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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais

Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

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Da Redação
O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial.

Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou sobre o veto que seria feito pela presidente Dilma Roussef se essa parte fosse mantida.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios.

Mais informações a seguir
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

6 comentários:

  1. Quando passaremos a receber o piso depois de sancionado?

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  2. Se A Dilma Aprova Quando é Que A gEnte Vai Receber O Novo Salario??

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  3. uma vergonha.
    diante a tantas humilhaçoes sofridas por esta categoria. isso nao e um piso.digno, mas sim, forçaçao para qye ad prefeituras repassem o valor ja pago pelo governo federal e a defasagem do piso em pouco tempo.

    é vergonhoso aceitar!
    era bem melhor que esperasse mais doque passarmos por um constragimento deste.

    e uma pena!

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  4. Agora é esperar que a presidente Dilma sancione.

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  5. Quais são as possibilidades de efetivação dos ACE que passou por processo seletivo em 2013, e que exerce a função a 13 anos?

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