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terça-feira, 10 de novembro de 2009

Centenas de agentes comunitários de saúde lotam neste momento o plenário 3 para ouvir a leitura do relatório da Proposta DA (PEC 391/09)

Agentes de saúde acompanham votação da PEC do plano de carreira


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Centenas de agentes comunitários de saúde lotam neste momento o plenário 3 para ouvir a leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09. A proposta estabelece plano de carreira e piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que são 300 mil. A carreira foi criada em 1991, e até hoje não foi regulamentada, ficando a cargo dos municípios estabelecer a remuneração. A maioria recebe um salário mínimo. Atualmente, os agentes trabalham nos programas de saúde da família nos mais de 90% dos municípios brasileiros.


http://www.rodrigoloureiro.com.br/coluna/imagens/Fatima%20-%20Foto%20atualizada.JPG
Neste momento, a comissão especial está ouvindo a leitura do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Relatora apresentará parecer sobre PEC dos Agentes de Saúde
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/09, que estabelece um plano de carreira e piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, reúne-se nesta tarde para discutir o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O parecer será apresentado na reunião, que será realizada às 14h30, no plenário 3.

A votação do parecer está prevista para amanhã, também às 14h30, em plenário a ser definido.

A proposta
A proposta acrescenta à Constituição um inciso para estabelecer que o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, o plano de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias deverão ser regulados por uma lei federal a ser editada posteriormente.

A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Leia mais:
Agentes de saúde acompanham leitura do parecer do plano de carreira

Íntegra da proposta:
- PEC-391/2009


Notícias relacionadas:
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Da Redação/WS


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