VEJA TODA A TRAJETÓRIA DA PEC 391/09 E A SUA SITUAÇÃO ATUAL!!

AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS!

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CAROS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS ENFIM MAS UM DIA COM MUITAS INFORMAÇÕES PARA A NOSSA CATEGORIA TENTAREI PASSAR AS INFORMAÇÕES BEM CLARAS E OBJETIVAS PARA MAIOR COMPREENSSÃO GOSTARIA DE AGRADECE MUITO,MUITO,MUITO MESMO PELAS AS VISITAS AO MEU BLOG A CADA DIA O NÚMEROS DE VISITAS ESTÁ AUMENTANDO GRAÇAS A VOCÊS ESTOU MUITO FELIZ!

JÁ FOI INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ ANALISAR Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09 QUE estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.


JÁ SABEMOS QUE A Fátima Bezerra será a relatora da proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) QUE DEUS POSSA ABENÇOA-LA

E QUE O deputado Pedro Chaves (PMDB-GO) foi eleito presidente do colegiado DA COMISSÃO DA PEC 391/09 DOS ACS/ACE, e ainda não foi definida a data da próxima reunião.

POREM NOS PRECISAMOS ENTENDER O QUE IRA ACONTECER COM A PEC APÓS APROVAÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL? VEJA. A PEC, após ser analisada pela comissão especial, seguirá para o Plenário, onde precisa ser aprovada em votação de dois turnos.

QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO ATRAVÉS DO FORMULÁRIO DE PERGUNTAS DESDE JÁ AGRADEÇO!

ACS ROBERTO.

Data de Apresentação: 08/07/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Situação: PEC39109: Aguardando Designação de Relator; SERCO(SGM): Comissão em funcionamento.

Ementa: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

Explicação da Ementa: Altera a Constituição Federal de 1988.

Indexação: Alteração, Constituição Federal, Saúde, lei federal, critérios, piso salarial profissional, plano de carreira, regulamentação, atividade profissional, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias.

Despacho:
1/9/2009 - .NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se.

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão)
PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Vicente Arruda

Requerimentos, Recursos e Ofícios
- PLEN (PLEN )
REQ 5552/2009 (Requerimento) - João Campos
REQ 5559/2009 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC) - Uldurico Pinto
REQ 5588/2009 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC) - Jovair Arantes
REQ 5641/2009 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC) - Washington Luiz
REQ 5647/2009 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC) - Manoel Junior

Última Ação:
8/10/2009 -	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) - Recebimento pela PEC39109.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

8/7/09 PLENÁRIO (PLEN) Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

14/7/09 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 391/09.

20/7/09 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apense-se à(ao) PEC-323/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial

3/8/09 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2009.

3/8/09 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC.

25/8/09 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ 5363/2009, pelo Dep. Valtenir Pereira, que "requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009."

1/9/09 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferido o Req. 5363/09, conforme o seguinte teor: "DEFIRO a retirada de tramitação da PEC n. 323/09, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposta à PEC 391/09 para desapensá-la da PEC 323/09 e distribuí-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se."

1/9/09 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) .NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se.

1/9/09 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE)

10/9/09 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vicente Arruda

10/9/09 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela admissibilidade.

17/9/09 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23/9/09 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicação.

23/9/09 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento 5552/09 pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 391, de 2009, do Sr. Deputado Raimundo Gomes de Matos PSDB / CE.

23/9/09 PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do Requerimento 5559/2009, pelo Deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos.

24/9/09 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/09/09, Letra A.

29/9/09 PLENÁRIO (PLEN) Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

29/9/09 PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do REQ 5588/2009, pelo Dep. Jovair Arantes, que "requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)."

6/10/09 PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do Requerimento nº 5641/2009, pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias", de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos.

6/10/09 PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do REQ 5647/2009, pelo Dep. Manoel Junior, que "requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009 que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"

8/10/09 PLENÁRIO (PLEN) Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

8/10/09 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) Recebimento pela PEC39109.

8/10/09 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109) Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)