ACOMPANHE A PEC 391/09 NA AGENDA DA CÂMARADOS DEPUTADOS!

A G E N D A DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Atualizada em 07/10/2009
(Este documento encontra-se disponível na Internet:
www.camara.gov.br)
SERVIÇO DE COMISSÕES ESPECIAIS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIA 08/10/2009 - QUINTA-FEIRA
C.E. - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
Horário: 9h
Audiência pública com os seguintes convidados:
Reunião de Audiência Pública destinada a debater os critérios e princípios
jurídicos que fundamentaram a elaboração do Projeto de Lei nº 5.938/09, do
Poder Executivo, que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de
gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de
produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências", com os
seguintes convidados:
- Dr. Antônio Luís de Miranda Ferreira - da Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e
Agel Advogados;
- Dr. Beto Vasconcelos - Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil.
- Dr. Marcelo de Siqueira Freitas - Procurador-Geral Federal/AGU;
- Dr. Rafaelo Abritta - Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da
Consultoria-Geral da União - DEAEX/CGU;
- Dr. Mauro Henrique Moreira Sousa - Consultor Jurídico do Ministério de Minas
e Energia; e
- Drª. Cláudia da Costa Vasques Zacour - Gerente do Departamento Jurídico de
Exploração e Produção da PETROBRAS.
Secret.: Maria Terezinha Donati - R. 6-6215
Local: Plenário 11, Anexo II
Pauta:
C.E. - PEC 391-A/09 - PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE Horário: 9h30
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes.
Secret.: Raquel Andrade de Figueiredo - R. 6-6232
Local: Plenário 3, Anexo II
Pauta:
DIA 13/10/2009 - TERÇA-FEIRA
C.E. - PEC 488-A/2005 - FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BANCO DE RR
Horário: 14h30
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Luciano Castro.
Secret.: Eveline de Carvalho Alminta - R. 6-6211
Local: Plenário 12, Anexo II
Pauta:
SERVIÇO DE COMISSÕES ESPECIAIS
2
DIA 14/10/2009 - QUARTA-FEIRA
C.E. - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Horário: 14 horas
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Secret.: Eveline de Carvalho Alminta - R. 6-6211