A comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009), relatada pela deputada Fátima, que estabelece o piso salarial nacional e um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, realizará na próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados, um seminário para debater a proposta.
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos ACS e ACE, Ruth Brilhante, disse que caravanas de todo o país virão participar do debate. A expectativa é que cerca de 2 mil Agentes se desloquem para o evento em Brasília.
O seminário será realizado durante todo o dia e contará com uma mesa de abertura e duas de debate. Foram convidados para o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; representantes da Conacs; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); dos conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde (Conaes e Conasems); e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).PAUTA DE SEMINÁRIO DIA 03/11/2009 DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS SOBRE A PEC 391/09 DO PISO SALARIAL!
 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 03/11/2009
DIA 03/11/2009
| LOCAL: Auditório Nereu Ramos HORÁRIO: 09h |
| A - | Seminário: |
SEMINÁRIO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MESA 1 - ABERTURA - 9 horas (presenças a confirmar)
MESA 2 - 10 horas (presenças a confirmar)
Comunitários de Saúde - CONACS
MESA 3 - 14 horas (presenças a confirmar)
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Ordem do Dia nas Comissões
PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EM 3/11/2009 às 9h - C O N F I R M A D A
SEMINÁRIO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MESA 1 - ABERTURA - 9 horas (presenças a confirmar)
Deputado MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados Deputado PEDRO CHAVES, Presidente da Comissão Especial
Deputada FÁTIMA BEZERRA, Relatora da Comissão Especial
Deputado ALCENI GUERRA, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado GERALDO RESENDE, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputada ALICE PORTUGAL, Terceira Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Autor da PEC 391/2009.
MESA 2 - 10 horas (presenças a confirmar) JOSÉ GOMES TEMPORÃO, Ministro da Saúde
RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde - CONACS VALTENIR PEREIRA, Deputado Presidente da Frente Parlamentar
de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM
MESA 3 - 14 horas (presenças a confirmar)
FRANCISCO BATISTA JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Saúde
ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde - CONACS
DARCÍSIO PERONDI, Deputado Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Presidente do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS
ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia
FONTE:CÂMARA DOS DEPUTADOS
FONTE;portal.fatimabezerra.com.br
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