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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

A Comissão Especial do Plano de Carreira de Agentes de Saúde vai realizar na próxima terça-feira 03/11/2009 o seminário!



Pauta - 28/10/2009 18h23

Comissão fará seminário sobre plano de carreira de agentescomunitario de saúde e agente de endemias

A Comissão Especial do Plano de Carreira de Agentes de Saúde vai realizar na próxima terça-feira (3) o seminário "Piso salarial nacional e Plano de Carreira de Agentes Comunitários de saúde e combate a endemias". O evento contará com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O debate aprovado na semana passada foi solicitados pelos deputados Washington Luiz (PT-MA), Efraim Filho (DEM-PB) e João Campos (PSDB-GO).


A comissão avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que trata do plano salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).


Responsabilidade dos municípios

Para Efraim, as contratações formais são de responsabilidade dos municípios. "Não se pode atribuir à União a exclusividade pelas remunerações e estabelecer valores nacionais fora dos padrões jurídicos adotados pelos municípios", disse.

Para João Campos, o novo piso salarial reconhece a importância dos agentes comunitários, "valorizando a profissão e a luta por dignidade e condições de trabalho", destacou.

Eleição

A comissão elegeu os deputados Alceni Guerra (DEM-PR), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Alice Portugal (PcdoB-BA) para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi designada relatora da comissão.

Íntegra da proposta:
- PEC-391/2009


Notícias relacionadas: Agentes de saúde pedem instalação de comissão do plano de carreira
Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz


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Hoje - 28/10/2009 10h28


Audiência discute plano de carreira e piso para agentes de saúde

A Comissão Especial dos Agentes de Saúde realiza hoje audiência pública para discutir a PEC 391/09, que incluem na Constituição a previsão de um plano de carreira e um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).

Foram convidados:

- o idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará, Carlile Lavor;

- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante De Souza;


- a assessora jurídica da Conacs, Elaine Alves De Almeida
;
- o presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Edvan da Conceição Viana.

Da Redação/WS

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