Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A - Reunião Deliberativa

Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


2 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Andre Moura - (PL 7475/2006) - que "requerimento de Seminário em Sergipe"


3 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2011 às 14h30 - C O N F I R M A D A

- Deliberação de Requerimentos.