Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Estado de Mato Grosso (Adacse- MT)

Frente Parlamentar de apoio aos agentes de saúde realiza seminário em Cuiabá

Da assessoria

A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, presidida pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Estado de Mato Grosso (Adacse- MT), realizam amanhã o 15° Seminário Regional que será realizado no município de Cuiabá.

"A Frente Parlamentará é o canal de apoio dos agentes comunitários e de combate às endemias de todo país. Esses profissionais são os responsáveis pelo programa de saúde preventiva e a Lei deve ser cumprida" ressalta Valtenir.

A Frente tem como missão buscar o cumprimento da Emenda Constitucional n.º 51/2006, que assegura aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias uma relação estável com o poder público. Os municípios são obrigados a considerar os processos seletivos como concurso público e, ao mesmo tempo, reconhecer vínculos empregatícios.

A profissão de Agente Comunitário de Saúde foi criada pela Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002 e regulamentada pela Lei Federal nº 11.350 de 14 de fevereiro de 2006.

No Brasil, segundo com dados do Ministério da Saúde, 180.300 agentes comunitários trabalham em 5.100 municípios, atingindo 54% da população brasileira, cerca de 94 milhões de pessoas. O Ministério não tem um número de profissionais que exercem o cargo de agentes de combate às endemias porque a contratação é feita tanto pelo município como também pelo estado e governo federal.

Fonte: Thaís FONTE:/www.olhardireto.com.br/