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terça-feira, 27 de abril de 2010

Deputado Raimundo gomes de matos. A intenção é de que o Projeto de Lei que define o piso e o plano de carreiras seja votado até o final de maio.

Mulungu sedia reunião de ACS e ACE dos municípios do Maciço de Baturité.

Nesta terça-feira, o Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos esteve no município de Mulungu para uma reunião com os Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da região de Baturité.

Em um clima descontraído, Raimundo explicou como a Emenda Constitucional, que garante um piso salarial e um plano de carreira para a categoria, foi aprovada no Congresso Federal.

Os Agentes puderam também tirar suas dúvidas e fazer perguntas a Deputado. A intenção é de que o Projeto de Lei que define o piso e o plano de carreiras seja votado até o final de maio.

O parlamentar se diz confiante no assunto e garante que se o PL for para votação, há muitas chances de ser aprovado.

Confira as fotos em nossa Galeria

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Encontro discutiu desprecarização,piso salarial e plano de carreira DOS ACS/ ACE

Sessão Especial na Assembléia Legislativa reúne ACS e ACE de toda Bahia




Encontro discutiu desprecarização,
piso salarial e plano de carreira

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) de todo o Estado lotaram o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, no último dia 15 de abril para discutir as condições de trabalho da categoria.

Dentre os temas abordados no encontro - que contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Sáude (Sesab), dos Ministérios Público (MP) e do Trabalho (MPT), parlamentares, sindicatos e associações, constaram a mudança de regime celetista para estatutário, piso salarial e plano de carreira.



O presidente da AL, deputado Waldenor Pereira, abriu a sessão saudando a mesa e a todos os profissionais presentes. Ele reiterou o apoio da Casa Legislativa na luta dos trabalhadores e destacou a importância dos agentes na melhoria do sistema de saúde do Estado.

O deputado estadual Zé Neto (PT/BA), presidente da Comissão de Comissão e Justiça da AL e proponente da Sessão, reforçou a força que possui a categoria unida, citando conquistas recentes, como a insalubridade e o plano de saúde dos servidores municipais.

Representando o governador Jaques Wagner, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, iniciou o discurso falando sobre a contribuição dos ACS e ACE como parte fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). “É um sistema vitorioso, e muito deste sucesso se deve aos ACS e ACE do Brasil”, elogiou. Solla destacou também a criação do Prêmio Edno Batista Rebouças, que pretende valorizar o trabalho dos agentes através de uma gratificação por desempenho.



O coordenador-geral do SINDACS/BA, Aldenilson Viana Rangel, cumprimentou os trabalhadores presentes em nome do Sindicato estadual e iniciou o discurso falando sobre a questão do assédio moral. “Nosso trabalho é insalubre, sofremos muitas vezes com a falta de segurança, então fica difícil atingir e mensurar as metas pretendidas”, alertou.

Ao final do discurso, o coordenador fez um apelo em nome da categoria. “Gostaria de pedir ao deputado Zezéu Ribeiro que atue em conjunto com os outros deputados baianos em Brasília, formando uma corrente em nome dos ACS e ACE da Bahia. Ganham os trabalhadores e ganha a sociedade com a melhoria da qualidade do serviço”, finalizou Aldenilson.

Comporam a mesa da Sessão Especial a vereadora Aladilce Souza; o diretor da Atenção Básica, Ricardo Heinzelmann; o deputado federal, Zezéu Ribeiro; o prefeito de Maragogipe, Silvio Ataliba; a secretária municipal da Saúde de Maragogipe, Flávia Araújo; o presidente da Associação dos ACE, Enádio Nunes; a representante da Frente Transparência, Ana Paula


FONTE:SINDACS

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Projeto de Lei n. 7495, de 2006, do Senado Federal,Agente de Combate às Endemias

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. - PL749506



TITULARES SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
9 vagas 9 vagas
PSDB/DEM/PPS
Rogerio Lisboa DEM/RJ (Gab. 371-III) 5 vagas
4 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMN
2 vagas 2 vagas
PV
1 vaga 1 vaga
PHS
Uldurico Pinto PHS/BA (Gab. 743-IV) 1 vaga

Secretário(a): -
Local:
Telefones:

Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira ACS e ACE de toda a Bahia


Sessão Especial discute desprecarização, piso salarial e plano de carreira dos Agentes de Saúde na Assembleia Legislativa


Agentes de Saúde em busca de melhorias trabalhista
Publicada em 14/04/2010 ás 14:22hs


Encontro promovido pelos deputados Zé Neto e Waldenor Pereira acontece amanhã (15) e deve contar com a participação de ACS e ACE de toda a Bahia



Os mandatos dos deputados estaduais Zé Neto (PT) e Waldenor Pereira (PT) realizam nesta quinta-feira (15), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, uma Sessão Especial para discutir as condições trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Os temas abordados no encontro, que contará com a presença de Agentes de todo o estado, serão a desprecarização dos ACS e ACE baianos e a Emenda Constitucional nº 63 – que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira para estes profissionais –, bem como, suas possibilidades de avanço.

Além de membros da categoria de diversos municípios, devem comparecer à Sessão Especial representantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), dos Ministérios Público Estadual e do Trabalho, e do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (SindSaúde-BA). Os deputados Zé Neto e Waldenor Pereira reiteram o convite a todos os companheiros e companheiras da luta a participarem de mais um importante encontro – o terceiro promovido pelo Mandato da Luta.

Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei (PL 7495/06) que regulamentará o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Comissão especial do piso salarial dos Agentes de Saúde é criada Caixa de entrada
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14/4/2010

Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)

Zizi Farias – Assessora de imprensa – Brasília-DF /
Contato: (61) 8147-7013 / 3215-1236 / e-mail:- zizifarias@gmail.com
www.fatimabezerra.com.br / www.twitter.com/Fatima_Bezerra

Comissão especial do piso salarial dos Agentes de Saúde é criada

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temmer, acatou o pedido da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e anunciou hoje, 14, a Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei (PL 7495/06) que regulamentará o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), proposta aprovada na emenda à Constituição EC 63.

Com a criação da Comissão Especial, os projetos apensados ao PL 7495/06 deverão ser analisados no máximo em 10 sessões, contadas após a instalação da Comissão. Os líderes partidários já estão indicando os 18 deputados que vão compor o colegiado.

Na próxima sexta-feira, 16, a deputada Fátima participa da abertura do 4º Congresso Nacional da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias), em Caldas Novas, no Goiás, como convidada de honra da Confederação pelo trabalho que tem realizado para regulamentar o piso salarial nacional dos ACS e ACE.



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Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
(61) 3215-1236
www.twitter.com/Fatima_Bezerra
www.fatimabezerra.com.br






fatima_bezerra_divulgacao.jpg

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Acaba de ser criada a Comissão Especial que irá analisar os Projetos de Lei que regulamentam o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

QUER FAZER UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO? FALE COM ELE. TELEFONE; (075)9115-6275 (TIM)



CAROS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDENIAS O BLOG ACS
ROBERTO ESTÁ DE VOLTA COM FORÇA TOTAL! PASSAMOS POR ALGUNS PROBLEMAS MAS O PROBLEMA FOI RESOLVIDO. E POSTAREI INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NOSSO PISO SALARIAL.OK

ABRAÇOS ACS ROBERTO

Acaba de ser criada a Comissão Especial que irá analisar os Projetos de Lei que regulamentam o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

COMISSÃO ESPECIAL ACABA SER CRIADA

09/04/2010



Acaba de ser criada a Comissão Especial que irá analisar os Projetos de Lei que regulamentam o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
A criação da Comissão Especial só se tornou viável após a apresentação de um novo Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), que juntamente com a CONACS e outros parlamentares vêm lutando para a sua criação desde o início desse ano.
Com a criação da Comissão Especial, os projetos apensados ao PL 7495/06 deverão ser analisados no máximo em 10 sessões, contadas após sua instalação.
Os próximos passos agora, serão a indicação dos membros da Comissão Especial, que segundo o regimento interno da Câmara, é feito pelos Líderes de Cada Partido e pelos Presidentes das Comissões de Educação, Seguridade Social, Finança e Tributação e a de Trabalho, Administração e Serviços Público.
A CONACS já está em contato com vários parlamentares e tem a expectativa de que na próxima semana esses nomes já estejam à disposição do Presidente da Câmara Michel Termer, para que seja instalada a Comissão Especial.

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