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domingo, 4 de outubro de 2009

CONACS, 04 DE OUTUBRO - DIA DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE!!


CARTA ABERTA

Essa semana é muito especial para a história de luta da Categoria dos ACS e ACE de todo o Brasil. A extamente 10 anos, estávamos comemorando a assinatuta do 1º Decreto Lei que regulamentava as atividades dos ACS. Assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Decreto-Lei nº 3.189/99 dizia entre outras coisas que a atividade do ACS é de "relevante interesse público".

Desde então, outras conquistas foram escrevendo a nossa história, e em 10 de julho de 2002, foi a aprovada a Lei Federal 10.507/02, criando assim a profissão de ACS.

Em 14 de fevereiro de 2006, foi promulgada a Emenda Constitucional 51, definindo de uma vez por todas o fim da precarização do serviço dos ACS e ACE.

E ainda nesse semana comemoramos amanhã, 05 de outubro, 3 anos de aprovação da Lei Federal 11.350/06, que regulamenta a profissão dos ACS e ACE.

Sabemos que temos muitos colegas com seus direitos ameaçados, perseguidos até mesmo sendo humilhados, e que por eles e por nós é que comemoramos tantas conquistas, com a certeza de que escreveremos outras vitórias juntos na nossa história.

A esperança e a persistencia sempre foram as nossas armas, e essa semana mais uma vez demonstra que deverá ser de comemoração, pois a Comissão Especial da PEC 391/09 que cria o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE deverá ser instalada e realizada a primeira sesão.

Gosto de lembrar em momentos como esse o lema da nossa luta pela aprovação em 2005 da PEC 007/03: "Aqueles que dizem que determinada coisa não pode ser feita, devem ceder o lugar para aqueles que estão fazendo!".

Assim, vamos comemorar nosso dia, nossa semana e se Deus quiser, mais um ano de história e vitória para a nossa Categoria.

RUTH BRILHANTE
(Presidente da CONACS)

CARTA DO ACS ROBERTO PARA TODOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE DO BRASIL , PARABÉNS!!!


HOJE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E INEGÁVEL, QUE ESSES GUERREIROS E O SUSTENTÁCULO DA SAÚDE DO BRASIL JÓIAS PRECIOSAS, E RARÍSSIMA COM UMA DEDICAÇÃO A SUA COMUNIDADE impressionante, TUDO EM PROL PARA QUE ELES TENHA UMA SAÚDE DIGNA NESSE BRASIL. A VOCÊS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE MEUS PARABÉNS QUE TUDO QUE VOCÊS ALMEJA DE FATO SE CONCRETIZE QUE VENHAMOS TER UMA SALÁRIO DIGNO,QUE POSSAMOS SER RESPEITADOS CADA VEZ MAIS. A NOSSA LUTA AINDA NÃO ACABOU E CERTAMENTE NÃO ACABARÁ PORQUE EM QUANTO TIVER UMA PESSOA DOENTE, OU UMA CRIANÇAS DESNUTRIDA ,OU JOVENS MAL INFORMADOS SOBRE O QUE E DETERMINADAS DOENÇAS, COMO O QUE E DST? SEMPRE TERÁ UM ACS PARA LHE ORIENTA- LO,SOMOS ASSIM GUERREIROS INCANSÁVEIS, NÃO DESISTIMOS NUNCA, AVANTE ACS EM PROL DE MUITAS VITORIAS, DESEJO QUE TODOS OS ACS DO BRASIL E SUAS FAMÍLIAS SEJAM MUITO FELIZES!------- ass. ACS ROBERTO. Abaixo, a lei que instituiu o dia:

Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007

O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
.

Brasília, 28 de novembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão

DOU de 29.11.2007.

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