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domingo, 1 de novembro de 2009

licença-maternidade de seis meses, para as agentes comunitaria de saúde elas também deve ter o mesmo direito!


Veja a relação dos municípios e estados onde já é lei

É direito das crianças e mulheres.

Empresas e Governos só têm a ganhar!

A campanha pela licença-maternidade de seis meses, lançada em julho de 2005 em uma aliança entre a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a senadora Patrícia Saboya, ganha, a cada dia, novas adesões. Usando como base o projeto da senadora e da SBP -- sancionado pelo presidente Lula no dia 09 setembro de 2008, que beneficia trabalhadoras das empresas privadas e autoriza a administração pública federal a conceder os seis meses às suas servidoras --, cada vez mais municípios e também estados aderem à proposta de ampliar a licença-maternidade das funcionárias públicas em mais dois meses, além dos quatro constitucionais. Confira abaixo a lista das cidades e estados que estão trilhando esse caminho.

Municípios onde a proposta já virou lei: 121
(aprovada pela câmara e sancionada pelo prefeito):


. Rio Branco (AC)
. Joaquim Gomes (AL)
. Presidente Figueiredo (AM)
. Manaus (AM)
. Macapá (AP) - Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias;
. Itaubal (AP)
. Santo Antônio de Jesus (BA)
. Barbalha (CE)
. Brejo Santo (CE)
. Ipaumirim (CE)
. Salitre (CE)
. Guaiúba (CE)
. Ibiapina (CE)
. Itaiçaba (CE)
. Baturité (CE)
. Pentecoste (CE)
. Farias Brito(CE)
. Beberibe (CE)
. Maranguape (CE)
. Redenção (CE)
. General Sampaio (CE)
. Tamboril (CE)
. Aquiraz (CE)
. Nova Russas (CE)
. Varjota (CE). Conheça a Lei Municipal Nº 0318/2006
. Pindoretama (CE)
. Ipu (CE)
. Sobral (CE)
. Ubajara (CE)
. Horizonte (CE)
. Maracanaú (CE)
. Solonópole (CE)
. Fortaleza (CE)
. Jaguaretama (CE)
. Orós (CE)
. Ibiraçu (ES)
. Alcântara (MA)
. São Luis (MA)
. Porto Nacional (MA)
. Contagem (MG)
. Governador Valadares (MG)
. Mariana (MG)
. Juiz de Fora (MG)
. São José da Lapa (MG)
. Três Lagoas (MS)
. Caracol (MS)
. Jateí (MS)
. Anaurilância (MS)
. Batayporã (MS)
. Dois Irmãos do Buruti (MS)
. Fátima do Sul (MS)
. Jardim (MS)
. Naviraí (MS)
. Porto Murtinho (MS)
. São Gabriel do Oeste (MS)
. Ribas do Rio Pardo (MS)
. Cuiabá (MT)
. Sinop (MT)
. João Pessoa (PB)
. Teixeira (PB)
. Petrolina (PE)
. Salgueiro (PE)
. Paranaguá (PR)
. Pedra (PE)
. Recife (PE)
. Olinda (PE)
. Garanhuns (PE)
. Vitória do Santo Antão (PE)
. Teresina (PI)
. Volta Redonda (RJ)
. Comendador Levy Gasparian (RJ)
. Teresópolis (RJ)
. Varre-Sai (RJ)
. Natal (RN)
. Pacaraima (RR)
. Cantá (RR)
. Mossoró (RN)
. Porto Velho (RO)
. Canoas (RS)
. São Leopoldo (RS)
. Porto Alegre (RS)
. Curitiba (PR)
. Araucária (PR)
. Campo Mourão (PR)
. Arapoti (PR)
. Londrina (PR)
. Sarandi (PR)
. Piên (PR)
. Campos dos Goytacazes (RJ)
. Blumenau (SC)
. Rodeio (SC)
. Aracaju (SE)
. São Vicente (SP)
. Ubatuba (SP) . Itaí (SP)
. Ribeirão Preto (SP)
. Americana (SP)
. Franca (SP)
. Mongaguá (SP)
. São Bernardo do Campo (SP)
. Ribeirão Pires(SP)
. Penápolís (SP)
. Guarujá (SP)
. Taubaté (SP)
. Lins (SP)
. Santos (SP)
. Itapecerica da Serra (SP)
. Cubatão (SP)
. São Paulo (SP) - Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias
. São Mateus (ES)
. Serra (ES)
. Vitória (ES). Conheça a Lei nº 6.587 e o Decreto nº 12.799
. Castelo (ES).
. Cariacica (ES)
. Conceição da Barra (ES)
. Vila Velha (ES)
. São Domingos do Norte (ES)
. Marechal Floriano (ES)
. Linhares (ES)
. Colatina (ES)
. Anchieta (ES)
. Viana (ES)


Estados onde a proposta já virou lei*: 17
(para as servidoras públicas)


. São Paulo (SP)
. Ceará (CE)
. Sergipe (SE)
. Tocantins (TO)
. Pernambuco (PE)Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.
. Amapá (AP).Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias;
. Mato Grosso (MT)
. Rondônia (RO)
. Pará (PA)
. Paraíba (PB)
. Paraná (PR) Projeto inclui mães adotantes
. Rio Grande do Norte (RN). Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias
. Piauí (PI)
. Espírito Santo (ES)
. Alagoas (AL)
. Rio Grande do Sul (RS)
. Santa Catarina (SC). Projeto inclui servidores que adotarem crianças e licença-paternidade de 15 dias.


* A licença de seis meses também já é lei no Distrito Federal
Estados onde a proposta já virou lei
(para as servidoras do judiciário)


. Maranhão (MA)
Estados onde a proposta já virou lei
(para a iniciativa privada)


. Rio de Janeiro (RJ). Projeto voltado para empresas privadas. Lei estadual 3.104/2006, que prevê incentivos fiscais.

Municípios onde a proposta já foi aprovada pela Câmara:

. Santo Estevão (BA)
. Belém (PA)
. Ferreira Gomes (AP)
. Reriutaba (CE)
. Icapuí (CE)
. Tejuçuoca (CE)
. Visconde do Rio Branco (MG)
. Campo Grande (MS)
. São José do Rio Preto (SP)
. Bagé (RS)
. Gravataí (RS)


Municípios onde tramita na Câmara

. Aracoiaba (CE)
. Cabedelo (PB)
. Vespasiano (MG)
. Ubá (MG)
. Chupinguaia (RO)
. Campinas (SP)
. Tatuí (SP)
. Ilha Solteira (SP)
. Taubaté (SP)
. Ribeirão Branco (SP)
. Jaú (SP)
. Bauru (SP)
. Ferraz Vasconcelos (SP)
. Resende (RJ)
. Cabo Frio (RJ)
. Palmas (TO)
. Jucás (CE)
. Campo Grande (MS)
. Corumbá (MS)
. Miranda (MS)
. Amambai (MS)
. Aral Moreira (MS)

Estados onde a proposta tramita na Assembléia Legislativa

. Acre (AC)
. Pará (PA)
. Maranhão (MA) *
. Minas Gerais (MG)
. Rio de Janeiro (RJ) (para servidoras civis estaduais)
. Sergipe(SE)
. Bahia (BA)- Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.

* A proposta já é lei para as servidoras do Judiciário

http://2.bp.blogspot.com/_YdEmewFsaSc/Sntup_iFNRI/AAAAAAAAApw/ZlI9utdhwcg/s400/PAGINO15.JPG


fonte:www.senado.gov.br


Ampliação da Licença maternidade

Veja íntegra da Lei da licença-maternidade de seis meses

Leia o texto final do projeto 281/2005

Leia texto com informações gerais sobre o projeto da licença-maternidade de seis meses

Leia aqui minuta de proposta prevendo a ampliação da licença-maternidade para as servidoras públicas de estados e municípios

Veja a pesquisa de opinião do DataSenado sobre a ampliação da licença-maternidade

Veja matéria da Agência Senado sobre como é a licença-maternidade nos outros países

Perguntas e respostas sobre a licença-maternidade

Leia aqui os argumentos que convenceram a sociedade sobre a importância da licença de seis meses

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