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sábado, 13 de dezembro de 2014

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

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domingo, 7 de dezembro de 2014

SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS " NÃO DERRUBA " OS VETOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff, que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano.
O resultado foi anunciado pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Segundo ele, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores. 
 
Ao todo, foram submetidos a voto 314 dispositivos. Houve 325 votos na Câmara e 42 no Senado.

A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen). Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum.
 

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos.

 

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Congresso mantém os vetos da PRESIDENTE DILMA ROUSEFF que instituir as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias o o valor do reajuste salarial"

 
Congresso mantém os vetos da PRESIDENTE DILMA ROUSEFF que instituir as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias o o valor do reajuste salarial"

""Amigos ACS/ACE uma nova luta vem ai"""

Discussão, em turno único, do Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006 (nº 7.495, de 2006, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"

domingo, 16 de novembro de 2014

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde,entrar em contato com todos os deputados e articularem os mesmos, foi decido que a derrubada do veto será para o próximo dia 18.11-2014

 
COMUNICADO/CONVOCAÇÃO





A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio deste, comunicar a toda a categoria que após a CONACS entrar em contato com todos os deputados e articularem os mesmos, foi decido que a derrubada do veto será para o próximo dia 18.

Informamos também que foi tomado está decisão por não haver nenhum representante da categoria no Congresso Nacional e por decisão dos deputados não teve corum.


Portanto CONVOCO a todos os diretores e lideranças da categoria para estarem presentes a partir das 08:00hs do dia 18/11/2014 no anexo IV da Câmara dos Deputados Federais.



Diante do exposto, pedimos o empenho de todos, não medindo esforços, na ajuda de continuar a escrever a nossa própria história.


A presença de todas as lideranças da categoria será de suma importância para a conquista dos nossos objetivos.


Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br, podendo entrar em contato via telefone (62) 9949-8365/ (62) 8196-3838, (62) 3505-1315, ou ainda pelo e-mail conacs2011@hotmail.com.
 

Sem mais para o momento e certa de contar com a colaboração e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.








A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

A Câmara Municipal de vereadores de Cansanção-Ba , em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11-11-2014), apreciou o Projeto de Lei de nº 027/2014 de autoria do Prefeito Municipal Ranulfo Silva Gomes, que trata de conceder Piso Salarial as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

A câmara de vereadores de Cansanção-Ba aprova piso salarial para Agentes comunitário de Saúde e de agentes Endemias por unanimidade.

 
A Câmara Municipal de vereadores de Cansanção-Ba , em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11-11-2014), apreciou o Projeto de Lei de nº 027/2014 de autoria do Prefeito Municipal Ranulfo Silva Gomes, que trata de conceder Piso Salarial as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

O referido Projeto de Lei chegou a Câmara Municipal com mensagem do Chefe do Executivo Municipal Ranulfo Silva Gomes em regime de urgência. Ao usarem a palavra, todos os parlamentares destacaram a importância do Projeto que vem valorizar e reconhecer o trabalho das duas categorias, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Os vereadores consideram ser um avanço para uma luta de muitos anos, exercido pelos profissionais das duas categorias.
Em seguida o presidente da Casa do Povo Rodrigo Gomes, colocou o Projeto de Lei nº 027/2014 em votação, o qual recebeu votação por unanimidade aprovando o Piso Salarial no valor de R$ 1.014,00 (Hum Mil e Quatorze Reais), para as categorias, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, do Município de Cansanção -Ba.

Associação Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, agradecem o esforço dos vereadores da Câmara Municipal de Cansanção em apoiar a categoria,
agradecemos também ao prefeito Municipal Ranulfo Silva Gomes, pelo empenho em concretiza o mais rápido possível a nossa vitória com o envio do Projeto de Lei de nº 027/2014.


A união faz a força parabéns ACS/ACE pela mobilização.

sábado, 18 de outubro de 2014

PEÇO AJUDA DE TODOS OS ACS/ACE QUE CONHECE O BLOG ACS ROBERTO QUE OS AJUDE NA DIVULGAÇÃO.

 
ACS/ACE DE CANSANÇÃO-BA VAMOS TODOS ENTRA NO SITE DA PREFEITURA DE CANSANÇÃO E DEIXA ESSE RECADO PEÇO A TODOS QUE FAÇAM ISSO AGORA E HORA DE UNIRMOS FORÇA! SEGUE O SITE E O MODELO PRA COLOCAR PEÇO AJUDA DE TODOS OS ACS/ACE QUE CONHECE O BLOG ACS ROBERTO QUE OS AJUDE NA DIVULGAÇÃO.


MODELO PRA COLOCAR NO SITE!

A prefeitura de Nordestina já esta pagando o piso salarial nacional para os ACS/ACE, parabéns ao prefeito que esta cumprindo a lei da Lei 12.994/2014, que fixou o vencimento básico da categoria em R$ 1.014.

Só está faltando a prefeitura municipal de Cansanção VALORIZAR A CATEGORIA é cumpri a lei da Lei 2.994, que fixou o vencimento básico da categoria em R$ 1.014. PREFEITO RANULFO GOMES PAGUE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE E NOSSO DIREITO!

domingo, 28 de setembro de 2014

Aproveite as facilidades de comprar em meu Espaço NATURA é ganhe ótimos descontos ! Se precisar de ajuda, entre em contato comigo.

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Entregas restritas ao Estado de São Paulo, em breve disponível para todo o Brasil.

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Palavra secreta: CARNAUBA

domingo, 14 de setembro de 2014

Na luta pelos ACS/ACE do Brasil Faça sua doação online para o blog acs Roberto agora e seja nosso parceiro do Blog que há 6 anos luta em prol da nossa categoria. Contamos com você para continuarmos vitoriosos nessa batalha! Faça sua doação no valor que você escolher

Representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social vão se encontrar a cada 15 dias. O Grupo Técnico vai funcionar até que seja publicado o decreto que vai regulamentar a lei.  “O grupo vai analisar e formular as melhores estratégias de implantação da lei em todo o Brasil dos ACS/ACE. 

 Na luta pelos ACS/ACE do Brasil

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O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que prevê a implantação de um piso salarial nacional e diretrizes para um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Agentes de Saúde 
O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que prevê a implantação de um piso salarial nacional e diretrizes para um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo a Portaria nº. 333, publicada nesta quinta (11), o grupo contará com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.

A expectativa é que a primeira reunião seja feita ainda em setembro e os representantes voltem a se encontrar a cada 15 dias. O Grupo Técnico vai funcionar até que seja publicado o decreto que vai regulamentar a lei.  “O grupo vai analisar e formular as melhores estratégias de implantação da lei em todo o Brasil e apontar as diretrizes e ações fundamentais para melhorar as relações de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde para avançar ainda mais em uma atenção à saúde com qualidade”, afirmou o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hêider Pinto durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na última quarta-feira (10).

A lei estabelece que o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (nº 12.994, de 17 de junho de 2014) é de 40 horas semanais, integralmente dedicadas a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação. 

 Na luta pelos ACS/ACE do Brasil
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domingo, 31 de agosto de 2014

O silencio da Conacs propositalmente, alavanca os trabalhos da Assessoria jurídica da conacs que permear altos lucros!

O silencio da Conacs propositalmente, alavanca os trabalhos da Assessoria jurídica da conacs que permear altos lucros!

Uma realidade escancarada e que beneficia também em grande parte os seus diretores e liderança. 

Breve a matéria sobre esse novo escândalo da conacs!!!!

domingo, 3 de agosto de 2014

Os agentes prometem continuar lutando para derrubar e manter o reajuste anual do salário fixando um prazo para indexar o plano de carreira.

Depois de nove anos de luta, foi sancionada a lei que institui piso salarial de um mil e 14 reais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

 O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) foi relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, e esteve presente com os agentes até o último prazo para a sanção do projeto. Ele comemorou a aprovação da lei, apesar de um veto da Presidente Dilma que os agentes prometem continuar lutando para derrubar e manter o reajuste anual do salário fixando um prazo para indexar o plano de carreira. 

Os vetos do piso salarial nacional poderá ser votado segundo a agenda do congresso dia 05/08/2014

Vetos que estão na pauta do Congresso para o dia 05/08/2014  os vetos do piso salarial nacional poderá ser  votado segundo a agenda do congresso.


Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006

O PLS fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.

Dilma Rousseff vetou dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais. Em relação aos reajustes, que pelo projeto seriam estabelecidos por decreto do Executivo, Dilma vetou sob alegação de afronta à Constituição. Outro ponto vetado foi o estabelecimento de um prazo de doze meses para a elaboração, nos estados e municípios, de planos de carreira específicos para as carreiras desses agentes.

Segundo Dilma, "obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da separação dos poderes". A presidente também vetou dispositivo que definia limites para a concessão de incentivos ao fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

FONTE: http://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2014/07/ultimos-vetos-do-congresso

sábado, 26 de julho de 2014

Amigos ACS/ACE DO BRASIL VEJAM O QUE O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde orienta a respeito do pagamento do nosso piso salarial nacional assem o link!

Amigos ACS/ACE DO BRASIL VEJAM O QUE O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde orienta a respeito do pagamento do nosso piso salarial nacional assem o link!


http://www.conasems.org.br/images/ORIENTACOES_ACERCA_DA_APLICACAO_DA_LEI_12.pdf

segunda-feira, 7 de julho de 2014

No próximo dia 15 de julho de 2014, terá início as sessões do Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, são diversos projetos que serão analisado pelo o Congresso! A uma forte possibilidade que os vetos do piso salarial nacional dos ACS/ACE , seja também apreciado nesta data, dependera dos parlamentares colocarem os itens na pauta de apreciação.

No próximo dia 15 de julho de 2014, terá início as sessões do Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, são diversos projetos que serão analisado pelo o  Congresso! A uma forte possibilidade que os vetos do piso salarial nacional dos ACS/ACE , seja também apreciado nesta data, dependera dos parlamentares colocarem os itens na pauta de apreciação.

Nos dias 01 e 02 de julho de 2014  a CONACS  se reunirão em Brasília com  suas lideranças, e como é de costume, a conacs até o momento não divulgo nenhuma informação sobre essa reunião, e quais seriam os próximos passos a serem feitos para a quebra dos veto  da presidente Dilma.


Com  uma   diretoria de comunicação  péssima !A Conacs deixa milhares de ACS/ACE a ver navios com  a falta de informações, chega ser alarmante nos dias atuais um diretoria de comunicação  frágil  é ineficaz,  e de extrema  incompetência a diretoria de comunicação da conacs,  infelizmente não tem outro adjetivo  a ser dado.


Fonte acs Roberto

domingo, 6 de julho de 2014

O Piso salarial nacional dos ACS/ACE perdeu o brilho, o que era pra ser uma vitória, ao que parece ira se tornar uma caminhada dolorosa de conquista , com uma grande possibilidade de derrota!

Sem me alongar demais,quero ser pratico é direto em minha avaliação sobre atuação da conacs   é sua assessoria jurídica,como explicar tamanha incompetência  de uma assessoria  que não visualizou que os principais  e mais importantes  itens  da nosso piso salarial era inconstitucional!


O Piso salarial nacional dos ACS/ACE perdeu o brilho, o que era pra ser uma vitória, ao que parece ira se tornar uma caminhada dolorosa de conquista , com uma grande possibilidade de derrota! 

Sem da as caras para os ACS/ACE do Brasil, a conacs até agora não deu uma nota relevante para a categoria em seu site, que como sempre tem uma péssima diretoria de comunicação! Os ACS/ACE DO BRASIL em sua grande maioria, estão desinformados, perdidos e confusos, sem informações claras e objetivas  da conacs.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

CONACS Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas.

 
A LUTA CONTINUA!
24/06
Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas.

Por isso, precisamos do compromissos de nossas lideranças e especialmente de nossas entidades, já que, chegamos em um momento que o sacrifício pessoal de alguns, torna-se insustentável, especialmente quando a ausência desmotivada de muitos só é percebida pela euforia destes em pousar para fotos nos momentos de glória e honra. 

De fato, a CONACS manteve-se firme, deixando a margem da luta pelo Piso seus problemas internos, sempre objetivando reunir forças para que todos pudessem chegar no objetivo final da aprovação do Piso Salarial. 

Mas agora, chegou o momento de enfrentarmos nós mesmos! A luta não terminou, ainda teremos a batalha final, pela derrubada dos VETOS da presidência à Lei 12.994/014, e por isso precisamos estar preparados para mais esse desafio. A categoria conta conosco e a CONACS também!

Assim, estaremos nos reunindo nos próximos dias 01 e 02 de julho em Brasília, e entre outros desafios, teremos que resolver problemas internos, como a ameaça de perdermos a assessoria jurídica de Dra. Elane e o enorme desafio de derrubar um Veto presidencial, fato inédito na atual legislatura.

Certa de contar com o apoio de todos, desde já agradecemos e externamos nossos votos de estima!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!!!
Att.
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Por que será que a CONACS até agora, não disponibilizou em seu site o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias ????? Por que será que a diretoria de comunicação da CONACS se calão em meios a tantas duvidas da categoria????

Por que será que a CONACS até agora, não disponibilizou em seu site o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias ????? Por que será que a diretoria de comunicação da CONACS se calão em meios a tantas duvidas da categoria????

Essas e outras questões serão respondidas em breve com uma material!

(( A monopolização das informações gera receita, e enche celeiros dos que detém as informações! A regra e não explicar , e sim agregar uma agenda lotada por todo o Brasil.

fonte acs ROBERTO

sábado, 21 de junho de 2014

Tenho recebido diversos email e telefonemas de ACS/ACE do Brasil solicitando um modelo de requerimento, para entregar aos prefeitos sobre o nosso piso salarial.

Tenho recebido diversos email e telefonemas de ACS/ACE do Brasil solicitando um modelo de requerimento, para entregar aos prefeitos sobre o nosso piso salarial, estava aguardando que a conacs colocasse no seu site, mas como o sistema deles e lento demais, estou colocando um modelo aqui e vocês podem aperfeiçoa-los de acordo com a cidade de vocês .

OK UM FORTE ABRAÇO ESPERO ESTA AJUDANDO DE ALGUMA FORMAR!!!

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO:

PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

Ofício nº 01

Senhor(a)

Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate as endemias , Vem através dessa nota informar que o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Guido Mantega
Arthur Chioro
Miriam Belchior
Luís Inácio Lucena Adams

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Bom dia Nobres Amigos ACS/ACE do Brasil estou enviado as principais leis da nossa categoria! O principal objetivo dessa ação é leva um pouco de conhecimento aos ACS/ACE.

Roberto Lima
Bom dia Nobres Amigos ACS/ACE do Brasil estou enviado as principais leis da nossa categoria! O principal objetivo dessa ação é leva um pouco de conhecimento  aos ACS/ACE. 

Quero informar aos nobre colegas que boa parte desse material tem como fonte o site da conacs, onde vocês também poderão realizar suas pesquisas no site e diante dessas informações elabora um oficio para serem entregues aos prefeitos de todo o BRASIL.

O modelo do  oficio da minha cidade será feito na segunda-feira e quando estiver pronto enviarei para todos vocês.
Acesses os links



Um forte abraço a todos ACS ROBERTO
contato 75 9115-6275




Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12994.htm




Leis



PL 7.056/10 - NOVO PL QUE REGULAMENTA A EC 63 - DEP PEDRO CHAVES
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à 
EMENDA CONSTITUCIONAL 63
EMENDA CONSTITUCIONAL 63, QUE CRIA O DIREITO AO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA DOS ACS E ACE 
Lei Federal 11.350/06
Regulamenta o § 5o Constituição, dispõe sob red oo aparrot.v ei1ta9m8 endtoa de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no de 14 de fevereiro de 2006, e dá ou t5ra1s, providências. 
Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006
Altera o artigo 198 da CF/88 e estabelece o Processo Seletivo Público como forma de seleção dos ACS e ACE 
Lei Federal 8.142/90
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 
Lei Federal 8.080/90
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 
Decreto Lei nº 3189 de 04/10/1999
Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências (REVOGADO PELA LEI FEDERAL 10.507/02)

Portarias


PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 DO GM/MS
POrtaria do GM/GM nº 2.008 que fixa o valor de R$ 651,00 aos ACS 
Portaria nº 1234 do GM/MS de 2008
Fixa o valor do incentivo aos ACS em R$ 581,00
Porataria do MS/GM nº 648/06- Normas e Diretrizes do PSF
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Projetos de Lei




TEXTO FINAL DO PLS 270 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE
TEXTO FINAL DO PLS 270/2006, APROVADO EM PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DIA 21 DE MAIO DE 2014



Texto Substitutivo da PEC 391/09 - Relatora Dep. Fed. Fátima Bezerra (PT/RN)
Texto substitutivo da PEC 391/09, aprovado pela Comissão Especial dia 11/11/2009. 

PEC nº 391/09 - Autor Dep. Fed. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Acrescenta no art. 198, § 5º o direito dos ACS e ACE de um Piso Salarial Nacional e de um PCCR para a categoria 

PL 7495/06 - Autor Senador Rodolpho Tourinho
Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 

PLS 477/07 - Autor Senador Expedito Júnior
Garante aos ACS e ACE o direito ao adicional de Insalubridade e dá outras providências 
PLS 196/09 (PL 6.111/09)- Autora Senadora Patrícia Saboya

Cria o Piso Salarial Profissional Nacional e ainda o PCCR dos ACS e ACE 
fonte ACS ROBERTO ,CONACS, PLANALTO CENTRAL

quinta-feira, 19 de junho de 2014

COMUNICADO DO ACS ROBERTO PARA DOS OS ACS/ACE DE TODO O BRASIL.

A luta ainda  não acabou, diante de uma vitória tão esperada, nos deparamos com uma  uma vitória que pode se tornar em um gosto  amargo de uma derrota.


Eu não consigo, nem de longe, expressar a sensação diante de tudo o que aconteceu . É como se toda sua luta por se sentir vitorioso fosse tirada de um momento para o outro.


Os ACS/ACE de todo o BRASIL, precisaram encontrar rotas alternativas, se não quiser ver seu lindo sonho se tornar em um grande pesadelo!Precisaremos  muda  a direção das flechas que foram lançadas pela  desumana PRESIDENTE DILMA ROUSEFF, e de fato conquistar uma Vitoria verdadeira.


Amigos ACS/ACE  nem toda vitória traz plena satisfação , assim como nem toda derrota significa o fim.Depende de nós, pois Deus quer nos abençoar,  Em Cristo somos mais que vencedores vamos à luta dizendo e crendo “Vou conseguir em nome de Jesus.


 ACS ROBERTO

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Uma nova luta, uma nova conquista a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) já entrou em contato com André Moura e disseram estar felizes pela sanção, entretanto não abrirão mão dos itens vetados e já se mobilizam para, até o final do ano, conseguir apoio para a derrubada do veto da Presidência no Congresso Nacional.

 
Uma nova luta, uma nova conquista a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) já entrou em contato com André Moura e disseram estar felizes pela sanção, entretanto não abrirão mão dos itens vetados e já se mobilizam para, até o final do ano, conseguir apoio para a derrubada do veto da Presidência no Congresso Nacional.

 O senador Eduardo Amorim também apoiou a propositura na casa revisora conversando com os líderes e conseguindo o apoio para aprovação da pauta nos dois turnos de votação.Apesar dos vetos, André Moura comemorou a sanção da nova Lei oriunda do PL 7495/06. "É o sentimento de ter cumprido com o dever, pois os ACS e ACE confiaram em mim para negociar em nome deles depois de tantos anos de lutas. O piso dará mais dignidade a estes abnegados profissionais. Mas também é fruto do trabalho da classe que, de forma incansável, estiveram presentes nos animando e dando forças para continuar na luta", enfatizou.


Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) já se articular em Brasília para conseguir apoio para a derrubada do veto da Presidência no Congresso Nacional.

fonte: André Moura 

“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS.

 

Dilma sanciona parcialmente piso salarial dos agentes comunitário


Depois de nove anos de luta a presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), que esteve presente com os agentes até o último prazo para a presidente sancionar o projeto comemora a aprovação da lei. 

“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos tenha conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento histórico”, comemorou Dutra.

O artigo que estabelecia o reajuste anual sendo corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com a Dra. Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.
“A sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza de que precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os parlamentares a derrubada dos vetos.

“Com os vetos da presidente a categoria deverá de mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o deputado Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.

Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.
“Nós estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de carreira”,


Tanto a Dra. Elaine Alves como Ruth Brilhante foram categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à categoria.
“O deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.


Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.
fonte Domingos Dutra

Mas a luta não acabou. Vamos continuar mobilizados. Temos outra peleja pela frente: convencer os deputados e senadores a derrubarem o veto que a presidente coloca no projeto. Ela vetou o reajuste anual do salário. Vamos em frente porque não há glória sem sacrifício.

Foto: Piso sancionado. Mais uma vitória conquistada

É muito gratificante ver a concretização vitoriosa de uma luta que iniciei ao apresentar a proposta de Emenda Constitucional (EC-63) objetivando garantir o piso salarial nacional dos Agentes de Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE.

Durante essa caminhada as duas categorias sempre me deram força para acreditar na vitória. O compromisso e a qualidade do trabalho que esses profissionais desenvolvem em todos os rincões do Brasil, contribuíram para que os deputados e senadores, integrantes do Congresso Nacional, também reconhecessem a necessidade de, além de garantir o piso, os ACS e ACE tivessem o direito ao Plano de Carreira.

Como médico, acompanhei todo o processo de criação do programa a partir da implantação no estado do Ceará, com o ex-governador Tasso Jereissati e, posteriormente, com a criação da profissão da categoria dos ACS pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

E como ex-prefeito de Maranguape/Ce, constatei de perto a grande importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS.

Mas a luta não acabou. Vamos continuar mobilizados. Temos outra peleja pela frente: convencer os deputados e senadores a derrubarem o veto que a presidente coloca no projeto. Ela vetou o reajuste anual do salário. Vamos em frente porque não há glória sem sacrifício.

Piso sancionado. Mais uma vitória conquistada

É muito gratificante ver a concretização vitoriosa de uma luta que iniciei ao apresentar a proposta de Emenda Constitucional (EC-63) objetivando garantir o piso salarial nacional dos Agentes de Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE.

Durante essa caminhada as duas categorias sempre me deram força para acreditar na vitória. O compromisso e a qualidade do trabalho que esses profissionais desenvolvem em to...dos os rincões do Brasil, contribuíram para que os deputados e senadores, integrantes do Congresso Nacional, também reconhecessem a necessidade de, além de garantir o piso, os ACS e ACE tivessem o direito ao Plano de Carreira.

Como médico, acompanhei todo o processo de criação do programa a partir da implantação no estado do Ceará, com o ex-governador Tasso Jereissati e, posteriormente, com a criação da profissão da categoria dos ACS pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
E como ex-prefeito de Maranguape/Ce, constatei de perto a grande importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS.

Mas a luta não acabou. Vamos continuar mobilizados. Temos outra peleja pela frente: convencer os deputados e senadores a derrubarem o veto que a presidente coloca no projeto. Ela vetou o reajuste anual do salário. Vamos em frente porque não há glória sem sacrifício.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o piso salarial profissional nacional e fixa diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

BRASÍLIA  -  A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o piso salarial profissional nacional e fixa diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A categoria terá piso salarial de R$ 1.014 e jornada de 40 horas. Houve, porém, cinco vetos à proposta aprovada pelo Congresso Nacional. Um dos trechos vetados já previa o estabelecimento de incentivos financeiros, mas o governo federal avaliou que a definição desses montantes deve ser precedida de análise técnica que considere as especificidades de cada ente federativo.

Outro obrigava Estados, municípios e o Distrito Federal a definirem planos de carreira para a categoria em até 12 meses. “Obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da Separação dos Poderes previsto no art. 2º da Constituição”, justificou a presidente no ato publicado no “Diário Oficial da União”. 

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MENSAGEM DE BIO ACS É verdade Companheiros e companheiras de todo Brasil, Finalmente foi "SANCIONADO

 
É verdade Companheiros e companheiras de todo Brasil, Finalmente foi "SANCIONADO ", Aprovado pela a presidenta Dilma Rousseff o nosso Piso Salarial Nacional , Com muita luta, garra e coragem graças a Deus tivemos mais uma vitória em nossas vidas.

Dilma sancionou e hoje foi publicada no DOU a LEI No- 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

CLICK NO LINK E VEJA NO DIÁRIO OFICIAL:

Finamente depois de oito anos da nossa Lei 11.350/06, Conseguimos o nosso Piso Nacional da nosso Categoria de Agentes de Saúde, Me sinto muito feliz e com um gostinho de dever cumprido neste assunto, Onde dentro dos nossos limites e dificuldades tentamos fazer parte deste história junto com todos companheiros e companheiras dos quatro cantos deste País.

Acredito demais na força deste Categoria e vejo e acompanho o nosso crescimento juntos, Sabemos que ainda falta muito para nossa excelência profissional, Mas também sabemos que devemos ser firme e fortes juntos em busca dos nossos objetivos e direitos.

Nesta quarta feira 18/06 de Junho de 2014, É dia para comemoramos muito juntos mais esta vitória da nossa, Penso que também devemos refletir para juntos participando para fazer nossa história e de nossos companheiros e de nossas companheiras nesses nosso imenso País.

PARABÉNS, UM ABRAÇO FORTE E UM BEIJO NO CORAÇÃO DE TODOS !

A VITÓRIA É MINHA,
A VITÓRIA É SUA,
A VITÓRIA É NOSSA !!!

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.  

Vamos lá amigos a Presidente VETOR parcialmente o nosso piso salarial, ela VETOR aquele artigo que estabelece o aumento do piso nacional anualmente por decreto do executivo!

 

Vamos lá amigos a Presidente VETOR parcialmente o nosso piso salarial, ela VETOR aquele artigo que estabelece o aumento do piso nacional anualmente por decreto do executivo! SENDO ASSIM O NOSSO PISO SALARIAL FOI APROVADO E JÁ E UMA GRANDE VITORIA .

AGORA VAMOS ESPERA O POSICIONAMENTO DA conacs sobre os próximos passos ok.

Veja o artigo que ela vetou




Art. 9o-B da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006,

inserido pelo art. 1o do projeto de lei
"Art. 9o-B. Para a preservação do poder aquisitivo do piso
salarial de que trata o art. 9o-A, são estabelecidas as di,5retrizes
constantes do parágrafo único deste artigo, que passam a vigorar
a partir de 2015, inclusive, e serão aplicadas no dia 1o de janeiro
de cada exercício.

Parágrafo único. Os reajustes e aumentos fixados na forma
do caput serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de
decreto, nos termos desta Lei."

terça-feira, 17 de junho de 2014

A presidenta Dilma Rousseff ignora a mobilização dos ACS//ACE, liderada pela conacs,

 
A presidenta Dilma Rousseff ignora a mobilização dos ACS//ACE, liderada pela conacs, para  sanção presidencial  do piso nacional da categoria!Termina nesta terça-feira (17/06/2014) o prazo que a presidenta Dilma Rousseff tem para sancionar o veta o piso do ACS/ACE, totalmente indiferente com a categoria A presidenta Dilma Rousseff  humilha toda uma categoria sem da nenhuma posição.


A excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff, segundo informações do deputado Domingos Dutra, ira sanciona, nesta terça-feira (17/06/2014)

A excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff, segundo informações do deputado Domingos Dutra, ira sanciona, nesta terça-feira  (17/06/2014) o projeto de Lei que tratado piso salarial nacional dos ACS/ACE haverá uma solenidade para  a sanção presidencial, que provavelmente será divulgada pelo CANAL TV NBR.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Quero agradecer o carinho de todos vocês pelo Blog ACS ROBERTO e amanhã será só festa. ACS ROBERTO

Amigos desculpa minha net caiu e fiquei sem passar as informações!

Como vocês já sabem ficou para amanhã a sanção presidencial do nosso piso salarial nacional, a Presidente DILMA ROUSEFF ira fazer uma solenidade com os representantes da categoria e sancionar o nosso piso salarial integralmente .

Quero agradecer o carinho de todos vocês pelo Blog ACS ROBERTO e amanhã será só festa.
ACS ROBERTO

Em Brasília hoje 16/06/2014 os agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias realizam uma manifestação solicitando da presidente Dilma Rousseff a sanção presidencial do piso salarial nacional da categoria.

Em Brasília hoje 16/06/2014 os  agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias realizam uma manifestação solicitando da presidente Dilma Rousseff a sanção presidencial do piso salarial nacional  da categoria,.

 A expectativa  e que hoje a presidente Dilma Rousseff. sancione a lei dos ACS/ACE, porem informações do planalto central informar que a presidente tem até o dia 22 para sancionar o piso nacional dos ACS/ACE devido ao feriado e  e jogo do Brasil realizado no ultimo dia 12 de junho.


Os  agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias realizam uma manifestação e portam cartazes e faixas solicitando que a presidente Dilma Rousseff sancione ainda hoje o piso nacional da categoria.




Breve novas informações 

ACS ROBERTO



domingo, 15 de junho de 2014

Alcançando a vitória, a certeza da sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto do piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira da categoria e dos agentes de combate a endemias já e uma realidade.

Alcançando  a vitória, a certeza da sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto do piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira da categoria e dos agentes de combate a endemias já e uma realidade.

Nesta segunda-feira  16/06/2014 milhares de ACS/ACE de todo O Brasil  irão em toar o grito da conquista, de uma  luta sofrida, e de uma vitória a muito tempo desejada.

ACS ROBERTO

sexta-feira, 13 de junho de 2014

A presidente DILMA ROUSEFF já bateu o martelo é ira sancionar o piso salarial nacional dos ACS/ACE na próxima segunda -feira dia 16/06/2014.

 
Segundo  informações  ligas ao Planalto Central a presidente DILMA ROUSEFF  irá sancionar  o piso nacional dos ACS/ACE em sua totalidade, temendo uma forte represália da categoria Dilma cavoucou  uma reunião com suas lideranças parta analisar a situação,a  ideia inicial era vetar  SIM o piso, porem devido uma forte pressão da categoria nas redes sociais e o apoio de deputados e senadores que apoiam  o piso nacional, ela recuo em sua decisão de vetar.

A presidente DILMA ROUSEFF já bateu o martelo é ira sancionar o piso salarial nacional dos ACS/ACE na próxima segunda -feira dia 16/06/2014.

Aguardem novidades e uma matéria completa sobre o assunto ainda hoje.

Fonte ACS ROBERTO
 

Fim da agonia está previsto para segunda-feira dia 16/06/2014 , a sanção presidencial, pela Presidenta Dilma, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias.


 

Fim da agonia está previsto para segunda-feira dia 16/06/2014 , a sanção presidencial, pela Presidenta Dilma, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. 

sexta-feira, 6 de junho de 2014

URGENTE - CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

 
URGENTE - CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

06/06


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CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País a estarem presentes na grande “MARCHA NACIONAL PELA SANÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL”, no dia 16/06/2014 a partir das 08:00 horas da manhã, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes.

A CONACS esclarece que esta mobilização é em caráter de URGÊNCIA e se faz necessária diante da possibilidade da Presidente da República vetar parcial ou integralmente o PLS 270/06, que trata da regulamentação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE.

Explicamos ainda que diante da ausência de uma posição oficial por parte do Governo, e das dificuldades políticas apresentadas pelos representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, entre outras estratégias, a CONACS pede a colaboração de todas as entidades de classe, simpatizantes da causa e especialmente, a todos os COLEGAS a UNIÃO DA CATEGORIA, e assim, não medindo esforços, compareção no maior números posssível à MARCHA NACIONAL PELA SANÇÃO DO PISO SALARIAL, ajudando a escrever a nossa própria história.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, Sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa que confiam e acreditam nesta entidade, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de sanção do Piso Salarial Nacional.

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS, e como medida de segurança dos participantes recomenda-se que todos que atenderem a esta CONVOCAÇÃO, compareçam uniformizados com as camisetas confeccionadas pela CONACS ou mesmo camisetas de uniforme de seus próprios municípios, evitando assim, mal entendidos com outros grupos que possam estar fazendo mobilizações nos mesmos dias!

Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.



A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO