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terça-feira, 20 de outubro de 2009

AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE DE ITAPETINGA!


AGENTES COMUITÁRIOS DE SÁUDE RECEBEM HOMENAGEM PELO SEU DIA

Os agentes comunitários de saúde são pessoas do povo que trabalham para o povo e, conhecendo as suas dificuldades e as suas necessidades fazem a ponte entre a comunidade e o sistema de saúde. Dia 4 de outubro foi o dia nacional dos agentes comunitários de saúde e, para comemorar essa data e reafirmar a importância desses profissionais na cidade de Itapetinga, a prefeitura municipal e a secretaria municipal de saúde realizou uma bonita homenagem no auditório do colégio Alfredo Dutra, com a participação da orquestra da professora Leniza.

O Prefeito José Carlos Moura se mostrou bastante emocionado e feliz pela oportunidade de homenagear esses profissionais: “esses profissionais da saúde têm uma importância enorme para a cidade, estão em contato com todas as classes sociais, a qualquer momento estão cuidando da saúde da nossa população, eles se esforçam muito e merecem todas as homenagens”.


Kally Cristina, Secretária de Saúde do município, viu na comemoração uma oportunidade de mostrar o significado do trabalho dos agentes: “o PACS de Itapetinga está comemorando 11 anos, depois de uma grande luta, conquistaram o profissionalismo, hoje são reconhecidos pela lei federal n° 11.350 de 28 de novembro de 2007, nada mais justo do que celebrar essa classe tão importante para o município”, afirmou.


Lúcia Batista Santos, Agente de Saúde, ficou feliz com a comemoração: “estamos recebendo essa homenagem com muita satisfação, eu tenho 10 anos de agente comunitário e é a primeira vez que o poder executivo daqui de Itapetinga tem essa iniciativa de nos prestigiar, estamos muito felizes e emocionados”.


fonte:itapetingagora.blogspot.com/



ACS/ACE VEJA COMO ESTÁ A ATUAL SITUAÇÃO DA PEC 391/09 DO PISO SALARIAL DOS ACS /ACE DO BRASIL!



20/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)


Apresentação do REQ 3/2009 PEC39109, pelo Dep. Efraim Filho, que "requer que sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS






REQUERIMENTO Nº. / 2009.



(Do Sr. Efraim Filho)



Solicita a realização de reunião de Audiência Pública para instrução da PEC 391/2009, “que estabelece, em todo o País, plano de carreira e piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias”.

Senhor(a) Presidente,



Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de reunião de Audiência Pública com a participação do Deputado Darcísio Perondi – Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Deputado Valtenir Pereira – Presidente da Frente Parlamentar de apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; Srª Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde – CONACS; Ministro José Gomes Temporão – Ministro da Saúde; Dr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

JUSTIFICA

Esta Audiência Pública foi sugerida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) diante dos reflexos negativos que poderia determinar aos Municípios brasileiros.

Neste caso específico, onde as contratações formais e todos os ônus decorrentes são de responsabilidade dos municípios, não se pode de forma alguma atribuir a União à exclusividade pela remuneração dos ACS e ACE e estabelecer valores nacionais mínimos para a remuneração mensal dos profissionais fora dos padrões jurídicos adotados pelos municípios, sendo que os profissionais encontram-se vinculados ao ente municipal.

A Audiência pública ora requerida visa abrir espaço para a discussão desta temática.

Sala das Sessões, de outubro de 2009


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