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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

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CFF - Agentes de saúde e combate as endemias enfim devem ser enquadrados no PCCV

Agentes de Saúde e Combate as Endemias lotaram o auditório da Prefeitura enquanto ouviam o vereador Alfredo anunciar o resultado da reunião com o prefeito (Foto:André Damasceno)

Fonte: CFF/André Damasceno


Diferente dos funcionários da Saúde que pleiteiam há dias a oportunidade de sentar com o prefeito Luiz Caetano para negociar o reajuste salarial e outros benefícios, os agentes comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conseguiram, com o intermédio do vereador Alfredo Andrade (PSB), se reunirem com Luiz Caetano para apresentarem sua pauta de reivindicações.

De acordo com Rita Moura, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Camaçari, as reivindicações giram em torno do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV). “Estamos querendo nosso enquadramento e a mudança de nível no PCCV, pois desde 2008 que era para Ademar [secretário de Administração] resolver nosso problema. Tem gente aqui trabalhando há 18 anos e enquadrado no nível B do PCCV, quando era para estar no nível C”, explicou.

Luciano Santos de Lima, presidente da Associação dos Agentes de Combate as Endemias, foi enfático ao afirmar que, “caso não haja um entendimento vamos mover um processo na justiça e planejar ações mais radicais, pois não estamos pedindo nada que não seja de nosso direito”.

Rita explicou que os agentes estão em desvantagem salarial, pois além de estarem no nível B, quando deveriam está no C, devido o tempo de serviço, eles também deveriam está no nível 2 e não 1, pois o nível 1 é para funcionários que concluíram apenas o Ensino Fundamental, contudo todos os Agente de Combate as Endemias e Agente Comunitário de Saúde possuem o Ensino Médio, pois é uma exigência na seleção.

Depois de lotarem o auditório da Prefeitura, onde esperavam o prefeito, os agentes foram informados de que deveriam formar uma comissão para ir até a Limpec se encontrar com Luiz Caetano, o secretário de Administração Ademar Delgado, a secretária de Saúde Efigênia Cardoso e o secretário de Governo, Francisco Franco.

Durante a reunião, Rita Moura apresentou a Luiz Caetano uma consulta feita junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tanto pela Associação como pela própria Secretaria de Administração (Secad), que valida a luta das agentes pelo enquadramento e nivelamento no PCCV. “Há meses que esta consulta foi feita pela própria Secad e o TCM respondeu que não há ilegalidade nenhuma em nossa luta e que é um direito nosso. Mas, até agora nada foi feito. Até para conseguir este documento na Secad foi a maior dificuldade, pois eles nos negaram. Só conseguimos por intermédio de conhecidos”, afirmou Rita.

Ao receber a comissão e ser informado da pauta de reivindicações que já vem rolando na Prefeitura há meses, Caetano mostrou-se surpreso por que até então o assunto não tinha chegado ao seu conhecimento. “Até aqui ninguém havia me falado nada. Eu fico chateado como coisas simples ficam complicadas. Se o TCM já liberou, eu não vejo o porquê de toda esta dificuldade. Para resolvermos isso de uma vez, vamos marcar para esta semana, com urgência, uma reunião com o presidente do TCM e fazer a última consulta. Ele dando o aval, vamos marcar um ato público e resolver esta situação, pois é um direito dos agentes”, afirmou Luiz Caetano.

No final da reunião, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias agradeceram ao vereador Alfredo por sempre estar ao lado da categoria. “Alfredo sempre nos apoiou e quando fomos até ele com nossas reivindicações ele nos recebeu de braços abertos e conseguiu nos levar até o prefeito”, agradeceram Rita Moura e Luciano Santos.

O vereador Alfredo afirma que não fez mais do que a sua obrigação. “Eu já apresentei o projeto para o passe-livre nos transportes públicos para os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias. Falta apenas a sanção do prefeito. Sempre estive ligado aos funcionários da saúde, não seria agora que eu me furtaria de apoiá-los. Quero reafirmar que eles podem contar com meu apoio na hora que quiserem”, concluiu.


fonte:Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

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