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terça-feira, 3 de novembro de 2009

VEJA COMO ESTÁ A PEC 391/09 AGORA DEPOIS DO SEMINÁRIO!


Proposição: EMC-2/2009 PEC39109 => PEC-391/2009 Clique para obter a íntegra
Autor: Valtenir Pereira - PSB /MT Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 03/11/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação:

fonte: câmara
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Acessória de: PEC-391/2009 Clique para o detalhe da proposição. Ementa: "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."


Última Ação:
3/11/2009 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) - Apresentação da Emenda Apresentada na Comissão, EMC 2/2009 PEC39109, pelo Dep. Valtenir Pereira

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