Embora seja um caminho longo, a CONACS acredita que todo esse processo será concluído até o fim deste ano (PEC 391/09)

Adiada a votação da PEC 391/09

19/11

As expectativas dessa semana em ver a PEC 391/09 aprovada no plenário da Câmara dos Deputados foram frustradas.

A CONACS chegou a mobilizar mais de 400 ACS e ACE, principalmente do Estado de Goiás, mas no início da tarde da última quarta-feira, a Relatora da PEC 391/09, Deputada Federal Fátima Bezerra, informou que: “infelizmente não se realizou ainda nessa semana nenhuma reunião ordinária no Plenário, e até mesmo a dessa quarta-feira caiu, e por isso não foi possível cumprir o prazo (interstício) de 2 sessões ordinárias entre a votação da Comissão Especial e a votação em Plenário da Câmara de Deputados.”

A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante e os Diretores Manuel Lima (PE) Maricleide Souza (PE), Maria de Lurdes (PE), Helenita (CE) e Marlúcia Rodrigues (CE), coordenaram os trabalhos, obtendo o apoio de todos os líderes de partido para a inclusão da PEC 391/09 na Pauta de votação da próxima semana.

O Presidente da Câmara Michel Temer, recebeu os Deputados Pedro Chaves e Fátima Bezerra, na tarde do dia 18/11, se comprometendo a apresentar ao Colégio de Lideres na próxima terça-feira o pedido de inclusão da PEC 391/09 para votação e aprovação em Plenário.

Caso a PEC 391/09 seja aprovada em 1º Turno no Plenário Câmara na próxima semana, ainda deverão ocorrer mais 4 votação, ou seja, o 2º turno no Plenário da Câmara de Deputados, e no Senado passará pela aprovação da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) e 1º e 2º turno do Plenário. Após essas votações a PEC sendo aprovada, será promulgada por uma sessão em conjunto da Câmera de Deputados e do Senado Federal, passando a fazer parte do texto da Constituição Federal.

Embora seja um caminho longo, a CONACS acredita que todo esse processo será concluído até o fim deste ano, estando intensificado todo o esforço de mobilização nesse propósito.




FONTE: CONACS