A mobilização dos agentes na capital do País é apoiada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs)

Eles lutam contra paralisia infantil, desnutrição, mortalidades infantil e materna. Em Rondônia, categoria recebe abaixo do mínimo e, em Brasília, mais de R$ 900. A esperança deles é a aprovação de uma PEC que beneficiará 300 mil agentes

Eles fizeram 340 milhões de visitas domiciliares em 2008. Maria Rosa, 37, veio de Goiás, Osvaldo Carmo, 49, de Minas Gerais. Puxam o cordão de pelo menos oitocentos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, acampados há três dias na Câmara dos Deputados para reivindicar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 391/09. Com a PEC, eles terão direito a um piso salarial e ao plano de carreira da categoria. "O que pretendemos é cuidar melhor da saúde preventiva da população, mas para isso precisamos a garantia de sobreviver com dignidade", comenta Antonia Gladis Santos.

Gladis está esperançosa pela aprovação da PEC, que corrigiria uma dura realidade para um contingente formado por mais de trezentos mil profissionais em atividade no País, sem ter ao menos o adicional de insalubridade. "Nós somos responsáveis pela redução dos índices nacionais de paralisia infantil, desnutrição, mortalidades infantil e materna, pela cobertura de vacinação e por outros resultados positivos para a saúde brasileira", ela diz.

A mobilização dos agentes na capital do País é apoiada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e pelas federações estaduais. Há três dias, jovens e adultos trajando o uniforme de campanha espalham-se pelos corredores e visitam plenários da Câmara, onde distribuem panfletos com um resumo da situação da categoria.

Mesmo com movimento intenso, por conta da presença de prefeitos e dirigentes de órgãos públicos que acertam o encaminhamento de emendas ao Orçamento Geral da União para 2009, os militantes pela aprovação da PEC conseguem ser ouvidos.

Quanto custa um agente?

Com base em dados estatísticos recebidos de mais de 70% dos agentes no País, a Conacs informa que mais de 58% deles não recebem adicional de insalubridade ou qualquer outra forma de complementação financeira.

Em Rondônia, na Amazônia Ocidental, 55% dos servidores recebem mensalmente menos que um salário mínimo, enquanto em Brasília o salário é superior a R$ 900. Em Cruzeiro do Sul, no Acre, na fronteira brasileira com o Peru, a 700 quilômetros da capital, Rio Branco, agentes de controle de endemia recebem menos de R$ 500 por mês e alguns se sujeitaram a ser cobaias de pesquisas com anofelinos (mosquitos transmissores da malária).

O salário-base de R$ 465, média recebida por 70% da categoria, multiplicado por 12 parcelas anuais, totaliza R$ 5.580,00. Somando-se a ele o 13º salário, de R$ 465, um terço de férias, R$ 155, a previdência patronal, de R$ 93, somando 13 parcelas, R$ 1.209 e o salário família de R$ 20 em 12 recolhimentos, o custo anual de um agente por ano é de R$ 7.649. Esse valor é pago pelos municípios. O Ministério da Saúde repassa anualmente aos municípios R$ 8.463 por pessoa contratada, o que resulta em R$ 814 sem destinação comprovada.

Fonte: Agência Amazônia