Proposição: EMC-2/2009 PEC39109 => PEC-391/2009
| Autor: | Valtenir Pereira - PSB /MT  |
Data de Apresentação: 03/11/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação:
fonte: câmara
.
Acessória de: PEC-391/2009
Ementa: "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias." | Última Ação: | |
| 3/11/2009 - | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) - Apresentação da Emenda Apresentada na Comissão, EMC 2/2009 PEC39109, pelo Dep. Valtenir Pereira |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
FAÇA UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO!