Agentes de saúde pedem instalação de comissão do plano de carreira
Luiz Cruvinel
Os agentes de saúde vieram pedir ao presidente a aprovação da PEC 391/09.
A proposta acrescenta à Constituição um inciso para estabelecer que o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, o plano de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias sejam regulados por uma lei federal a ser editada posteriormente.
A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que acompanhou a reunião, diz que a PEC é um novo reconhecimento da função dos agentes. "A Câmara já tinha dado um passo importante, quando em 2006 aprovamos emenda à constituição tratando do reconhecendo da função deles. Com a aprovação dessa nova proposta estaremos contribuindo para o fortalecimento do SUS e fazendo justiça a uma categoria que desempenha papel importante na saúde pública do País."
carreira e piso salarial para a categoria. "Hoje eu recebi centenas acompanhados por Cidadania no mês passado.
Segundo a deputada, os agentes somam mais de 400 mil pessoas no Brasil.
Da Reportagem /PR
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