Pauta - 28/10/2009 18h23
Comissão fará seminário sobre plano de carreira de agentescomunitario de saúde e agente de endemias
A Comissão Especial do Plano de Carreira de Agentes de Saúde vai realizar na próxima terça-feira (3) o seminário "Piso salarial nacional e Plano de Carreira de Agentes Comunitários de saúde e combate a endemias". O evento contará com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.O debate aprovado na semana passada foi solicitados pelos deputados Washington Luiz (PT-MA), Efraim Filho (DEM-PB) e João Campos (PSDB-GO).
A comissão avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que trata do plano salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).
Responsabilidade dos municípios
Para Efraim, as contratações formais são de responsabilidade dos municípios. "Não se pode atribuir à União a exclusividade pelas remunerações e estabelecer valores nacionais fora dos padrões jurídicos adotados pelos municípios", disse.
Para João Campos, o novo piso salarial reconhece a importância dos agentes comunitários, "valorizando a profissão e a luta por dignidade e condições de trabalho", destacou.
Eleição
A comissão elegeu os deputados Alceni Guerra (DEM-PR), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Alice Portugal (PcdoB-BA) para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi designada relatora da comissão.
Íntegra da proposta:
- PEC-391/2009
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Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz
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Audiência discute plano de carreira e piso para agentes de saúde
A Comissão Especial dos Agentes de Saúde realiza hoje audiência pública para discutir a PEC 391/09, que incluem na Constituição a previsão de um plano de carreira e um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).Foram convidados:
- o idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará, Carlile Lavor;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante De Souza;
- a assessora jurídica da Conacs, Elaine Alves De Almeida
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- o presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Edvan da Conceição Viana.
Da Redação/WS
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