CONHEÇA O deputado Arnaldo Madeira fez questão de abster-se, tendo sido o único a usar a tribuna para obstar a matéria. SOBRE A PEC 391/09 DOS ACS

Fato relevante foi a votação, ontem à noite, pela Câmara dos Deputados de um PEC – Projeto de Emenda Constitucional que permitirá ao Governo Federal definir um Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e o repasse de verba aos municipios para assegurar a complementação re recursos necessária ao pagamento do piso. Além disso, segundo o debate realizado, permitirá a estruturação de uma carreira, com progressão de vencimentos, com o passar do tempo.

O PEC foi votado em primeiro turno, só não tendo obtido aprovação unânime porque o deputado Arnaldo Madeira fez questão de abster-se, tendo sido o único a usar a tribuna para obstar a matéria.

Segundo as informações colhidas nas falas parlamentares, são mais de 300 mil os agentes comunitários de saúde. Sua atividade é essencial para que se efetive o Programa de Saúde da Família e teve papel reconhecidamente decisivo na redução dos índices de mortalidade infantil. Os agentes de combate às endemias, por sua vez, visitam casa a casa do país, visitando cada família, em especial no combate à dengue.

Em minha trajetória, tive a oportunidade de conhecer e conviver com diversos desses agentes comunitários de saúde, em sua grande maioria mulheres, muito simples, verdadeiramente líderes comunitárias fortemente atentas aos problemas de suas comunidades. Tinham especial carinho para com as pessoas idosas e uma inenarrável dedicação às crianças dos bairros mais pobres.

A matéria depende de votação em segundo turno da Câmara para prosseguir depois ao Senado. Sem retirar a importância da aprovação do PEC, o que se viu nas imagens da TV Câmara foi um deprimente festival de assumir a paternidade da iniciativa por diversos deputados. Cientes de que os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias estavam ansiosamente diante das televisões acompanhando a votação, todos esmeravam-se em vincular sua imagem à aprovação da emenda constitucional, num acinte revelou sua face mais patética quando a deputada Cida Diogo, ocupou o microfone do plenário para assegurar o silêncio de modo a garantir o direito à fala da relatora, dep. Fátima Bezerra (PT-RN), que ocupava a Tribuna.

Apesar disso, vale o registro, porque o papel desses agentes comunitários e de combate às endemias é essencial para a prevenção de saúde, que dá eficácia ao modelo pretendido pelo SUS.

fonte:colunistas.ig.com.br

Por Edmar Roberto Prandini

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