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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Item 4: PEC 391/2009 para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente de saúde e votação no plenário!

CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA


RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (19:40)




Item 4: PEC 391/2009

Autor: Raimundo Gomes de Matos
Ementa: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.


APROVADOS:
  • o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, em primeiro turno. Sim: 382; abstenção: 1; total: 383.
  • a Redação Final.


  • PREJUDICADOS:
  • o Requerimento do Dep. Lúcio Vale, na qualidade de Líder do PR, que solicita o encerramento da discussão;
  • a Proposta inicial;
  • as emendas apresentadas na Comissão Especial.

  • RESULTADO: A MATÉRIA RETORNA À COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR A REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO (PEC 391-C/09).

    Coordenação de Apoio ao Plenário
    Seção de Acompanhamento da Votação
    sevot.sgm@camara.gov.br
    (061)3216.1140

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