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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

391/09 na pauta da sessão extraordinária da próxima quarta-feira

PEC 391/09 na pauta da sessão extraordinária da próxima quarta-feira,

A partir de agora, a orientação dos trabalhos serão no sentido de se intensificar os trabalhos de envios e-mails a todas as lideranças partidárias, no sentido de que seja assegurada a presença da PEC 391/09 na pauta da sessão extraordinária da próxima quarta-feira, pois, entre a 1ª e 2ª votação deve haver um prazo mínimo de 5 sessões.


Solicitamos dos Srs. Lideres de partido que estejam sensíveis a inclusão da PEC 391-B/09 na pauta da proxima sessão da Câmara e que defendam a inclusão da MESMA na pauta de votação aprovação em 2º turno! Os mais de 300.000 ACS e ACE do Brasil agradecem o seu apoio!

lid.pt@camara.gov.br lid.psdb@camara.gov.br lid.dem@camara.gov.br dep.marciofranca@camara.gov.br lid.pr@camara.gov.br lid.pp@camara.gov.br lid.ptb@camara.gov.br lid.pdt@camara.gov.br lid.psc@camara.gov.br lid.pv@camara.gov.br lid.pps@camara.gov.br lid.psol@camara.gov.br lid.phs@camara.gov.br lid.ptdob@camara.gov.br lid.govcamara@camara.gov.br lid.min@camara.gov.br lid.pmdb@camara.gov.br lid.psb@camara.gov.br lid.pcdob@camara.gov.br lid.prb@camara.gov.br Lid.pmn@camara.gov.br Lid.ptc@camara.gov.br.

PEC 391/09 E A SUA SITUAÇÃO ATUAL NO DIA 30/11/2009 plano de carreira e piso salarial!


OS PRÓXIMOS PASSOS DA PEC 391/09 DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTES DE ENDEMIAS SERÁ DA SEGUINTE FORMAR.

COMO A PEC 391/09 FOI APROVADA EM 1º TURNO NA CÂMARA(PLENÁRIO) ELE AGORA ESTÁ NAS Comissões Especiais PRA QUER SERVE ESSAS COMISSÕES?

Comissões Especiais possuem caráter temporário. São criadas para examinar e dar parecer sobre alguma das seguintes espécies de proposições: Propostas de Emendas à Constituição - PEC; projetos de código; projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito; denúncia oferecida contra o Presidente da República por crime de responsabilidade ou projeto de alteração do Regimento Interno. Algumas Comissões Especiais são criadas também, na prática, para estudar determinados assuntos e apresentar projetos sobre eles.

Ver imagem em tamanho grande

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" - PEC39109

Reuniões

01/12/2009
14h
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 14
Convocada
Detalhes Pauta

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