SEJA UM SEQUIDOR DO BLOG DO ACS ROBERTO

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

VEJA TODO Á TRAJETORIA DA DA PEC-391/2009 E A SUA VOTAÇÃO NO DIA 17/09/2009 NA CCJ da Câmara de Deputados



Data de Apresentação: 08/07/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Situação: CCJC: Aguardando Encaminhamento.

Ementa: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

Explicação da Ementa: Altera a Constituição Federal de 1988.

Indexação: Alteração, Constituição Federal, Saúde, lei federal, critérios, piso salarial profissional, plano de carreira, regulamentação, atividade profissional, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias.

Despacho:
1/9/2009 - .NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se.

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão) Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Vicente Arruda Clique para o detalhe da proposição.



Última Ação:
1/9/2009 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - .NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se. Clique para obter a íntegra

17/9/2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
8/7/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Clique para obter a íntegra
14/7/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 391/09. Clique para obter a íntegra
20/7/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PEC-323/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Clique para obter a íntegra
3/8/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2009.
3/8/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
25/8/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 5363/2009, pelo Dep. Valtenir Pereira, que "requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009."
1/9/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Req. 5363/09, conforme o seguinte teor: "DEFIRO a retirada de tramitação da PEC n. 323/09, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposta à PEC 391/09 para desapensá-la da PEC 323/09 e distribuí-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se."
1/9/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
.NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se. Clique para obter a íntegra
1/9/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE)
10/9/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vicente Arruda Clique para obter a íntegra
10/9/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela admissibilidade. Clique para obter a íntegra
17/9/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por Unanimidade o Parece


3 comentários:

  1. olá meu nome é marcélia sou acs de caiçara do norte,gostaria de saber qual será o próximo passo para essa pl ser aprovada e se vai demorar muito acontecer.muito legal saber que vc nos informa o que tá acontecendo com as nossas conquistas.obrigada thau!

    ResponderExcluir
  2. será que vai ser aprovado? como estar a situação dos deputados estão ao nosso favor?

    ResponderExcluir
  3. ola sou Agente de Endemias,de Vitória Da Conquista Ba,estou acompanhando sempre a luta desta classe, que com muito orgulho faco parte um grande abraco amigos e vamos em frente juntamente com os Deputados e lideranças que nos apoiam conte com nosco,aqui de Vitória Da Conquista Ba,

    Um Grande Abraco a todos.

    ResponderExcluir

FAÇA UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO!

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO