Na próxima terça-feira 24/11/2009 o pedido de inclusão da PEC 391/09 para votação e aprovação em Plenário.SURGI UMA NOVA ESPERANÇA!

UM NOVO RECOMEÇO PARA VOTAÇÃO DA PEC 391/09 NO PLENÁRIO VAMOS FICAR NA TORCIDA ACS/ACE DE TODO O BRASIL!

Adiada a votação da PEC 391/09

As expectativas dessa semana em ver a PEC 391/09 aprovada no plenário da Câmara dos Deputados foram frustradas.

A CONACS chegou a mobilizar mais de 400 ACS e ACE, principalmente do Estado de Goiás, mas no início da tarde da última quarta-feira, a Relatora da PEC 391/09, Deputada Federal Fátima Bezerra, informou que: “infelizmente não se realizou ainda nessa semana nenhuma reunião ordinária no Plenário, e até mesmo a dessa quarta-feira caiu, e por isso não foi possível cumprir o prazo (interstício) de 2 sessões ordinárias entre a votação da Comissão Especial e a votação em Plenário da Câmara de Deputados.”

A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante e os Diretores Manuel Lima (PE) Maricleide Souza (PE), Maria de Lurdes (PE), Helenita (CE) e Marlúcia Rodrigues (CE), coordenaram os trabalhos, obtendo o apoio de todos os líderes de partido para a inclusão da PEC 391/09 na Pauta de votação da próxima semana.

O Presidente da Câmara Michel Temer, recebeu os Deputados Pedro Chaves e Fátima Bezerra, na tarde do dia 18/11, se comprometendo a apresentar ao Colégio de Lideres na próxima terça-feira o pedido de inclusão da PEC 391/09 para votação e aprovação em Plenário.

Caso a PEC 391/09 seja aprovada em 1º Turno no Plenário Câmara na próxima semana, ainda deverão ocorrer mais 4 votação, ou seja, o 2º turno no Plenário da Câmara de Deputados, e no Senado passará pela aprovação da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) e 1º e 2º turno do Plenário. Após essas votações a PEC sendo aprovada, será promulgada por uma sessão em conjunto da Câmera de Deputados e do Senado Federal, passando a fazer parte do texto da Constituição Federal.

Embora seja um caminho longo, a CONACS acredita que todo esse processo será concluído até o fim deste ano, estando intensificado todo o esforço de mobilização nesse propósito.




No seu substitutivo, Fátima especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.


A Tramitação – A PEC 391 de 2009 será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.


Na segunda-feira (23), às 9h, mais um encontro com os agentes de saúde e de combate a endemias.Desta vez, será no IFRN de Natal e reunirá os profissionais da região metropolitana da capital. O objetivo dos debates é dar conhecimento aos agentes sobre a proposta de emenda constitucional e mobilizar a sociedade em favor do reconhecimento da classe funcional desses agentes.


Segundo a deputada Fátima Bezerra, o objetivo dos debates é dar conhecimento aos agentes sobre a proposta de emenda constitucional e mobilizar a sociedade em favor do reconhecimento da classe funcional desses agentes.

FONTE;CONACS:www.potiguarnoticias.com.br:
www.fatimabezerra.com.br/