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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Ementa: Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009.

Proposição: REQ-5872/2009 => PEC-391/2009 Clique para obter a íntegra
Autor: Betinho Rosado - DEM /RN Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 12/11/2009
Apreciação: Requerimento
Regime de tramitação: Ordinária
Acessória de: PEC-391/2009 Clique para o detalhe da proposição.

Ementa: Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
12/11/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do REQ 5872/2009, pelo Dep. Betinho Rosado, que "requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009." Clique para obter a íntegra


REQUERIMENTO Nº /2009

(Do Sr. BETINHO ROSADO)

Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009.

Senhor Presidente,

Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

Nestes termos,

Pede deferimento.








Sala das Sessões, em de de 2009


BETINHO ROSADO


DEPUTADO FEDERAL


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