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sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Presidente Lula NÃO ENVIOU O PROJETO DOS ACS/ACE VAMOS DAR O TROCO NELE!


OLÁ AMIGOS ACS/ACE SEI QUE MUITOS AGUARDÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO NOSSO PISO SALARIAL HAJA VISTA DO TOTAL DESCASO DO GOVERNO PARA COM A NOSSA CATEGORIA DE NÃO TER ENVIADO O PROJETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.

O QUE SE SABE E QUE AGORA NOS IREMOS TRAVAR UMA NOVA LUTA EM 2011 ESPERO QUE OS ACS/ACE DE TODO O BRASIL CONTINUEM FIRMES E FORTES.

DESTE JÁ EU DESEJO PARA TODOS MUITAS ALEGRIAS.

ACS ROBERTO.

A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, aqui estamos para mais um esforço concentrado.


Espero que nesta terça-feira e na quarta-feira tenhamos, portanto, uma boa produção legislativa, aprovando as medidas provisórias e, principalmente, em segundo turno, a PEC nº 300, que trata do piso dos policiais e bombeiros militares de todo o País.


Espero também avançarmos no entendimento da matéria e incluirmos na pauta a PEC nº 308, relativa à Polícia Penal.



Finalmente, Sr. Presidente, faço novo apelo ao Presidente Lula no sentido de que envie a esta Casa, o mais urgentemente possível, o projeto de lei que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.


Lembro a V.Exas. que essa emenda, de que tive a honra de ser Relatora, já foi aprovada em dezembro. Agora esperamos que o projeto de lei chegue a esta Casa para regulamentarmos o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.




sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Zé Neto vai até Mairí dialogar com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias




Deputado esclareceu dúvidas com relação ao processo de seleção pública, efetivação, plano de carreira, insalubridade, dentre outros pontos de interesse da categoria



Com o objetivo de discutir assuntos como desprecarização salarial e pautar as negociações em torno do Projeto de Lei nº 6.111/09, que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país, o deputado estadual Zé Neto esteve reunido com representantes da categoria no município de Mairí nesta terça-feira (17).

Zé Neto colocou em pauta o Prêmio Edno Batista Rebouças, promovido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que prevê uma gratificação para os Agentes que se destacarem no combate ao mosquito da dengue, mais uma ação governamental que visa valorizar o trabalho da categoria.

“Estamos trabalhando para reformular algumas questões que estão sendo consideradas pelos ACE como entraves para o recebimento do prêmio, como a forma de contratação, por exemplo e a situação de precarização dos vínculos empregatícios, por isso estamos dialogando com os gestores municipais em defesa da desprecarização”, pontuou o deputado.

O parlamentar lembrou sua luta, juntamente com Roque Onorato, o Agente de Saúde com maior tempo de atuação no estado, para criar a Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEBACS) e pontuou outras conquistas históricas da categoria. Zé Neto falou da importância do trabalho desenvolvido pelos Agentes na comunidade, e frisou a necessidade de buscar qualificação para melhorar as condições financeiras desses profissionais.

Encontro com Lula - Aproveitando a visita do presidente Lula à cidade de Feira de Santana no dia 23 de julho, Zé Neto mobilizou ACS e ACE de mais de 200 municípios baianos para entregar um documento ao chefe do Executivo Nacional relembrando os momentos históricos da categoria e solicitar, emergencialmente, o envio do Projeto de Lei n° 6.111/2009 à Câmara dos Deputados.

Além da entrega da Carta, Lula recebeu Zé Neto nos camarins do Segundo Encontro Nacional da Agricultura Familiar, o qual foi até Feira de Santana para prestigiar, e tratou mais detalhadamente da questão dos Agentes. Na fala do presidente, o mesmo deixou claro ao deputado seu apreço pela categoria e o reconhecimento de sua importância para a saúde do país, além de ter exposto que já havia pedido à Casa Civil um acompanhamento minucioso do assunto.

Acesse nossa galeria e confira as fotos do encontro.




Autor: Lorena Teixeira

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Agentes comunitários de saúde de Feira de Santana apresentaram uma pauta de reivindicações ao prefeito Tarcízio Pimenta

Agentes comunitários de saúde de Feira de Santana apresentaram uma pauta de reivindicações ao prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã desta segunda-feira (16). Solicitaram conquistas trabalhistas e também reajuste salarial, além de flexibilidade em lei que regulamenta a área de atuação dos cerca de mil profissionais.

Durante a audiência, o prefeito Tarcízio Pimenta determinou a realização imediata de estudo da legalidade para alteração da micro-área de atuação dos agentes comunitários de saúde. A lei exige que os profissionais residam na área de atuação, mas a categoria busca alternativa para alteração de endereços, em caso de mudanças.

Também foi determinada agilidade na elaboração de licitação pública para aquisição de novo kit de fardamento e de material de trabalho dos agentes. Os profissionais ainda pleiteiam o fornecimento de protetor solar.

Com relação à melhoria salarial, os agentes comunitários de saúde e o Governo Municipal vão aguardar a definição de novo piso salarial para a categoria, que será definido até início do mês de setembro.

A pauta de reivindicação foi apresentada por 12 agentes comunitários de saúde, acompanhados da presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Rosemery Andrade Azevedo, ao prefeito Tarcízio Pimenta.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

luta de ACS e ACE por avanços nos direitos trabalhistas da categoria

Publicada em 11/08/2010 ás 16:17hs


Deputado Zé Neto apoia luta de ACS e ACE por avanços nos direitos trabalhistas da categoria



Na manhã desta terça-feira (10), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) participaram de uma reunião na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, localizada na Avenida Sete de Setembro, na capital baiana a fim de discutir questões relativas a condições trabalhistas e melhoria salarial.

Na oportunidade, representantes da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Salvador (AACES), do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (SINDACS/BA), do Movimento Frente da Transparência, da Controladoria Geral do Município (CGM), vinculada a Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) e da Secretaria Municipal de Saúde, da procuradoria do Município de Salvador,dialogaram com a procuradora Edelamare Barbosa Melo a respeito do pagamento das parcelas do adicional de insalubridade, que a categoria pleiteia o pagamento até o próximo dia 02 de setembro, extensão aos ACE e ACE do risco de vida (quarenta% sobre o salário base), não aceito por conta do limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como contra-proposta, foi proposto o pagamento de abono salarial em duas parcelas no valor de RS 651 nos meses de maio e dezembro, o que será viabilizado através de apresentação de Projeto de Lei. Assim que a categoria se manifestar com relação as propostas apresentadas, o município deve enviar de imediato o PL para concessão dos direitos concedidos durante o processo de mediação município - agentes realizado pela Procuradoria.

Ficou acertado ainda que, não obstante as sucessivas paralisações, o pagamento dos trabalhadores que permaneceram em atividade será regular, embora com possibilidade de acordo entre as partes para pagamento dos trabalhadores que aderiram ao movimento.

Com relação à transmutação do regime trabalhista reclamado pela categoria de celetista para estatutário e a inclusão dos ACS e ACE no Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV) dos servidores públicos, a procuradora propôs que a comissão, criada pela Secretaria Municipal de Saúde para discutir o caso, conclua seus trabalhos até o dia 15 de dezembro deste ano, sugerindo que a entidade sindical apresente dados objetivos relativos a situação dos Agentes em outros município relativos a vencimento, salário base, regimento jurídico e vantagens.

Para Zé Neto, é urgente regularizar e desprecarizar definitivamente a categoria em Salvador, onde os Agentes ganham na faixa dos piores salários da Bahia. “Salvador não pode ir na contramão do que vem sendo feito em todo o país e em nosso estado, que é valorizar, profissionalizar e remunerar melhor nossos Agentes de Saúde”, defendeu o parlamentar.

No período da tarde, os representantes dos Agentes levaram as propostas à categoria em Assembleia Geral, que aconteceu na Praça do Campo Grande, em Salvador, e contou com a presença do Mandato da Luta.

sábado, 7 de agosto de 2010

Os agentes colocaram como pleito ter a minuta do projeto encaminhada à Câmara no dia 17 ou 18 de agosto”, informou o deputado.

Em Brasília, Pinheiro participa de esforço concentrado e debate piso salarial de Agentes de Saúde


O deputado federal Walter Pinheiro (PT) retornou ontem à noite de Brasília, onde atendeu o chamado do esforço concentrado para aprovação de projetos no Congresso Nacional. Na pauta, além da PC 300 (piso salarial dos policiais), as Medidas Provisórias 487, que trata de empréstimos para municípios, e 488 e 489, com diretrizes para ações para Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Sem acordo entre as lideranças, os projetos serão apreciados em outra convocação. No entanto, o deputado Pinheiro compatibilizou sua agenda em Brasília para intermediar em ministérios demandas de municípios e segmentos, como a questão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Em relação ao piso do ACS, Pinheiro e a deputada Lídice da Mata (PSB) estiveram com representantes dos agentes e do governo federal, intermediando, na Secretaria de Relações Institucionais, o desejo do segmento. “Os agentes colocaram como pleito ter a minuta do projeto encaminhada à Câmara no dia 17 ou 18 de agosto”, informou o deputado.

Ele, juntamente com os deputados pepistas João Leão e Roberto Muniz, também teve reunião na Secretaria de Relações Institucionais para tratar da liberação de recursos para municípios baianos, pauta iniciada por ele e a deputada Lídice da Mata no mês passado.

Inovação Tecnológica - Pinheiro destaca que a MP 487 é importante porque trata da ampliação do limite para concessão de empréstimo para inovação tecnológica junto ao BNDES: “Inovação tecnológica pode ampliar produção e gerar empregos, porém deve ser acompanhada da Educação Profissional. É importante oportunizar a formação”, diz.

MENSAGEN DO ACS ROBERTO, PISO NACIONAL DOS ACS/ACE

CAROS AMIGOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL SEI QUE TODOS HOJE ESTÃO COM OS CORAÇÕES PARTIDOS INFELIZMENTE O NOSSO MAIOR OBJETIVO QUE ERA DE FATO A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL NÃO SE CONCRETIZOU. MAS E NECESSÁRIO QUE MESMO DIANTE DE UM FRACASSO NÓS NÃO DEVEMOS ESQUEÇA DAS PESSOAS QUE LUTARÃO EM PROL DOS ACS/ACE ESSES NOS DEVEMOS APLAUDI E AGRADECE PELA IMENSA DEDICAÇÃO, AFINAL GRATIDÃO E UM DOM SUBLIME VINDO DE DEUS. A VOCÊS ACS/ACE DE TODO O BRASIL, CONACS E TODA A SUA DIREÇÃO, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, VALEU VOCÊS SÃO VENCEDORES. ESTA NÃO E A HORA DE PREOUCURAR CULPADOS DENTRO DA NOSSA PRÓPRIA CASA E SIM DE REFLERTIRMOS E TENTA NÃO COMETER OS ERROS COMETIDOS ESTE ANO DE 2010. AOS ACUSADORES QUE DESTILÃO O SEU VENENO COMO VERDADEIROS FARISEUS CULPANDO ESSA OU AQUELA PESSOA PELO NÃO SUCESSO DA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL ALEM DE SER MALDOSOS SÃO INGRATOS HOJE ATIRÃO AS PEDRAS, MAS SE FOSSE APROVADO O PISO NACIONAL CERTAMENTE APLAUDIRIÃO, IMPOCRITAS VERDADEIRAMENTE ELES SÃO. QUE DEUS ILUMINE TODOS OS ACS/ACE DE TODO O BRASIL. ACS ROBERTO. Pela amizade que você me devota, por meus defeitos que você nem nota... Por meus valores que você aumenta, por minha fé que você alimenta... Por esta paz que nós nos transmitimos, por este pão de amor que repartimos... Pelo silêncio que diz quase tudo, por este olhar que me reprova mudo... Pela pureza dos seus sentimentos, pela presença em todos os momentos... Por ser presente, mesmo quando ausente, por ser feliz quando me vê contente... Por este olhar que me diz: "Amigo, vá em frente!" Por ficar triste, quando estou tristonho, por rir comigo quando estou risonho... Por repreender-me quando estou errado, por meu segredo sempre bem guardado... Por seu segredo, que só eu conheço e por achar que só eu mereço... Por me apontar pra Deus a todo o instante, por esse amor fraterno tão constante... Por tudo isso e muito mais eu digo: "Deus te abençoe, meu querido amigo

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

PRESIDENTE LULA ,DIZ NÃO AOS ACS/ACE E AINDA DA UMA BANANA PARA A CATEGORIA, DANO RISADA




CAROS ACS/ACE DE TODO O BRASIL INFELIZMENTE O NOSSO TÃO SONHADO PISO SALARIAL AFUNDOU COMO UM VERDADEIRO TITANIC, NÃO A MAS POSSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI SER VOTADO ESSE ANO. HAJA VISTA QUE O PRESIDENTE LULA DEU UMA BANANA PARA TODOS OS ACS/ACE DE TODO O BRASIL NÃO ENVIADO O PROJETO NA REALIDADE DURANTE ESSES 6 MESES ELE NOS ENROLOU.

AGORA SÓ NOS RESTA ESPERA PARA COMEÇAR TUDO DE NOVO EM 2011, SEI QUE VOCÊS ESTÃO TÃO REVOLTADOS COMO EU, AGORA E A HORA DE NOS DARMOS O TROUCO (SERRA) NELES

ACS ROBERTO

DECEPÇÃO, GOVERNO DIZ NÃO A CATEGORIA DOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL


Depois de 6 meses de negociação, e nenhuma proposta concreta do Governo, a CONACS ainda aguardou até o último momento uma posição favorável por parte do Governo na regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.


A verdade é que o prazo dado pela categoria de encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo até o dia 03/08 foi completamente ignorado pelo Governo. E mais uma vez, em uma tentativa de negociação, a CONACS no dia 04/08 buscou ouvir os representantes da Casa Civil, que reforçaram o argumento de que o Governo não pode fazer a regulamentação do Piso Salarial sem antes ouvir os Secretários de Saúde e Prefeitos.


Por outro lado, os Parlamentares Governistas, se somaram aos representantes da categoria, manifestando profunda decepção com o posicionamento do Poder Executivo.
Geraldo Resende (PMDB/MS) disse que: “A Confederação tem tido uma postura muito digna, e brilhante, pois quando precisou radicalizar radicalizou, negociou , cedeu e avançou... só que eles chegaram no limite e nós também, o Governo precisa dar uma definição se vai ou não mandar o projeto e tem que ser agora, já deu tempo suficiente para se ter essa definição.”


Fátima Bezerra em uma de suas falas chegou a desabafar dizendo: “ Tá certo que o Governo tem que ouvir todas as parte, os secretários os prefeitos, mas a gente sabe que a CNM não vai concordar nunca com o Piso, e temos que ter um limite pra isso, o Governo vai ter que se posicionar de forma decisiva, ... eu sou muito descrente em achar que vai dar entendimento com eles, não vai dar de jeito nenhum.”


Deputado Ribamar Alves afirmou que “sem Piso Salarial dos ACS e ACE, eu que sou da base do governo não vou votar na Dilma, vou votar no Serra!”
Após ouvir as várias falas dos representantes do Governo a CONACS se posicionou através da fala da sua Assessora Jurídica, Dra. Elane Alves que rebatendo uma proposta procrastinatória do Deputado Valter Pinheiro afirmou que: “ não queremos que o legislativo aprove um projeto falando que o Executivo terá que criar um fundo para regulamentar um piso, pois isso a EC 63 já nos garante, e essa proposta nos parece ser mais uma vez uma tentativa de empurrar a categoria com a barriga, o que resolve é o Presidente Lula mandar o seu projeto de Lei, e essa é a única prova do compromisso desse Governo com os ACS e ACE que vamos aceitar”


Dessa forma, o Governo numa estratégia de manter as negociações sem qualquer definição da sua proposta, sendo visível a tentativa de adiar os desgastes políticos com os Prefeitos e a própria categoria manteve o posicionamento de não apresentar nenhum projeto antes das eleições.
Assim, não resta mais nenhuma possibilidade segundo o Regimento Interno da Câmara e do Senado que o Piso Salarial seja aprovado antes das eleições e muito mesmo até o final desse ano, haja vista que as Eleições Presidenciais ainda estão completamente indefinidas.
E daqui por diante, está mais do que nunca nas mãos dos 300 mil ACS e ACE a decisão de quem irá regulamentar o Piso Salarial, deixando claro que o Governo e seus representantes com a postura tomada até agora já se posicionaram contra a categoria.


A CONACS a partir de agora, dará início a nova estratégia, buscando ouvir os candidatos a Presidente da República, e deverá se posicionar politicamente a favor e/ou contra os candidatos, adotando para tanto o critério de comprometimento dos mesmos com os assuntos de interesse da categoria.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Agentes decidem suspender paralisação para negociar

Agentes decidem suspender
paralisação para negociar



ACS e ACE de Salvador atenderam ao chamado do SINDACS/BA e lotaram a Praça do Campo Grande, no último dia 2 de agosto. Reunidos em assembléia, os trabalhadores deliberaram pela suspensão do movimento paredista, em virtude da abertura da mesa de mediação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, em reunião durante a manhã.

A Prefeitura se comprometeu a apresentar, junto a Seplag e a Controladoria Geral do Município (CGM), o impacto financeiro relacionado às seguintes propostas:
Auxílio de risco – 40% em cima do salário proposto pelo Ministério Público
Gratificação por produtividade do SUS – 40% (Proposta do SINDACS/BA)
Auxílio refeição – 40% de aumento (Proposta do SINDACS/BA)

Um novo encontro foi agendado para o dia 10 de agosto (terça-feira), às 10h. O SINDACS/BA convoca novamente toda a categoria para outra assembléia, na mesma data, a partir das 16h, na Praça do Campo Grande, onde serão discutidos todos os pontos da reunião com a Prefeitura.

ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDACS/BA

QUANDO: 10 de agosto (terça-feira), às 16h
ONDE: Praça do Campo Grande

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Agentes de saúde e combate a endemias decidem por greve por tempo indeterminado




Deputado Zé Neto apoia luta de ACS e ACE por avanços nos direitos trabalhistas da categoria



Os cerca de cinco mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (2), de acordo com informações do A Tarde On Line. Segundo o site, o secretário de saúde do município, José Carlos Britto, ofereceu à categoria um abono de 3% sobre o salário atual (R$ 510), o que não foi aceito. A categoria reivindica um vencimento de R$ 765.

Para o diretor da Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Salvador (AACES), Luiz Fernando de Almeida, a prefeitura não atendeu às exigências de mudança do regime jurídico de celetista para estatutário, o pagamento do adicional de insalubridade retroativo e aumento salarial, e por isso "a paralisação será permanente".

Em nota divulgada nesta segunda, a assessoria de imprensa da SMS informou que "ficou acordado com a categoria que o pagamento do adicional de insalubridade será feito retroativo a agosto de 2009. Quanto ao reajuste salarial “foi explicado que não haveria condições de se conceder o aumento no momento devido à falta de dotação orçamentária”.

Sobre a mudança do regime de trabalho, a assessoria afirmou que, “mais uma reunião de negociação para avançar na discussão acontecerá nesta terça, 3, na Procuradoria da Justiça do Trabalho, com a Procuradora, Edelamare Melo, e todas as partes envolvidas”.

O deputado Zé Neto apoia a luta de ACS e ACE por avanços nos direitos trabalhistas da categoria.






Autor: Informações A TARDE On Line

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