ACS se organizam em projeto de lei sobre regime jurídico não conseguido pelo Ministério da Saúde para todos os profissionais da área.
A PEC 391/2009, estabelecendo um plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de Saúde tramita a uma velocidade da luz, enquanto isso, o plano de cargos, carreiras e salários no SUS, para todos os profissionais, anda a passos de tartaruga.
Foi instalada nesta quinta-feira comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, sobre a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A proposta acrescenta à Constituição um inciso para estabelecer que o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, o plano de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias deverão ser regulados por uma lei federal a ser editada posteriormente.
Será que os ACS´s vão conseguir se antecipar ao Ministério da Saúde?
Nesse período pré-eleitoral, com o poder que tem a classe, e a preocupação do congresso ...certamente fará com que a emenda tramite tão rápido quanto a Emenda 51.
Fonte: Agência Câmara,
fonte:igorlealpena.blogspot.com/
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