SEJA UM SEQUIDOR DO BLOG DO ACS ROBERTO

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira para a pec 391/09 dos acs/ace



http://3.bp.blogspot.com/_LllabYh6UCY/SrAxe0dJwYI/AAAAAAAAAEY/f0qAUh8vymU/s320/Valtenir_Pereira14032009080621.jpgA Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho.

Ver imagem em tamanho grande

A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate às endemias. A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial destinada a dar parecer a PEC.

http://www.pauloafonsonoticias.com.br/media/upload/img_publicacoes/%7BA70BE694-7040-4143-BA04-448D02DF4190%7D_dinheiros.jpgAs melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias na Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres dos municípios, enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução para o impasse, pois atribuí a responsabilidade ao Governo Federal.

http://www.camara.gov.br/Internet/comissao/index/mista/orca/comp/FotosEspelho/VALTENIR%20PEREIRA.jpgAtual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e "promovem o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade para a necessidade de cuidar da própria saúde".

http://images02.olx.com.br/ui/1/34/35/13622935_1.jpg

Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, a quantia de quase dois salários mínimos por agente para que os municípios usem esses recursos para reforçar o pagamento dos salários. No entanto, segundo o deputado, "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde".

http://www.bandeirasbrasil.com.br/_tela_2009/_bandeira-kit-escolar-imagem-topo.jpgPara o congressista é comum o registro de estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois não há especificação de aplicação do montante. “Esse desvio de aplicação dos recursos não é justo e nem correto com o povo brasileiro, que muitas vezes depende das orientações e do trabalho dos agentes na manutenção da saúde de seus familiares”, avaliou o deputado.


VEJA OS PROXIMOS PASSOS DA PEC 391/09 DOS ACS/ACE NÓS DIAS 10/11/2009 às 14h30 e 11/11/2009 às 14h30



Ordem do Dia nas Comissões

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

http://www.triadedotempo.com.br/newsletter/images/img_reuniao.jpgPAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A


http://www.nominuto.com/_resources/files/_modules/news/news_32127_2009052010463066fe.jpgApresentação do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A

http://4.bp.blogspot.com/_YSOgPSUoe_s/SsDzSAh5bpI/AAAAAAAABNg/NmdPHYILP98/s320/F%C3%A1tima+Bezerra+(6).jpgDiscussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

FONTE:www.odocumento.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário

FAÇA UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO!

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO