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terça-feira, 10 de novembro de 2009

Audiência com Ministro - Às 17 horas, os parlamentares vão se encontrar com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para levar o relatório aprovado.

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11/11 /2009 - Parecer sobre agentes será votado amanhã

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Os parlamentares da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391, que estabelece plano de carreira e piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate ás endemias, reúnem-se amanhã, 11, às 14h30, para votar o parecer apresentado, hoje, 10, pela relatora, Fátima Bezerra (PT-RN).

http://www.conacs.com.br/gt.php?img=sistemas/geral/galeria/fotos/14/820091106123434.jpg&w=640&h=480
Centenas de agentes comunitários de saúde lotaram quatro plenários de comissões da Câmara dos Deputados para acompanhar a leitura e discussão do parecer da relatora por meio de telões.

Após a leitura do parecer, alguns deputados sugeriram à deputada Fátima já fixar no texto da emenda o valor do piso dos agentes, porém Fátima explicou que não pode definir o salário na PEC porque seria barrado na Comissão de Constituição e Justiça por ser inconstitucional. De acordo com a relatora, a inclusão será feita em lei que deve ser enviada pelo Poder Executivo, conforme determina a Constituição Federal.


Audiência com Ministro - Às 17 horas, os parlamentares vão se encontrar com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para levar o relatório aprovado.

Fátima acredita que o relatório será bem aceito pelo ministro, porque o ministério já disponibiliza R$ 651 por mês para todos os agentes de saúde, só que as vezes esses recursos são desviados para outros setores e não chegam à categoria
.

Tramitação - Depois da comissão, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turno de votação. Após promulgada no Congresso Nacional , será necessário ainda que o governo federal encaminhe um projeto de lei regulamentando o piso e a carreira.

"Assim que aprovarmos esta PEC daremos início a uma nova batalha pela regulamentação do piso. Neste momento estamos alterando a Constituição, colocando a exigência de piso salarial para os agentes. O próximo passo é regulamentá-lo e isso exigirá muita mobilização", ressaltou a deputada.

fonte:portal.fatimabezerra.com.br

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