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quarta-feira, 22 de junho de 2011

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7495/06, sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e ace

Benjamin Maranhão levará a Paraíba Comissão sobre piso salarial dos agentes de saúde.


A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7495/06, sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, se reuniu nesta terça-feira (21/06), na Câmara dos Deputados, para definir seu cronograma de trabalho. Por iniciativa do presidente da comissão, deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB), a Paraíba deverá receber um seminário sobre o tema.

De acordo com Benjamin, o seminário deverá ser realizado em João Pessoa, com a participação dos deputados federais que compõem a comissão, representantes dos municípios e representantes dos agentes comunitários de saúde da Paraíba. Os deputados estaduais também serão convidados a participar do seminário, segundo o parlamentar, que vê no encontro a oportunidade de construir uma proposta que atenda às diferentes realidades regionais do Brasil.

Na reunião desta terça foram aprovados ainda requerimentos para a realização de Seminário no Ceará e para a realização de Audiência Pública na Câmara, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz.

Comissão Especial

A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e define o piso salarial nacional para a categoria.

O presidente da comissão é o deputado Benjamin Maranhão e os vices são os deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O relator é o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Fonte: Redação com Ascom

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