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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

AGENTES DE ENDEMIAS! AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE !Presidência: Cria Comissão Especial da pec 391/09 DOS ACS /ACE!!!





Governador cobra de prefeitos combate à dengue. Maggir defende um mutirão, em parceria com Municípios, para lutar contra a doença

Secom - MT
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Governador Blairo Maggi e secretário discutem saídas para combater a dengue
ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO

O governador Blairo Maggi (PR) se reuniu, na terça-feira (29), com gestores de Cuiabá e Várzea Grande visando discutir a implantação de políticas públicas voltadas para o combate à dengue, antes do período chuvoso.

A iniciativa visa parcerias com objetivo de evitar uma epidemia nos dois municípios e reduzir os índices de casos registrados em 2009, que chegaram a 11.031, sendo 307 graves e oito óbitos na Capital. Já na Cidade Industrial, foram registrados 3800, com 198 confirmados e seis óbitos.

Na reunião, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde fizeram uma explanação sobre os índices nas duas maiores cidades do Estado, bem como algumas recomendações necessárias para controlar a doença. Entre elas, um trabalho integrado entre os dois municípios, material de trabalho para os agentes de Saúde, a contração de mais agentes para as áreas descobertas, capacitação e supervisão dos trabalhos.

De acordo com o governador Blairo Maggi, será realizado um mutirão, em parceria com os municípios, para a limpeza urbano com a ampliação da coleta de lixo, visando eliminar os criadouros que se formam com o acúmulo de lixo; ação conjunta nas medidas de intervenção judicial em relação à limpeza permanente de terrenos baldios; abastecimento de água, para garantir o fornecimento continuo e adequação dos reservatórios de água; garantir legislação adequada dos locais onde são armazenados materiais que pode servir de criadouro (borracharias, ferro velhos e outros).

Além da parceria com Cuiabá e Várzea Grande, o Governo Estadual irá investir em campanhas publicitárias para conscientizar a população. As estratégicas serão definidas com resultado de uma pesquisa qualitativa.

"Não existe um culpado para o aumento dos casos, uma vez que se trata de Saúde Pública, que é responsabilidade de todos nós. Dessa forma, devemos trabalhar em parceria, para evitar que em 2010 tenhamos um aumento dos números novamente", explicou Maggi.

Participaram da reunião os vice-prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, Chico Galindo (PTB) e Tião da Zaeli (PR), respectivamente, o secretário de Estado de Saúde, Agostinho Moro, a secretária de Saúde Várzea Grande, Jaqueline Guimarães, o gerente da Vigilância Sanitária de Cuiabá, Vagner Simplício, entre outros secretários municipais.fonte:/www.midianews.com.br/

PEC nº 391, de 2009, Cria Comissão Especial DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS!!




Presidência: Cria Comissão Especial da pec 391/09 DOS ACS /ACE


ATO DA PRESIDÊNCIA

Nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias".

A Comissão será composta de 17 (dezessete) membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno.

Brasília, 29 de setembro de 2009.
MICHEL TEMER Presidente da Câmara dos Deputados

Requerimento nº , de 2009.

( Do Sr. Jovair Arantes)


Requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Senhor Presidente,

Requeremos, nos termos do Art. 202, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instalação de Comissão Especial, destinada a proferir parecer de mérito sobre a PEC nº 391, de 2009, de autoria do Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias”.

JUSTIFICAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa opinou, de forma unânime, pela admissibilidade da PEC 391/2009 em 17/09/2009.

Na atual conjuntura, em que se discute os serviços de saúde prestados pelo Estado, o Congresso Nacional tem a oportunidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2009, que atende aos anseios das classes de saúde que vem contribuindo para o combate às endemias no Brasil.

O piso nacional de salários e o plano de carreira desses profissionais corrigirão uma discrepância salarial que afeta os agentes de saúde em todas as regiões do país.

Segundo o autor da proposição, são aproximadamente 300 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias espalhados em todas as regiões do país. Esses profissionais desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da saúde pública do país. Só em 2008, realizaram cerca de 370 milhões de visitas domiciliares.

Nesse sentido, contamos com o apoio de V. Exa. para a instalação da referida Comissão Especial.

Sala das Sessões, 29 de setembro de 2009.FONTE:www2.camara.gov.br/

Presidente da CONACS, Ruth Brilhante: “a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o direito dos ACS e ACE em ter reconhecida a atividade insalubre!


MOBILIZAÇÃO URGENTE!

Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante: “a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o direito dos ACS e ACE em ter reconhecida a atividade insalubre vai depender muito da mobilização dos nossos colegas do Rio Grande do Sul, por isso faço um apelo principalmente aos ACS e ACE do Sul do País para mandarem e-mail, telefonar ou de alguma forma pedirem ao Deputado Pepe Vargas (PT/RS) que mude seu voto e seja favorável ao nosso projeto de insalubridade.”
Sendo assim, a CONACS lança um grande desafio aos leitores desse site e aos colaboradores da categoria dos ACS e ACE, ou seja, enviarmos o máximo de e-mails ou de alguma forma manter contato com o Gabinete do Deputado Pepe Vargas (PT/RS), solicitando do mesmo a mudança de seu relatório, e que batelhe pela aprovação imediata do PL 4568/08, que regulamenta o direito da Insalubridade a todos os ACS e ACE.

Segue abaixo o endereço eletrônico e os telefones de contato do Relator do Projeto de Insalubridade Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS)
dep.pepevargas@camara.gov.br ou fone: (61) 3215-5545 e (54) 3025-1301 FONTE: CONACS

URGENTE ACS TEM DIREITO AO RETROATIVO DO INCENTIVO DE 651 DO MÊS DE JULHO!!!!




COMUNICADO URGENTE PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM O AUMENTO DO INCENTIVO DOS ACS BAIXADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA 651 REAIS, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.O FNS REPASSOU O INCENTIVO REFERENTE A COMPETÊNCIA DE 08/2009 AOS MUNICÍPIOS QUE RECEBEMOS EM SETEMBRO. JÁ O INCENTIVO DO MÊS DE JULHO QUE É REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO Á QUAL QUER MOMENTO O COMPLEMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL NO FNS PARA OS MUNICÍPIO. O SEJA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE TERAM DIREITO AO RETROATIVO DO MÊS DE JULHO QUE É REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO É NÃO APENAS RECEBER O MÊS DE SETEMBRO. OS ACS DEVE FICAR ATENTOS PARA NÃO SE PREJUDICAREM CONSULTE O FNS PARA VER SE O RETROATIVO DO MÊS DE JULHO JÁ ESTA DISPONÍVEL O SITE É www.fns.saude.gov.br/ . QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO!FONTE ACS ROBERTO É FNS

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