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sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Agentes comunitários de saúde do Alto Mateus procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT),



Agentes de saúde acusam prefeitura de perseguição
16/10/2009 às 15:31

Agentes comunitários de saúde do Alto Mateus procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT), hoje, para denunciar perseguição política por parte do prefeito Ricardo Coutinho, com alguns integrantes da categoria. Os profissionais afirmaram que a Secretaria de Saúde instalou uma sindicância fraudulenta, como forma de forjar uma justa causa para demitir os agentes. Vários deles já receberam notificação sobre a demissão.

Alguns dos agentes que prestaram depoimento afirmaram que participaram de processo seletivo e que, desde o início da nova administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa, sofrem perseguições. Entre os profissionais ameaçados de demissão, está, inclusive, uma agente de saúde aprovada no concurso realizado pela atual gestão, em 2007.

A Secretaria de Saúde alega que os profissionais não repassaram os dados à equipe, e não considerou a apresentação de vários documentos, inclusive com assinaturas de usuários atendidos. A agente Maria do Rosário também afirmou que o período em que estava férias foi considerado como improdutivo, com clara intenção de simular uma imagem de negligência da profissional.

O Procurador do Trabalho Eduardo Varandas ouviu, além dos agentes comunitários, outros profissionais da área de saúde que exercem atividades com os agentes. O fisioterapeuta e residente Luís Carlos Nunes esclareceu os serviços prestados pelos agentes comunitários, ainda com as precárias condições de trabalho, eram satisfatórios, e que é evidente a intenção de perseguição política do prefeito. Ele esclareceu ainda que a comunidade sempre elogiou a atuação dos agentes, mesmo com as precárias condições de trabalho na Unidade de Saúde em que atuam.

“O Ministério Público, na defesa do interesse da sociedade, tomará as medidas possíveis, junto ao poder judiciário, para evitar eventuais arbitrariedades por parte do Poder Público Municipal”, salientou o Procurador, que não quis comentar com maiores detalhes o caso, já que ainda está em fase de coleta de provas.

Entenda o caso

O prefeito Ricardo Coutinho não validou os exames seletivos feitos na administração do ex-prefeito Cícero Lucena, o que levou o Ministério Público do Trabalho a propor ação civil pública na Justiça do Trabalho para evitar a demissão em massa de profissionais que, aos olhos do MPT, não poderiam sofrer rescisão contratual.

Mesmo a questão estando sub judice, a prefeitura realizou outro concurso e vem nomeando novos ACS.
Depois de várias pendências no Supremo Tribunal Federal, o processo foi parar na Justiça Comum Estadual que, atualmente, apreciará agravo de instrumento interposto pelo MPT e pela Curadoria da Saúde, com fim de evitar as demissões.

Um dos argumentos que levou o Juiz a indeferir a liminar postulada pelo MPT foi o fato de o prefeito afirmar que não demitiria os agentes, o que, ao que parece, não cumpriu.

fonte:www.paraiba.com.br/

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