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terça-feira, 27 de março de 2012

O Direito ao piso salarial dos agentes de saúde é endemias passou a constar na Constituição deste 2010



Sessão da Comissão Especial do PL 7495/06 em que foi aprovado o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias.
Câmara dos Deputados, 04 de outubro de 2011.
Presidente: Deputado Federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB).



O Direito ao piso salarial dos agentes de saúde é endemias passou a constar na Constituição deste 2010 com a promulgação de sua Emenda 63 que se originou de proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09) à Constituição federal.

Hoje 2012, lamentavélmente de fato não recebemos o nosso piso salarial nacional a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propões no ano de 2011 a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em 2 salarios minimos de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios.Também foi destacada a mobilização em âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.

Más fracassou em sua negociação junto ao governo federal, da poderosa presidente DILMA ROUSEFF que irá fazer de tudo pra não a provar o piso salArial dso acs/ace do Brasil.

O maior erro da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) foi não ouvi o anseio da maioria dos acs/ace do Brasil, QUE ERA UMA GREVE NACIONAL DOS ACS/ACE.

A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria EM 2011 SE DARIA DESSA FORMAR: seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 – do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090. Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo Governo Federal na correção do salário mínimo.9
(valores esse que este ano de 2012 será reajustados)

FONTE ACS ROBERTO

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