VEJA TUDO O QUE ACONTECEU COM ACS /ACE DURANTE ESTÁ SEMANA!

Mendonça aprova piso salarial dos agentes de saúde

O deputado Federal Mendonça Prado votou hoje pela aprovação da PEC 391/09 que cria o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A matéria que estava parada há sete meses para análise do deputado Vicente Arruda, relator da proposta, finalmente foi apreciada pela CCJC. Um dia antes da aprovação, o parlamentar recebeu em seu gabinete a visita de agentes de saúde em seu gabinete. Para Mendonça Prado, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm um papel relevante na ação preventiva e no acompanhamento da saúde das pessoas que residem nos pontos mais longínquos das cidades brasileiras. “Eles conhecem como nenhum outro profissional as características dos seus concidadãos e as suas necessidades. Eles são responsáveis pela eficiência das estatísticas e pela organização dos bancos de dados que propiciam uma melhor gestão no setor de saúde pública do Brasil” disse Mendonça. Agora a PEC será submetida ao plenário da Câmara e posteriormente será encaminhada para exame do senado. O parlamentar sergipano que já está engajado na luta que beneficia os agentes, também exige de estados e municípios uma participação maior e mais responsável na gestão administrativa. “Eles devem receber cursos de aperfeiçoamento e atualização de forma mais constante, além de gratificações que são concernentes a atividade. A gratificação de insalubridade deve ser obrigatória e o administrador que não pagar deve ser punido exemplarmente” concluiu Mendonça Prado.

Assessoria de Imprensa

Agentes comunitários de saúde reivindicam criação do piso salarial em Brasília

Nesta quarta-feira (dia 16), um grupo de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias esteve no gabinete do deputado federal Mendonça Prado (DEM) para solicitar apoio aos projetos que estabelecem o plano de carreira e criam o piso salarial nacional de ambas as categorias. O grupo era formado por Júlio César Santos, representando o município de Nossa Senhora da Glória; Edicelma Almeida e Tânia Cristina Ribeiro, representando Campo do Brito; Vanderléia Correia, representando Itabaiana; Edvaldo Jesus, representando Ribeirópolis; Manuel do Nascimento, representando Monte Alegre; Elenízio Guilherme, representando Feira Nova; e Elenildes Gomes, representando Aracaju. Algumas propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados, entre elas o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya, que determina o piso salarial profissional nacional de R$ 930,00 mensais para profissionais com formação em nível médio. O piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, do deputado Valtenir Pereira, também atende aos interesses da categoria e garante, constitucionalmente, o correto emprego dos recursos destinados à área de saúde. Hoje, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, da qual Mendonça Prado é membro titular, a PEC 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos. O parecer do relator, deputado Vicente Arruda, é pela admissibilidade e o voto de Mendonça Prado é favorável à matéria. “Não há dúvidas da importância dessas categorias profissionais para a sociedade brasileira, visto que tivemos nos últimos tempos várias ocorrências de endemias pelo país, as quais reiteram a necessidade do trabalho preventivo desempenhado pelos agentes de saúde”, afirmou o parlamentar sergipano.

fonte: blog do Mendonca Prado: Por Izys Moreira

Assessoria de Imprensa