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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Projeto de Lei nº. 196/2009 DOS ACS/ACE VEJA O QUE IRÁ ACONTECER ACS ROBERTO.


CAROS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS VEJA DE FATO O QUE IRÁ ACONTECER COM O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DE FORMAR CLARA E OBEJETVA PARA MELHOR COMPRENÇÃO, QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO.
Projeto de Lei nº. 196/2009 aprovado em nova comissão do Senado

Após ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em 30 de junho, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, com 17 votos, o piso salarial dos ACS e ACE no valor de R$ 930, no último dia 26 de agosto.

O projeto seguirá agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde depois será lido em plenário. Caso não haja nenhum recurso contra a aprovação, seguirá para a mesa diretora da Câmara, onde sofrerão algumas mudanças.

CONFIRA AS MUDANÇAS

1. A mesa diretora da Câmara dos Deputados dará uma nova numeração ao Projeto de Lei nº. 196/09. Isso significa que não chamaremos mais de PLS nº. 196/09.

2. O presidente da Câmara indicará em quais comissões o projeto será analisado. A partir daí, poderemos saber quantas votações serão necessárias para que o projeto chegue à sanção presidencial.

ENTENDA O PLS 196/09

A proposta prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de 40 horas semanais.

O projeto também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior. Além disso, os municípios ficam obrigados a se adequarem e incluírem os ACS e ACE no Plano de Cargos e Salários.

A proposta admite que, para integralizar o valor do piso, no prazo de doze meses, os entes responsáveis pela contratação considerem o somatório de qualquer vantagem pecuniária já paga aos agentes. No entanto, se essa soma ultrapassar o valor de R$ 930 será resguardado o direito dos agentes já empregados em continuar recebendo acima desse valor.FONTE ACS ROBERTO,SINDACS

6 comentários:

  1. envio esses links para a judar na divulgação de nossas conquistas.

    http://www2.camara.gov.br/proposicoes
    e
    http://inforum.insite.com.br/agentes-comunitarios-de-saude/9651658.html

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  2. OLA ,GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA SE ESSA LEI FOR APROVADA E O MUNICIPIO NAO QUISER REPASSAR?
    E POSSIVEL CRIAR UMA LEI MUNICIPAL PARA DERRUBAR ESSA LEI FEDERAL? OU MUDAR A LEI?
    A MINHA DUVIDA E? SE FOR APROVADA A LEI E OBRIGADO O MUNICIPIO PAGAR ESSE SALARIO?

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  3. NESTE 04 DE OUTUBRO, PARABENIZO TODOS OS ACS DO BRASIL PELO SEU DIA! PARABÉNS TAMBÉM AOS NOSSOS COLEGAS ACE, QUE ESTÃO JUNTO A NÓS NO DIA A DIA DE TRABALHO! SOB SOL E SOB CHUVA! LEVANDO INFORMAÇÃO E ESPERAÇA A ESSE POVO TÃO MALTRATADO E HUMILHADO PELOS NOSSOS GOVERNANTES! QUE SÓ LEMBRA DE NÓS EM ÉPOCA DE ELIÇÕES. ESSES GOVERNANTES QUE SÓ OLHAM PARA OS SEUS INTERESSES PRÓPRIOS! VOÇÊ ACS E ACE LEMBRE-SE DISSO NAS PROXÍMAS ELEIÇÕES! CHEGA DE SER BOBOS, ALIENADOS! TEMOS QUE PENSA EM POLÍTICA! TUDO NESSE PAÍS SÓ FUNCIONA ATRAVÉS DA POLÍTICA! ANO QUE VEM SÓ VOTAREMOS EM DEPUTADO FEDERAL SE ELES APROVAREM O NOSSO "PISO SALARIAL DE 930,00 REAIS". PARA BÉNS A PRESIDENTE DA "CONACS", SRa. RUTH BRILHANTE E TODA DIRETORIA DA "CONACS", PARABÉNS A VOÇÊ QUE ESTA AI EM BRSÍLIA LUTANDO POR TODOS NÓS. VOÇÊ QUE GANHA MÍSERO SALARIO MÍNIMO COMO EU, TENHA ESPERAÇA! DEUS ESTA DO NOSSO LADO, E NOS ABENÇOA, POIS LEVAMOS ALÍVIO E ALEGRIA A ESSE POVO SOFREDOR.

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  4. ola.. bom caro amigo tb sou acs e estou acompanhado pela rede , essa historia.
    mais pelo que vejo você sabe mais do que eu.
    A minha duvida é a seguinte, na ubs que eu trabalho, existem acs que não possuem o 2 grau, ainda estão na fase de conclusão e no mesmo assunto , quando fizemos o concurso para poder assumir o cargo, não era exigência o 2 grau, pra falar a verdade até hoje aqui não existe essa exigencia.
    A pergunta é:
    para esses acs, existira um prazo para regularizar a sua situação em cima dessa proposta salarial do governo?

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  5. tem algum prazo para q essa lei seja aprovada?

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  6. queria tirar uma duvida?
    Sou ACE ganho 550 reais fomos pedir aumento porque é uma vergonha nosso salário e disseram que não aumentam o salário porque o repasse do governo federal o (teto salarial) não aumenta, se esse piso for reaumente aprovado será que teremos direito? será que isso é verdade estou muito discrente que eles façam alguma coisa para ajudar a gente.

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