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Seminário na Câmara Municipal .

CÂMARA DOS DEPUTADOS


COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE
LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE “REGULAMENTA OS §§
4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O
APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMAPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 2ª DA MENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS
DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO
SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA. (CRIA
EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA).


REQUERIMENTO Nº , DE 2011
(Do Senhor Romero Rodrigues)
Requer a realização de Seminário
na Câmara Municipal de
Vereadores da cidade de Campina
Grande-PB, para debater o Projeto
de Lei nº 7495 de 2006 e seus
apensos


Senhor Presidente:


Nos termos regimentais, requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário desta
Comissão, a realização por esta comissão de Seminário, para debater o Projeto
de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos, preferencialmente na Câmara Municipal
de Campina Grande-PB, com as presenças do Presidente da FAMUP-Federação
Paraibana dos Municípios; do Presidentes da Federação das Associações
Municipais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à
Endemias; do representante regional da FUNASA e dos Presidentes das
Associações dos ACS e ACE, nos municípios onde elas existam.


Justificativa


É inegável a importância das atividades desenvolvidas pelos
Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde,
profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à
manutenção da saúde da população brasileira.

Esses profissionais já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta
muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções,
principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.
A Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar
especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas
discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para
tornar o debate mais rico e esclarecedor .


Por isso, proponho a realização de um Seminário no Estado da
Paraíba, mais precisamente na cidade de Campina Grande, em data oportuna,
para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do
regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de
Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate às Endemias.


Assim, conto com o apoio dos nobres parlamentares, membros
dessa Comissão, na aprovação deste Requerimento.
Sala da Comissão, de de 2011.


Deputado Romero Rodrigues
PSDB-PB
.

PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, JÁ JÁ JÁ

E inegável a força e a determinação dessas duas mulheres ,Ruty Brilhante e a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, na luta pela nossa categoria de acs/ace e pela a regulamentação do piso salarial nacional.

Sendo assim amigos acs/ace gostaria de convidar vocês para se fazerem presentes em Brasília nos dias 04 e 05 de Julho 2011 para audiência pública com a presença da CNM (Confederação dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Ministérios do Planejamento e CONACS (Confederação Nacional dos Agentes de Saúde).O momento é de extrema importância para a regulamentação da EC 63 e EC 29.

Somente cada um de nós ACS/ACE pode avaliar sua própria historia e sua própria dor. Cada um pode dizer quantos anos durou a sua luta incansável pela valorização da nossa categoria de acs/ace.

E a pior dor amigos acs/ace não e a de ver os filhos de outros nascer com uma pespequitiva de uma vida miserável na nossa comunidade por falta de oportunidades, mas a angustia de ver os nossos filhos os filhos de acs/ace espalhados pelo Brasil vivendo uma vida limitada por conta de um salário vergonhoso.

Enfim acs/ace, que nossos filhos nasçam, cresçam, sejam heróis, ostentem troféus, ergam cetros e reinem.E que tenham uma vida melhor que a nossa, por isso que estamos lutando por um salário mas digno para os acs/ace de todo o Brasil.



Que nasça a esperança de novo em nossos corações, e que venham os outros acs/ace para a luta pela regulamentação do piso salarial nacional, afinal na chegada de cada um deles damos a luz aos nossos sonhos, rompemos as impossibilidades e a esterilidade. Que este ano de 2011 seja o ano dos que insistiram em sonhar, e que as lágrimas da perseverança hoje sirvam pra regar a nossa vitoria.


Acs Roberto

sexta-feira, 24 de junho de 2011

COMUNICADO URGENTE PARA OS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE TODO O BRASIL SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL

Olá amigos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias sei que e grande a expectativa de todos nós, sobre quais serão os próximos passos para a regulamentação da ec 63, que irá definir definitivamente o valor do piso salarial nacional, através de uma lei federal que deve ser enviada pelo governo federal, possibilitando então a votação e aprovação no Congresso Nacional o valor do nosso piso salarial nacional.

Nos dias 08/06/2011 e 09/06/2011 aconteceu em Brasília uma audiência publica, onde mais uma vez os acs/ace mostraram a sua força e competência, no comando da presidente da Conacs a senhora Ruth Brilhante e a Assessora Jurídica da Conacs Dra. Elane Alves que brilhantemente tem lutado pela nossa categoria de acs/ace.

Esses dias em Brasília me possibilitou enxergar muitas coisa de outro ângulo hoje sei que e necessários as vezes fazer sagrificios pra depois conseguirmos os nossos objetivos.

Sendo assim amigos acs/ace gostaria de convidar vocês para se fazerem presentes em Brasília nos dias 04 e 05 de Julho 2011 para audiência pública com a presença da CNM (Confederação dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Ministérios do Planejamento e CONACS (Confederação Nacional dos Agentes de Saúde).O momento é de extrema importância para a regulamentação da EC 63 e EC 29.

Quero informar a minha ida oficialmente também, onde irei buscar informações para o blog acs Roberto no sentido de informar os colegas acs/ace de todo o Brasil pós acredito que o blog acs Roberto e um canal de informações valiosas para nosso categoria. Aos acs/ace que que irem nós vemos lá amigos.



Acs Roberto

quinta-feira, 23 de junho de 2011

COMUNICADO URGENTE DO ACS ROBERTO!!!

Deste o inicio do ano de 2011, constantemente tenho recebido emails e telefonemas de acs/ace de todo o Brasil, perguntado quando de fato o piso salarial nacional ira ser regulamentado atravéz da ec 63.

Dentro da minha visão hoje mas contundente no que se refere ao engajamento lado a lado com milhares de acs/ace em Brasilia, na luta incasável pelo piso salarial nacional, posso afirmar categoricamente que nunca chegamos tão perto da possibilidade de conseguirmos o nosso piso salarial.

O desafio foi lançado na primeira audiência publica realizada nos dias 08/06/2011 e 09/06/2011 pelo deputado Raimundo Gomes de Matos onde ele falou que o maior presente que o congresso nacional poderia da aos acs/ace de todo o Brasil seria a regulamentação do piso salarial nacional no dia 04 de outubro de 2011 dia nacional dos agentes comunitário de saúde.

No entanto gostaria de pedi aos acs/ace de todo o Brasil, para prestarem bem atenção nos seus deputados federais de cada estado, no sentido de fazer pressão para que eles apoiem a regulamentação do nosso piso salarial nacional.

Em especial a deputada Fátima Bezerra embora ela não seja mais relatora da comissão especial que ela mantenha a postura que sempre teve de esta lado a lado com os acs/ace, fiquem de olhos bem abertos acs/ace do Rio Grande do Norte.

No mais quero agradecer aos acs/ace de todo o Brasil pelo belo trabalho que tem feito, em especial a presidente da conacs Ruty Brilhante e a A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, e o deputado Raimundo Gomes de Matos que tem lutado incansavelmente pela nossa categoria.



Quero também agradecer aos bloqueiros de todo o Brasil que disponibilizar parte do seu tempo pra informar aos colegas acs/ace de tudo o que acontece com a nossa categoria a nível nacional, parabéns! ace Priscila, Bio acs, Pacs de Serrinha, acs Roberto e tantos outros espalhados neste Brasil.


fonte:acs Roberto

A Comissão Especial convidará o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para participar da primeira audiência pública realizada dia 5 de julho de 2011




A Comissão Especial da Câmara destinada a analisar a definição de piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias convidará o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para participar da primeira audiência pública realizada pelo colegiado, no dia 5 de julho. A solicitação foi feita durante reunião desta terça-feira (21), que definiu o roteiro de trabalho do grupo.

Instalada no início deste mês em resposta à mobilização dos agentes de saúde, a comissão especial discutirá o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Funasa. Além disso, outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 2 salarios minimos mensais para profissionais com formação em nível médio.

A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o regime jurídico, as diretrizes para os planos de carreira, a regulamentação das atividades da categoria e o piso. Ela também determina que caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do valor fixado.

Para a comisssão especial, a atividade desenvolvida por esses profissionais tem um papel fundamental na promoção da saúde em todo o País. Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são aqueles profissionais que visitam os moradores, ensinando e orientando quanto à prevenção de doenças. Por isso, é extremamente importante que eles estejam bem capacitados, bem remunerados, porque assim terão mais condições de ajudar o povo, defendeu.

A agente comunitária Vilma de Faria Bernardo, de Itaberaí (GO), espera ansiosa pela regulamentação da atividade, o que, segundo ela, trará garantias legais. Vamos poder trabalhar com mais vontade, sabendo que estamos sendo amparados, avaliou.



acs:Roberto

quarta-feira, 22 de junho de 2011

ARMADILHAS NO MEIO DO CAMINHO!Mas ainda assim, mais de 14 parlamentares registraram presença na Comissão Especial dos ACS e ACE.













A reunião da Comissão Especial foi realizada sob muita apreensão,e o que parecia ser mais um dia de trabalho em rumo a regulamentação, revelou verdadeiras armadilhas!

Já era previsto a dificuldade em conseguir quorum para a reunião da Comissão, isso devido ao feriado de Corpus Cristis e as festas de juninas. Mas ainda assim, mais de 14 parlamentares registraram presença na Comissão Especial dos ACS e ACE.

Na pauta estavam assuntos já acertados com a CONACS, como por exemplo a Audiência Pública para o dia 05/07, contudo, para surpresa de todos os presentes o Requerimento 02/11, de autoria do Dep Andre Moura, suplente do PSC de Sergipe se revelou uma verdadeira armadilha para a categoria, uma vez que nele sujere a realização de audiência pública com o presidente da FUNASA, a fim de ser discutido os direitos dos 5.356 agentes da FUNASA do Estado do Rio de Janeiro, assunto totalmente incompatível com a discussão do Piso Salarial dos ACS e ACE do restante do País. E para quem acompanhou os trabalhos da CONACS em 2010 sabe o quanto foi desgastante os conflitos com os representantes desses profissioanis, tendo episódios de ameaças físicas a membros da CONACS inclusive.

Dessa forma, é válido o alerta para que cada parlamentar membro da Comissão Especial, saiba exatamente quem são os enteressados em seu trabalho na Comissão, e Ruth Brilhante faz um alerta aos ACS e ACE: "... mais uma vez quero pedir aos meus colegas de todo o País que fiscalizem o trabalho de seus deputados, vejam se ele está participando ativamente, se está defendendo nossos interesses e aproximem-se dele aí no seu Estado, na sua cidade, e digam que contam com ele para aprovar o Piso Salarial Nacional! "

Veja a lista dos Deputados que marcaram presença na Comissão Especial nessa terça-feira 21/06

João Campos (PSDB/GO)
Jorge Pinheiro (PRB/GO)
Pedro Chaves (PMDB/GO)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Domingos Dutra (PT/MA)
Ribamar Alves (PSB/MA)
Valtenir Pereira (PSB/MT)
Benjamim Maranhão (PMDB/PB)
Carmem Zanotto (PPS/SC)
Jô Morais (PC do B/MG)
Osmar Terra (PMDB/RS)
Mendonça Prado (DEM/SE)
Romero Rodrigues (PSDB/PB)
Ságuas Moraes (PT/MT)
Andre Moura (PSC/SE)
Dr. Jorge Silva (PDT/ES)
Erika Kokai (PT/DF)




fonte:conacs

Contudo, para surpresa de todos os presentes o Requerimento 02/11, de autoria do Dep Andre Moura, suplente do PSC de Sergipe



Andre Moura, suplente do PSC de Sergipe se revelou uma verdadeira armadilha para a categoria, uma vez que nele sujere a realização de audiência pública com o presidente da FUNASA, a fim de ser discutido os direitos dos 5.356 agentes da FUNASA do Estado do Rio de Janeiro, assunto totalmente incompatível com a discussão do Piso Salarial dos ACS e ACE do restante do País. E para quem acompanhou os trabalhos da CONACS em 2010 sabe o quanto foi desgastante os conflitos com os representantes desses profissioanis, tendo episódios de ameaças físicas a membros da CONACS inclusive.

Dessa forma, é válido o alerta para que cada parlamentar membro da Comissão Especial, saiba exatamente quem são os enteressados em seu trabalho na Comissão, e Ruth Brilhante faz um alerta aos ACS e ACE: "... mais uma vez quero pedir aos meus colegas de todo o País que fiscalizem o trabalho de seus deputados, vejam se ele está participando ativamente, se está defendendo nossos interesses e aproximem-se dele aí no seu Estado, na sua cidade, e digam que contam com ele para aprovar o Piso Salarial Nacional! "



FONTE :CONACS

CONACS CONVOCAR, ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”,



CONVOCAÇÃO GERAL


A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 05 e 06 de Julho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 05/07, a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, principalmente em Audiência Pública que se realizará no dia 05/07, no Anexo II da Câmara de Deputado, onde estão convidados, além das representantes da CONACS os representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde, dos Secretários Estaduais de Saúde, Casa Civil, e Ministério do Planejamento.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

Contatos:
conacs@hotmail.com
Fone/fax: 062 3225-6975 ou 62 9949-8365

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7495/06, sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e ace

Benjamin Maranhão levará a Paraíba Comissão sobre piso salarial dos agentes de saúde.


A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7495/06, sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, se reuniu nesta terça-feira (21/06), na Câmara dos Deputados, para definir seu cronograma de trabalho. Por iniciativa do presidente da comissão, deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB), a Paraíba deverá receber um seminário sobre o tema.

De acordo com Benjamin, o seminário deverá ser realizado em João Pessoa, com a participação dos deputados federais que compõem a comissão, representantes dos municípios e representantes dos agentes comunitários de saúde da Paraíba. Os deputados estaduais também serão convidados a participar do seminário, segundo o parlamentar, que vê no encontro a oportunidade de construir uma proposta que atenda às diferentes realidades regionais do Brasil.

Na reunião desta terça foram aprovados ainda requerimentos para a realização de Seminário no Ceará e para a realização de Audiência Pública na Câmara, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz.

Comissão Especial

A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e define o piso salarial nacional para a categoria.

O presidente da comissão é o deputado Benjamin Maranhão e os vices são os deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O relator é o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Fonte: Redação com Ascom

terça-feira, 21 de junho de 2011

A Presidente da FEBACS (Federação Baiana dos Agentes de Saúde)convoca todos os Agentes de Saúde do Estado, para se fazerem presentes em Brasília!

CONVOCATORIA DA FEDERAÇÃO BAIANA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

CONVOCATÓRIA

A Presidente da FEBACS (Federação Baiana dos Agentes de Saúde), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os Agentes de Saúde do Estado, para se fazerem presentes em Brasília nos dias 04 e 05 de julho 2011 para audiência pública com a presença da CNM (Confederação dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Ministérios do Planejamento e CONACS (Confederação Nacional dos Agentes de Saúde).O momento é de extrema importância para a regulamentação da EC 63 e EC 29.


Maria Lúcia de Santana Gutemberg

Presidente

Contato : Ediméia Gonçalves (Secretária) – 71 92627573 71 96354661



FONTE:SINDRACS

A medida significa uma garantia do efetivo pagamento caso a emenda Constitucional 63/2010, que trata do Piso e do Plano de Carreira



O deputado federal Amauri Teixeira apresentou emenda de reserva de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com o objetivo de garantir o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias (ACS e ACE). A medida significa uma garantia do efetivo pagamento caso a emenda Constitucional 63/2010, que trata do Piso e do Plano de Carreira desses profissionais, seja aprovada ainda este ano no Congresso Nacional.

O parlamentar reforça a tese de que só com o pagamento do Piso para esses profissionais será possível garantir condições mínimas para o pleno exercício de suas atividades, uma vez que trabalham exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob a supervisão do gestor municipal em saúde.

Os ACS e ACE realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde nos domicílios e coletividade, em conformidade com as diretrizes do SUS, e estende o acesso às ações e serviços de informação e promoção social e de proteção da cidadania. São aproximadamente 300 mil agentes, em todo Brasil, com mais de 370 milhões de visitas domiciliares já contabilizadas.

O trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, por uma série de fatores, com destaque para sua contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua intervenção no interior das casas e comunidades mais carentes de nosso país.

A diminuição do índice de mortalidade infantil, o crescente do índice de vacinação da população, a expansão da atenção pré-natal e do acompanhamento do crescimento das crianças através do cartão de vacina, o acompanhamento diário e estatístico de doenças antes quase desconhecidas da população em geral, como a malária, o combate aos transmissores da dengue e da doença de Chagas, e a atenção aos portadores de doenças como a hanseníase, o diabetes, a hipertensão, a tuberculose e as DST, são hoje apontados como resultado do trabalho da categoria.

Segundo Amauri, atualmente não existe uma remuneração compatível com a relevância da função exercida pelos agentes. “A garantia de recursos aplicados para o pagamento do Piso Nacional, em virtude da contribuição desses profissionais na promoção da justiça social e para a valorização do SUS, não só fará justiça à categoria, mas culminará em melhora efetiva da saúde de toda população brasileira”, enfatiza o deputado.






FONTE:SINDACS

Protesto reúne mais de 200 agentes, que fecham o trânsito na região do Iguatemi

Uma manifestação de agentes de endemias de Salvador deixa o trânsito travado em frente ao Shopping Iguatemi no final da manhã desta segunda-feira (20). Mais de 100 agentes reclamam das más condições de trabalho e afirmam que têm os menores salários do Brasil.

“Nós só recebemos R$ 510, é o salário mais baixo do país. E isso é contra a Constituição Federal, porque o salário mínimo é de R$545”, afirmou André Melo, coordenador de comunicação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Bahia (Sindac).

De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), o protesto começou por volta das 11h e impede parcialmente a passagem de veículos no sentido Paralela.

Por volta das 12h20, os manifestantes desocuparam a pista principal e se dirigiram para a frente do shopping, de onde seguem em passeata até a Rótula do Abacaxi. A Polícia Militar está no local.


FONTE:SINDACS

segunda-feira, 20 de junho de 2011

COMUNICADO URGENTE DO BLOG ACS ROBERTO!!!

Para os povos antigos, a fênix simbolizava o Sol, que ao final de cada tarde se incendeia e morre, renascendo a cada manhã. Neste sentido, os russos acreditavam que ela vivia constantemente em chamas, por isso era conhecida como Pássaro de Fogo. Diante da perspectiva da morte, ela era considerada como um símbolo de esperança, de persistência e de transformação de tudo que existe, um sinal da vitória da vida e da inexistência da morte como ela é atualmente concebida pela civilização ocidental.

Assim se inicia um novo conceito do blog acs Roberto, com uma postura mas ofensiva!não iremos nós calar,mexeremos na ferida de muitos sindicatos e associações de acs/ace de todo o Brasil que estiverem fazendo irregularidades, bem com não prestando assintência aos seus filiados e associados, esse canal de denuncias servira também para os acs/ace relatarem as suas dificuldades com seus gestores municipais e as secretarias de saúde de sua cidades.

Que a falta de visão dos lideres de sindicatos e associações de acs/ace que nos cercam , não nos impute aos sonhadores como revolucionários,e que não enxerguem nos que sonham pela uma categoria mas organizada! a embriagues dos que almejam apenas uma vida de boémia e de ilusões, mas conheçam em nós a insistência de romper a impossibilidade pelo compromisso de buscá-Lo insistentemente até que sejamos ouvidos doa a quem doer.

O blog acs Roberto não nasceu com a perspectiva de levantar uma bandeira, mas com a missão de termos a nossa categoria de acs/ace como a nossa única bandeira. Um blog organizado que não tem medo de fala ama a todos e não exclui a ninguém, mas será imparcial ,direto e pratico com seus objetivos.



Mande as suas denuncias para o email:






fonte:acs Roberto

sexta-feira, 17 de junho de 2011

RAIMUNDO GOMES DE MATOS Comissão Especial para a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63 agentes comunitários de saúde e de combate às endemia

Discursos e Notas Taquigráficas
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 147.1.54.O Hora: 18:27 Fase: CP
Orador: RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE Data: 09/06/2011


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O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, é com satisfação que uso mais uma vez esta tribuna para enaltecer o trabalho suprapartidário dos integrantes da Câmara Federal, na Legislatura passada, sob o comando do Presidente Michel Temer, e na atual, sob o comando do Presidente Marco Maia, no sentido de integrar politicamente os vários partidos para dinamizar o desenvolvimento do País.

Ressalto que o Deputado Oziel, que tão bem representa a Bahia, sempre se fez presente na luta pelo avanço do pacto federativo.


A Comissão de Seguridade Social e Família, atendendo a requerimento de minha autoria, realizou, na manhã de hoje, uma audiência pública para que pudéssemos ouvir o Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e sua Presidenta, Ruth Brilhante, integrantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais e, ainda, os que fazem o dia a dia dos agentes comunitários de saúde. Mais de 30 Parlamentares participaram da audiência, ocasião em que esquematizamos os avanços de que precisamos.


Por ato do Presidente Marco Maia, foi criada ontem à noite Comissão Especial para a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, de minha autoria, ainda na Legislatura passada. Essa emenda estabelece que lei complementar irá definir as diretrizes dos programas de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Podemos normatizar um plano de carreira. Podemos também fazer com que a União complemente financeiramente esse custo, para que, de uma vez por todas, melhoremos os indicadores sociais relativos ao SUS.


Ao mesmo tempo, a Frente Parlamentar da Saúde se mobiliza pela apreciação da Emenda Constitucional nº 29, que representa um avanço no fortalecimento do pacto federativo entre Governo Federal e Governos estaduais e municipais.


Voltando à Comissão Especial recém-criada, já na próxima terça-feira elegeremos os membros diretivos e definiremos a pauta de visitação aos Estados, a fim de, dentro do pacto federativo, dar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias tranquilidade para ir a campo, trabalhar no seu dia a dia e fazer deste um País saudável, lado a lado com os agentes do PSF.


Creio, Sr. Presidente, que por meio da Comissão de Seguridade Social e Família e também desta nova Comissão faremos muitos avanços.
O SR. PRESIDENTE (Assis Carvalho) - Deputado Raimundo, mais uma vez, parabéns por seu belíssimo trabalho.






fonte: camara

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Audiência Pública para o dia 05 de julho , com a presença(Confederação Nacional dos Municípios), do CONASEMS Ministério do Planejamento e da CONACS

Participaram da reunião da Comissão Especial os Deputado Domingos Dutra (PT/MA), o Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, o diretor da CONACS Edvan Viana (MA) e a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves.

A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias elegeu para



A presidência do colegiado deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e os vices, deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) O relator será o deputado Domingos Dutra (PT-MA).A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).



Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria.



Alguns encaminhamentos foram dados, sendo um dos principais é a definição de Audiência Pública para o dia 05 de julho, com a presença de representante da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Muncipais de Saúde), Ministério do Planejamento e da CONACS.Até a realização da Audiência Pública a Comissão Especial deverá fazer uma Agenda Positiva com reuniões em vários Ministérios do Governo Federal, e a expectativa é que seja aproveitado todo o trabalho realizado no ano de 2010, sendo inclusive utilizado como ponto de partida o Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que não chegou a ser apresentado na Legislatura passada.

Outra informação relevante é que, o relator Domingos Dutra (PT/MA) se comprometeu em fazer o possível para cumprir o prazo para entrega do relatório, prazo esse que deverá se encerrar até a segunda semana de julho.

A CONACS, ficou muito feliz com a iniciativa do Deputado relator, em provocar a reunião de hoje, e segundo a Assessora Jurídica da CONACS, "... o Deputado Domingos Dutra demonstrou total sintonia com a categoria, e me chamou muito a atenção a sua organização e comprometimento com a resolução das negociações junto ao Governo Federal"

"ACS/ACE FAÇA SUA DENUNCIA AQUI"

QUERO INFORMAR AOS ACS/ACE QUE O BLOG ACS ROBERTO ESTARÁ CRIANDO UM NOVO QUADRO ,QUE SE CHAMARÁ "ACS/ACE FAÇA SUA DENUNCIA AQUI"

ESTE QUADRO TERÁ COMO OBJETIVO CENTRAL POSSIBILITAR QUE OS ACS/ACE DENUNCIEM, TODO TIPO DE IRREGULARIDADES DOS SEUS MUNICÍPIOS COMO TAMBÉM DE SEUS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES.

PEÇO AOS ACS/ACE QUE NÃO TENHAM MEDO DE FAZER A SUAS DENUNCIAS ESTA NA HORA DE COMEÇARMOS A LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS. QUERO TAMBÉM INFORMAR QUE O BLOG ACS ROBERTO DARÁ O DIREITO DE RESPOSTA DE QUEM SE SENTIR OFENDIDO.

UMA NOVA POSTURA O BLOG DO ACS ROBERTO TERÁ A PARTIR DE AGORA, NÃO IREMOS NOS CALAR! ROMPEREMOS DE VEZ O LEGALISMO DO SISTEMA SINDICAL LEGALISTA E QUEBRAREMOS DE UMA VEZ POR TODA O REGIME DITATORIAL QUE ESTA IMPREGNADO NAS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE ACS/ACE DE TODO O BRASIL.

MANDE SUA DENUNCIA PARA O EMAIL:

BETOLIMASILVA@GMAIL.COM

ACS ROBERTO



angelica da conceicao rocha

Oi Roberto meu nome é angélica parabens pela sua luta,e obrigada por lutar pela gente tambem queria falar sobre o meu salario ganho 485,00 por mes e a prefeitura não repassa o incentivo que é direito nosso no valor de 715,00 reais que vem do governo federal, isso é um absurdo seria muito bom se esse piso saisse logo por que o que eu ganho é muito pouco. sou acs do rio de janeiro da cidade de sao pedro da aldeia.um abraço.


Olá beto gostei do seu blog denuncia pois o que tenho a falar e bastante importante ja sou acs ha 10 anos e luto por um salario melhor,faz 3 anos que prestei concurso publico para o municipio de Forquilhinha Santa Catarina, para acs pois aqui fizeram um edital como o psf definitivo e não mais um programa o que aconteceu é que criaram um cargo um cargo de acs depois do concurso e outras coisas mais no edital diz que o regime e totalmente estatutario mais nos acs eles ingninoram se fazendo de esquecidos não pagam os direitos que temos, como: premio assiduidade nosso salario não e rejustado como os demais agora em abril todos receberam aumento e nos ficamos para traz o estatuto que regem a todos e o mesmo para nos pois na hora do desconto eles não perdoam nosso salario hoje aqui em Forquilhinha e de 545,00 bruto com os descontos vem para 468,00 e mole? mais e isto ai.Ja conversei com o sindicato sobre isto eles dizem que esta errado mais não faz nada.Então este sindicata aqui dos funcionarios publicos so ajuda a categoria dos professores pois o presidente e professor no municipio e tambem sua esposa que trabalha dentro da prefeitura com cargo comissionado dai o não envolvimento por nos estamos ja cansadas de pedir ajuda e nada fazem por nos. Gostaria que isto fosse publicado a todos os acss do brasil como tambem sofremos preconceitos aqui. Beijo acs Marcia goulart Locks.

Olá amigo boa tarde,

Em primeiro lugar eu quero te parabenizar pela a sua luta pela defesa do Acs e do Ace, para aprovar o piso Salarial.

Beto a minha queixa é o seguinte; Aqui na Bahia foi feito um proceeso seletivo para Agente de Edemias no ano passsado.

Em 82 prefeituras. Só que eu e mais 19 pessoas passaram nesse concurso aqui na minha cidade.

O concurso foi Homologado em 03/09/2010 com um ano de validade, e até agora não chamaram agente pra trabalhar!!!

Lembrando que nós já fizemos os cursos introdutório e passamos, com aproveitamento esse curso.

Já se passaram bastante tempo e até agora nada de chamar!!!! estou preocupado fico com medo de vencer a validade do concurso.

E não chamarem agente; que fez esse concurso com tanto sacrificio .

Peço se possivel que vc nos ajudem com alguma solução se possível.

Grato.

Marcelo Almeida da Silva

Iguaí-Ba

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Foi vencida mais uma batalha na luta pela Regulamenação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.




Nada é fácil para a categoria, mas com toda dificuldade, foi vencida mais uma batalha na luta pela Regulamenação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Nessa terça-feria, mais uma vez a CONACS fez a diferença nos rumos das articulações para o andamento da Comissão Especial. De início, a reunião da Comissão Especial estava marcada para às 14h no plenário 11 das Comissões, sem mais nem porque a reunião foi transferida para às 17:00 h. Assim toda a articulação dos parlamentares teve que ser refeita, trabalho realizado pelos ACS e ACE do Estado de Goiás, que compareceram a convocação da FEGACS (Federação Goiana dos ACS e ACE) também presidida por Ruth Brilhante.

Depois de idas e vindas, a reunião da Comissão Especial acabou sendo realizada no Plenário 12, que ficou lotado com mais de 200 ACS e ACE, e como primeiro ato da Comissão foi realizada a Eleição dos membros da diretoria.

A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante fez um desabafo: "Que sufoco ... toda vez é assim, mas mais uma vez nós vencemos e eu gostaria que os meus colegas de cada Estado nos ajudasse cobrando de seus Parlamentares mais compromisso com os trabalhos da nossa Comissão"

Ruth se referiu a fato de que, por muito pouco não foi possível se quer fazer a votação da diretoria da Comissão por falta de parlamentares! E mais uma vez registramos a ausência de parlamentares importantes como o Deputados Benjamim Maranhão (PMDB/PB), eleito presidente da Comissão Especial, conforme indicação do Líder do PMDB Dep. Henrique Eduardo.

Foram eleitos como Presidente: Dep. Benjamim Maranhão (PMDB/PB), 1º Vice-Presidente: Dep. Osmar Terra (PMDB/RS); 2º Vice-presidente: Dep. Valtenir Pereira (PSB/MT) e 3º Vice-presidente: Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Como Relator foi confirmado a indicação do PT Dep. Domingos Dutra (PT/MA).

A lista dos Deputados presentes na reunião da Comissão Especial no momento da votação segue abaixo, e conforme apelo da Presidente da CONACS, reforçamos o pedido para os ACS e ACE se aproximem em suas bases dos parlamentares membros da Comissão Especial, e consiga dos mesmos o comprometimento de priorizar os trabalhos da Comissão Especial dos ACS e ACE.


Nº Deputado PARTIDO/UF



01 Carnen Zanotto PPS/SC
02 Geraldo Resende PMDB/MS
03 Jânio Natal PRP/BA
04 Jô Moraes PC do B/MG
05 Jorge Pinheiro PRB/GO
06 Josias Gomes PT/BA
07 Mendonça Prado DEM/SE
08 Osmar Terra PMDB/RS
09 Padre Ton PT/RO
10 Pedro chaves PMDB/GO
11 Raimundo Gomes de Matos PSDB/GO
12 Robeto Britto PP/BA
13 Ságuas Moraes PT/MT
14 Valtenir Pereira PSB/MT


FONTE:CONACS

Raimundo Gomes de Matos (CE),é eleito vice-presidente de comissão sobre piso salarial de agente de saúde



A comissão especial que analisa o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias definiu hoje (14) sua mesa diretora. O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), autor da emenda constitucional que estabelece os benefícios para esses trabalhadores, assumiu a 3ª vice-presidência. O tucano destacou a importância da categoria para o sistema de saúde e lembrou a luta dos agentes para conseguir que a matéria de sua autoria fosse aprovada no ano passado. De acordo com ele, a regulamentação é um passo fundamental para concluir a conquista.

“Essa ideia dos agentes de saúde é do PSDB, surgiu com o ex-presidente Fernando Henrique. Hoje já são 300 mil profissionais no país”, ressaltou o parlamentar. Segundo ele, os trabalhos da comissão, como audiências públicas e debates, resultarão em avanços importantes para os profissionais.

O deputado destacou a mobilização dos agentes como exemplo de luta. “São poucas as categorias que alcançaram o que eles conseguiram e em tão pouco tempo”, disse Gomes de Matos. Ele destaca que a normatização será obtida após aprovação pelo Congresso e crivo do Executivo ao texto produzido pela comissão especial, o que finalmente garantirá o cumprimento da lei sancionada no ano passado. A regulamentação estabelecerá a participação de cada ente federado na execução da emenda.

A presidência do colegiado, escolhida na votação de hoje, ficou com o deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB). O grupo, composto por 26 titulares e 26 suplentes, analisa o Projeto de Lei 7.495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6.111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com nível médio. A comissão foi criada na semana passada, em resposta à mobilização dos agentes de saúde.

A Emenda Constitucional 63/10, fruto da proposta de Gomes de Matos, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos Estados e municípios para o cumprimento dos salários.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)


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