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quinta-feira, 20 de março de 2014

Agentes de saúde voltam a cobrar aprovação de projeto que cria piso nacional

20/03/2014 - 20h03

Agentes de saúde voltam a cobrar aprovação de projeto que cria piso nacional


Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Ato Público pela Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias realizado pela Frente Parlamentar em apoio ao reconhecimento, valorização e regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria
Evento na Câmara retomou a mobilização dos agentes comunitários em favor do piso salarial.
Centenas de agentes comunitários de saúde participaram nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, de ato pela valorização da categoria e pela aprovação do projeto que estabelece um piso nacional de dois salários mínimos para os agentes (PL 7495/06). A proposta foi aprovada por comissão especial em 2011 e, desde então, aguarda votação pelo Plenário, onde já foi aprovada também urgência para a matéria.


No ano passado, no entanto, não houve acordo sobre o texto porque o governo não quer a aprovação de projetos que elevem gastos.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), 209 dos 513 deputados já se mostraram favoráveis à proposta. A intenção agora é garantir a inclusão do projeto em pauta já na segunda semana de abril.

"Em dezembro, todos os líderes foram ao Plenário dizendo que eram a favor [do piso]. Então, eu creio que os líderes dos partidos não vão mais recuar”, disse Gomes de Matos.

O deputado informou que PV, PDT, PTB, Pros, PP, PT, PCdoB, PSD e PMN foram os únicos partidos que ainda não apresentaram ofício para inclusão da proposta na Ordem do Dia.

Raimundo Gomes de Matos foi o autor da proposta de emenda à Constituição, promulgada há quatro anos, que abriu caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários (Emenda Constitucional 63, de 2010).

Valor do piso
 
Atualmente, cada município define o quanto paga ao agente de saúde e de combate a endemias. O valor repassado pela União é de R$ 1.014 por profissional, mas uma portaria permite que parte dos recursos seja retida para pagamento de encargos. Os agentes lutam para que esse valor se torne o piso salarial da categoria.

Lucio Bernardo Jr./Câmara
Ato Público pela Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias realizado pela Frente Parlamentar em apoio ao reconhecimento, valorização e regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria. Presidente da Frente, dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Raimundo Gomes de Matos: projeto já tem o apoio de 209 dos 513 deputados.
Os agentes de saúde atuam em mais de 5.400 municípios e atendem mais de 125 milhões de pessoas por todo o País, por meio do programa Saúde da Família.

Alcance
A vice-presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica, afirma que o ato realizado nesta quinta-feira é o “pontapé inicial” das mobilizações da categoria neste ano. “Este é um ano bom para nós porque é um ano político, é um ano de eleição, e nós vamos explorar bastante a questão política, haja vista que somos mais de 400 mil [agentes comunitários] entrando nos domicílios, nas famílias dos eleitores desse povo que, com certeza, vai querer retornar para esta Casa."

O deputado Simplício Araújo (SDD-MA) disse que teme o uso político da causa dos agentes de saúde. "Muita gente vai efetivamente usar isso na eleição e, depois da eleição, a presidente pode vir a não sancionar um projeto dessa importância. Essa é a grande preocupação que eu tenho neste momento", afirmou.
Os agentes programam para o início de abril uma grande mobilização na Câmara.


Íntegra da proposta:



Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Pierre Triboli


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