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Bolsa Família: trabalho de agentes comunitários e técnicos vai além das questões de saúde

Nos dias 16 e 17 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove, em Brasília (DF), o Seminário Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Experiências de todo o País serão relatadas pelos gestores

Os beneficiários do Bolsa Família - programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. A presença de crianças e adolescentes na escola também é acompanhada pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.

As condicionalidades - tanto na área da saúde (cujo controle é semestral), quanto na área de educação (com acompanhamento bimestral) - são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. No primeiro semestre deste ano, chegou a 63% o total de famílias acompanhadas na área da saúde, superando o segundo semestre de 2008, quando esse controle atingiu 58%. Já o percentual de alunos cuja freqüência escolar foi acompanhada chega a 84,53% na faixa etária de seis a 15 anos, e a 75,54% para os jovens com idades entre 16 e 17 anos.

Essas contrapartidas exigidas pelo Governo Federal têm por objetivo estimular o acesso dos beneficiários aos direitos sociais básicos de educação, saúde e assistência social. O seu cumprimento, a médio e longo prazo, representa o aumento da autonomia das famílias.

Experiência mineira - Belo Horizonte, a capital mineira, é exemplo no trabalho de controle das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, com um acompanhamento que chega a 99% da população. O resultado se deve a uma estratégia de articulação e intersetorialidade aliada à iniciativa de agentes que não se limitam ao monitoramento de dados técnicos e números, e sim à condição geral das famílias. “Eles têm esse olhar diferenciado, mais amplo. Acabam por identificar problemas que não estão somente relacionados à saúde, mas também à privação de direitos, a maus tratos ou outros aspectos que exigem a proteção social do Estado”, explica a gerente de coordenação do Programa Bolsa Família no Município, a nutricionista Márcia Marques Teixeira.

Em junho, das mais de 57 mil famílias que recebiam o benefício em Belo Horizonte e foram visitadas pelos agentes de saúde, 48.658 (incluídas no perfil de saúde) foram acompanhadas. Quase 100%. Apenas 41 famílias (0,08%) apresentaram alguma dificuldade no cumprimento das agendas de saúde. Neste universo, os agentes encontraram 17 domicílios com problemas relacionados à vacinação. Identificaram ainda sete casos de mães que não estavam amamentando as crianças e igual número de gestantes que não realizavam o pré-natal. São situações que podem ser remediadas com medidas simples e que têm um reflexo importante no futuro das crianças e na prevenção de doenças. “Nesses casos, é feito um trabalho mais direcionado. Se as crianças não foram vacinadas, o agente de saúde vai até eles e faz a vacinação”, conta a gerente do programa.

Para Márcia, o êxito no trabalho em Belo Horizonte se deve à prática de parcerias com os Centros de Saúde. “Quando os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) fazem a visita convencional às famílias, eles preenchem um formulário específico, destinados aos dados dos integrantes do Bolsa Família, com perfil de saúde. Eles levam essas informações para o Centro de Saúde, que analisa e envia à Secretaria Municipal de Saúde. E temos também um técnico do Bolsa Família em cada uma das nove regionais da saúde, que assessora todo o trabalho”, diz Márcia. A capital conta com 156 postos de saúde, 523 equipes de saúde da família e 2.700 agentes comunitários.

Em Teresina (PI), os números do acompanhamento das condicionalidades de saúde também são positivos, chegando a 82,2% e, em Fortaleza (CE), o controle alcança 65% da população beneficiária com perfil de saúde.

Agora em setembro, nos dias 16 e 17, o MDS promove, em Brasília (DF), o Seminário Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. O evento está sendo organizado em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação, parceiros na gestão de acompanhamento das condicionalidades do programa, e a Casa Civil da Presidência da República. O debate é voltado aos coordenadores do Bolsa Família nos Estados e deve servir como palco para que os gestores avaliem a importância da articulação para que as políticas públicas – de saúde, educação e assistência social – sejam efetivamente executadas. O resultado é a possibilidade de um atendimento integral às famílias, o que potencializa as chances de superação das dificuldades .FONTE Rogéria de Paula


SERVIÇO Seminário Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família – Organização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Data: 16 e 17 de setembro de 2009 Local: Brasília (DF) Informações para a imprensa Rogéria de Paula / Roseli Garcia (61) 3433-1105 / 3433-1106 ASCOM / MDS.