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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

O parlamentar registrou que a aprovação da PEC vai beneficiar 300 mil agentes comunitários de saúde que atuam em todos os estados e no Distrito Federa

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VALADARES APOIA PEC DOS AGENTES DE SAÚDE

O deputado federal Valadares Filho (PSB) considera uma conquista sem precedentes a PEC que estabelece o Plano de Carreira e o Piso Salarial Nacional para os agentes comunitários de Saúde e os agentes de combate às endemias. Por isso, após receber as lideranças da categoria em seu gabinete em Brasília, Valadares Filho fez um apelo a Mesa Diretora da Câmara que coloque em urgência a PEC para ser votada.

O parlamentar registrou que a aprovação da PEC vai beneficiar 300 mil agentes comunitários de saúde que atuam em todos os estados e no Distrito Federal. “A luta dos agentes é muito justa. Eles já têm o apoio da sociedade e é necessário que nós deputados apóiem essa proposta que trará um grande benefício para uma categoria que atende a milhares de pessoas em todo país”, lembrou.

Para Valadares Filho a luta da categoria pela aprovação da PEC é justa e os agentes, que trabalham diariamente lado a lado com a população, precisam ser valorizados. “Ao aprovamos a PEC estaremos também ajudando na qualidade de vida, não só destes trabalhadores, mas de toda população que é atendida pelos agentes”, ressaltou.

ESSE RETROATIVO E DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE JULHO. OS ACS DEVE FICAR ALERTA PARA QUE ESSE REPASSE SEJA DESTINADO PARA OS ACS.

O RETROATIVO DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE DA COMPETÊNCIA DE JULHO FOI LIBERADO HOJE 12/11/2009 PARA TODO O BRASIL


COMUNICADO URGENTE PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO BRASIL. O RETROATIVO DO INCENTIVO DOS ACS DE 651,00 JÁ FOI LIBERANDO E A ESTÁ DISPONÍVEL NA CONTA DOS MUNICÍPIOS.

O RETROATIVO FOI LIBERADO NO DIA 12/11/2009

ESSE RETROATIVO E DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE JULHO. OS ACS DEVE FICAR ALERTA PARA QUE ESSE REPASSE SEJA DESTINADO PARA OS ACS.

QUAL QUER DUVIDA SOBRE ESSE ASSUNTO FAÇA UMA PERGUNTA PARA O ACS ROBERTO NO FORMULÁRIO LOGO ABAIXO DESTE JÁ AGRADEÇO.

ACS ROBERTO
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CONSULTE O FNS PARA VER O RETROATIVO DO MÊS DE JULHO

VEJA O SITE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

http://www.fns.saude.gov.br/

Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal!


Foto

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias.

No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.

Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.

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Acaba de ser votado o relatório final da PEC 391/09. A Mobilização da Categoria lotou o Auditório Nereu Ramos com mais de mil ACS e ACE e por unanimidade o relatório da Deputada Fátima Bezerra, garantindo ao ACS e ACE que o recurso do Governo Federal repassado aos município será destinado especificamente para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da categoria.

Os trabalhos de hoje ainda não terminaram, pois a CONACS além da reunião com o Lider do Governo Henrique Fontana (PT/RS), realizou às 17:00 h no Ministério da Saúde, reunião com o Ministro José Gomes Temporão. O Ministro, declarou o apoio à luta da categoria pela fixação do Piso Salarial Nacional, criando desde já uma Comissão mista de Parlamentares, técnicos do Ministério da Saúde e representantes da CONACS, a fim de consolidar o texto de Lei que regulamentará o PIso Salarial em R$ 930,00 e as diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Ainda hoje, a CONACS espera que a Pec 391/09 seja incluída na pauta do plenário da Câmara de Deputados Federais.





fonte :conacs fonte; fatima bezerra

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