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quarta-feira, 26 de março de 2014

Novas articulações estão sendo feitas para a votação do piso dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemiasa votação deverá ocorrer entre os dias 07 e 11 de abril,

 

Novas articulações estão sendo feitas  para a  votação do piso dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

Na manhã desta quarta-feira, 26, o líder do PSC na Câmara, André Moura, recebeu  a diretoria da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (CONACS) para uma reunião votação do PL 7495/06 que fixa o piso salarial da categoria.


Juntamente com a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, e a assessora jurídica, Elaine Alves, André Moura visitou os gabinetes de vários líderes pedindo pauta para a votação do piso. Após as visitas, O líder do PSC avaliou que a votação deverá ocorrer entre os dias 07 e 11 de abril, na semana em que a Câmara fará um esforço concentrado para a votação de Projetos de Leis, que estavam paralisados por causa da pauta obstruída.



Segundo Moura, essa força-tarefa dos deputados ocorrerá devido ao engessamento da Câmara que estava com a pauta trancada desde 28 de outubro de 2013, quando o Governo colocou regime de urgência na votação do Marco Civil da Internet. " Agora faremos um trabalho forte na segunda semana de abril, a pedido do presidente, Henrique Alves, trabalhando todos os dias da semana na Câmara, deixando de visitar nossas bases para que apreciemos os diversos PLs que ficaram acumulados porque só conseguíamos votar as PECs", explicou Moura.

 

Cumprindo o papel de interlocutor da categoria nas negociações com o Governo Federal, André Moura trabalhará nas próximas semanas articulando com os demais líderes para que haja a votação dentro desse período. Segundo o deputado, há uma boa vontade dos legisladores em colocar o projeto em pauta.



Histórico - A luta dos ACS e ACE se arrasta há sete anos e foram marcadas duas datas para votação da matéria, a primeira dia 23 de outubro de 2013, mas não houve quórum para aprovação; e em 12 de novembro do mesmo ano, quando mesmo após dezenas de reuniões não houve consenso e a votação foi mais uma vez adiada. Na ocasião, os parlamentares entraram em obstrução na Câmara Federal, solicitando que o Governo votasse a matéria, ainda assim não houve acordo e a data foi adiada para Março, o que não deve ocorrer.




Comunicado da CONACS para todos os agentes de combate ás endemias do BRASIL.

Comunicado da CONACS para todos os agentes de combate ás endemias do BRASIL.

A CONACS e o Deputado André Moura (PSC/SE) fazemos questão de deixar claro é que não se admite qualquer mudança na proposta do PL 7495/06 que implique na retirada dos Agentes de Combate às Endemias do texto da Lei que regulamentará o Piso Salarial Nacional.

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